COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Abertura da sessão, ata aprovada, acordo de procedimentos aprovado, arquivamento de 16 requerimentos, três itens de pauta remanejados. O deputado deseja algo.

Deputada propôs retirar três projetos que está relatando para aprimorar pareceres, incluindo o item anteriormente retirado por ofício do governo.

Presidente, deputado Raymond. Raymond. Presidente Obrigado

Relatora solicita retirada de três itens da pauta.

Escrever, parabenizar deputada Samuel Bonfim pela iniciativa, dizer que eu estive agora em Minas Gerais e o ministro fez o lançamento o ministro da educação Camilo Santana, do programa pede meia, que é aquela bolsa escola com poupança escola. É programa extraordinário do governo do presidente Lula, e que vai ajudar muitos estudantes pra gente combater vazão escolar. Estavam presentes também no ato de lançamento do programa, servidores que estão em greve e que são da do dos técnicos administrativos da Universidade Federal de Minas Gerais. E o ministro garantiu a eles que está por dentro do assunto e quer realmente ver uma tratativa pra que isso possa ser resolvido. Todos nós reconhecemos e o governo também, assim o ministro disse, A0A necessidade de valorização dessas carreiras do Plano da Educação. Bem porque, carreiras de fiscalização e outras, Polícia Federal, já tiveram esse ano uma correção da própria carreira, superior até o reajuste inflacionário deste ano. E a ideia é que todas as carreiras sejam revistas. Então ainda há processo de debate, discussão e o ministro Camilo quer também contribuir nesse debate. Então eu eu vou incluir aí também que possa ser feito o convite ao Ministério da Educação e Cultura, se a deputada Sâmia assim concordar, pra que eles possam também estar presente o nosso debate, bem como se vossa excelência me permitiu uma sugestão vinda do presidente da da nossa comissão, uma reunião com o Ministro da Educação também pudesse ser marcada, pra que a gente com ele também fizesse uma conversa pra fazer essa mediação da negociação da greve que tem que sempre ser respeitada com o direito do trabalhador e da trabalhadora. Muito obrigado. Claro. Perfeito.

Deputada quer retirar requerimento de pauta para discutir com a ministra sobre a valorização da carreira dos analistas especialistas em infraestrutura.

Retirada de ofício, eu vou solicitar uma audiência ministra pra Perfeito que ela possa item três presidente, eu não

Deputada sugeriu convidar secretário especial de receita, representante da secretaria executiva da receita e do Ministério da Fazenda, em vez do secretário executivo.

Deputado propôs audiência pública sobre reajuste salarial para servidores técnicos e administrativos de universidades e institutos federais, com participação de representantes sindicais e do Ministério da Gestão e da Inovação.

Deputada quer subscrever requerimento de outra deputada e urgir audiência com inclusão do PROIFES. Concordância expressa com a sugestão.

Pela ajuda. Presidente, gostaria também de solicitar com a autoria

Deputada concorda com requerimento sobre reivindicações justas de trabalhadores técnico-administrativos em universidades, e o co-assina com outra deputada.

Muito bem. Obrigada pelas palavras

Deputada pautou requerimento sobre reivindicações de servidores federais em greve; discussão em andamento há meses com governo sobre reposição de perdas salariais, sem acordo razoável; pedem audiência pública o mais breve possível antes do recesso de Semana Santa; serviços paralisados em todo país e direito a reajuste exigido.

Presidente, deputado Raymond. Raymond. Presidente Obrigado

Deputado discute importante papel do parlamento no debate de problemas sociais, menciona que durante governos dialogantes, manifestações e greves são mais frequentes, e elogia debate sobre melhorias nas universidades e institutos.

Gostaria de solicitar na condição de relatora, que pudesse ser retirado de pauta, o item, O item, nove. O item dez. E o item treze. Na condição de relatora. Perfeito.

Deputado refere programa "Pede Meia" contra evasão escolar; servidores universitários em greve presentes; garantiu atenção a assunto, reconhece necessidade de valorizar carreiras educacionais e propõe reunião com ministro para negociação. Discutirão revisão de carreiras, envolverão Ministério da Educação e Cultura no debate sobre a greve.

Deputado propõe solicitar audiência ao ministro, formar comissão e discutir reposição salarial e direitos trabalhadores.

De pedir subscrição ao ao requerimento da deputada Samia. Tá. Deputado Ray Mol, muito obrigado. Perfeito, vamos anotar

Da Universidade Federal da Bahia, fui dirigente da FazUBRA por muitos anos, não é? É uma das entidades, a entidade central que está sendo convidada, e é necessário dizer no âmbito dessa comissão que essa é a categoria que percebe os menores salários do Poder Executivo. É sabido que o Poder Executivo paga os menores salários para os servidores públicos, mas no Poder Executivo, os servidores técnicoadministrativos das universidades e dos institutos federais são os que menos percebem. Profissional de nível superior ganha em fim de carreira cinco mil, seis mil reais, no início é dois mil e quinhentos reais. São doutores, são mestres, pessoas da mais alta da mais alta especialização. Nós temos óbvio do caldeireiro do do trabalhador da manutenção ao pósdoutor que garante as pesquisas e a extensão da universidade, com plano de carreira que evolui, mas evolui muito mais lentamente do que qualquer outro, do que qualquer outra carreira. Eu fui à mesa de negociação e pedi que o novo plano fosse lido de uma leitura guiada pra se amenizar essa esse sofrimento dos servidores infelizmente não tivemos êxito. Então eu acho que esse debate pode servir inclusive de alinhamento pra que a comissão possa atuar junto ao ministério no sentido de buscar mediar o movimento, mediar essa essa essa insatisfação, mas ao mesmo tempo garantir resultados porque são resultados necessários e urgentes. O índice de desligamento é o maior do serviço público, vai a setenta e cinco por cento. O servidor passa no concurso, e sai porque passa em outro concurso e se evade. Setenta e cinco por cento é o maior índice da história do serviço público, ou seja, não é uma fixação que prejudica os serviços das universidades e dos institutos federais. Você vai ganhar o dobro como bibliotecária num tribunal ou em outro órgão do setor público. É algo absolutamente injustificável e evidentemente o impacto é impacto muito pequeno, não é, diante dos problemas que nós temos no país. Então é deixar esse registro pra que a gente possa de fato construir uma grande sessão. Perfeito deputada, sem investimento em educação realmente o futuro é muito.

Deputada refere-se à baixa remuneração e lento avanço de carreira de servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais, com alto índice de desligamento e insatisfação. Solicita comissão a atuar junto ao ministério para medição e garantia de resultados urgentes e necessários.

Deputado propõe discussão sobre educação e novo regimento da Receita Federal; aprova audiência pública com participação de secretários, presidente do Sindicato Nacional e do Sindi Receita.

Deputada propõe modificação para representante da Receita Federal na secretaria de Fazenda, estressa importância da Receita Federal no Brasil para combater sonegação e fraudes, busca uma política tributária forte para fortalecer políticas públicas e justiça tributária, propõe discutir reestruturação da receita a partir de quem a constrói e pedirá construção de subcomissão para acompanhar a receita na comissão.

Deputado propôs encerrar discussão e realizar fórum em Belo Horizonte sobre urbanização do antigo aeroporto Carlos Prates, conforme programa de democratização de imóveis da União. Aprovado requerimento.

Deputado propõe debater democratização de imóveis da União em Belo Horizonte, specifically the former Carlos Prates Airport area. This area, now obsolete and problematic, is proposed to be repurposed as a large public space for social benefit, including schools, healthcare, culture, sports, and housing. The Deputy emphasizes the importance of public participation and input in the decision-making process.

Deputado fala sobre transformação de antigo aeródromo em grande parque com moradias populares e apoia ideia. Menciona parque Jaqueira, que também passou por transformação e agora é parque verd. Sugestiona representação na questão e expressa apreço por Belo Horizonte.

Deputado: "Final de semana, visite o mercado em Salinas para uma boa carne, cerveja gelada ou cachaça de Minas."

Deputado encerra discussão, aprovado requerimento, pausa para eleição de vice-presidente.

Deputada sugeriu leitura do item cinco e buscar filho na escola.

Deputado propõe audiência pública sobre piso salarial de professores, com participação de representantes do Ministério da Educação, Ministério Público Federal, CNTE, Advocacia Geral da União, Carlos Giannazi, e TRICOM.

Deputado refere louvor à deputada Luciene por defender questão do piso do magistério e deseja subscrever requerimento sobre negligência de estados e municípios neste assunto. Também deseja subscrever na nova proposta do presidente.

Presidente, alguém mais? Eu gostaria de subscrever

Deputado menciona problemas com piso salarial de professores em Minas Gerais, críticas à deputada Beatriz Cerqueira e governador Zema.

Deputada propõe ter presença de representante do sindicato de professores do Distrito Federal, com acordo da deputada Luciene.

Anotações aqui da mesa pra gente Presidente, vou também vou também pedir

Deputado solicita inclusão do sindicato de educadores do Rio de Janeiro, referenciado como 0 CEP RJ, para ajudar a abordar a negligência enfrentada pelo estado.

Deputado, vou pedir a anotação aqui da mesa também pra que possamos convidálo Presidente Presidente, sem dúvida

Deputada se refere à importância de cumprir lei de 2008 que estabelece valorização de profissionais de educação, piso salarial nacional e sua incorporação como direito. Menciona observação sobre municípios que não cumprem e espera que audiência pública seja produtiva para abordar tema e possíveis soluções.

Maravilha

Vamos subscrever também. Todo mundo defendendo os professores. Presidente. Isso aí. Foi nada, Thaís? Bom aí.

Deputada concorda com requerimento sobre piso dos professores, criticando descumprimento por alguns entes públicos e organizações. Menciona luta contínua por cumprimento, resultando em paralisações de professores no Brasil. Seu discurso expressa compromisso com causa do piso dos professores.

Discussion concluded, request approved; deputies to remain as is.

Reunião pra eleição? Só a pauta de reunião. Só a pauta pra ter a eleição do

Deputado propõe encerrar reunião e realizar eleição de 1º vice-presidente por voto secreto e sistema eletrônico, seguindo maioria absoluta em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo. Candidato indicado: deputado Bruno Farias (Partido Avante, Minas Gerais).

Votação encerrada, passando para etapa seguinte.

Deputado eleito primeiro vice-presidente da comissão de administração e serviço público, Bruno Farias do partido Avante Minas Gerais, assume e poderá falar.

Deputado expressa gratidão a colegas e presidente por voto de confiança.

Deputado: Bruno novo primeiro vice, substituirá quando ausente. Retirado de pauta item 8 por falta do relator. Apresentado PL 44/16 de Marcos Antônio e Mariana, alterando lei 8.662/93 com novas regras para licitações e contratos públicos. Similar ao PL 494/19 e PL 38/20. Proibição de copos e recipientes descartáveis de petróleo derivados no âmbito público. Palavra dada à relatora do projeto, deputada Erika Kokay.

Deputada propõe abordagem ampla sobre resíduos sólidos, incluindo educação e fiscalização, e recomenda aprovação de projetos de lei com prazo maior para adaptação à nova lei, rejeitando redução gradual na aquisição de copos descartáveis em órgãos públicos.

Deputado propôs retirar item da pauta após conversa, mas foi aprovada discussão do parecer da relatora e fechada sessão.

Deputado propôs retirada de projeto para conversar com assessores e propor modificações. Retirado por acordo.

Deputado fala sobre respeito à administração pública, nomeadamente à CESPE e ao sistema de informação público. Denuncia suposta falsificação de cartão de vacinação do ex-presidente e filha, imprimido no Palácio da Alvorada. Deputado destaca a gravidade do crime e violação do princípio de legalidade, ameaçando a confiança na administração pública. Exorta à verdade e justiça no cumprimento do direito do povo brasileiro.

Deputado alerta sobre falta de respeito à administração pública, especialmente à CESPE e Cetrab, e menciona uma suposta falsificação de carteiras de vacinação. Destaca possível punição para ex-presidente por crime de inserção de dados falsos em sistemas de informação, enquanto se espera revelação da verdade e respeito ao seu direito de defesa.

Deputado defende punição se comprovado crime, garantindo direito de defesa. Crítico da Lava Jato, respeitou processo legal e defesa de acusados. Salua pastor Eduardo da Bahia na comissão.

Deputado propõe projeto de lei para garantir direito de emendas individuais a vereadores, permitindo-lhes indicar obras em suas comunidades, sem depender do prefeito.

Deputado pediu retirada de pauta, mas pode ser reincluída. Será considerado "presente" maior.

A câmara vai poder estar dando aos vereadores. Certo. E aí não vai dizer que o vereador cobra dinheiro do deputado Eu vou. Em eleição. Eu vou conversar.

Deputado propõe reinclusão rápida junto ao relator e Bruno.

Federais estaduais que se é uma questão de justiça eles também poderem beneficiar suas comunidades. É uma discussão sobre emendas impositivas.

Pra vereadores. Câmaras municipais. Perfeito. É muito importante. Val.

Isso o vereador conversar com a vereadora. Ele pediu pra retirar ele.

Deputado pediu atenção como relator e agradeceu a presença dos presentes; encerrou a sessão e desejou paz e bem a todos.