COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Nesta reunião, o Deputado abriu a sessão, pulou a leitura das atas anteriores e propôs três candidatos para vice-presidentes: Evair Vieira de Melo, Rodolfo Nogueira e Ana Paula Leão. A eleição será realizada por meio de votação eletrônica, contabilizando os votos em branco para o quórum, e seguindo as regras de maioria absoluta no primeiro escrutínio e maioria simples no segundo. A votação começou recentemente.

Apuração e proclamação do resultado da votação.

Eleição de novos vice-presidentes da comissão: Evair Vieira de Melo com 27 votos como 1º vice-presidente, Rodolfo Nogueira com 27 votos como 2º vice-presidente, Ana Paula Leão com 27 votos como 3ª vice-presidente. Declarados eleitos e empossados em primeiro escrutínio, assumindo seus cargos. Convidados a fazer pronunciamentos.

Deputado agradece Partido Progressista e Luizinho por nomeá-lo décimo ano consecutivo como titular da comissão de agricultura, apontando importância dela para produção de alimentos e balança comercial. Ele promete debates e pluralidade, seguindo o regimento, e ressalta a necessidade de um ambiente legal e econômico favorável para a agricultura.

Discurso do Deputado: Agradecimentos e passagem de vez ao segundo vice-presidente.

Deputado sugestiona presença de Sérgio Luiz Gonçalves Farias em debate público para esclarecimento geral, questiona tempo e autor do requerimento.

Deputado elogia colega por conhecimento em primeiro mandato e cede palavra a deputada Ana Paula Leão.

Deputada agradece voto, confiança e líder. Promete continuar trabalhando pelo agro e se coloca à disposição de colegas.

Deputado propôs seguir regulamento e substituir convidados da reunião anterior. Dois requerimentos serão debates: um sobre o voto pro Paraná e outro para uma audiência pública sobre os desafios do escoamento da safra brasileira nos próximos anos. Fernanda e Tião Medeiros não estiveram presentes. Falta de respeito ao padre e dificuldade de escutá-lo foram mencionados. A sessão termina com "tenha pouco de paz".

Secretário de Agricultura é paranaense de nascimento. Quebra tio lá que querer ficar aí que o caminhão

Deputado anunciou melhorias no Agrotista de Tocantins, convidou para eventos e franqueou para parabenizar novo vice-presidente.

Deputado cumprimenta participantes, incluindo Cristiano Público e Vicentinho, elogia suas especializações e compromisso com o agro brasileiro, menciona projetos importantes e agradece ao Presidente da comissão.

Deputado propõe convidar ministro para apresentar planos e programas de agricultura familiar e reforma agrária em 2024.

O orador destaca a importância do MDA na construção de políticas para a agricultura, especialmente a familiar, e solicita o apoio da comissão para fortalecer essa área, propondo a presença do ministro Paulo Teixeira.

Deputado propôs criar grupo de trabalho com FPA para melhorar decretos sobre questão fundiária e reforma agrária, com ministro Paulo Teixeira até 24 de abril.

Deputado elogia colega por iniciativa, menciona ministério agrário como conquista de agricultores familiares e sugere algo ao colega.

Deputado sugeriu tratar do decreto delicado e convidar ministro no dia 24 de abril.

Deputado traz planos de trabalho e abastecimento; garante cumprimento de audiência.

Votação de requerimentos na Assembleia, alguns prejudicados por falta de seus autores. Requerimento para audiência pública sobre proibição de produto agrícola discutido.

Deputado propõe audiência pública sobre a importância do uso de defensivos em agricultura para beneficiar a interpretação da proibição e o debate público.

Como já há a a predisposição do ministro está aqui no dia vinte e quatro de abril, pra tratar sobre esses dois temas muito delicados que é esse decreto que aqui citei, e como fizemos na na reunião passada, o plenário concorda em nós todos, fazendo de como acordo a subscrição a ao ao requerimento de convite do ministro? Além presidente.

Deputado propôs incluir convidado, Sergio Luiz Gonçalves da CBA, em debate sobre produtividade da fruticultura. Porém, devido à regra de convites específicos por audiência pública, é impedido de adicionar mais convidados.

Presidente, é, eu acho que a gente perde.

Deputado propõe presença de Sérgio Luiz Gonçalves Farias em debate para enriquecê-lo e esclarecer a sociedade brasileira. Contraditório enfraquece debate.

Deputado propõe cumprir regras, discutir substituição de convidados, menciona requerimentos de Fernanda e Tião Medeiros para audiência pública sobre desafios do escoamento da safra brasileira. Ele também expressou dificuldade em ouvir o padre e pediu respeito. Falou sobre a ausência de Fernanda devido a atrasos.

Deputado fala sobre crescimento anual da produção agrícola no Brasil, problemática da infraestrutura para escoamento da produção e necessidade de planejamento dos ministérios para absorver crescimento da agricultura brasileira.

A proibição de aplicação de qualquer defensivo no Brasil é uma questão muito importante pra agricultura, e pra economia da agricultura que hoje nós estamos vendo, a a condição desfavorável que se encontra o agro hoje. Então, essa esse requerimento, esse pedido dessa audiência realmente trazer debate público, porque, pra gente aprovar aqui qualquer lei de defensivo e qualquer produto novo, nós temos que ampliar o debate e, também vejo da mesma forma, trazendo na questão, a o debate pra que, a sociedade veja a importância hoje do do do defensivo nós estamos aqui propondo essa audiência pública, e com certeza vai trazer benefício muito bom pra pra pra questão da interpretação dessa proibição então fica aqui o nosso pedido de requerimento obrigado. Presidente, Deputado

Deputado fala sobre a importância de estradas em boas condições para o escoamento de produção, especialmente para produtores de soja como ele. Longas distâncias e estradas intransitáveis podem reduzir o preço do produto. Ele está a favor do requerimento discutido.

Discussão sobre a importância das rodovias no Tocantins, investimentos necessários e a obra da ponte Ambeuá financiada pela bancada federal. Destaca a necessidade de resolver gargalos em obras que impactam o escoamento da produção agrícola.

Deputado pediu inclusão de ministro dos Portos e presidente da OACB na sua proposta, que foi concedida.

Senhor Presidente, também gostaria de solicitar

Deputado discute importância da BR-163 para o estado do Mato Grosso e seu setor produtivo; menciona atraso na duplicação da rodovia e iniciativa do governo estadual em assumi-la e avançar no projeto; expressa apoio a audiência pública sobre o assunto.

Deputado propõe trazer setor privado, especificamente o grupo I Metame, para debate sobre investimentos no estado do Espírito Santo, incluindo a criação da primeira ZPE privada do Brasil e o maior porto de águas profundas, que será operado privadamente e começará a funcionar em 2025. Ele vê isso como uma contribuição para a criação de um ambiente propício a investimentos e à política de abertura de mercado do governo Bolsonaro.

Deputado Marconi. Senhor presidente

Deputado destaca a importância da infraestrutura para o crescimento econômico, elogia requerimento e sugere chamada do ministro dos Transportes para debater obras federais. Aponte a necessidade de separar assuntos federais e privados nas discussões. Propõe subscrever requerimento relacionado.

O rol de convidados. Está bom depois? Beleza obrigado. Combinado, domingo que salvo.

Presidente,

Deputado propõe CPI do leite para investigar irregularidades no setor, como importação subsidiada, reidratação ilegal e formação de cartel, causando queda de preços e prejuízo a produtores. Pediu apoio de colegas e aliados em reunião.

Produtor de leite brasileiro está perdendo vantagem; responsabilidade será descoberta mais tarde.

Deputado se subscreve a seleção da comissão, desejando sorte e apoio, especialmente para Roraima dada a dificuldade na produção. Agradecendo o presidente, espera superar período crítico.

Deputado Alceu Moreira.

Deputado fala da necessidade de boas estradas para competir e produzir melhor, especialmente em pequenas propriedades rurais. Menciona problema atual com a cadeia produtiva de leite, dizendo que pequenos produtores estão sofrendo e sendo forçados a desistir devido à concorrência dos grandes produtores e importação crescente de leite.

Eli Borges. Presidente,

O deputado discorda da importação de leite, impactando produtores nacionais, e destaca a necessidade de rediscutir políticas que favoreçam o produtor de gado de pasto. Ele também menciona a dificuldade financeira dos criadores de gado devido a preços impostos por frigoríficos e pede discussão para garantir a sobrevivência da cadeia produtiva do agronegócio.

Deputado propõe reordenação de trabalhos da comissão, permitindo manifestações em cada reunião e votação para aprovar requerimentos. Requerimento 14, de Evair Vieira de Melo, pede audiência pública sobre o crescimento de pedidos de recuperação judicial em agronegócio.

Deputado destacou aumento de pedidos de recuperação judicial no agronegócio, com crescimento de 300% em 2022, causado por desequilíbrio de preços de insumos. Impactos no setor de marketing e equipamentos, com redução das vendas e envelhecimento da frota. Pede audiência sobre o assunto, alertando para situação difícil do agronegócio e possível aumento da inadimplência entre pequenos e médios produtores. Critica falta de respostas do governo para o setor.

Está a favor deputado Alceu Moreira. Presidente, eu queria também depois.

Deputado propõe melhorar uso da recuperação judicial, evitando oportunistas e vigaristas de causarem dano a produtores e aumentar risco de crédito. Sua sugestão é estudar e aperfeiçoar legislação em comissão, com foco em proteger inocentes de má gestão e enriquecimento ilícito.

Deputado propõe submeter relatório com aumento de pedidos no setor agropecuário em RJ e moção de aplauso a Nater COP por sua história e contribuições. Aprovado.

Deputado propõe motion de louvor à NATERCOP, maior grupo econômico da agricultura e pecuária do Espírito Santo, listado na 46ª entre as 50 maiores cooperativas do agro brasileiro. Trabalho de 30 mil produtores rurais, 22 mil cooperados, sediada em Santa Maria de Jetibá. Orgulho do agro capixaba.

Deputado propõe audiência pública para debater processos de demarcação de terra indígena no país, após aprovação do marco temporal pela lei 14.202/2021.

Deputado propõe audiência pública sobre situação da região oeste do Paraná, questionando falta de respostas da FUNAI sobre georreferenciamentos e lei de marco temporal para demarcação de novas áreas, insistindo em debates para resolver invasões em terras de colonos por supostos indígenas autodeclarados.

Deputado: requerimento oportuno, lei aprovada deve ser respeitada e cumprida; luta até o fim para garantir isso.

Deputado diz que luta pelo respeito à segurança jurídica no campo, especificamente em relação à demarcação de terras indígenas no Paraná e Mato Grosso do Sul. Menciona invasões frequentes e desrespeito ao marco temporal por parte do governo federal. Pede paralisação de processos demarcatórios e estudos antropológicos, e cumprimento da lei. Seu objetivo é uma audiência importante para paralisar atos ilegais da FUNAI.

Eu que agradeço, passo a passo a favor deputado Tião Medeiros.

Deputado alerta sobre precedente perigoso com interpretação de FUNAI da lei sobre demarcação de terras, recai análise de constitucionalidade no Poder Judiciário e Supremo Tribunal Federal; convida a notificar funcionários da FUNAI sobre ilegalidade e abuso de autoridade em demarcações, sendo crime a continuidade dessas ações ilegais.

Subscrever. Ok. Também Gabriel? Presidente, eu também queria pedir.

Deputado discute dificuldade de Presidente da FUNAI comparecer em comissão, sua obcecação em demarcar mais terra em Roraima, apoio para trazê-la a comissão e importância do tema de demarcação.

Deputado promete convites e convocações para comparecência de órgãos competentes em audiências, garantindo presença da Funai.

Que o senhor faça isso. Parabéns aos. Em em votação.

Deputado propôs alteração na lei permitir segunda concessão de desemprego a pescador artesanal em caso de contaminação de peixe por doença de rafe, apendida ao projeto de lei número 4404/2023, relatada por deputado Raimundo Costa com parecer favorável.

O deputado propõe mudar a lei para que pescadores recebam seguro-desemprego durante o fechamento de pesca devido a contaminação de peixe por doença de Rafa ou mercúrio em níveis perigosos. Suporte do governo é necessário para manter a sobrevivência desses pescadores e suas famílias durante esses fechamentos. O deputado vota a favor da aprovação dos projetos de lei combinados em um substitutivo.

Deputado deputado Padre João.

Deputado fala sobre ameaça a pescadores e rios por mineração, especificamente no Rio Doce em Minas Gerais com proibição de pesca devido à contaminação por metais pesados. No Pará, situação é mais complexa com uso de mercúrio na mineração de ouro, causando doenças graves como câncer e nefrologia. Apoia iniciativa de construção de hospitais, mas alerta pela necessidade de abordar raiz do problema e ajudar vítimas, neste caso, pescadores.

Deputado propõe aprovação de projeto declara Mirim Doce capitál nacional do melhor arroz, sem discussão prévia. Relator ausente.

O Deputado propõe reconhecer Mirim Doce como capital nacional do melhor arroz, valorizando o produto local e a comunidade. Isso fortaleceria a identidade regional, incentivaria práticas agrícolas sustentáveis e beneficiaria a economia local, inclui turismo e gastronomia. Ele vota a favor do projeto de lei por considerá-lo merecedor, justo e benéfico para a população e consumidores brasileiros.

Relator propôs aprovar parecer e continuar com o item 17. Deputado Rodolfo relatou projeto de lei sobre ajuste de aluguel rural em valor fixo de produtos. Aprovado.

Projeto de lei propõe alterar Estatuto da Terra, permitindo ajuste do preço do arrendamento rural em quantidade fixa de frutos ou produtos, atualizando regra de 1964 para acompanhar flutuações no agronegócio.

Deputado: aprovação do parecer do relator, deputado afastado por motivo de saúde, discussão sobre projeto de lei sobre capital nacional da jabuticaba, apoio à deputada Magna Mofada como relatora.

A deputada fala sobre a importância da jabuticaba para o município de Hidrolândia, no estado de Goiás, seu cultivo e uso em vários produtos. Ela propõe que Hidrolândia seja designada como capital nacional da jabuticaba em reconhecimento a sua importância gastronômica, econômica e cultural. Ela vai favorecer a aprovação do projeto de lei nº 4634/2023.

Discurso do deputado passando a palavra ao autor do parecer, deputado Adriano Baldi.

Deputado agradece relatora e aprovação de projeto que gera emprego, atrai turismo e gerou milhões em arrecadação em Hidrolândia, Goiás. Obrigado a colaboradores, incluindo prefeito José Délio.

Convido deputado Adriano para missão: trazer produtos jabuticaba à nossa região.

Deputada propõe parceria com outro deputado para promover produtos de jabuticaba em sua região.

Deputado fala sobre a abertura do período de breves comunicações em uma comissão, após discussão e aprovação de assuntos pela presidência e relatora. Ninguém presente se manifestou.

Deputado relata experiência na Expoagro a Fubra em Santa Cruz do Sul, capital mundial do fumo, que sustenta 130 mil famílias no sul do país. Menciona próxima feira em Santa Catarina sobre a cultura da cebola, produto de destaque no estado. Alerta sobre medida de governadores que excluem tributação especial para empresas que importam leite, impactando produtores nacionais, e pede por medidas semelhantes em Santa Catarina para apoiar produtores de leite locais.

Deputado convida para reunião extraordinária em 27 de março às 10h. Reunião atual encerrada.