PL 5962/2019

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 217/2024/PS-GSE.

29 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do(s) PL(s) 381/2020, 4905/2020 e 1097/2021 (ex-apensado-s) arquivado (s) nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

23 de mai, 08:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de mai, 18:15CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)

15 de abr, 15:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-381/2020, PL-4905/2020, PL-1097/2021, PL-419/2022, PL-2412/2022, PL-3130/2023 apensadas.

12 de abr, 16:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 49/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de abr, 22:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/04/2024 22:13:00. Não foram apresentados recursos.

19 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2024).

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/03/2024, Letra A.

18 de mar, 08:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

13 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

13 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 381/2020, 4905/2020, 1097/2021, 419/2022, 2412/2022 e 3130/2023, apensados, com substitutivo.

13 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CCJC (Complementação de Voto), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

13 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

13 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

13 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

18 de dez, 20:42CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 11:43CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 381/2020, 4905/2020, 1097/2021, 419/2022, 2412/2022 e 3130/2023, apensados, com substitutivo.

06 de dez, 11:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)

25 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

07 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.