Agenda Completa

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute e aprova propostas legislativas, incluindo selo para empresas que apoiem mulheres com endometriose, aumento de bolsas de estudo para mulheres vítimas de violência, e cirurgia reparadora por SUS. Também abordam mutirões de exames preventivos de câncer de mama e controle de armas. Audiências sobre violência política e saúde feminina foram propostas. Próxima reunião será em 6 de dezembro.

Plenário realiza sessão com 145 deputados presentes. Deputados discutem diversas pautas, destacando propostas de lei sobre acessibilidade, desoneração da folha de pagamento, saúde, cultura, e segurança. Discurso aborda temas como desemprego, direitos das mulheres, privatização, e proteção ao povo palestino. Aprovados projetos de lei relacionados à energia, pesquisa clínica e reconhecimento do dia da consciência negra. Debate sobre a urgência em licitações gerou controvérsias. A sessão é encerrada.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu propostas legislativas, incluindo requerimentos sobre estatuto de idosos em braille e audiência pública sobre cuidadores. Aprovado projeto de lei para moradias de idosos no "Minha Casa Minha Vida". Deputados destacaram aumento da população idosa e necessidade de recursos públicos para melhorar suas condições. Audiência pública sobre gerontologia convocada.

Fórum Legislativo do Esporte discute eficiência do orçamento público, desafios de financiamento e a necessidade de integração entre ministérios para promover atividade física e infraestrutura esportiva. Especialistas destacam a importância de priorizar recursos para educação e esporte, além da transparência na gestão orçamentária. Curta atenção a modalidades variadas e proposta de fortalecer o esporte como direito social. Encerra com agradecimentos e disposição para futuras discussões.

Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas legislativas, incluindo etiquetagem de retoque digital em publicidade, proteção ao bem-estar animal e regulação de terapias avançadas. Projetos são debatidos quanto à viabilidade e impacto na defesa do consumidor. Encerramento da sessão e convocação para próxima reunião.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute e vota propostas, incluindo projeto de cartão único para identificação no SUS. Relatora aprova parecer; sete projetos retirados da pauta. Visita à Embraer agendada.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 29/11/2023, discutindo propostas legislativas, críticas a ministros, convocação de ex-assessores e debates sobre vacinação e direitos. Reunião virtual proposta para discussão sobre passagens aéreas.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano discute propostas legislativas sobre acessibilidade, habitação social e políticas urbanas, com foco em projetos de lei para inclusão de pessoas com deficiência e assistência a famílias de baixa renda. Votações realizadas, incluindo rejeição de alguns projetos e aprovação de pareceres.

A reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu propostas sobre universalização do acesso à energia, apoio a famílias de baixa renda, cobrança de recursos hídricos, energia nuclear e certificação de lítio verde, com várias aprovações e debates sobre financiamento e fiscalização.

Reunião da CCJ discutiu propostas legislativas, incluindo projeto de gratuita segunda via de documentos para idosos e alterações em gestão universitária. Votação eletrônica foi realizada, com debates sobre obstruções e apoio a projetos. Decisões incluíram rejeição de retirada de pauta e aprovação de pareceres, além de encaminhamentos para o Senado.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discutiu e votou propostas legislativas, incluindo regulamentação de transporte de armas, tarifa zero em transporte público e nomeação de viaduto em Curitiba. Divergências sobre transportes informais e carona solidária também foram abordadas. A reunião encerrou com convocação para futuras audiências.

Comissão de Finanças discute e vota propostas legislativas, realizando audiências sobre reforma tributária, discutindo projetos de segurança para mulheres, incentivo à reciclagem, e alterações em leis para micro e pequenas empresas. Votação de projetos e requerimentos, com foco em adequação orçamentária e normas financeiras. Reunião encerrada com convocação para nova sessão.

Comissão discutiu propostas legislativas sobre invasões em áreas produtivas e regularização fundiária. Relatórios e projetos de lei foram analisados e aprovados, destacando a necessidade de diálogo e segurança jurídica. Sessão encerrada com convocação de reunião sobre regularização de terras.

Reunião da Comissão de Trabalho em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo audiências sobre desigualdade salarial e trabalho remoto. Requerimentos foram propostos e discutidos, com ênfase na inclusão de agentes de saúde e direitos trabalhistas. Projetos sobre demissão ideológica e direitos de trabalhadores em aplicativos também foram abordados. A reunião encerrou com aprovação de projetos e agendamento de futuras discussões.

Fórum Legislativo do Esporte discute futuro e políticas públicas, destacando inclusão e desenvolvimento do esporte escolar e paralímpico. Importância de diálogo entre entidades e financiamento para melhorar oportunidades. Envolvimento de atletas e representantes. Ministro do Esporte promete avanços e inclusão de municípios. Encerra com agradecimentos e perspectivas de melhorias no setor.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu propostas sobre saúde pública, proteção animal e legislação ambiental, resultando em aprovações e convocação para audiências públicas.

Comissão de Agricultura discute e vota propostas. Temas incluem apoio a eventos de muladeiros, criação do Dia Nacional do Amendoim, controle de pragas, crédito rural e legislações sobre impostos e incentivos. Audiências públicas propostas sobre umidade da soja e PROAGRO. Reunião termina com convites para eventos e reconhecimento de líderes no setor agrícola.

Comissão discute portaria do trabalho aos domingos e feriados, destacando impacto no comércio, segurança jurídica e necessidade de diálogo entre trabalhadores e empregadores. Especialistas debatem inseguranças e propostas de flexibilização nas normas.

Reunião da Comissão de Saúde discutiu e votou projetos legislativos, incluindo regulamentação da profissão de radiologia e cuidados a pacientes com TEA. Diversos deputados elogiaram iniciativas, destacando a importância de atendimento adequado, apoio a profissionais de saúde e a necessidade de políticas públicas para doenças crônicas. Votação unânime em favor de propostas relacionadas à saúde e atenção aos pacientes foi registrada.

Reunião sobre monopólio de softwares de reparos de veículos, abordando acesso a informações por mecânicos independentes, livre concorrência e segurança do consumidor. Discutiu-se credenciamento de oficinas, comparação com normas de EUA e Europa e necessidade de formação profissional. Encerramento com propostas de futuras reuniões para soluções.