COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Inauguração de audiência pública sobre regulamento de trabalho de motoristas de transporte de passageiros por aplicativos, liderada por deputado do Rio de Janeiro; breve introdução e início de discursos com motorista como primeiro participante.

Motorista de aplicativo do Distrito Federal discute dificuldades do trabalho: vida de motorista não é fácil; luta por quilômetro-minuto; negociação governo, sindicatos e plataformas; cálculo salário mínimo para hora efetiva trabalhada; sindicatos devem informar e defender trabalhador.

Deputado refere pesquisas e audiências sobre plataformas digitales com trabalhadores ouvidos. Importante criação de categoria, previdência social para famílias em caso de morte/acidente, direito à defesa em bloqueios, e piso salarial mínimo de R$ 32,10 para esses trabalhadores. Melhorias necessárias no projeto de lei.

Representante da ABET disse: Afigura do autônomo com direitos preocupa, pois coloca motoristas como autônomos sem considerar relações reais, desconsiderando proteção social e regulamentação do poder das empresas de aplicativos. Essa legislação deixa de regular relações de trabalho subordinadas e não garante direitos mínimos constitucionais. Contrasta com posição de países desenvolvidos em regulamentação de trabalho controlado por plataformas digitais.

Renata, senhor Tadeu Henrique. Bom dia.

Procurador do Trabalho sobre trabalho por plataformas digitais:

Recebendo por hora e tempo, e a tendência é aumentar os nossos ganhos sim, porque as plataformas vão continuar com alívio de concorrência e tragam estímulos, promoções pra poder atrair você motorista, tá. Os Youtubers, as associações que estão o tempo todo em fazendo fake news, querendo colocar na cabeça do trabalhador que isso é ruim, gente, são dez anos, por que que os Youtubers, por que que essas associações até hoje não fizeram alguma coisa pra poder nos ajudar? E agora que nós temos a oportunidade de de de termos voz, de chegarmos lá, de poder brigar, estão inventando milhões de fake news. Gente, isso aqui não se trata de nada partidário, não direita ou de esquerda se trata de vidas, se trata de pessoas, se trata eu sou o motorista eu sinto na pele todos os dias eu estou debaixo de sol de baixa de chumbo eu trabalho de madrugada eu já fui assaltada entendeu eu sei o que que significa isso. Pode continuar? Por favor senhora Simone. Tá. Eu sei o que que o que que é isso, porque o meu trabalho é esse há sete anos e meio. Então o que eu penso é que agora nós temos a oportunidade realmente de brigar por nossos direitos. Nós não estamos aqui né, como eu falei para uma briga partidária não, nós estamos aqui por nós trabalhadores, por mim que sou motorista, por você que é motorista, e eu peço a vocês motoristas, que procurem saber a verdade, não vão por sair por por pela conversa dos Youtubers porque os Youtubers estão aí pra ganhar dinheiro em cima de motorista, eles não estão aqui pra te ajudar porque eles se eles pudessem se eles tivessem pra te ajudar eles teriam feito isso há dez anos atrás, o que não fizeram, entendeu? Independente que seja o governo de agora que nós estamos lá mas tivemos a oportunidade e essa oportunidade nós temos que abraçála entendeu? Aceitamos sim ser ouvidos, propostas para que seja melhorada, ótimo, isso é maravilhoso, mas só de, depois de dez anos nós estamos discutindo sobre a nossa categoria, isso é maravilhoso, isso é ganho muito grande pra nossa classe. Eu agradeço muito pela participação. Muito obrigado. Muito obrigado também a senhora

Presidente da FEMBRAPP destacou que motoristas se opõem à regulamentação atual, que não reflete seus interesses e os associa a sindicatos contra sua vontade. A preocupação é com impostos para o INSS e aumento de preços. O sonho de melhores ganhos não se concretizou, mas há uma alternativa através de um projeto que permitiria um custo total justo aos motoristas.

Deputado pede para ouvir convidados antes de outras intervenções e menciona um absurdo no projeto de lei.

Presidente da FEMBRAPP critica projeto de regulamentação com plataforma para banimento unilateral, considerando-o inconstitucional e sem direitos para motoristas, similar a CLT mas pior; deseja rejeição total do projeto e apresentação de um novo.

Deputado fala sobre inclusão de diversas opiniões na audiência, convidando Abel Santos para falar. Manifestações bem-vindas, mas pedindo boas-vindas e firmeza às opiniões diversas apresentadas.

Diretor Administrativo/Secretário da ATAM DF defende união de trabalhadores por aplicativo contra precarização e perda de direitos, promove democracia que respeita categoria e incentiva organização e tomada de decisões dos trabalhadores sobre suas vidas no trabalho.

Imediatamente vamos ouvir a Karina Minea.

Representante da FENASMAPP inicializa discurso salientando ouvido a trabalhadores e relevando importância do evento.

Deputado pede respeito às intervenções, desejando ouvir todas as opiniões antes de tomar um encaminhamento coletivo. Menciona a importância da primeira audiência e agradece à senadora Karina. Referencia audiências públicas estaduais e federais, além de pesquisas em diversos órgãos.

Representante da FENASMAPP afirmou que trabalhadores tiveram voz em pesquisas e audiências. Plano de Lei (PL) propõe criação de categoria para políticas públicas, previdência social para proteção a famílias de trabalhadores em caso de morte ou acidente, direito à defesa em caso de bloqueio, e piso salarial mínimo de R$ 32,10. Reconhece a necessidade de aperfeiçoar o PL.

Deputado: Em vez de interromper Karina, vamos permitir que ela continue falando e, em seguida, prosseguiremos com as próximas intervenções.

Representante da FENASMAPP propõe:

A palavra dos convidados será garantida, evitando interrupções para que todos possam se expressar e os espectadores compreendam o que acontece. Senhora Karina, sua vez.

Representante da FENASMAPP discorda de "térie t" e destaca importância do décimo terceiro. Ela alerta sobre diferenças entre ser CLT, contribuinte individual, MEI e seus respectivos direitos. Sua mensagem é: reflexione antes de escolher, pois consequências podem ser significantes e incluir perda de direitos, incluindo acordos coletivos para MEIs.

Momento das intervenções e das inscrições, os senhores vão poder responder os questionamentos, por favor senhora Karina.

Inclusive dentro da própria carteira do trabalho teve pesquisa, teve pesquisas que foi levado pra toda a categoria, e os trabalhadores deram sua opinião sim dentro das pesquisas, e dentro das próprias audiências públicas, tanto aqui quanto fora daqui do do do Senado também foi feito aqui dentro da Câmara de Deputados, e também pelo governo também foi feito, então não é verdade que não foram ouvidos. Acontece que, o PL traz alguns pontos principais que é a criação de uma categoria, quero salientar pra vocês que é muito importante pra nós, porque enquanto categoria a gente consegue criar políticas públicas pra poder estar trabalhando o que realmente o trabalhador precisa né, na ponta. Então a a criação de uma categoria que hoje a gente não tem hoje em dia é é invisibilizado, é muito importante e está dentro do PL. A previdência social, bem como lembrou o Abel aqui, muitos motoristas morreram, infelizmente, e a gente depende de ter que estar entrando na justiça pra esses trabalhadores poderem ter AAA família desses trabalhadores receber alguma coisa, porque as plataformas não pagam nenhuma família. Lá no Rio Grande do Sul já são quase cinquenta trabalhadores que foram mortos, trabalhando pelas plataformas. E é importante que a previdência possa garantir que os familiares tenham garantia de receber alguma coisa em caso de morte desses trabalhadores e até em caso de acidente dos trabalhadores pra não viver de vaquinha bem como lembrou o Abel aqui, a gente sabe que muitos trabalhadores acabam vivendo de vaquinha pra poder continuar sustentando as suas famílias. O direito à defesa em caso de bloqueio que está dentro do PL e sim a gente sabe que o PL tem que ser aperfeiçoado, não estou dizendo aqui que o PL é a mil maravilha porque a gente sabe que tem que melhorar, inclusive a gente está trabalhando nisso e vocês também estão trabalhando nisso, e agora dentro desse, dentro daqui desse espaço é o espaço pra gente melhorar o PL, trazer emendas que realmente melhore esse PL, porque a gente sabe que tem que melhorar, mas tem mínimo garantido. O piso mínimo salarial, né que é de trinta e dois com dez, e que é importante salientar que é piso mínimo pros trabalhadores tá? Hoje a gente não tem nenhum, tá? Não, só só uma.

Deputado fala sobre ordem do dia da reunião, menciona presença de parlamentares e espera orador online.

Representante da ALMA-RS disse que defende motoristas, quer profissão reconhecida e melhores condições laborais, incluídas em PL com urgência; criticou desrespeito acompanhante Karina e fake news; pediu entendimento entre todos para melhorar função deles.

Deputado fala sobre dificuldades de motoristas por aplicativo, questiona consenso sobre hora trabalhada e destaque o valor de 32 reais e 10 centavos por hora efetivamente trabalhada. Ele também expressa a necessidade de amparo e representação sindical para os motoristas, além de mencionar a abertura para aprimorar o projeto.

Coordenador do Grupo TRAB21 critica projeto atrasado e prejudicial a trabalhadores, oferecendo pouca autonomia e direitos, permitindo controle algorítmico e abusivo das empresas, desconsiderando jornada de 12h e diretiva europeia. Contra-proposta é necessária.

Deputado fala sobre abertura da audiência, acolhimento das opiniões divergentes, e dá início à participação do primeiro convidado, Abel.

Representante do SICOVAPP MG solicitou silenciar celulares e respeito às intervenções. Ela deseja ouvir diferentes opiniões para, no final, tomar um encaminhamento colaborativo. Eles já realizaram audiências públicas estaduais e federais, além de pesquisas em diversos órgãos.

Deputado fala para manter silêncio na platéia, pedindo respeito à convidada, para que seja possível ouvir o que ela está dizendo, sem interferências sonoras ou distrações indesejadas.

Representante do SICOVAPP MG afirmou que motoristas ganharão mais com alívio de concorrência e promoções; criticou influences e associações por "fake news" e falta de ação; destacou importância de lutar por direitos de trabalhadores, não por motivações políticas; aceita propostas para melhorar categoria.

Deputado: participará na reunião, expressará opinião, dará encaminhamento prático a discussões.

Deputado fala sobre importância de regulamentação para motoristas de aplicativos, discorda de representação sindical atual e critica PLP governamental por não atender desejos dos motoristas. Solicita retirada de urgência do PLP e mais discussões.

Daiane Bitencourt se ela gostaria de fazer uso da palavra? Deputada Daiane.

Deputada incentiva motoristas de aplicativo a unirem-se para lutar por benefícios e respeito; critica falta de pesquisa e democracia em discussões sobre a categoria; rejeita representação de sindicatos.

Deputado adianta-se para falar sobre conversa e divergências, agradece e saúda Senhora e outros deputados.

Deputada destaca importância de diálogo e escuta em audiência sobre trabalhadores por aplicativo. Ela se posiciona a favor de regulamentação que amplie direitos, mas critica projeto atual por estabelecer jornada de 12 horas por dia e piso salarial que poderia virar teto. Também defende previdência para trabalhadores por aplicativo e organização sindical.

Obrigado deputada Sâmia, deputado Hildo do Candango e depois eu, senhor

Deputado fala sobre conversas com motoristas de aplicativo, reconhece importância deles no transporte e defende regulamentação que valore categoria.

Deputado introdotory, defende camaradagem e transparência. Reconhece divergências sobre direito trabalhista e Governo proposição. Expressa preocupação com hiperexploração e ampliação de direitos. Propõe diálogo aberto e procura de regulamentação centrada em direitos trabalhadores, particularmente os enfrentando maiores dificuldades. Solicita retirada urgência constitucional na matéria. Valoriza diálogo com audiência, limitando tempo reunião em respeito aos presentes.

Participante é motorista há 7 anos e realizou 164.900 viagens. Ele discorda da sindicalização, mas acredita que é necessária uma regulação para abordar as más condições das plataformas. Ninguém o consultou sobre sindicalização.

Função importante, mas não fácil: coordenar trabalhos e garantir que todos sejam ouvidos.

O participante discute a situação dos motoristas de plataformas, falando sobre a falta de consulta ao sindicato e às dificuldades enfrentadas, como segurança, manutenção de veículos e lucratividade. Ele menciona a vulnerabilidade aproveitada pelas plataformas e pede regulamentação e apoio à categoria.

Deputado se refere a alguém, está procurando alguém chamado Alan. Saudações na reunião.

O participante, do Instituto de Mães de Mauá, elogiou a importância do Uber como transporte alternativo e pediu à prefeitura e à Câmara dos Vereadores que apoiem a categoria, mencionando a possibilidade de diálogo com o prefeito Marcelo Oliveira.

Marlon Luiz. Obrigado deputado.

Participante salienta que projetado piso de R$32,10 em 30% corridas é baixo, causando piso se tornar teto; critica acordo entre aplicativos e sindicatos caracterizando-o como pior regulação do mundo. Elogia deputado Glauber por incentivar retirada da urgência e encoraja manifestação contra medida em 26 dia e semana.

Denis Moura.

Participante, motorista há anos, observou crescimento de app de transporte, maximização de custos para passageiros e minimização para motoristas. Mencionou associação de motoristas e debate sobre piso salarial. Concordou com economista do PSOL sobre risco de teto salarial. Criticou atitude da plataforma em Minnesota e possíveis problemas futuros com a proposta atual. Apóia união de motoristas, mas critica urgência e falta de discussão.

Deputado elogia postura ética em confronto com interesses empresariais, mantém mesma posição desde debate com "zaratinas".

Participante apoia regulamentação trabalho de delivery, mas não formada atual. Concorda com projeto deputado Agrobom, independente de diferenças ideológicas. Gostaria de mais diálogo e espaço para categoria, que está organizada e tem reclamações a serem ouvidas.

Carlos aqui também pela tua participação. Johnny Breno, é esse? Pois não.

Participante duvida se trabalhadores foram ouvidos, defende eleições justas em sindicatos, menciona poucos seguidores no Instagram da FENAMASP, menciona proposta de transformar motoristas em MEI, expressa preocupação com aumento de impostos em grandes empresas, incentiva leitura do projeto de lei, agradece deputados Sami e Glauber por se opor à urgência do projeto que afetará motoristas.

Deputado não sataniza sindicatos, defende organização de trabalhadores e reconhece disputas internas.

O participante se opõe à regulamentação atual, preocupado com o bloqueio de contas pela Receita Federal e a criação de um sindicato que diminuiu benefícios anteriores. Ele critica a queda de ganhos reais, o aumento de impostos e a carga tributária que recairá sobre milhões de trabalhadores. Ele questiona a origem dos 20% de encargos sociais e conclui com a previsão de contas bloqueadas e uma exortação ao congressista para refletir sobre a situação.

Deputado pede desligação do microfone enquanto outra pessoa fala.

Participante fala sobre Uber e débito de impostos: Uber permite descontar 40% do valor, incluindo taxa de Uber; isso é apenas o começo do problema com tributação de aplicativos de serviços; é necessário informar e esclarecer sobre isso, pois muitas pessoas não sabem desses cálculos.

Deputado:correção esperar plenário garantir palavra todos função presidência ingrata ouvir Gleidson.

O participante destaca a importância da criação de uma categoria para motoristas de aplicativos e a necessidade de representação através de um sindicato. Ele pede a união de todos os parlamentares, independentemente da sua filiação partidária, para resolverem o problema atual e colocarem o projeto à votação em três plenárias que ainda restam neste mês. A solução desse assunto impactará a vida de mais de 1,5 milhão de brasileiros.

Deputado discute sobre disputa capital-trabalho, apoia trabalhadores e defende direitos da mulher, independentemente do momento de ter filho.

Bezerro deve pertencer à vaca; é melhor colocá-lo e ser entendido claramente, diz o Participante.

O deputado enfatizou a importância de cuidado e cautela na discussão de questões relacionadas às mulheres, mencionando a necessidade de prestar atenção na forma de se referir a elas. Ele também introduziu os discursos de Gleidson e Leandro Mendes.

Motorista não está contra regulamentação, mas alerta sobre escolha de representantes em ano eleitoral; incentiva escolha de pessoas que conhecem realidade dos motoristas.

Deputado fala sobre primeiro encontro na comissão de legislação participativa, espera reuniões e discussões contínuas, pessoas podem deixar contatos para futuras reuniões.

Participante aprecia deputado Glauber e Daniel Agrobom por abordarem temas relacionados aos motoristas. Ele pede atenção para as regras que podem causar efeito cascata nas leis trabalhistas. Seu foco é que a vida motriz seja remunerada por KM rodado, com dois reais por KM e mais 40 centavos por minuto. Além disso, ele defende a regulação municipal e a escolha de representantes motoristas nas eleições.

Deputado opõe-se a candidato aliado da Uber, como Luiz Muller.

Participante concorda com regulamentação para direito a INSS e previdência, mas considera PL inútil para a maioria dos motoristas; critica forma de criação do grupo de trabalho e representatividade sindical; rejeita valor de R$32.

Duda cumprimenta a todos e menciona a MASP.

Luta por melhorias dos motoristas não é recente, associados lutaram desde 2017/2018. Reuniões com ministério prometeram inclusão de associações, mas listas subsequentes não as incluíram. PL 12 prejudica motoristas com impostos e locações, Uber não pagará, motoristas sim. Sindicatos erraram, atacam influencers e outras associações. Desafio a debate sobre PL 12, presidente evitou debate. Indignação com PL 12, apoio a PL 534/21.

De trinta segundos? É é pela ordem? Pela ordem. Olha, faltam faltam três Trinta segundos.

São três pessoas inscritas. Trinta segundo só depois eu não vou utilizar da palavra só trinta e segundo pra deixar bem claro Pois não. É que os

Deputado: Motoristas excluídos do grupo de trabalho, Constituição garante representação de trabalhadores em órgãos públicos. Deveria ser aberta para qualquer associação ou pessoa individual, não apenas sindicatos.

Cumprimento a todos e questiona a presença de Jonatas.

Partido Levanta Brasil não considerou aplicativos regionais e motoristas no debate da PL 12/2024, impactando negativamente seu modelo de negócio e ausência em negociações. Aplicativos regionais, como o do ouvinte, são fundamentais no transporte coletivo de cidades históricas como Ouro Preto, Minas Gerais, principalmente durante eventos turísticos. Eles merecem serouvidos e incluídos em discussões relevantes.

Agora Wellington só temos mais duas inscrições, Wellington. Pois não professor.

O participante parabeniza Glauber, critica ataques a Kaká e defende respeito a diferenças de opinião. Ele fala sobre sua experiência trabalhista, a necessidade do governo atender os trabalhadores e a importância da CLT. Ele expressa preocupação com o trabalho informal, a plataformização do trabalho e a urgência de políticas que ajudem os trabalhadores. O participante conclui alertando sobre a defesa de suposta autonomia, que na verdade pode levar à escravidão do povo brasileiro.

Trabalhador elogia projeto do deputado Daniel, urgindo retirada da urgência extrema e melhores condições para motoristas. Apóia PL do deputado e PLP 12.224. Critica lucro das plataformas e custo das viagens.

Deputado propõe ouvir Kaká antes de encerrar reunião, já que existem divergências por explicitadas. Ao final, será feito encaminhamento cumprindo prazo de encerramento às 13h.

Representante da FENASMAPP insiste na unidade da categoria, participação ativa de motoristas em melhorias através de PL ou sua rejeição, exigência de remuneração justa, legitimidade sindical garantida pela constituição, e aproveitamento de oportunidades.

Os questionamentos agora É assim que vocês agem o tempo todo

Representante da FENASMAPP afirma que ouviu as reivindicações, reconhece falhas no PL e deseja melhorias com a participação de todos. Critica ameaças recebidas e incentiva trabalhadores a se organizar e escolher representantes legítimos.

Presidente, quarenta e quatro questão de ordem. Eu fui citado. Tá mas eu só

O artigo quarenta e quatro deputado Daniel o senhor sabe que ele não

Deputado propõe respeito na fala, defende deputado Daniel, discute uso de palavra e tempo de fala antes de encaminhamento às 13h.

Deputado defende salário justo para motoristas aplicativo, questiona mudança de opinião e destaca importância de coligação no grupo de trabalho.

Deputado defende direito de falar de alguém, referente a questão de ordem e presidência permitindo uso de palavra. Conhecedor do regimento interno do congresso.

Representante da FENASMAPP propôs hora trabalhada em 2,50 e corrida mínima de 10 reais, mas buscando consenso, aceitou hora em 15 reais, como meio termo, em mesa de negociação.

Deputado propõe retirar urgência constitucional de projeto, permitindo análise em comissões e garantindo presença dos interessados. Solicitação será feita ao Executivo e à Presidência da Câmara, para evitar imediata votação no plenário. Pressão precisa ser ampla, envolvendo diferentes lideranças políticas. Reunião termina com agradecimento a participantes e esperança em prevalecer direitos de trabalhadores sobre interesses da Uber.