COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Boa tarde; reunião deliberativa extraordinária de comissão; ata aprovada; cinquenta e quatro designações de relatoria; enviar relatórios à comissão rapidamente; uso da palavra por meio do aplicativo Infoleg; itens removidos de pauta; inversões de pauta aprovadas; votação sobre requerimento de repúdio à decisão do STJ sobre estupro de vulnerável.

Pedido de vista do voto da relatoria.

O pedido de visto é uma questão regimental, permitindo à deputada Flávia ler o relatório, mas a decisão da leitura não compete à presidência. A relatora tem a prerrogativa de apresentar o relatório e considerar sugestões.

Deputado pediu, em conjunto com relatora, esclarecer questões sobre conectividade e expansão no relatório, mantendo mérito da deputada, antes de sua apresentação.

Deputado sugeriu adiar leitura ou mantê-la, decisão é sua.

Deputada agradece contribuição de colega, apoia projeto Auxílio Internet e espera conversa antes da próxima leitura.

Deputado propõe adicionar GLP como produto da cesta básica, reduzindo tarifas, devido ao aumento de preços e uso de lenha em cozinhas. Suporta projeto de lei desonerando GLP para uso diário das famílias brasileiras. Vota a favor de três projetos de lei no formato do substitutivo em anexo.

Obrigado presidente, nós estamos aqui na casa da democracia né, o processo legislativo ele compreende justamente essa contribuição de todos os pares, nós precisamos trabalhar sempre ouvindo né, pra que gente possa cada vez mais acertar nos textos que nós aprovamos, então com certeza a contribuição do deputado Felipe é bemvinda, esse projeto é projeto muito importante que ele cria o Auxílio Internet, hoje a conectividade é questão de cidadania, de acesso a direitos né, então a gente sabe da importância da aprovação desse projeto eu tenho certeza que o deputado não vai ficar obstruindo e segurando direito ao cidadão brasileiro tão importante. Então a gente vai deixar a leitura pra próxima ele deve entrar em contato conosco, eu peço que o faça viu deputado, porque na próxima vai ficar até ruim se o senhor não entrar em contato se a gente não tiver essa conversa antes, né? E a gente agradece a contribuição, né? E nós vamos deixar pra fazer leitura na próxima sessão.

Deputado propõe alterar lei para vincular auxílio gás à compra de GLP e estender programação prazo por 10 anos.

Deputada propõe alterações na lei de auxílio gás, destinando benefício à compra efetiva de GLP. Atual lei permite uso do benefício para outros combustíveis, porém relatório senador alerta riscos à saúde. Proposta exige comprovação de gastos com GLP e sugere vincular adicional à compra do mesmo. Em localidades sem revendas autorizadas, auxílio não deverá ser vinculado à compra de GLP. Preço alto de GLP dificulta acesso a população de baixa renda.

Deputada propõe: necessitamos meios de garantir que auxílio de gás seja usado apenas para gás, para evitar abusos e acidentes; solicita prazo adicional para apresentar sugestões por meio de fotos, juntamente com relatora. Contra cartelização, apoia acesso ao gás para toda população.

Deputado propôs aguardar prazo para discussão de projeto e ouvir ausente quando presente.

Deputada agradece aprovação de requerimento pela preservação dos direitos de crianças e adolescentes, criticando decisão da Quinta Turma do STJ que minimize a proteção integral contra abusos sexuais; ela lamenta a criação de precedentes para relativizar leis protegendo menores de 14 anos e endossa denúncia ao CNJ.

Deputado elogia deputada pela ação, concorda com cobertura do código penal, critica defesa de redução etária para relações sexuais, aprova moção enviada em nome da comissão. Aprovado projeto de lei sobre inclusão de botijão de gás GLP na cesta básica e redução de alíquotas. Relatora Rogéria Santos concedida para parecer.

Deputada propõe adicionar GLP à cesta básica e reduzir contribuições financeiras relacionadas a ele. A proporção de residências que utilizam madeira e lenha para cozinhar excedeu a dos que usam GLP, devido ao aumento no preço do GLP desde a implementação do PPI em 2016. Recomenda desoneração do GLP para uso doméstico. Aprovação dos projetos de lei 1028 de 2018, 2045 de 2019, 1735 de 2020, e 2295 de 2022 sob forma de substitutivo anexo é sugerida. Este é o relatório.

Em discussão o parecer da relatora, deputado pastor Isidoro, sargento Isidoro.

Deputado fala por mais de 20 anos contra alta preço de gás de cozinha, que é classificado como lixo e deveria ser barato; propõe acabar com preços abusivos e beneficiar população carente.

Deputado, passamos a prova ao nosso deputado Silvio Antônio. Obrigado presidente, parabéns

Proposta de adicionar botijão de gás à cesta básica e excluir artigos 1, 2 e 3 do projeto, uma vez que o gás de cozinha será isento de impostos na reforma tributária e incluído na cesta básica por meio da mesma proposta de lei.

Nova relatora. Senhor presidente

Deputada propôs encerrar discussão e aprovar relatora com alteração acordada. Votaram a favor.

Deputado declara encerrada discussão e aprova relatora com alteração, passando à votação.

Deputado se felicitou por aprovação projeto cesta básica, reduzindo preço gás de cozinha; agradeceu apoio e destacou coragem na luta por justiça social, apesar críticas e dificuldades. Parabéns a Bahia e população brasileira.

Deputado solicitando compreenção e o direito da relatora falar. Não mencionou claramente o tópico discutido.

Deputado parabeniza comissão e relatora pela aprovação de inclusão de garrafa de gás de cozinha na cesta básica, destacando importância para pessoas necessitadas e promovendo igualdade social.

Nova relatora. Senhor presidente

Deputada se referiu à aprovação do projeto, representando alegria por populações vulneráveis, destacando a inclusão de gás de cozinha na cesta básica como uma medida que trará conforto e segurança para famílias brasileiras, reduzindo acidentes domésticos, especialmente entre crianças e adolescentes. Ela agradece à comissão e colegas por compreender a necessidade do povo com humanidade.

Deputado fala sobre projeto aprovado na comissão, que ainda precisa passar por outras etapas antes de ser aprovado definitivamente. Ele menciona algumas dificuldades com o projeto e conversas com médicos preocupados. Também homenageia ex-presidente da comissão. Resumo: Projeto em tramitação, dificuldades mencionadas, homenageia ex-presidente.

Relatório de atividades de 2023 entregue pelo Deputado, documentando visitas, projetos aprovados, audiências públicas, ministros recebidos e equipa colaboradora, incluindo deputados Laura e pastor Isidoro. Agradece apoio de partidos e colegiados.

Parabenizar a a nobre deputada pela ação, entendemos que ela tem razão em suas palavras, tem o código penal que já dá toda a cobertura a a essas as colocações feita por ela, lamentamos que existam outros grupos defendendo até a mudança, né? Do do estudo do venerado de doze pra quatorze, já é, já tem muita gente interessado nisso, isso seria a prélegalização da pedofilia, é uma coisa muito complexa e todos gente vê argumento de todo tipo por aí, mas é absurdo e a partir do momento que foi aprovado nessa comissão o requerimento da nobre deputada Sâmia Bonfim ele passa a ser também uma posição da comissão. Então, a comissão vai estar enviando essa moção a quem de direito, ela vai em nome da comissão de todos os deputados que fazem parte da comissão. Por isso que aqui foi aprovado e sendo aprovado não tivemos aqui nem objeção, não tivemos ninguém discordando e até porque se alguém discordar eu faço questão de depois trazer pra cá pra gente conversar porque assim fica difícil pra gente. Eu acho que esse essa decisão tomada abre precedente gravíssimo, né? Pras nossas crianças. Eu acho que essa comissão ela tem tudo a ver com criança e adolescente e a gente tem que preservar a responsabilidade que é da comissão, mas também de todos nós como parlamentares. Então parabéns ao nobre deputado, parabéns aos deputados que aqui deram o seu voto e estaremos enviando essa moção e já pedimos AAA secretaria da mesa pra que assim que pronto estiver que ao ser encaminhado que envie cópia para todos os deputados. Item onze da pauta projeto de lei número dez mil duzentos e oitenta de doze mil e dezoito o senhor deputado Roberto de Lucena que acrescenta ao rol de produto da cesta básica botijão de gás GLP para uso doméstico e altera a lei número dez mil novecentos e vinte e cinco de vinte e três de julho de dois mil e quatorze a fim de reduzir a 0 as alíquotas da contribuição para o PIS PASEP e da contribuição para o financiamento da seguridade social. Confins, incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno. A pensados o PL dois mil e quarenta e cinco, dois mil e dezenove, ainda pensado o PL dezessete meia três dois mil e vinte EE0 PL onze noventa e cinco dois mil e vinte e dois. A relatora é a nobre deputada Rogéria Santos e concedemos a palavra a relatora do projeto deputada Rogéria Santos para proferir o seu parecer.

Deputada agradece trabalho servidoras, elogia Fernando Rodolfo e comissão, destaca importância da separação com saúde e valor do parlamento em democracia. Parabéns a Pastor Eurico.

Deputado entregará 59 relatórios e será responsável diante do presidente até final de abril.

Deputado valoriza aprendizado de colega experiente, refere-se a ela como referência e ensinadora; expressa gratidão por diálogo aberto e lealdade; admira seu coração generoso. Resumo: Deputado valoriza e agradece a experiência e generosidade de uma colega parlamentar, com quem teve diálogo aberto e lealdade.

Trezentos Eu aprendi pastor de três meses. Eu aprendi

Deputado agradece equipe, alerta por possessividade de outra deputada sobre pastor e afirma ser único com direito a chamá-lo de "meu amor".

Deputado fala sobre aprendizado mútuo, desentendimentos como parte do parlamento, respeito entre parlamentares e convida colegas a uma reunião.

Deputado elogia deputada Laura e Rodolfo, refere equilíbrio divino em idade de Rodolfo, louva comissão por trabalhar pelo povo e pede bençãos para todos.

Deputado convidou todos para encerramento de lei de Laura, convocou reunião deliberativa extraordinária para próxima terça-feira, definirá pauta a ser publicada e encerrou reunião atual.