PL 5389/2019

24 de fev, 17:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1078/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Luiz Gastão (PSD/CE) e Antonio Brito PSD , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.389, de 2019, que “Altera a Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, com o intuito de transferir para o âmbito dos Estados e do Distrito Federal a execução das atividades neles mencionadas, e dá outras providências".

09 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

09 de dez, 10:26CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.389/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.389/2019, e do Substitutivo adotado pela CASP.

09 de dez, 10:26CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

12 de set, 11:04CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

15 de ago, 17:52CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 16/08/2024 PAG 936, Letra A.

15 de ago, 09:50CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de jul, 21:47CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2024)

26 de jun, 18:45CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

26 de jun, 18:45CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

09 de abr, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão de acordo.

09 de abr, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

09 de abr, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Reimont.

02 de abr, 11:48CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emendas.

02 de abr, 11:48CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

19 de mar, 15:30CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão de retirada de pauta a pedido do Relator.

19 de mar, 15:30CASPAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Reimont.

19 de mar, 15:30CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

22 de nov, 16:10CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

22 de nov, 16:10CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

13 de set, 22:11CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)

29 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

04 de abr, 13:39CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

24 de fevREQ 1078/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Luiz Gastão (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.389, de 2019, que “Altera a Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, com o intuito de transferir para o âmbito dos Estados e do Distrito Federal a execução das atividades neles mencionadas, e dá outras providências.