Agenda Completa

Mesa redonda discute criação do Sistema Nacional do Esporte, abordando eficiência nas políticas esportivas, necessidade de legislação, e inclusão de entidades. Deputados e representantes propõem regulamentação, priorização de recursos, e enfatizam a importância de articular esforços entre esferas governamentais para desenvolvimento do esporte no Brasil. Encaminhamentos para audiência pública e fortalecimento de conselhos municipais foram sugeridos.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, com discursos sobre importância da soberania, defesa de estatais e mobilização popular. Participação de autoridades e representantes de movimentos sociais. Destaque para críticas a governos e apoio à Eletrobras e direitos trabalhistas.

Audiência pública discute orçamento 2024 para habitação social, focando no programa Minha Casa Minha Vida e participação de movimentos sociais, visando aumentar recursos e melhorar moradias. Coordenadores propõem priorização de locais com infraestrutura e financiar moradia subsidiada, além de anunciar aumento de verba.

Comissão discute saúde mental de profissionais de segurança pública, abordando desafios, suicídio, falta de apoio e necessidade de políticas eficazes. Diversos participantes propõem soluções para melhorar condições e valorização dos policiais. Reunião continua em 5 de dezembro.

Seminário sobre financiamento à pesquisa mineral no Brasil discute incentivos fiscais, desafios regulatórios e a importância dos minerais críticos para a transição energética. Propostas incluem criação de fundos e simplificação de processos, visando atrair investidores e fomentar a pesquisa mineral.

Audiência pública discute instituição do Dia Nacional do Breaking. Propostas de datas incluem 12 de agosto (em homenagem a Big Boy) e 11 de agosto de 1973 (primeira festa de hip hop). Enfatiza a importância do breaking na cultura e educação, reconhecimento de b-boys e b-girls, e necessidade de políticas públicas. Discussão sobre equidade de gênero e formação de campeões. Sugestão para escolha democrática da data.

Reunião discute órfãos do feminicídio, com foco em propostas de políticas públicas para proteger vítimas e crianças. Destaca aumento da violência, necessidade de estatísticas, cooperação entre políticas e cuidados adequados. Participantes abordam metodologias de prevenção e a importância da comunicação entre órgãos. Encerra agradecendo a todos.

Mesa redonda discutiu formação de atletas e integração no esporte, destacando saúde mental, bolsas de estudo e a importância de clubes e parcerias. Debatido papel da CBDU e desafios da transição carreira-atleta. Envolvimento de atletas masters e valorização do esporte educacional foram abordados. Evento encerrou com foco no legado olímpico e propostas para o futuro do esporte no Brasil.

Comissão discute violência política contra mulheres, compartilhando experiências Brasil-União Europeia. Autoridades destacam avanços legislativos e a importância da representatividade feminina. Enfatiza-se a luta contra desigualdade de gênero e a necessidade de ações estruturais e comportamentais. Conclui-se com propostas para fortalecer a participação feminina e o combate à violência.

Comissão de Comunicação discute e vota propostas legislativas, incluindo moções de repúdio e projetos relacionados à mídia, aborto e liberdade de imprensa. A reunião culmina em convocação para nova sessão.

Reunião da comissão sobre fiscalização de rompimentos de barragens discutiu e votou relatório com propostas de repactuação e ações socioambientais, incluindo participação de municípios e garantias para atingidos. Relatório aprovado com ênfase em governança, reparação e colaboração entre diferentes entidades.

Instalada a Comissão da Imunidade Tributária (PEC 005/23) em 29/11/2023. Eleitos: Gilberto Nascimento (presidente), Luiz Ovando (1° VP), Daniel Agrobon (2° VP), Rogéria Santos (3° VP). Discussões sobre o apoio à PEC, isenção de impostos para instituições religiosas e seu impacto social. Próxima reunião: 5 de dezembro.

Reunião da Comissão de Previdência debate propostas legislativas, incluindo requerimentos sobre comunidades terapêuticas, justiça para vítimas de violência, melhorias para trabalhadores de limpeza urbana, e projetos sobre aposentadoria e tratamentos de saúde. A votação aprova diversas medidas, destacando direitos das mulheres e proteção de crianças.

Audiência pública discute avanços e desafios do Estatuto da Pessoa Idosa, abordando direitos, proteção, e políticas públicas para idosos. Enfatiza a importância da saúde, educação e segurança, e a necessidade de combater violações e promover autonomia. Destaca a valorização do cuidado e a urgência de implementar leis e ações efetivas para garantir dignidade e inclusão na sociedade.

Audiência da Comissão de Turismo discute empreendimento Maraey, destacando sua importância ambiental, social e econômica. Elogios ao trabalho em equipe e propostas para impulsionar o turismo no Brasil, além da necessidade de investimentos em infraestrutura e inclusão social. Projeto visa sustentabilidade e geração de empregos em Maricá.

Seminário sobre reposicionamento das cadeias globais de valor no Brasil discute investimentos, competitividade e desenvolvimento econômico, destacando a importância da indústria, inovação e parcerias estratégicas, especialmente com os EUA. A necessidade de políticas industriais ativas e reforma tributária são enfatizadas. O evento reuniu representantes de setores produtivos e políticas públicas, abordando desafios e oportunidades no contexto geopolítico e econômico atual.

Audiência pública discute regulamentação do cultivo de cannabis medicinal no Brasil, abordando benefícios para saúde e economia, com críticas à criminalização. Especialistas e deputados pressionam por ações do Ministério da Saúde e destacam experiências pessoais positivas com a cannabis. Enfatiza-se a luta por justiça social e o papel das associações na assistência a pacientes.

Debate sobre regulamentação da profissão de gerontólogo e técnicos em gerontologia ocorreu em 29/11/2023, com participação de deputados, profissionais e representantes do governo. Discutiram a importância da formação e atuação na saúde dos idosos, destacando a necessidade de reconhecimento legal e melhoria na qualidade de cursos. Próxima reunião marcada para 6 de dezembro.

Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.

Reunião do GTAEREAS discute custo elevado de passagens aéreas e redução de voos, com 5 membros liderados pelos deputados José Diogo e Duda Ramos. Objetivo é beneficiar a população, especialmente nordestinos e nortistas, em viagens de saúde. Proposta de audiência com ministro para discutir melhorias.