COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada levanta questão na terceira reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprova ata e expediente.

No momento adequado antes de começar os trabalhos pedir a vossa excelência que não passasse a palavra rapidamente

Deputada propõe acordo de procedimentos para pauta, após debate entre coordenadores. Aprovado.

Deputado levanta questão na terceira reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após aprovação do expediente e da ata da reunião anterior.

Discussão sobre a avaliação do funcionamento da comissão, com a intenção de se reunir e tentar finalizar até a tarde, em acordo informal entre os membros.

Exatamente nessa linha

No momento adequado antes de começar os trabalhos pedir a vossa excelência que não passasse a palavra rapidamente

O deputado discutiu a importância de agendar tempo adequado para reuniões, considerando outros compromissos, como plenário e outras comissões. Ele mencionou que essa semana será cumprida e será avaliada. Obrigada, deputado.

Deputada propôs:

Deputado propõe projetos de lei garantindo direitos a advogados com filhos ou descendentes, mobilidade reduzida ou deficiência, e a advogadas gestantes, lactantes ou adotantes, como suspensão de processos, acesso a creche e preferência em sustentações orais. Benefício de 15 dias de suspensão de processo concedido a advogado pai recente.

Deputada propõe votação nominal e adiamento de discussão e votação sobre determinada matéria. Consulta colaboração do deputado Chico para abordar a discussão do parecer sobre o tema, que não é polêmico. Retira sua proposta inicial.

Sim, tópicos não polêmicos também podem existir. Deputado propõe agilidade, seguindo relatório do colega Alex. Obrigado.

Deputada tentando se inscrever para discutir; primeiro inscrito é deputado Chico Alencar, seguido por deputados Patrus e Patruz Ananias.

O Deputado considera o projeto relevante e felicita o relator pelo excelente trabalho. Ele destaca a importância dos advogados na garantia da eficácia da Constituição e das leis, na defesa dos direitos individuais e coletivos. Além disso, ele comparte uma experiência pessoal como advogado trabalhista e expressa seu apoio ao projeto, que busca garantir a eficácia da presença do advogado e dos princípios constitucionais no Estado Democrático de Direito.

Deputado expressa admiração por reunião, solicitará assistência a todos.

Deputada fala sobre importância de advogados e projeto que expande seus direitos, ligada à história profissional no Brasil. Sua posição é a favor do projeto, não como atraso, mas como consolidamento de direitos existentes e novos.

Deputado fala sobre tática respeitosa de Tancredo Neves, sua formação em história e apoio ao projeto que expande direitos de advogados, permitindo licenças sem prejuízo de processo ou ação. Ele explica importância dosadvogados na formação da civilização brasileira e como projeto enriquece processo legislativo e jurídico, sem atrapalhar defesa ou acusação. Suporte vem do relator Alex Manente e advogado Patrus Ananias.

Invertermos a pauta e colocarmos esse item que é item já muito reclamado e postulado pela Ordem dos Advogados do Brasil e é justo no nosso entendimento, por isso iremos aqui ao voto direto diretamente do relator. Compete essa comissão de constituição e justiça e de cidadania se pronunciar sobre todas as proposições mencionadas quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito nos termos regimentais. Os referidos projetos de lei se encontram compreendidos na competência da união para legislar, sendo legítimas as iniciativas legislativas e adequada elaboração de lei ordinária para tratar da matéria em cada daqueles versada. Vêse pois que tais propostas legislativas obedecem aos requisitos constitucionais formais exigidos para a espécie normativa. Além disso, essas proposições não contrariam à evidência normas de caráter material, erigidas pela Carta Magna, bem como os princípios e fundamentos que informam o nosso ordenamento jurídico. No que tange à técnica legislativa, empregada nos projetos de lei em apreço, é de se verificar que se encontra de acordo com os ditames da lei complementar noventa e cinco de vinte e seis de fevereiro de noventa e oito, com as alterações introduzidas pela lei complementar cento e sete de vinte e seis de abril de dois mil e Salvo quando há algumas irregularidades sanáveis detectáveis, detectadas. No que diz respeito ao mérito das proposições em análise, entendemos que se afiguram judiciosas, merecendo conteúdo propositivo delas emanado, em parte prosperar. A lei treze três meia três de vinte e cinco de novembro de dezesseis, procedeu a alteração no âmbito da lei oito nove 0 meia de quatro de julho de noventa e quatro e do Código de Processo Civil para estipular direitos e garantias para advogada gestante lactante, adotante ou que der à luz, e também para advogado que se tornar par. Como resultado disso, houve a previsão no âmbito do Código de Processo Civil, da possibilidade de suspensão de processo em favor de advogado a única patrono da causa por trinta dias, em razão de parto ou concessão de adoção, bem como em favor de advogado por oito dias quando se tornar pai. Também restam estabelecidos por acréscimo legislativo, direitos para advogados nos termos do artigo sete A da lei oito nove 0 meia de noventa e quatro, transcrito a seguir, artigo sétimo A, são direitos da advogada. Gestante a, entrada em tribunais sem ser submetido a detectores de metais e aparelhos de raio x. B, reserva de vaga em garagens dos fóruns dos tribunais. Dois, lactante, adotante ou que der à luz, acesso à creche onde houver, ou a local adequado ao atendimento às necessidades do bebê. Gestante lactante, adotante ou que der à luz, preferência na ordem das sustentações orais, e das audiências a serem realizadas a cada dia, mediante comprovação de sua condição. Quatro, adotante ou que der à luz suspensão de prazos processuais quando for a única patrono da causa, desde que haja notificação por a advogado, gestante ou lactante aplicamse enquanto perdurar respectivamente o estado grávídico ou o período de amamentação. Dois, segundo, os direitos assegurados nos incisos dois e três desse artigo advogada, adotante o que der à luz serão concedidos pelo prazo previsto no artigo três nove dois do decreto de cinco quatro cinco dois de quarenta e três, consolidação das leis do trabalho CLT. Terceiro, o direito assegurado no inciso quarto deste artigo advogado adotante, o que der à luz será concedido pelo prazo previsto. Todos esses novos direitos representam grande avanço sob a ótica de proteção da gestante, da maternidade, da paternidade, da família e da criança em seus primeiros momentos de vida. Levandose em conta que as advogadas e advogados, muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício, bem como sem contar com o auxílio de outros profissionais do mesmo segmento, trabalhando em conjunto para os mesmos clientes. Em relação ao advogado responsável pelo processo, quando constituir o único patrono da causa e se tornar pai, o benefício suspensão do processo já existente cabe ser assegurado por quinze dias, período que hoje corresponderia ao exíguo passo de duração da licença paternidade, que hoje é de cinco dias, conforme estabelecido no ato das disposições constitucionais transitórias. De outra parte, há de se adequar todo o tratamento legal conferido a advogadas e advogados adotantes para restringilo às hipóteses em que a adoção for de criança ou adolescente, e ainda oferecer igual tratamento aos profissionais da advocacia que em função de termo judicial tornase guardiãs da criança e o adolescente para fins de adoção. Acatamos ainda a previsão de alteração no artigo três três do CPC no artigo sétimo do estatuto da OAB para estabelecer a suspensão dos prazos processuais por oito dias, contado a partir, contados a partir da data do falecimento de concílio ou companheiro, ascendente ou descendente, irmão ou pessoa que viva sob a dependência econômica do advogado responsável, sendo o único patrono da causa. Vale ainda explicar, na mesma lei aludida, os direitos e atendimentos prioritários em repartição e instituições públicas e privadas em favor dos advogados com mobilidade reduzida ou deficiência, conforme o disposto no artigo nono da lei treze cento e quarenta e seis de dois mil e quinze, bem como os as advogadas gestantes e lactantes e advogados em geral quando tiverem acompanhados de filho, outro descendente ou menor sob sua guarda de até dois anos de idade. Diante do exposto, o nosso voto no âmbito dessa comissão é portanto pela juridicidade, adequada à técnica legislativa e no mérito pela aprovação dos do projeto de lei, cinco nove meia dois de dois mil e dezenove, dos projetos de lei números três oito e quatro nove 0 cinco de dois mil e vinte, 0 nove sete dois mil e vinte e quatrocentos e dezenove e dois mil quatrocentos e doze de dois mil e vinte e dois, e três mil cento e trinta de dois mil e vinte e três, apensados tudo tudo no termo, nos termos do substitutivo hora proposto cujo teor segue em anexo. Sala das comissões, esse é o projeto. Gostaria presidente de Lacerda? De agradecer aqui a contribuição dos membros da OAB, que aqui tiveram e fizeram todas as manifestações, os conselheiros, o presidente José Alberto Ribeiro Cabral, e o secretário adjunto Rafael Piva Neves que aqui inclusive encontrase. Agradecer aí todo o trabalho de articulação que vocês fizeram nessa causa justa. Esse é o relatório presidente, agradeço aí a compreensão.

Deputado elogia projeto e relator, destacando importância de advogados em garantia de direitos e menciona outros projetos relacionados. Parabéns a advogados e voto favorável ao projeto.

Deputado deputado Rubens Pereira Júnior inscrito para falar.

Projeto de lei aprova direitos advogados, permitindo suspensão de processos em caso de doença ou morte de parentes próximos e estabelecendo atendimento prioritário em repartições públicas e privadas para advogados com mobilidade reduzida ou deficiência, gestantes ou lactantes. Nenhuma discussão política, simples respeito à categoria profissional.

O Deputado ressaltou a importância do projeto do deputado Rubens, autor do projeto, que destaca a essencialidade do advogado à justiça e garante direitos a advogados e cidadãos. Parabenizou autores, relator e comissão pela garantia de respeito e acesso à justiça para todos.

Advogado crucial para justiça, especialmente quando ausente; aprovação essencial para nenhum processo sem advogado.

Deputada pediu respeito pelo tempo de fala e concluiu sua participação com aprovação.

Projeto na comissão de constituição e justiça: advogado patrono único suspeição processo em doença, falecimento, adoção ou guarda; parabenização relator texto; melhoria para advogados; breve intervencão líder Zé Guimarães.

Projeto relevante para estado democrático de direito, garantindo presença de advogado em processos legais e proteção às vítimas. Deputado elogia autora do projeto e valoriza comissão de Constituição e Justiça. Voto de governo favorável ao projeto.

Deputado registra agradecimento a presidente e relator, elogiando texto que integra todos os apensados.

Rubens, com a palavra o deputado defensor Estélio Denner. Está Presidente.

O deputado agradeceu a convocação, parabenizou o colega Alex por seu relatório, compartilhou suas observações sobre a advocacia brasileira e propôs extensão de prazo para defensores públicos em determinadas situações.

Muito obrigada deputado, com a palavra deputado Eduardo Bismarck. Obrigada.

Deputado fala sobre importância do diálogo e construção na comissão, elogia presidente como mulher advogada e propõe projeto de justiça mais humana, reforçando prerrogativa do advogado e direito à defesa do cliente.

Deputado Orlando Silva. Obrigado presidente.

Deputado elogia deputada Carmen Zanotto por liderança durante pandemia e valoriza advocacia; ressalta importância de diálogo com sociedade e reconhecimento à dimensão humana do profissional. Projeto de lei propõe suspensão de prazo em casos de doença, gravidez ou luto, garantindo acesso à justiça e efetivação de mecanismos legais.

Oradores inscritos concluídos. Três deputados receberam um minuto para falar: Delegada Catarina, Raniele Paulino e Fausto Pinato. Depois, a palavra será devolvida ao relator.

Projeto reconhece direito de maternidade para mulheres, preservando exercício profissional. Parabéns à autora e relator.

Deputado Ranieri, por gentileza. Presidente

Deputado fala em apoio a projeto que defende advocacia pública e combate fechamento de comarcas; emphasiza importância do advogado para o povo brasileiro; menciona papel crucial do defensor público em comarcas sem colegas. Homagea deputado Esteli por seu discurso anterior sobre o assunto.

Com a palavra por minuto deputado Fausto Pinato. Senhora presidente.

Deputado elogia autora e propositores do projeto, relator e advogados como garantia de justiça, comparando-os a ultimo degrau do acusado, crucial contra injustiças e divisões na sociedade.

Muito obrigada deputado, com a palavra o relator pediu mais uma tempinho de fala.

Deputado fala sobre satisfação com projeto importante na presidência da CCJ, agradece manifestações e reconhece desafios de acesso à justiça para a maioria dos brasileiros. Ele menciona a contribuição de parlamentares e ONGs, e propõe incluir defensor público no relatório. O objetivo geral é garantir o pleno exercício da advocacia e o acesso à justiça para todos os cidadãos.

Deputada propõe votação sobre relatório do projeto de consenso, espera apoio de líderes de partidos e governo.

Deputado propõe suspensão de prazos processuais para advogados em certos casos, como doença ou processo de guarda ou adoção, priorizando situações em que o advogado é o único representante da causa. A medida não favorece grandes escritórios e visa evitar atrasos excessivos nos processos. O governo apoia a proposta e deseja sua rápida discussão no plenário.

Deputada propõe mudança em lei para inclusão da palavra "defensora" ao referir-se a advogadas.

Então está com a palavra pra fazer a complementação. Onde houver advogado ou advogada acrescente defensora ou defensora?

Deputada propôs alteração no parecer em favor do defensor público e parabenizou envolvidos no projeto de consenso. Mencionou PL 6603/16 de Francisco Floriano, sobre impenhorabilidade do imóvel de empresas individuais, e pedido de retirada de pauta por deputados Gilson Marques e Chico.

Deputado sugeriu conversar com relator para retirar pauta e discutir modificações mais tarde.

Deputado elogia presidente e anticipa contribuição do deputado Gilson para melhorar relatório; expressa acordo.

Deputada pede para ler parecer sobre projeto de lei 3443/20, facilitando doação de percentual de imposto de renda para fundos da criança e do adolescente. Item 8 retirado da pauta.

Deputada fala sobrehistória de direitos indígenas, apoia projeto de lei para proteção de infância e juventude, nenhum vício encontrado; votaper constitucionalidade, juridicidade e boa técnica no projeto de lei. Parabeniza autores e relatoria.

Deputada propõe retirar requerimentos de votação nominal, adiamento e discussão sobre matéria de consenso, para que debates possam ocorrer com vários deputados inscritos, consultando deputados Chico e outra parlamentar. Deputado Chico, primeiro inscrito, é questionado se deseja falar.

Projeto de lei facilita doação de pessoas físicas ao fundo de direitos da criança e do adolescente através de imposto de renda, por iniciativa de mulheres parlamentares de diferentes matizes ideológicas. Doação é opção do contribuinte, que indica para qual fundo será direcionada e pode ser estadual, municipal, distrital ou nacional. É um avanço democrático, promovendo transparência e controle dos recursos fiscais. PSOL vota a favor.

Chico, com a palavra deputado Véuteiro. Meu

Deputado fala sobre projeto de lei para aumentar doações em fundos infância e adolescência, baseado em experiência como vereador em Toledo-PR. Ele destaca eficiência e importância da lei com descontos de imposto sobre doações individuais ao final do ano fiscal. Ele incentiva colaboração de todas as cidades com conselhos e contas locais para fortalecer esses fundos e melhorar atendimento para crianças e adolescentes.

Obrigada deputado, com a palavra deputada Orlando Silva. Obrigado.

Deputado elogia projeto de lei sobre proteção à infância e adolescência, propõe ampliar financiamento e criação de programas, com ênfase no Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Destaca unidade de parlamentares e propõe proteger fundo contra cortes orçamentários, mobilizando a sociedade para efetivar políticas de proteção de direitos. Cita incentivo fiscal em esporte e lazer.

Deputada dá boas-vindas ao senador Wellington Fagundes e passa a palavra ao deputado Rubens Pereira para discutir a matéria.

Projeto deputada Laura Carneiro fortalece direitos crianças e adolescentes, destinando recursos para proteção local. Hoje 13, homenageado cabo Gilberto e Lula comemorou saída de 13 milhões de pessoas da fome. Ministro Flávio Dino reduziu assassinatos no país no ano passado com políticas públicas sérias, fortalecendo o SUSp. É preciso seguir priorizando fortalecimento de instituições e políticas públicas sérias, não populismo penal, para combater a criminalidade.

Deputado, com a palavra deputado Elder Salomão. Bom, primeiro.

Deputado elogia projeto de lei que facilita doações para fundos de direitos da criança e do adolescente, mas aponta possíveis problemas técnicos que podem afetar sua validade jurídica. A matéria é aprovada com vote favorável, esperando-se que incentive doações e aperfeiçoe políticas públicas em favor da infância e adolescência.

Deputada encerra discussão e aprova parecer da relatora. Menciona e elogia iniciativa de lei "Janeiro Branco" sobre saúde mental. Dará voz ao relator do projeto.

Deputado propõe "Janeiro Branco" para incentivar cuidado de saúde mental, destacando sua relevância devido à alta prevalência de transtornos mentais no Brasil. Campanha visa conscientizar, prevenir redundâncias com legislação vigente, proteger grupos de risco e estimular diagnóstico precoce de doenças psiquiátricas. Aprovada na comissão de saúde, será examinada na comissão de constituição e justiça.

Só pra que eu possa me orientar e com certeza diversos colegas. Vossa excelência

Deputada consulta deputado Chico para retirar requerimentos de obstrução, permitindo o início da discussão de uma matéria de consenso. Deputado Chico está inscrito para falar primeiro.

Deputado propôs projeto para incentivar cuidado de saúde mental durante o mês de janeiro branco, parte de uma policromia de meses dedicados a diferentes causas no Brasil. Anteriormente, saúde mental vista como doença terrível, mas agora merece atenção.

Deputada fala sobre respeito à fala dos parlamentares e sugeri retirada da sala para quem deseja conversar. Menciona também a existência de espaço para fumar no prédio.

Deputado fala sobre importância da saúde mental, destaca aumento de transtornos mentais e alta taxa de suicídio mundial. Propõe campanhas nacionais de conscientização para promover bem-estar e saúde mental de todos, particularmente grupos vulneráveis. Voto favorável à proposta. Mês de janeiro dedicado à conscientização sobre saúde mental.

Deputada cedeu palavra a outro deputado, ausente de Bismarck.

Deputado elogia relator do projeto sobre saúde mental, menciona apoio a proposta e destaca importância da abordagem da saúde mental, incluindo problemas de suicídio e automutilação entre jovens e adolescentes. Ele also highlights the need for campaigns and prevention efforts by the government and parliament. The deputy also mentions the significance of the high number of proposals presented by women parliamentarians and supported by the committee.

Para Célia. Muito obrigado, Carlos.

Deputada destaca alta taxa de suicídio em territórios indígenas, especialmente entre homens jovens e idosos. Suicídio classificado como pandemia entre crianças e jovens indígenas. Causas incluem falta de perspectiva de vida e violência. Também afeta idosos e é alto em comunidades sem demarcação de território. Solução é retornar à humanidade e prestar atenção à saúde mental.

Deputado aprova projeto de lei favorável à advocacia, especialmente para mulheres advogadas, e à defensoria pública. Fundo Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes será reforçado. Câmara dos Deputados atenta à saúde mental, desafio agravado pela pandemia COVID-19. Suportado pela experiência da era digital, Janeiro Branco criado para prevenir doenças psiquiátricas e promover saúde mental e física. Deputado pede voto unânime a favor da proposta.

Deputado propõe aprovação imediata de projeto, permitindo discussões breves ou nulas e estendendo horário de votação se necessário.

Deputada propõe que, sendsao todos concordarem, se pule a fala do deputado Velter e se passe diretamente para a votação, acreditando que seja um assunto de consenso e assim se encerre a reunião mais cedo.

Deputado destaca urgência de debater preocupação com saúde mental, relacionada a problemas como ódio, intolerância, depressão, e altos índices de suicídio entre comunidades indígenas e agricultores. Plenário deve abordar causa raiz do problema a fim de salvar vidas.

Deputada aprova proposta de campanha para saúde mental e bem-estar, agradece relator e convoca reunião deliberativa.