COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR (PEC 169/19)

Deputado abre reunião comentando ata sétima e disponibilizando sinopse expediente online. Fornece esclarecimentos sobre procedimentos: inscrição discussão via aplicativo, palavra na ordem de inscrição, tempo discutir matéria, liderança poderá ser acrescido tempo de inscrição, destaques podem ser apresentados até votação. Informa que não há nova solicitação de vista e concede palavra à relatora.

Deputada concorda em dispensar leitura do relatório, disponível há mais de 24 horas.

PEC meia nove de dois mil e dezenove apresenta alta aprovação na enquete da Câmara dos Deputados, com 97% de votos favoráveis. A emenda garante liberdade de escolha do professor na carga horária de trabalho, sem restrições de qualificação ou área de ensino. O deputado votou a favor desta proposta.

PEC meia nove de dois mil e dezenove tem forte aprovação na Câmara dos Deputados. Medida garante liberdade de escolha de horário ao professor, independente do nível de ensino. A PEC é abrangente e não se limita à dedicação exclusiva ou a cargos técnicos ou científicos. Deputada vota a favor da proposta.

Deputado: Discussão encerrada por falta de participantes. Solicita algo ao Presidente.

Projeto.

Deputado afirma que não há possibilidade de mais um pedido de vista para uma reunião já realizada em dezembro.

São duas vista ou A vista é uma vista por legista. Ou uma só, uma

Inauguração de nova sessão legislativa; incerteza sobre quantidade de votos necessários para pedir vista.

Eu que gostaria que alguém me lesse o regimento interno pra mim me certificar se realmente é isso.

Concessão de vistas de processo limitada a duas sessões, independente de mudanças de parecer ou relator.

Eu que gostaria que alguém me lesse o regimento interno pra mim me certificar se realmente é isso.

Tempo de votação iniciado. Deputado declarou término de apresentação de destaques. Votação solicitada pela relatora, será nomeada e será por voto do presidente. Deputado questionado sobre cargo, respondeu de forma confusa.

Deputado protesta contra regimento da Câmara Municipal de SP, considera inadequado que apenas líder ou vice possa solicitar votação nominal, vendo isso como excesso de concentração de poder.

Considerando que nesta fase dos trabalhos esta é a última reunião da comissão, consultese podemos dar por aprovada a ata desta reunião, uma vez que será redigida em síntese de acordo com o registro do áudio. Todos concordam não havendo discordância vou submetêla a votação. Os deputados que a prova permaneça como se encontram. Aprovada a ata. Tá certo deputado. Passo a palavra então pra logo da relatora Maria Rosa.

A gente pode a gente pode né? Aprovado com ponto contrário

Deputado propôs aprovar ata da reunião, concordaram todos e foi levada à votação, aprovada. Deputado concordou que ata seria resumida de acordo com o áudio. Passou a palavra para a relatora Maria Rosa.

A deputada agradece aos membros da comissão pela aprovação da PEC meia nove, destaca a importância da liberdade e facilidade para professores e a necessidade de fornecer segurança jurídica a eles e a outros titulares de cargo público. Ela também elogia e agradece ao autor da PEC, o capitão Alberto.

Uma reunião de dezembro já já teve pedido de vista, não cabe mais vista. Não cabe mais vista, viu deputado? Não cabe mais vista?

Deputado elogia relatora por ação decisiva na aprovação da PEC, que supostamente tem forte apoio de professores e busca valorizá-los, permitindo-lhes acumular cargos compatíveis com horários. O deputado vê a aprovação como uma oportunidade de salvar empregos e trazer segurança jurídica aos profissionais da educação, além de ser um passo importante para um Brasil melhor através do investimento na educação.

Professor Alcides quer fazer uso da palavra, não? Eu me sinto muito honrada viu presidente, e

Deputada é autora da PEC, quer dar oportunidade ao professor de escolha e valorizá-lo.

Deputado agradece todos que participaram do debate, parabeniza deputado Capitão Alberto pela apresentação da PEC, e louva relatora Maria Rosa e professor Paulo Fernando.

Deputado fala sobre reconhecimento ao relatório de Maria Rosa, à PEC do colega e à condução do presidente, questionando repetidas críticas ao mesmo.

Deputado fala sobre a aprovação da PEC, agradece ao presidente da casa e declara encerrada a reunião. Parabéns a todos, especialmente aos professores.