Projeto de Lei
Acrescenta dispositivo à Lei nº Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Erika KokayPTRelator do projeto
19 de mar de 2024 · Deputados avançam em pautas de valorização do servidor e elegem vice-presidente
A relatora vota pela aprovação do projeto em conjunto com a proposição principal na forma de um novo substitutivo apresentado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
08 de mai · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 8205/2017, ao qual esta proposição está apensada.
17 de mar · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6809/2025 a esta proposição.
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 6809/2025
16 de mai de 2025 · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1151/2025 a esta proposição.
09 de mai de 2025 · MESA
Apensação
09 de mai de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1151/2025.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.