Agenda Completa

Homenagem ao neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares no PLENÁRIO, destacando avanços e desafios da neurocirurgia no SUS, com apelos por melhor estrutura e suporte, especialmente para tratamentos pediátricos e doenças raras. Discurso de vários convidados enfatizando necessidade de equidade e tecnologia na área. Deputado promete apoio à SBN e melhorias nos recursos para neurocirurgia. Sessão encerrada.

Audiência pública discute política industrial no audiovisual, enfatiza desenvolvimento, emprego, e fomento à produção nacional. ANCINE deve liderar a diversificação do setor, com ênfase em regulamentação e incentivos. Destacam necessidade de cotas de tela, apoio a produções independentes, e fortalecimento da indústria através da participação federal e suprapartidária. Discussões sobre propriedade intelectual e desafios do cinema brasileiro foram abordadas, com ênfase em colaboração e capacitação.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute inclusão de medicamentos orais para doenças imunomediadas nos planos de saúde. Especialistas ressaltam eficácia, redução de custos e importância da atualização legislativa para garantir acesso a tratamentos. Debate envolve membros da sociedade e Ministério da Saúde, com foco na integração entre sistemas público e privado. Propostas incluem revisão de rol de procedimentos pela ANS e formação de novos parâmetros para aprovação de medicamentos.

Comissão de Saúde debate credenciamento de entidades filantrópicas no Ministério da Saúde, visando melhorar assistência a idosos, deficientes e dependentes químicos. Projetos de lei propõem reconhecimento das instituições para acesso a financiamento e simplificação de burocracia. APAE-RJ destaca demanda por atendimento a autistas. Entidades precisam de parceria com o governo para continuar seus serviços. Reunião deliberativa marcada para o dia seguinte.

Reunião da Comissão do Esporte discutiu balanço do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, com foco em desafios e avanços no paradesporto. João Batista destacou desigualdade na filiação, planejamento de recursos e parcerias com universidades. Deputados elogiaram esforço pela inclusão e a transparência no uso de recursos. A reunião enfatizou a importância do esporte para pessoas com deficiência e encerrou agradecendo a presença de todos.

Reunião sobre renegociação do contrato da Via Bahia, focando em infraestrutura e atrasos nas rodovias. Discussões sobre propostas, investimentos e manutenção. Parlamentares questionam sobre responsabilidade e segurança. TCU supervisiona, com expectativa de um resultado positivo. Próxima reunião agendada para 4 de dezembro.

Audiência pública discutiu a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e a necessidade de separação de funções da CNEN. Destacou-se a urgência na nomeação do diretor da ANSN e a regulação independente no setor nuclear. TCU fiscaliza situação atual, com ênfase em segurança e vazamentos. Debate envolveu eficiência energética e relevância da energia nuclear. Encontro considerado bem-sucedido.

Deputado convoca audiência pública para discutir alocação de recursos de 2024, focando em obras com irregularidades, incluindo a Transnordestina. Representantes de diversos ministérios apresentarão dados, seguidos por perguntas. O TCU alerta sobre riscos e irregularidades em contratos e obras, destacando a necessidade de transparência. Há propostas para otimizar e corrigir problemas em projetos de infraestrutura, buscando soluções para o desenvolvimento regional.

Homenagem aos 60 anos da Contag, destacando lutas e conquistas por direitos dos trabalhadores rurais. Reconhecimento da importância da agricultura familiar, representatividade feminina e união de movimentos sociais. Discursos celebram a trajetória da Contag e a necessidade de políticas públicas para o campo. Apelos pela continuidade da luta e valorização do trabalho rural.

Audiência pública convoca contra reforma administrativa que prejudica servidores. Destaca lutas passadas e necessidade de vigilância. Servidores enfrentam ataques desde 2016, mas unidade é crucial. Críticas à PEC 32 e defesa do serviço público foram centrais nas falas. Mobilizações e ações foram propostas para continuar a luta e garantir direitos trabalhistas.

Seminário debate riscos do amianto à saúde e meio ambiente. Defendida a proibição e banimento do amianto no Brasil, com ênfase na responsabilidade estatal e necessidade de legislação eficaz. Testemunhos de especialistas e participantes abordam a urgência de medidas protetivas e conscientização. Debates sobre descarte seguro e consequências da exposição. A importância da mobilização coletiva para enfrentar os desafios legislativos e garantir a saúde pública.

Audiência discute assédio moral nas leis trabalhistas, envolvendo juízes, advogados e sindicalistas. Debates sobre definição, propostas de inclusão na CLT, impacto na saúde mental e exemplos de assédio no trabalho. Enfatiza necessidade de legislação, protocolos de proteção e a luta por igualdade salarial entre gêneros. Encaminhamentos para a Câmara Federal e agradecimentos aos participantes.

Homenagem aos 50 anos das rodovias BR-230 e BR-163, destacando impactos e iniciativas culturais na Amazônia, com discursos sobre inclusão, democracia e políticas públicas. Presença de líderes e compromissos para colaborar com a região.

Reunião em 24/11/2023 para votar emendas ao PPA 2024-2027, abordando políticas para cuidados, juventude negra e direitos LGBTQIA+. Deputado apoia emenda sobre fome, e deputada convoca discussão sobre lei dos idosos para 29/11.

Comissão discutiu e votou propostas, aprovou 182 requerimentos em 2023. Ministra Marina Silva faltou a reunião. Convocação da ministra aprovada. Próximas reuniões em 28 de novembro. Reunião encerrada.

Homenagem aos 100 anos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ressaltando conquistas históricas, defesa de direitos trabalhistas e a importância da inclusão e liderança feminina.

Homenagem aos 120 anos do Tratado de Petrópolis destaca a luta pela integração do Acre ao Brasil, ressaltando pioneiros e desenvolvimento sustentável. Sessão inclui discursos de autoridades, lançamento de selo comemorativo e celebração da identidade acreana.

Sessão do dia 23/11/2023 homenageou o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea e os 30 anos do Redome. Discutiu a importância da doação, desafios e crescimentos no número de doadores. Reconheceu esforços de profissionais e políticas públicas em prol dos transplantes. Encerramento com agradecimentos e reflexões sobre esperança e solidariedade.

Audiência pública discute a situação da Fundação Brasileira de Teatro e da Faculdade Dulcina de Moraes, abordando problemas financeiros, gestão e a importância da preservação do legado cultural. Solicitam apoio do governo e propostas para manter e revitalizar os espaços culturais, com intervenções de diversas autoridades e convidados destacando a importância de Dulcina na arte e educação. Encorajamento à união em defesa do patrimônio cultural.

Encontro sobre observação eleitoral na América Latina discute legislação, desafios políticos e impacto da tecnologia nas eleições. Especialistas abordam crises, governabilidade e a importância da educação política e da regulamentação de fake news. Saúde mental e geopolítica também são temas centrais. Conclusão sobre a necessidade de melhorar a comunicação e promover debates sobre democracia e direitos humanos.