Agenda Completa

Reunião da Comissão de Comunicação discute e vota propostas legislativas, aprova projeto de modernização do Código Brasileiro de Telecomunicações, destacando a desburocratização e flexibilização para radiodifusores, além de avaliar atos de outorga e aprovar uso de recursos para 5G. Reunião encerrada.

Comissão de Legislação Participativa discute voto em bloco para propostas, incluindo situação de cafeicultores e segurança privada. Deputados abordam educação para vigilantes e promovem audiências públicas. Pareceres sobre emendas e preocupações com inconstitucionalidades também são discutidos.

Reunião da Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência, assistência social e direitos da infância. Votaram em blocos, propuseram emendas e audiências públicas. Projetos aprovados incluem redução de alíquota previdenciária, proteção de crianças vítimas de violência e alteração na CLT para trabalho menor. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.

Comissão Mista de Orçamento discute e vota propostas. Reunião semipresencial, registro de presenças, propostas de adiamento e esclarecimentos sobre LDO. Relatórios preliminares e projetos de lei apresentados. Votações em andamento, agradecimentos e encerramento da sessão.

Comissão de Comunicação discute e vota emendas ao PLOA 2024 e PPA 2024-2027, com foco em inclusão digital e tecnologia. Algumas emendas foram rejeitadas, e Cesinha de Madureira avaliará as aprovadas. Deputado elogia ética da comissão e apoia Emenda da EBC. Reunião é encerrada com proposta de próximas atividades.

Comissão de Turismo discute e vota propostas legislativas e emendas à lei de orçamento, destacando aumento e distribuição eficiente do orçamento para projetos turísticos. Reunião suspensa brevemente.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu e aprovou propostas legislativas, destacando a importância da igualdade de gênero, apoio a vítimas de violência, e comemorações do Dia Internacional da Mulher. A deputada Leda Borges foi elogiada, e requerimentos foram aprovados, incluindo apoio financeiro de 70 milhões para políticas de igualdade.

Reunião da Comissão do Esporte em 22/11/2023 discutiu propostas legislativas, aprovou ata, e solicitou audiência pública sobre Florbol. Deputado mencionou novos esportes e punições para crimes esportivos. Reunião foi encerrada.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu emendas ao PLOA 2024 e PPA 2024-2027, aprovou ata e convocou reunião extraordinária para 29/11.

Reunião da Comissão do Esporte em 22/11/2023 discutiu e votou emendas ao PLOA 2024 e PPA 2024/2027, totalizando quase 1 bilhão de reais. Aprovação de emendas de apropriação 2, 3 e 4; emenda de remanejamento rejeitada, exceto uma. Encerramento e agendamento de próxima reunião.

Reunião sobre emendas ao PLOA 2024 focada em direitos humanos, minorias e orçamento para populações carentes, com discussão sobre impactos da pandemia em jovens.

Evento abordou inovação em saúde para doenças raras, destacando desafios na pesquisa e acesso a tratamentos. Participantes incluíram deputados, representantes de sociedades médicas e pacientes, propondo melhorias na regulação, financiamento e apoio a famílias. Reunião visou promover visibilidade e articulação em políticas públicas.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute emendas ao PLOA 2024, priorizando ações contra violência a mulheres e igualdade de gênero, com 700 milhões alocados. Diversas deputadas propõem emendas relacionadas a cuidados e saúde, enquanto há debate sobre autonomia econômica e remanejamento de recursos. Consensus para aprovar emendas de remanejamento e próximos passos em futuras reuniões.

Sessão do Plenário em 22/11/2023 abordou diversos temas, como segurança pública no RN, enchentes no RS, mérito acadêmico, políticas de cotas, apoio ao agronegócio, verba para educação, e questões sobre justiça e direitos humanos. Deputados discutiram propostas relacionadas à desigualdade, prisões, política nacional de câncer e inclusão social. O debate foi marcado por críticas ao governo, demandas de investimentos e homenagens a personalidades. Votações ocorreram em um ambiente de tensão, refletindo divisões políticas.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu propostas legislativas, incluindo aumento de suicídios entre idosos e ampliação de benefícios previdenciários. Aprovados projetos sobre alfabetização e inclusão digital de idosos. Denominação do dia do idoso proposta para "Dia Nacional do Respeito aos Idosos". Reunião encerrou com convocação para discussão de emendas.

Audiência da Comissão de Cultura aborda centralidade das periferias nas políticas culturais, destacando diversidade, desigualdade, resistência negra e importância da educação. Especialistas discutem impacto da cultura na inclusão social e desafios enfrentados por comunidades periféricas. A deputada Benedita da Silva enfatiza a valorização da memória e culturas marginalizadas, propondo políticas de inclusão e sustentabilidade cultural.

Reunião da Comissão de Cultura em 22/11/2023 discutiu e votou emendas ao PLOA 2024. Foram apresentadas propostas de deputados e consultor sobre preservação cultural, com destaque para emendas ao IPHAN e alocação de 14 milhões para patrimônio em cidades tombadas. A reunião terminou com sugestões de emendas aprovadas e agradecimentos.

Homenagem ao centenário de Miraí/MG com presença de autoridades. Discursos destacam a história, belezas da cidade e parcerias em áreas essenciais. Celebração da cultura local e participação da comunidade. Ação reforça representatividade e compromisso com o desenvolvimento.

Comissão discute e vota propostas sobre ciência, tecnologia e inovação. Projetos incluem ampliação de crédito para pesquisa e desoneração de equipamentos tecnológicos. Há pautas sobre eficiência ambiental e Lei de Informática. Encerram com agradecimentos e convocação para nova audiência pública.

Reunião do Conselho de Ética analisa representações contra deputadas; ausência de relatores prejudica avaliação de casos. Encerramento da reunião.