Agenda Completa

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 23/11/2023 aprovou vários projetos sem debate. Destaques: Dia Nacional do Imigrante Grego, Dia Nacional de Combate à Tortura e Anísio Teixeira como patrono da escola pública. Discussões sobre inclusão de projetos e liberação de recursos. Próxima reunião agendada para 28/11/2023.

Audiência pública discute mortalidade de abelhas devido ao uso de agrotóxicos. Especialistas abordam impactos negativos na saúde e meio ambiente, promovendo agroecologia e fiscalização. Propostas incluem reavaliação de agrotóxicos, responsabilidades dos órgãos e necessidade de diálogo entre produtores e apicultores. Criação de comissões interministeriais é sugerida para tratar urgentemente da situação.

Audiência discute problemas de energia da Cemig em áreas rurais de Minas Gerais. Produtores enfrentam cortes de energia, prejuízos e custos altos. Sugestões incluem fornecimento de geradores e melhorias na manutenção. Críticas à Cemig por lucros altos e serviços inadequados.

Seminário discute a integração de saúde e natureza em políticas públicas. Especialistas abordam os benefícios do contato com a natureza, riscos climáticos e a necessidade de políticas inclusivas. Deputado agradece contribuições e propõe ações colaborativas para enfrentar desafios socioambientais.

Audiência pública discute mercado de carbono e desenvolvimento sustentável no Brasil, abordando a redução de emissões, bioeconomia e financiamento. Especialistas destacam a importância do mercado para a economia verde, enquanto representantes da indústria pedem suporte e equilíbrio entre ambiente e empregos. Propostas incluem leilões de carbono e incentivo à inovação tecnológica. Temas como regularização fundiária e apoio ao agronegócio também foram mencionados.

Audiência pública debate PEC 38/23, que visa mudanças na previdência social dos servidores municipais. Servidores expressam preocupação com a imposição de regras federais sem aprovação local, destacando a importância de garantir direitos e a autonomia dos municípios. Críticas à PEC incluem seus impactos negativos nas aposentadorias e a necessidade de um debate mais técnico e respeitoso com os servidores.

Sessão do plenário discutiu propostas sobre transporte público, educação, cultura, reforma tributária, direitos humanos e saúde, com ênfase em auxílio a comunidades e críticas a políticas governamentais. Celebrações de conquistas locais e preocupações sobre segurança e corrupção também foram abordadas. A sessão foi encerrada com convocação de nova reunião.

Audiência pública discute ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Especialistas enfatizam a importância da educação antirracista e a implementação da lei 10.639/2003. Destacam a necessidade de formação de professores, inclusão de saberes étnicos e superação do racismo nas práticas educacionais. Propostas incluem a criação de observatórios para monitorar a aplicação das leis e a transformação do currículo escolar para refletir a diversidade cultural do Brasil.

Seminário discute combate ao trabalho escravo no Brasil, abordando políticas, desafios e experiências, com a participação de diversos especialistas. Deputados destacam a importância da erradicação, valorização do trabalho digno e reforço em políticas públicas. Ênfase em resgates, fiscalização e necessidade de colaboração entre setores. Objetivo é promover trabalho decente e erradicar a exploração.

Audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos discute juventude negra, homicídios, e lançamento do programa "Juventude Negra Viva". Homenagens a Benedita da Silva e importância de políticas afirmativas. Participação de representantes do governo e movimentos sociais, destacando a necessidade de combate ao racismo e ações efetivas para proteger a juventude negra. Propostas de formação antirracista e controle social na polícia são apresentadas. Finaliza-se com discussão sobre desigualdades e compromisso com políticas públicas.

Lançamento da Frente Parlamentar Tarifa Zero em Maricá, com foco em transporte público gratuito de qualidade. Deputados e autoridades discutem melhorias e experiências positivas da tarifa zero, propondo sua implementação em todo o Brasil. Destacam benefícios sociais e econômicos, além da inclusão e mobilidade urbana.

Audiência pública discute crime organizado e terrorismo na Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Deputados abordam a necessidade de projetos de lei anti-terrorismo, segurança pública, monitoramento de fronteiras e cooperação internacional. Destacam riscos de grupos como Hamas e Hezbollah, além de problemas com facções locais. Enfatizam a importância de uma legislação mais rigorosa e maior investimento em segurança. Encerramento ressalta a gravidade da situação e a importância de ações efetivas.

Reunião discute prematuridade como problema de saúde pública no Brasil. Especialistas propõem políticas para reduzir nascimentos prematuros e melhorar cuidados. Destaque para importância do pré-natal, UTIs neonatais e saúde mental dos pais. Ministério da Saúde prioriza iniciativas e destina recursos para enfrentar a questão. Encerramento enfatiza necessidade de colaboração entre setores.

Audiência pública discute impactos das mudanças climáticas e ondas de calor na saúde, com participação de autoridades e especialistas. Temas abordados incluem vulnerabilidade das populações, necessidade de ações imediatas, fortalecimento do SUS e integração de políticas. Projetos de lei propostos incluem medidas para eventos, educação ambiental e responsabilidade fiscal. Próxima reunião agendada.

Comemoração dos 10 anos da Comissão de Cultura com homenagens a colaboradores, ex-presidentes e músicas, destacando a importância da cultura e a necessidade de apoio à arte e políticas culturais.

Reunião discute melhorias na radiodifusão comunitária, propondo atualizações legais e redução de burocracias. Representantes reivindicam apoio para fortalecer rádios comunitárias, destacando sua importância social e necessidade de regulamentação. Anatel e Ministério das Comunicações se comprometem a facilitar processos e garantir a expansão de canais.

Audiência pública discute adaptação climática nos municípios, com enfoque em jovens líderes e injustiças sociais. Convidados abordam impactos locais e destacam a necessidade de políticas inclusivas. Propostas incluem medidas de economia, infraestrutura e educação. Participantes ressaltam a importância da voz de comunidades vulneráveis e a urgência de ações efetivas contra a crise climática.

Comissão de Turismo discutiu propostas sobre eventos turísticos, reconhecimento a organizadores, turismo religioso, aprovação de projetos e regulamentação de agências de turismo receptivo. Deputados propuseram audiências públicas e destacaram a importância do cacau e chocolate para Ilhéus. Enfatizou-se a necessidade de equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico.

Audiência pública discute orfandade de crianças e adolescentes devido à pandemia de Covid-19, destacando a importância de políticas públicas e atenção psicossocial. Diversos convidados abordam a necessidade de reparação e proteção dessas crianças, enfatizando a urgência de ações coordenadas entre governo e sociedade civil.

Reunião sobre paradesporto militar discute inclusão e apoio a pessoas com deficiência. Destaca avanços, programas como ProfESP e PJP, e a importância do esporte para transformação social. Enfatiza parcerias e recursos necessários. Encerramento com gratidão e compromisso em promover inclusão.