Projetos de lei

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar ao estudante atleta a realização de tarefas, exercícios e avaliações em data...

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de habilitação em curso de licenciatura em Educação Física para ministrar a disciplina de Educação Física em todas...

Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre educação física na educação básica.

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.

Dispõe sobre a concessão de vagas para estudantes-atletas, com base no desempenho esportivo, em Universidades, Institutos de Educação Superior, Faculdades, e demais instituições federais de educação s...

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimento...

Dispõe sobre a reserva de vagas para atletas de alto rendimento em Universidades e Faculdades Federais e Estaduais.

Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de habilitação em curso de licenciatura em Educação Física para ministrar a disciplina de Educação Física em todas...

Dispõe sobre a participação em eventos e competições esportivas oficiais do estudante atleta regularmente matriculado nas instituições de ensino da rede pública e privada, na forma que especifica.

Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de educação física das unidades educacionais das redes públicas e privadas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e...

Reconhece o Skate como esporte e insere nas modalidades esportivas a serem praticadas em parques, clubes e escolas de todo o pais, e dá outras providências.

Altera o § 3º do artigo 26 da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, para fazer inserir a prática de judô nas aulas de Educação Física no currículo escolar e dá outras providências.

Estabelece que a Educação Física deve ser ministrada por professor habilitado em curso de licenciatura em Educação Física.

Institui a educação física inclusiva na educação básica pública, para estudantes com deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para garantir aos atletas Medalhistas Olímpicos matrícula em instituições públicas de educação superior.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para oportunizar a prática de educação física inclusiva e adaptada na modalidade de esportes paralímpicos, com vistas a viabilizar a inclusão de aluno...