Agenda Completa

Reunião da Comissão de Educação em 29/11/2023 abordou propostas legislativas, incluindo atualização da LDB e discussão sobre transtornos do espectro autista. Votação de projetos como PL 226/2022 e proposta de inclusão da capoeira no currículo escolar. Debates sobre apoio a alunos com epilepsia e violência escolar destacaram a importância de diretrizes inclusivas e preventivas. Encerramento com convocação para audiência pública sobre formação de diretores.

Homenagem à Polícia Federal no Plenário, destacando seu papel no combate ao crime e a necessidade de valorização e apoio. Autoridades elogiam ações e criticam descasos anteriores. Exigem melhorias nas condições dos policiais e reestruturação salarial. Sessão é encerrada com reconhecimento à importância da PF.

Comissão discute transparência e combate à corrupção no serviço público. Criação de frente parlamentar com apoio de mais de 230 parlamentares. Lançamento de painéis para monitoramento de transferências governamentais. Destaque para a importância da fiscalização e integridade. Intervenções de diversas autoridades e da sociedade civil. Iniciativas para ampliar a participação cidadã e fortalecer a confiança nas instituições. Encerramento com convite à participação na agenda legislativa.

Audiência sobre desigualdades sócio-raciais destaca a importância de leis de cotas em universidades e concursos, abordando desafios e avanços. Participantes discutem inclusão, meritocracia e necessidade de políticas antirracistas. Encerramento com agradecimentos e anúncio de novas audiências.

Reunião da Comissão de Finanças para discutir emendas ao PPA 2024-2027. Seis emendas recebidas, votação das propostas cinco e seis, aprovadas por falta de objeções. Reunião encerrada, nova convocação para amanhã às 10h.

Comissão discute transição energética e hidrogênio verde, aprovando propostas e enfatizando sua importância para o meio ambiente e economia. Relatório preliminar foi apresentado, com foco em políticas e tecnologias de baixo carbono. Reunião extraordinária agendada.

Audiência da SUBCOMISSÃO sobre mudanças trabalhistas no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas discutiu apoio ao empreendedorismo, críticas a mudanças na CLT, criação do ministério do setor, e propostas para aumentar o teto e simplificar obrigações. Encerrou com convocação de reunião extraordinária.

Reunião aprova emenda contra desnutrição infantil em comunidades indígenas. Nova reunião agendada para terça-feira.

Reunião da Comissão Especial discute PEC 169/19 sobre acúmulo de cargos de professor. Participantes ressaltam importância de valorizar a profissão, evitar sobrecarga e precarização. Exigem melhores condições de trabalho e cuidado com flexibilização que pode afetar a qualidade da educação. Nova reunião marcada para 5 de dezembro.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu propostas legislativas, incluindo a ressocialização, benefícios penitenciários, e projeto sobre organizações terroristas. Deputados defenderam posições diversas sobre saída temporária, penalidades, e ações de grupos como o MST. Vários projetos e alterações foram discutidos e aprovados, destacando a importância de segurança pública e o direito à propriedade.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu projetos de lei, incluindo reconhecimento de expressões artísticas e propostas sobre jornada de trabalho e violência doméstica. Votações eletrônicas foram propostas, e houve debates sobre obstruções e a presença de ministros. A importância da agricultura familiar e direitos das mulheres foi destacada. A discussão sobre tarifas e transparência também foi abordada. Reunião encerrada com convocação de nova sessão para continuidade das pautas.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discute propostas legislativas e emendas ao PPA. Debate sobre turismo em Fernando de Noronha, vigilância e segurança de pneus usados. Projetos de lei analisados e votação adiada para aprofundamento. Encerrado às 15:27.

Reunião da comissão discute e vota propostas sobre previdência, assistência social e direitos da infância. Alterações na pauta, emendas e projetos de lei são apresentados. Há divergências sobre o financiamento de comunidades terapêuticas e direitos de crianças. Projetos relacionados à convivência familiar e prevenção de violência são debatidos. Sessão encerrada devido à falta de quórum, com novas votações agendadas.

Comissão discute e vota propostas para defesa dos direitos de pessoas com deficiência, incluindo inclusão, diagnóstico de TEA, incentivos a tecnologia assistiva, renda básica e terapia assistida por animais. A reunião termina com convocação para audiência sobre acessibilidade no transporte público.

Seminário discute saúde do homem e combate ao câncer no Brasil, com foco em diagnóstico precoce, acesso a tratamentos e campanhas como Novembro Azul. Propostas incluem cirurgia robótica no SUS, investimento em oncologia e melhores políticas de prevenção. Participantes compartilham experiências e destacam a importância da conscientização e do apoio a pacientes.

Reunião da comissão contra câncer discute abandono de mulheres após diagnóstico. Fernanda do projeto Mamas do Amor destaca que 70% das mulheres casadas são abandonadas. Propostas incluem conscientização, apoio governamental e mudanças culturais. Deputados abordam também saúde masculina e importância de campanhas. ONG Cabelegria apresenta trabalho de apoio a pacientes. Deputada solicita desenvolvimento de políticas públicas para cuidados paliativos e combate ao abandono.

Sessão da Câmara dos Deputados em 28/11/2023 abordou temas como representação política, críticas a decisões do STF, discussões sobre mudanças climáticas, violência, direitos das mulheres, educação, saúde, e projetos de lei relacionadas a hidrogênio e energia renovável. Vários deputados elogiaram a indicação de Flávio Dino ao Supremo, enquanto outros se opuseram. Problemas locais, como enchentes e falta de apoio a grupos vulneráveis, foram discutidos. Sessão encerrou convocando nova deliberação para o dia seguinte.

Ministra da Saúde discute vacina COVID-19 e saúde pública com deputados, abordando denúncias e críticas sobre vacinação, eficácia e financiamento hospitalar. Debate acalorado sobre obrigações vacinais e transparência em pesquisas. Ministra afirma importância da imunização e nega relações entre vacinas e mortes súbitas. Encontro gera tensões, com apelos por respeito e diálogo entre partes.

Audiência pública discute educação de surdos oralizados, com enfoque em acessibilidade e tecnologia. Especialistas abordam desafios, demandas e a importância de formação de professores. Reivindicações incluem suporte em escolas e uso equitativo de recursos. Deputada agradece contribuições e encerra sessão.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 28/11/2023 aprovou três emendas ao PPA 2024-2027, focando em mobilidade sustentável, redução de desigualdades e habitação digna.