COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Na reunião da comissão de segurança, foram aprovadas atas, encaminhadas correspondências e relatorias, arquivados requerimentos, e adiado o pedido de convocação do ministro Lewandowski para dialogar sobre crime organizado e evasão de presidiários, com promessa de definição de data para comparecimento.

Deputado aborda a insegurança crescente, critica o sistema prisional federal e a inação do governo no combate ao crime organizado. Menciona fuga de presos do Comando Vermelho e pede apoio ao novo ministro da Justiça, esperando avanços no enfrentamento do crime.

Deputado pede manifestações de outros indivíduos, agradecendo e solicitando compreensão.

Deputado destaca a importância da comissão de segurança, parabeniza o presidente, reconhece o trabalho do ex-presidente, critica o ministro da Justiça pela fuga em penitenciária, pede convocação do ministro, menciona facilitação de fugas em presídios, questiona falta de informações sobre fugitivos, pede esclarecimentos e retira pedido de convocação de outro delegado.

Essa comissão. Muito obrigado. Eu passo a palavra ao deputado Fábio Costa, depois ao sargento Gonçalves pra gente dar sequência

O deputado expressa confiança na condução do presidente e retira o requerimento de convocação do ministro para facilitar o diálogo.

Deputado solicita a retirada de requerimento para dialogar com o ministro após conversar com co-autores.

Deputado saúda colega do Rio Grande do Norte, critica insegurança e fuga de presos, aborda questões no sistema penitenciário federal e aguarda explicações do ministro.

Deputado sugere retirar três itens da pauta e propõe seminário em Santana do Livramento para discutir violência rural no Rio Grande do Sul.

Deputado enfatiza a relevância do legislativo na fiscalização e legislação de segurança pública, destacando a modernização das leis e a transparência. Aborda a violência rural e convida parlamentares para discutir melhorias na segurança no meio rural.

Deputado pede manifestação do público, agradece a Sanderson e menciona Rodolfo Nogueira e sargento Gonçalves.

Deputado recebe intimação da Polícia Federal por ofensas a Lula, denuncia aparelhamento da PF e questiona a honestidade de Lula, afirmando que repetirá tudo na Suprema Corte.

Deputado propõe votação em bloco de requerimentos e mais espaço para manifestações, abordando projetos sobre seminários, audiências públicas, louvor a policiais e militares, e debate sobre exploração sexual infantil.

Deputada discute a produtividade da comissão, a relação com o ministério, segurança em presídios e equipes de segurança. Menciona a queda de homicídios, a alta taxa de feminicídio e apoia projeto de porte de armas restrito para agressores de mulheres, com expectativa de aprovar projetos contra violência em março.

Deputado solicita manifestação de Rodolfo Nogueira e sargento Gonçalves, agradecendo a compreensão e as palavras de Sanderson.

Deputado expressa satisfação com a posse da comissão, mas aponta que a fuga de Mossoró foi causada pela falta de fiscalização na mudança de direção do presídio. Critica a incompetência do governo e solicita a criação de uma comissão externa para avaliar a segurança em outros presídios.

Obrigado. General Gerão. Presidente, minuto só. Pois não. Eu queria pedir a subscrição do

Número quatro, número seis, número dez, número onze, número catorze, quinze e dezessete.

Deputado concede a palavra a líderes do PSOL, pastor Henrique, coronel Assis e Osmarte.

Deputado propõe debate sobre projeto que extingue saídas temporárias para presos semiabertos e exige exame criminológico para progressão de pena. Destaca a precariedade do sistema prisional e questiona a eficácia da medida na criminalidade, discordando do fim da progressão de pena e ressocialização.

Deputado enfatiza a importância de respeitar opiniões, fala na hora adequada e garante que os requerimentos do general Pazuel serão atendidos, priorizando a ordem e o respeito às leis.

Deputado cumprimenta, dá boas-vindas à comissão e concorda com requerimentos 4 e 11.

Deputado retira quatro projetos de lei, mantendo apenas um em pauta.

Deputado aborda projeto que impõe restrições em regimes prisionais, afetando apenas a "saudinha", sem mudar a progressão do regime ou a lei de execução penal.

Deputado sugeriu uma discussão particular para resolver o assunto mais rapidamente.

Deputada votará a favor de todos os requerimentos, exceto nos itens 12 e 13.

Deputado menciona onze projetos de lei, incluindo 013, 014 e 015, e agradece a Coronel Cisx.

Deputado discute priorização de penas alternativas no Brasil, alerta para alta taxa de crimes não resolvidos e a necessidade de debater e combater efetivamente a criminalidade com propostas legislativas.

E, estamos junto. Obrigado deputado Coronel Assis. Pela ordem só pra subscrever o, os itens.

Deputado menciona itens a serem deliberados: 4 (não), 6, 9, 11, 12, 13, 15.

Deputado solicita palavras adicionais de Palumbo antes de relatar projeto de Osmar Terra.

Deputado aborda a importância do combate às drogas desde 2010, elogia ex-presidente da comissão, se opõe à descriminalização e critica o sistema prisional referente ao uso e tráfico.

Uma discussão que depois a gente pode fazer senhor presidente. Muito obrigado deputado. Para constar também para subscrever o general Girão.

Deputado questionou estudo do Ministério da Justiça sobre humanização no combate ao crime leve.

São aqui pra nós. Será frente. Muito obrigado. Muito obrigado. Com certeza a palavra deputado.

Deputado critica convocação da Polícia Federal para explicar uso da palavra "ladrão" em relação a Lula, denunciando a instituição como ideológica e exigindo defesa de congressistas.

Deputado discutiu projeto de lei sobre isenção fiscal na compra de veículos por servidores de segurança pública, propondo alterações e recebendo parecer favorável.

Deputado solicita leitura de voto por não ter ocorrido em 12/12/2023.

Então em discussão, esse parecer do do relator. Há quem queira discutir, deputado

O Deputado apoia isenções de impostos para servidores da segurança pública, justificando a necessidade devido ao deslocamento constante e à falta de transporte. Ele considera o projeto justo e importante.

Deputado propôs isenção fiscal, não houve discussão, votação aprovou relatório.

O deputado defende a aplicação da pena, critica a indicação de policiais, pede apoio a eles e menciona a prisão de criminosos. Ele expressa opiniões contundentes sobre criminosos e solicita à presidente Lula a construção de mais prisões.

Deputado apoia PEC 57 para criação de polícia municipal, elogia comandante geral de Minas Gerais sobre caso Varginha e espera que o caso não avance para evitar usurpação de função pública, cedendo a palavra ao Capitão Alden.

Deputado menciona relatório de violência, destaca que a Bahia tem a menor redução de criminalidade no país e é o estado mais violento do Brasil por cinco anos consecutivos, com problemas há duas décadas.

Desgoverno gerou 90 mil assassinatos em 20 anos na Bahia, com baixa resolução de crimes e muitos casos sem solução.

Hoje Nati?

Deputado destaca a falta de policiais e insatisfação entre eles, menciona aumento de suicídios, carência de policiais civis nas cidades e critica a falta de um plano eficaz do governo para combater a criminalidade.

Para estado com quase quinze milhões de habitantes, quatrocentos e dezessete municípios, cinco mil e trezentos policiais, em todo o estado. E segundo o sindicato da polícia civil o SIDIPOC, até dois mil e trinta, oitenta e cinco por cento desse efetivo estará pronto para aposentadoria. Preencherão os prérequisitos para a aposentadoria. Até dois mil e trinta, oitenta e cinco por cento desse efetivo poderá ir embora. Estarão portanto na bônus permanência. E muitos, em razão da falta de, benefícios, direitos e garantias que a cada momento a cada ano são retirados desses policiais. Eles simplesmente não estão mais querendo ficar na boa permanência. Somente neste mês, nós tivemos quatro suicídios de policiais militares hoje deles também se matou dentro de hotel de trânsito da Asfra na Bahia associação de praças na polícia militar da Bahia. Militar com mais de vinte anos de serviço deu tiro em sua cabeça. O quarto, no nosso estado. E o que é que o senhor governador Jerônimo tem feito? E tem dito que é fake news, que não é verdade que oitenta e cinco por cento do efetivo policial civil irá se aposentar até dois mil e trinta. Mas nós temos dados e relatos e relatórios do próprio departamento, que trata da questão, dos do recursos humanos da polícia civil. E aí olha só que interessante, de cerca de quatrocentos e dezessete municípios, em duzentos, não há policiais civis, não existe policiais civis, em quatrocentos e sete municípios, em duzentos deles não existe policiais civis. Em mais de cem não há delegados titulares. Em cento e noventa e municípios da Bahia, há apenas uma dupla de policiais militares, numa guarnmissão para policiar todo o município. Enquanto a lobby da Polícia Militar estabelece quarenta e sete mil homens, nós só temos hoje coronel, vinte e nove mil homens. Eu tenho vinte e dois anos, na polícia militar da Bahia como capitão da PM, e há vinte e dois anos nós não saímos de vinte e nove mil homens. Porque a cada ano a média de policiais que morrem, que se vão pra reserva, vão pra junta médica, ou passam em outros concursos em busca de outros, empregos, é muito maior do que a quantidade que entra. Então realmente vivemos uma láchima senhores deputados. Nós precisamos sim, coronel Fraga, mais uma vez esse ano continuar, fazendo as visitas técnicas nos estados. Ano passado, juntamente com o deputado Sanderson e outros parlamentares, visitamos a Bahia acompanhando de perto e loco a questão da segurança pública. Pasmem, deputado Sanderson, o estado da Bahia divulgou essa semana o plano estadual, da segurança pública, e prevê lá no plano, que até dois mil e trinta e três, o estado que hoje possui a média de trinta e nove mortes a cada cem mil habitantes, ou seja quatrocentos e quatro pessoas morrem mensalmente na Bahia. E segundo o plano nacional e o plano estadual prevê redução para dezesseis mortes a cada cem mil habitantes. Estamos muito longe disso. E pasmem quando eu li o plano estadual de segurança, tem lá redução para dezesseis mortes a cada cem mil habitantes. E não há nesse planejamento nenhuma orientação de como haverá essa redução, quais são os caminhos, quais são os programas, quais são as ações, contratação de mais efetivo, direitos de garantia para os policiais e uma série de outros. Recursos necessários para a redução da criminalidade. 0, apenas cortina de fumaça, apenas pirotecnia e discursos vazios. Mas nada de concreto, nada de efetivo, assim como tem sido o governo federal ao instituir o seu plano nacional de segurança pública, onde também não há absolutamente nenhuma entrega. Nada foi feito apenas disse que o CAC é ocupado, que o cidadão de bem é ocupado, que o homem de bem é ocupado e não criminoso, não traficante. Então está na hora desta comissão cobrar sim do ministro da Justiça de Segurança Pública, iremos convocálo quantas vezes forem necessárias, ainda que ele tenha apenas alguns dias ou alguns meses na atual gestão, mas ele enquanto ministro da justiça deverá responder todas e quaisquer perguntas feitas por esse parlamento.

Deputado comenta visita à Bahia e a ausência de apoio político no combate à criminalidade, comparando a situação da Bahia e do Rio de Janeiro a barris de pólvora. Menciona o aniversário de 10 anos da operação Lava Jato e o esquema de corrupção do PT, com várias condenações, incluindo do atual presidente. Denuncia a corrupção generalizada que prejudica o orçamento nacional e propõe ações contra os corruptos.

Que estão aí disfarçados de homens de bem. Muito obrigado deputado. Concedo a palavra deputada

Deputada enfatizou a segurança pública como um direito, a necessidade de investimento em educação, saúde e direitos sociais, a reforma do sistema prisional e o fortalecimento das guardas municipais com foco na cidadania. Pediu um debate mais construtivo e menos ideológico.

Deputado agradece aos presentes e concorda em ouvir outros oradores.

Deputado parabeniza colegas e destaca a importância da visita do presidente da comissão aos estados para entender suas realidades. Elogia o futuro presidente e menciona a vastidão do Brasil, referindo-se a um senhor como “frágil mas forte do filme”.

A pessoa afirma ser melhor que outra e faz referência à deputada Ione.

A Deputada destaca o sucesso da gestão do presidente, agradece o apoio em discussões sobre exploração sexual infantil e expressa preocupação com a criminalidade em Minas Gerais, pedindo mais policiais ao governo federal.

Muito obrigado presidente Fraga. Muito obrigado deputada pela obediência ao tempo. Concedo a palavra pra breve anúncio, o 0.

Deputado apresenta representantes e destaca a importância de suas lutas.

Deputado defende instituições e cede a palavra a outro, respeitando o tempo.

Deputado elogia governador de São Paulo pela segurança pública, propõe foco em recursos humanos para policiais e promete lutar por um Ministério da Segurança Pública, abordando saúde mental e crime organizado.

Deputado elogiou Palumbo e cedeu palavra a outros parlamentares.

Deputado aborda a questão da criminalidade, critica a defesa do desencarceramento por colegas de esquerda, aponta contradições de defensores de deputado preso, menciona a disputa pela presidência da Câmara e critica comentários de Gilmar Mendes sobre evangélicos.

Deputado apoia protesto e próximo orador.

Deputado informou que o projeto de lei sobre isenção de impostos para oficiais de justiça na compra de veículos está em fase final e que ele seguirá trabalhando pela aprovação.

Obrigado. O deputado

Deputado agradece relatório, destaca necessidade de aprovação de ações, menciona suicídios e assassinatos de policiais, pede apoio, critica matéria tendenciosa e sugere visita à região. Aborda direitos de veteranos, uso de câmeras e abrandamento de penas, além da troca de comando na polícia militar.

Deputado cedeu a palavra ao sargento Gonçalves.

Deputado homenageia sargento herói, critica gestão da segurança no Rio Grande do Norte, lamenta assassinatos e desinvestimento em segurança pública; governo liberou cem milhões, mas governadora usou menos de cinquenta por cento.

Deputado discute segurança pública e agradece aos presentes.

Deputado defende a urgência de voltar à justiça penal, questiona voto do prefeito sobre criminalidade, discute ressocialização, critica o regime prisional e a progressão, menciona Jesus Cristo e Alexandre Nardoni, e pede o fim da isenção a criminosos.

Deputado elogiado por sua honra e uso da palavra, propondo o encerramento da reunião com Osmar Terra e Sanderson.

O sistema prisional e judiciário é ineficiente, permitindo libertações antecipadas de criminosos graves. A falta de estímulos à ressocialização aumenta o crime. O Brasil tem baixa taxa de encarceramento em relação à população. É necessário organizar o sistema penal com melhores condições e penas mais duras para reduzir a criminalidade.

Deputado discute criminalidade e expressa gratidão.

Deputado destaca que o contribuinte arca com custos de tornozeleiras e monitoramento.

Governo e Contribão viu? Está bom.

Deputado aborda a segurança no Brasil, apontando aumento do crime durante governos anteriores e queda sob Bolsonaro. Critica a negligência em problemas internos, como homicídios e fronteiras, e pede rigor na Comissão de Segurança Pública, além de melhorias legislativas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

Brasileira pereça na mão da bandidagem. Muito obrigado deputado. Eu ia encerrar mas vou dar três minutos.

Deputado expressa indignação com o retrocesso na segurança pública em Minas Gerais, critica o judiciário por desencorajar ações policiais e menciona o esforço da Polícia Federal para responsabilizar policiais. Destaca a preocupação com o desestímulo às forças policiais e seu impacto na segurança.

Deputado agradece colegas, reconhece utilidade da sessão e convoca reunião deliberativa para 19 de março de 2024.