Projeto de Lei de Conversão

PLV 18/2023

Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, Profissionalizante e Saúde, e dá outras providências.

Perdeu a Eficácia Em PLEN Apresentada em 17 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Comissão Mista da MPV 1174/2023

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Educação Saúde Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação BásicaProfissionalizante e Saúdeobra de engenhariaserviços de engenhariaescolaeducação básicaEnsino profissionalizanteTransferência fundo a fundoSistema Único de Saúde (SUS)retomadaobra pública paralisadaobra pública inacabada.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de ago, 14:38PLENPerdeu a Eficácia
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLV n. 18/2023 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Senado Federal, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, Profissionalizante e Saúde, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Perdeu a Eficácia
Órgão: PLEN
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de ago, 14:38 · Apresentação de Proposição