PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário, 21/03/2024, com presença de 230 deputados. Discussões sobre educação, segurança, direitos humanos, violência, infraestrutura e homenagens a líderes. Críticas ao governo Lula e celebrações do aniversário de Bolsonaro. Propostas de projetos de lei e denúncias de irregularidades em várias áreas. Reuniões e discussões continuam para rever pautas e propostas legislativas.
Deputado
Iniciou sessão com a presença de 230 deputados, sob proteção de Deus, em nome do povo brasileiro. Pula leitura ata anterior e vai aos breves comunicados.
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Não foi fornecido o texto para resumir. Por favor, forneça o conteúdo a ser resumido.
Deputado
Na sua primeira fala, o Deputado mencionou dois assuntos: o trote na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a violência na Bahia. Em relação ao trote, ele propôs um projeto legislativo para proibir a prática quando realizada de maneira coerciva ou abusiva. Sobre a violência na Bahia, o Deputado pediu medidas enérgicas e projetos de lei que aumentem as penas para membros de facções criminosas.
Deputado
Deputado cedeu o uso de palavra a outros deputados.
Deputado
O discurso aborda o desaparecimento de móveis do Palácio do Alvorada, criticando o presidente Lula por suas acusações a Bolsonaro e questionando sua dignidade. O orador pede um pedido de perdão de Lula e critica gastos excessivos com móveis. Além disso, parabeniza Bolsonaro pelo aniversário, afirma que Deus o protege e oferece palavras de bênção.
Deputado
Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, eu uso a tribuna senhor presidente, peço que meu pronunciamento, seja divulgado nos órgãos de comunicação da casa. Nós estamos esse ano, esse mês, essa semana, nós estamos celebrando os quarenta e quatro anos do nosso partido. Partido dos Trabalhadores que nós lembramos muito bem até a fundação do nosso partido boa parte da sociedade brasileira, a classe trabalhadora, maioria da população brasileira, não tinha uma representação aqui no Congresso Nacional, na classe política. O trabalhador, senhor presidente, tinha o direito de se organizar em movimento social, muitas vezes em sindicato e muitas vezes conquistava. Eu fui sindicalista nos anos, finais dos anos setenta, antes da fundação do Partido dos Trabalhadores, a gente conseguia conquistas importantes através de convenção coletiva, mas depois isso era derrubado, e a gente não conseguia ampliar essas conquistas através de leis. Portanto, através dessa necessidade sob a liderança do Lula. Naquela época, o sindicalista, nós idealizamos é organizar o nosso partido, o Partido dos Trabalhadores que nasceu pra dar voz, voto, dar espaço político pra maioria das da população brasileira, dos mais necessitado pros trabalhadores e as trabalhadoras. Esse partido que já teve vereadores em várias cidades do nosso país já governou várias cidades como prefeitos ou prefeitas. Também vários estados. Já teve a oportunidade de governar esse país. Dois mandatos do presidente Lula. Quase dois mandatos da presidenta Dilma. E agora de novo com o presidente Lula. Implantando políticas públicas que muda, que transforma a vida das pessoas, A vida da maioria da população brasileira que muita muitas vezes foi renegada a políticas que de fato teria que ser direito e nós conseguimos implementar através da liderança do presidente Lula. E ontem nós celebramos uma grande festa aqui em Brasília. Primeiro durante o dia, aqui no Congresso Nacional, quando fizemos
Deputado
Deputado comemora 44 anos do PT, nascido para representar trabalhadores e implementar políticas que transformam vidas da maioria dos brasileiros. Hoje celebraram com festas no Congresso Nacional e em Brasília.
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Celebração aniversário Partido dos Trabalhadores inicialmente ao dia, seguido de celebração à noite com dirigentes e militância. Menciona legado importante do partido em Governador Valadares: duplicação do perímetro urbano da BR-116, criação e expansão do campus da universidade federal e instituto federal, inclusão na SuDene e obras paradas durante governos Temer e Bolsonaro que serão retomadas, como a obra do aeroporto e construção de uma ponte sobre o Rio Doce.
Deputado
"Deputado agradece deputado Monteiro e presidente Elder Salomão antes de dar prosseguimento à reunião."
Deputado
Deputado: origem interior, prioriza valores familiares, aprendizado de anciãos, problematiza mau exemplo de autoridades.
Pai-filho e falsificação de documentos; exemplo dos pais importante para filhos; crítica à falta de valores familiares; celebração dos 44 anos do Partido dos Trabalhadores; pedido de veiculação do pronunciamento.
Deputado
Deputado cede microfone a colega e elogia orador anterior.
Deputado
Brasil: rede rodoviária extensa, mas com baixa proporção pavimentada e duplicada, especialmente sob responsabilidade federal. Densidade de rodovias pavimentadas menor do que outros países; apenas 32% em boa ou ótima condição. Maior investimento necessário em rodovias para ter corredores seguros.
Deputado
Solicitação para inclusão na voz do Brasil e passagem da palavra ao deputado Flávio Nogueira, representante do Piauí.
Deputado
Deputado fala sobre reforma do ensino médio priorizando aumento de carga horária e qualificação de alunos, vinculando economia com problemas sociais e promovendo políticas que associem produção à assistência social, combatendo evasão escolar e fome no país.
Deputado
Deputado convida Mariana para microfone, originário de Mariana, Minas Gerais, elogia sabedoria de Mariana Carvalho representando o Maranhão.
Deputada
Deputada se declarou feliz por ter o nome Mariana e representar o Maranhão, honrada por ser comparada a uma cidade chamada Mariana.
Recebeu amiga Mari Costa, ativista do Maranhão; Discutiu demandas por crianças e adolescentes com TDH/TDAH; Protocolado projeto de lei garantindo acompanhamento integral e direitos relacionados a educação e saúde; Agradecidos por contribuições de Mari.
Deputado
Deputado se refere a Mariana Carvalho e destaca importância de Câmara dos Deputados; menciona deputados José Medeiros e Pompeu de Matos; faz pausa para deputado Átila.
Deputado
Deputado propõe parar obras no aeroporto de Tabatinga para reavaliar redução da pista, evitando prejuízo à região e permitindo voos de aviões de grande porte.
Deputado
Divulgado no meio de comunicação desta casa inclusive na voz do Brasil. Já na tribuna o nosso grande deputado e senador deputado José Medeiros.
Deputado
Governo culpado por roubo e mentiras; ex-ministro STF acusou de organização criminosa. Mentiras sobre assuntos nacionais e internacionais, envolvendo Yanomanos, Amazonas, Pantanal, BNDS, São Francisco, vacinas, Marieli, Bolsonaro, joias, maduro, israel, Atibaia, triplex, inflação, juros, democracia, mouro, lava jato, Zé Dirceu, fundos de pensão, evangélicos, MST. Atenção ao povo brasileiro, governo mente constantemente. Aniversário do Bolsonaro com ataques.
Deputado
Deputado refere José Medeiros como grande deputado e senador, introduz deputado suplente gaúcho Pompeu de Matos.
Deputado
Deputado fala contra generalização de suposta "narcobilícia evangélica"; defende liberdade de religião e relevante serviço das igrejas ao Brasil, especialmente na falta do Estado. Critica mistura de coisas e pede respeito a cristãos e evangélicos.
Deputado
Deputado felicita alunos do 9.º ano do ensino médio e professores, bem-vindo a Câmara dos Deputados; agradece ao deputado Pompeu de Matos e entrega presidência a ele enquanto chama outro deputado à tribuna.
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Desculpe, mas não tenho o discurso mencionado para resumir. Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.
Deputado
Deputado traz pedido de vereador sobre descongelamento de direitos de servidores, especialmente relevante para Minas Gerais. Projeto de lei corrige erro da pandemia e restaura direitos como biênio, triênio, quinquênio, férias e prêmios. Servidores de educação, saneamento básico e transporte são afetados. Pedido à presidência da casa para priorizar pauta. Também homenagem à Vinicius Junior por sua luta contra o racismo.
Deputado
Agradecimento ao deputado Duarte Gonçalves Júnior pela solicitação de divulgação, reconhecimento ao deputado Ícaro Valmir e anúncio dos próximos inscritos: João Daniel, Ranieri Paulino, Gilson Daniel, Tadeu Veneri, Ildo, Candan, defensor estéril e professor Ivan Valente. Solicitação de tempo para um aparte.
Deputado
Deputado cumprimenta sobre o Dia Mundial da Síndrome de Down e parabeniza pais e familiares que se esforçam diariamente. Também registra os 90 anos de Indaial, elogiando sua beleza natural, povo trabalhador e novas gerações.
Deputado
Iminente líder do PT, do Sergipe, João Daniel, tem a palavra vossa excelência. Obrigado presidente.
Deputado
Deputado discute importância de produção e preços justos de alimentos; destaca retomada do MDA, Plano Safra, e políticas de financiamento de crédito rural subsidiado para agricultura de alimentos diversos e saudáveis; propõe debate sobre soberania alimentar e políticas para garantir alimentação a preços justos.
Deputado
Próxima inscrição de líder partidário, Deputado Gilson Daniel do Podemos do Espírito Santo falará.
Deputado
Deputado elogia governador e sua desburocratização de Fundo Cidades, solicitando seu retorno focado em infraestrutura.
Deputado
Deputado solicita permissão para dar um minuto de palavra ao Deputado José Medeiros, depois agradece ao presidente e informa que terminou de falar.
Deputado
Governo mentiu sobre desaparecimento de móveis; SECOM culpou Bolsonaro; PT continua mentindo; Deputado critica falta de mea culpa.
Deputado
Deputado convoca Congresso Nacional em data específica.
Deputado
Deputado fala sobre apoio aos incentivos ao setor de eventos, afetado pela pandemia, e a importância de manter o programa de incentivo à economia e emprego, especialmente em Paraíba. Exorta para pressão na Câmara dos Deputados, assim como no Senado Federal, para continuar o programa.
Deputado
Certo, já na tribuna, iminente líder Tadeu Veneri. Tenha a palavra vossa excelência. Obrigado senhor presidente e senhores.
Deputado
Deputado critica privatização de empresas de energia elétrica no Brasil, apontando falhas na manutenção, contratação e prejuízos a consumidores. Sua experiência mostra piora no serviço, queda na classificação e cobranças excessivas. Advoga por processos contra Copel e questiona eficácia da privatização.
Deputado
Deputado solicita divulgação de carta através de meios de comunicação social do Parlamento Federal. Deputados Ranieri Paulino e Gilson Daniel seguirão falando.
Deputado
Deputado anunciou liberação do SISPAES no dia seguinte, uma vitória por sua e outras lutas para preservar aves e genética. Promete continuar defendendo criadores no parlamento.
Deputado
Já na tribuna, nosso iminente líder Ranieri Paulino, tenha a palavra vossa excelência. Meu caro
Deputado
Projeto de lei para instituir Semana Nacional de Ética e Cidadania em maio, com o objetivo de debater e difundir experiências sobre princípios éticos e cidadania em todo o país. Iniciativa inspirada no movimento contra a corrupção eleitoral (Ficha Limpa) e busca contribuir na mudança de postura e hábitos da sociedade.
Deputado
Discurso do deputado anunciando oradores seguidos: próximo é o defensor Estéreo Denner, depois Hildo de Candango e Ivan Valente.
Deputado
Deputado solicita aumento de verba para quadrilhas juninas no Ceará, descontentamento com pequeno aumento e maior alocação a outra empresa, pede sensibilização ao governador e deputados do estado, pede mais tempo de fala.
Deputado
Acontece que no começo a gente dá tempo maior em função de que tem menos deputado no no Tudo bem presidente?
Deputado
Deputado pede revisão do convênio das quadrilhas cearenses, notando aumento insignificante de 12% em comparação ao aumento de outros contratos, como a empresa que fará o evento, que teve um aumento de mais de 100%. Ele também pede fortalecimento do movimento junino e criação de uma frente parlamentar do movimento jurídico brasileiro.
Deputado
Deputado agradeceu solicitações de divulgação de discursos em meios de comunicação da casa. Mencionou deputados Stenio Denner, Ranieri Paulino, Hildo do Candango, Ivan Valente e Mariana Carvalho, antes de dar voz ao deputado Eli Borges.
Deputado
Deputado está triste com problema de transporte coletivo em região, causando desemprego e impactando força de trabalho. Suplica pauta para lei sobre passagens abusivas da NTT, para subsídios no transporte da região.
Deputado
Deputado agradece solicitação e cede tribuna para próximo orador.
Deputado
Deputado errado ao obstruir orientação de voto, enfraquecendo PSOL. Governo recebe elogios por ênfase no ensino médio, mas projeto ainda falha com: fragilização de ensino médio; expansão sem investimento para tempo integral; aumento de desigualdade; terceirização de formação; e questões com novos itinerários e notório saber. Proposta deveria ser debatida abertamente com entidades educacionais.
Deputado
Discurso de abertura, deputado dá boas-vindas a outros deputados.
Deputada
Deputada fala sobre aprovação de projeto contra "saidinhas" temporárias, critica insegurança no Maranhão e pede ao presidente sancionar lei; ela também pede atenção do governador e prefeito de Imperatriz ao aumento de violência na cidade, prometendo fiscalização como deputada.
Deputado
Deputado agradece oradora anterior e menciona próximo orador, Chico Alencar, perguntando sobre o tempo de fala que será atribuído a ele.
Deputado
Deputado cita presença e elogia competência e trabalho de vereadoras do Paraná, representantes de projeto popular. Agradece presentes.
Deputado
Deputado elogiado por ser parlamentar destacado, estar na tribuna e ser estimado professor Chico Alencar.
Deputado
Deputado fala sobre Semana Social Brasileira com foco em bem viver para todos e injustiça social; pede por políticas públicas inclusivas e democráticas, destacando compromisso republicano no Legislativo.
Deputado
"Próxima inscrição de líder pastor Eli Borges, tomará a palavra" - Deputado.
Deputado
Deputado preocupado com direitos humanos propõe redefini-los, questionando priorização de direitos a "desumanos" sobre "humanos" e p pedindo revisão do equilíbrio entre direitos de cidadãos e criminosos, com foco em reduzir violência no Brasil, lembrando vulnerabilidade das vítimmas.
Deputado
O deputado concorda com o parlamentar anterior sobre a existência de tratos desumanos no Brasil e agradece a oportunidade de falar, passando a palavra para o delegado Fábio Costa.
Deputado
Alagoas enfrenta grave falta de segurança, culminando em crime na porta de uma escola; governador inativo. Ação urgente necessária.
Deputado
"Deputado fala sobre paciência, resiliência e apreciação do tempo de fala na tribuna do Parlamento Federal."
Deputado
Congresso responde à regalia no sistema penitenciário; deputado, em seu primeiro ano de mandato, ajudou a aprovitar projeto contra saidinhas temporárias; espera agora sanção do presidente Lula; se houver veto, Congresso derrubará; saída temporária é todo ano; grande parte dos crimes na região de Caruaru são cometidos por detentos do presídio semiaberto de Canhotinho.
Deputado
Deputado solicita divulgação de carta através do Brasil nos meios de comunicação social. Outros deputados pedem para falar.
Deputado
Deputado se refere ao novo ranking da felicidade, promovido pela ONU, no qual o Brasil subiu cinco pontos, graças a melhorias em liberdade, saúde e acesso a serviços públicos. Menciona também a alegria retornante do povo brasileiro e dá boas-vindas ao ex-deputado federal e ex-prefeito de Vitória, João Koser, presente no plenário.
Deputado
Deputado: celebra boas-vindas a deputados, homenageia deputado Vivaldo Barbosa, anuncia reunião de líderes para definir pauta. Aguarda definição da pauta antes de prosseguir.
Deputado
Deputado elogia Partido dos Trabalhadores por lutar por democracia, inclusão social e melhoria da vida do brasileiro, incluindo educação, saúde e renda. Menciona compromisso com diminuição do ódio, intolerância e inverdades, destacando a importância de fortalecer democracia e combater mentiras, não com censura, mas com regulação eficiente.
Deputado
Deputado lista próximos oradores: Vicentinho, Coronel Crisóstenos, Leonardo Monteiro; elogia Vicentinho como líder e defensor dos trabalhadores paulistas e brasileiros.
Deputado
Deputado falou sobre dia 21/3 como Dia Internacional contra Intolerância Racial e 20/3 como Dia Nacional de Comunidades Africanas e Candomblé, por lei de sua autoria. Salientou importância de respeito às religiões e condenou intolerância religiosa e violência em nome de Deus.
Deputada
Deputada solicita permissão para falar antes dos outros membros devido à sua saúde debilitada por pneumonia.
Deputado
Deputado elogia colega por vir trabalhar no Parlamento Federal apesar de problemas de saúde, pedindo licença para ele falar e cedendo a tribuna, agradecendo ao coronel Crisóstomo e desejando sucesso à deputada Leda Borges.
Deputada
Deputada agradece colegas por dar lugar para expressar-se, cumprimenta mesa diretiva e compartilha sobre eleição da nova presidente da comissão de defesa de direitos da mulher. Expressa preocupação com alta taxa de feminicídios no Brasil, apesar das políticas públicas e legislação, e menciona impacto na criação de órfãos. Deseja sucesso a nova presidente e comissão.
Deputado
Deputado pede para a carta do Parlamento Federal ser divulgada pelos meios de comunicação, agradece paciência de outro deputado que o precede na tribuna.
Deputado
Deputado: felicita Bolsonaro no aniversário, critica suposto esconder móveis do Palácio Alvorada para comprá-los novamente, menciona indignação de pessoas em outros países com o que está acontecendo no Brasil.
Deputado
Deputado elogia Coronel Crisóstomo por conhecer bem o sul, servir no exército brasileiro e manter relação pessoal de longa data. Pedido feito para deputada Catarina Petroni falar no microfone.
Deputada
Deputada fala sobre dia mundial das águas e destaca importância do Rio Doce, que sofre com assoreamento, desmatamento e recebimento de esgoto sem tratamento. Propõe transformar campus universitário em Valadares em universidade focada na recuperação da bacia do Rio Doce.
Deputado
Deputado fala sobre parabéns à Talíria Petroni por apoiar mães com filhos de Síndrome de Down e admiração à Deputada Erundina por luta em favor dessas crianças. Agora, deputado Leonardo Monteiro tem a palavra.
Deputado
Deputado fala sobre Dia Mundial das Águas e destaca importância do Rio Doce, ameaçado por assoreamento, desmatamento e esgoto sem tratamento. Propõe transformar campus universitário em Valadares em universidade da Bacia do Rio Doce para ação de recuperação ambiental, social e econômica.
Deputado
Deputado agradeceu e pediu divulgação de carta, falou a delegado Fábio Costa e depois ao deputado Vicentinho.
Deputado
Polícia em Alagoas em risco: estruturas precárias e danificadas por chuvas, equipamentos e armamentos também afetados. Projeto anterior com estradas mal construídas. Necessário dignidade para policiais trabalharem em segurança.
Deputado
Discurso do Deputado, homenageando o colega Vicentinho.
Deputado
Deputado fala sobre eleição democrática no sindicato de servidores municipais, felicitando a nova diretoria liderada por Sunny por sua postura combativa e representativa. Expressa desejo de apoiá-los e ser voz dos interesses dos servidores públicos. Elogia compromisso e integridade de Sunny, referindo-se a ela com carinho e respeito.
Deputado
Discurso do Deputado na tribuna do Parlamento Federal, agradece líder e cede palavra ao deputado Cabo Gilberto.
Deputado
Deputado alerta sobre crescente criminalidade na Paraíba, culpando governador por má gestão de segurança pública e más condições policiais; pede melhorias urgentes para tranquilidade da população.
Deputado
Presidente Pompeu Cabo Gilberto. Pois não. Sim. Pois não deputado. Breve regime.
Deputado
Deputado elogia história de dedicação ao interesse público e trabalhador de Vivaldo Barbosa, desejando seu retorno para fortalecer o PT e defender direitos do povo trabalhador. Agradece presença de Vivaldo e do presidente Pompeu.
Deputado
Deputado fala sobre inscrição de três parlamentares, mencionando Sargento Gonçalves e deputadas Jaque Rocha e Rosângela Moro, destacando união como "riograndenses" apesar de proveniências diferentes (Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul).
Deputado
Deputado: orgulhoso de Campina Grande, adotado no Rio Grande do Norte, transmite gratidão por representar seu povo guerreiro. Agraecido ao Congresso por aprovar o fim das saídas temporárias de presidiários, espera que o presidente sancione o projeto, protegendo cidadãos honestos. Se for vetado, o Congresso anulará o veto, afirmando que o lugar de bandidos é na cadeia, não livre.
Deputado
O deputado fala sobre escolha de residência determinando identidade, elogia o sargento Gonçalves e a deputada Jaque, e se refere à deputada Rosângela Moura como guerreira, destacando a participação de mulheres no Parlamento brasileiro.
Deputada
Deputada comprometida com aprovação de matérias relevantes, especialmente educação pública e gratuita de qualidade. Destaca importância de valorizar professores e pagar piso do magistério. Pede compromisso para tornar crimes de estupro, feminicídio e infanticídio inafiançáveis no Brasil, lutando contra desigualdade salarial e cultura de estupro. Exige aprovação de projeto que torna crime de estupro imprescritível, majoritariamente afetando mulheres negras.
Deputado
Deputado elogia luta em defesa de mulheres negras e acolhe deputada Rosângela Moura para falar.
Deputada
Deputada celebra aprovação de projeto de lei que remove benefícios para presos, honra colegas e senadores que apoiaram. Critica suposta falta de conhecimento da sociedade pelo governo Lula e sua festa cara, expressa confiança na derrubada de qualquer veto.
Deputado
Deputado homenageia Ulisses Guimarães como lendária e extraordinária figura, refere seu sobrenome em homenagem a Brizola; pede a palavra a Ulisses Guimarães, MDB Minas Gerais.
Deputado
Deputado se informou sobre ordem do dia.
Deputado
Deputado menciona atraso de reunião de líderes para definir itens pauta, enquanto espera trabalhamos outros temas.
Deputado
Deputado homenageia Ulisses Guimarães e sua própria gestão como prefeito em Caldas, Minas Gerais. Parabéns ao prefeito Aílton Goulart e à comunidade caldense por nova escola e poliesportivo. Aniversário de Caldas em quarta-feira. Compromisso em ajudar cidade continuar prosperando e educar jovens.
Deputado
Deputado aborda questão de pauta e consenso entre líderes sobre cinco projetos de lei pré-publicados, esperando construção de consenso.
Deputado
Tribunal de Justiça de Rondônia implanta fóruns digitais em vários municípios, facilitando o acesso à justiça para cidadãos. Aprovada mudança no ensino médio, aumentando carga horária de disciplinas básicas e valorizando ensino técnico profissional. Parabéns a ministro Mendonça Filho e ao presidente Bolsonaro no seu aniversário. Suporte de SEBRAE Rondônia para projeto de céus abertos na Amazônia. Parceria com prefeito de Colorado do Oeste para melhorias na saúde local.
Deputado
Deputado agradece solicitação de divulgação de carta por meios de comunicação social do Parlamento Federal e sauda iminente líder político.
Deputado
Deputado refere-se ao Dia Mundial da Água, dia 22 de março, e à "Caminhada das Águas" do próximo dia, organizada pela empresa de saneamento DEZO. Exorta investimento em saneamento via bancos públicos e internacionais, criticando a gestão e o planejamento do governo estadual em relação à DEZO. Expressa apoio aos trabalhadores e diretoria da DEZO, e reafirma o direito à água potável para todos.
Deputado
O deputado destaca a importância de celebrar o Dia Mundial da Água, pois a água é um recurso finito e escasso, e sua falta pode causar conflitos e guerras. Ele alerta para a necessidade de conhecer a hidrografia e proteger a água de contaminação, preservando-a para as gerações futuras. A água é vida e deve ser cuidada para garantir a vida na terra.
Deputado
Deputado propõe discussão urgente sobre lei relacionada à água potável em escolas, mencionando milhões de alunos afetados e a necessidade de ação imediata.
Deputado
Deputado alerta sobre importância de combater dengue no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, com mais de 1.300.000 infectados e 15.000 casos entre gaúchos. Mosquito que propaga doença não discriminavél. Passa presidência a deputado Ícaro Devalmir.
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Líder tem a palavra vossa excelência. Senhor
Deputado
Deputado denuncia falta de obras de infraestrutura na BR-101 pela empresa Ecovias, causando acidentes e perda de vidas em Cariacica. A prefeitura intervém, mas exige a Ecovias, responsável por 380 km, a executar obras prometidas e cumprir sua concessão. Ligação ao Tribunal de Contas da União para fiscalizar. Reclamará até obter intervenções necessárias.
Deputado
Grande pronunciamento deputado Gilson Daniel. Gostaria de dar algumas palavrinhas aqui ao deputado Rafael Brito. Presidente.
Deputado
Deputado louva trabalho, empenho e defesa do estado de Sergipe pelo colega, feliz por estar presente.
Deputado
Deputado elogiado por amizade e trabalho na Frente Parlamentar de Educação; bênçãos para sua carreira e parceria contínua; sucesso a Daniel Barbosa na tribuna.
Deputado
Deputado resumiu sessão sobre novo ensino médio, com foco em adequação às necessidades atuais de estudantes e escolas. Vitória na aprovação de mais de 2.400 horas para formação geral básica e 1.800 horas para ensino técnico profissionalizante, se escolhido. O ensino integral será mais democrático e acessível, com foco em populações vulneráveis. Reforma não é ideal, mas é um passo em direção ao melhor ensino médio. Obrigado.
Deputado
Deputado se refere a trabalho do colega do estado de Pernambuco e sua permanência lá durante o carnaval.
Deputado
Deputado denuncia Lula por mentir sobre compra de móveis de luxo com dinheiro público, indica mau uso de fundos e pede impeachment e investigação por improbidade administrativa. Exige Ministério Público desarquivar denúncia e devolução de gastos. Elogia aprovação de projeto que combate cultura de impunidade. Parabéns a Bolsonaro por aniversário.
Deputado
Deputado fala sobre chamar outros parlamentares para falar: Lucandro, Daniel Barbosa, novamente Gilson Daniel, e atualmente Luciano Alves.
Deputado
Deputado fala sobre o fim da prisão domiciliar e a necessidade de melhorar a saúde e segurança pública em Foz do Iguaçu, solicitando investimentos do governo federal e um adicional de fronteira para policiais. Parabéns a Bolsonaro por seu aniversário.
Deputado
Discurso do Deputado: se refere a um pronunciamento anterior do Deputado Luciano Alves do Paraná, agora dando voz ao Deputado Daniel Barbosa do Progressistas de Alagoas.
Deputado
Deputado ressalta evento do presidente sobre construção de novos institutos federais em Brasile, investindo quatro milhões e criando 140 mil vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Menciona o excelente trabalho do IFAO em Alagoas, que oferece cursos técnicos, graduações e pós-graduações. Considera a educação um grande legado.
Deputado
Deputado menciona agradecimento a outro deputado e refere-se ao Espírito Santo com seu candidato.
Deputado
Deputado foca no trabalho de apoio à região do Caparaó, no Espírito Santo, com destinação de recursos para turismo, infraestrutura e agricultura, incluindo a construção de galpões para produtores de café e o anúncio do IFES em Muniz Freire. Também investe em saúde e assistência social em plusieurs cidades da região. Objetivo: melhorar a qualidade de vida e gerar emprego e renda, fazendo do Caparaó uma região acolhedora para brasileiros e turistas.
Deputado
Deputado fala sobre pronunciamento do deputado Gilson Daniel e turno de fala do deputado Amom Mandel.
Deputado
Deputado fala sobre importância de bibliotecas comunitárias, que promovem acesso ao conhecimento e contribuem para inclusão social. Em Arapiraca, "arapiraquinhas" impulsionam desenvolvimento linguístico e interesse pela leitura, especialmente em grupos vulneráveis. Educação é vista como emancipadora e dever do poder público, vendo boa educação como caminho para combater desigualdade social. O deputado defende expansão de bibliotecas comunitárias em todos os municípios brasileiros.
Deputado
Deputado agradece e pede por divulgação de discurso de outro deputado nos meios de comunicação da casa. Menciona seu afeto por Daniel Barbosa e saudações ao estado do Amazonas e ao deputado Amom Mandel.
Deputado
Deputado expressa revolta por falta de ação após desastre em Manaus, causando perda de lares e vidas; propõe mudanças reais e maior transparência em obras públicas, criticando descaso com saúde em estados e intimidações judiciais à sua pessoa.
Deputado
Deputado convida colegas a discursar sobre Brasil e estados; pede divulgação do discurso do deputado mais jovem do Brasil; agora fala deputado Fernando Márcio.
Deputado
Deputado propõe PEC concedendo isenções tributárias a instituições filantrópicas, como orfanatos, creches, asilos e hospitais, ajudando-as financeiramente e ampliando seu trabalho social. Também menciona a necessidade de renovar templos antigos e pede apoio para a aprovação da PEC.
Deputado
Presidente muito obrigado. Então quero parabenizar todos os caros colegas deputados aqui que aprovaram ontem nessa casa algo que já tinha sido aprovado no senado. O fim das saidinhas. O fim das saidinhas. Porque muitos presos saem do presídio. Na época de Natal, dia das mães, às vezes até matou a mãe, mas sai no dia das mães, sai no dia dos pais, sai em outras datas, não voltam mais pro presídio e ficam continuam cometendo crimes. Cometendo roubos, assaltos, homicídios, estupros livres pela sociedade. E a polícia demorou pra aprender, gastou recurso, empenhou pessoas, cidadãos brasileiros policiais que arriscaram suas vidas pra prender esses bandidos. Esses saem da cadeia, numa saidinha, não voltam mais, continuam cometendo crime lá fora. E se a polícia quiser aprender de novo vai gastar de novo o dinheiro da sociedade, vai custar vidas de policiais, custar trabalho, troca de tiro, vários problemas por aí. Então, esse congresso está de parabéns, Esperamos que o presidente da república não vete se vetar vai vim pra cá e nós vamos derrubar esse veto. Porque é algo extremamente importante pro nosso país. Só está de parabéns presidente, todos os parlamentares aqui que votaram o fim da saidinha. Obrigado presidente, boa tarde.
Deputado
Deputado fala sobre fim das "saidinhas" em prisões, promovendo mais segurança e redução de crimes. Elogia congresso e espera que presidente não vete lei.
Deputado
Discurso do Deputado: agradeceu discurso anterior, convocou outro deputado para falar, pediu microfone para comunicar sobre o estado do Amazonas.
Deputado
Deputado preocupado com aumento de autismo e falta de assistência. Exige lei para incluir perguntas sobre autismo no censo de 2022. Pede dados oficiais, ações efetivas e audiência pública com representantes relevantes.
Deputado
Deputado discute viagem desde Amazonas até Rio Grande do Sul com colega.
Deputado
O discurso abordou a importância da indústria naval brasileira, destacando a reunião com o presidente Lula e a necessidade de retomar esse setor estratégico. Foram mencionados investimentos anteriores, a redução da participação da indústria no PIB e a geração de empregos que seriam criados. O orador também criticou a narrativa negativa sobre a indústria, ressaltando sua relevância para a soberania nacional e a necessidade de construir mais embarcações, plataformas e fortalecer a marinha. Além disso, chamou a atenção para problemas enfrentados pelo estado do Rio Grande do Sul, como a privatização da energia e os impactos das recentes tempestades.
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Prisão da energia afetando negócios; preocupação com fiscalização do Pardanel e punição à nova concessionária; solicitação de apoio para representar interesses do povo gaúcho.
Deputado
Deputado convida congressista do Amazonas a falar.
Deputado
Deputado denuncia irregularidades em entrega de apartamentos em Manaus: parentes do prefeito receberam desvios indevidos; sistemática fraude no cadastro único de assistência social em Brasileiro; requererá CPI para investigar desvios e fraudes no CAD único.
Deputado
Discurso do Deputado: apresentações de outros parlamentares.
Deputado
Deputado fala sobre tentativas de golpe por Bolsonaro: articulação no Palácio do Planalto, envolvimento de militares, bloqueios e atentados, fortes movimentos populares favoráveis a Lula. Propõe modificações na constituição para limitar o papel político dos militares e fortalecer a democracia.
Deputado
Deputado denuncia tentativa de golpe por grupos do Palácio do Planalto e cúpula militar para impedir a posse de Lula, propondo limitar papel político de militares e retirar disposição da "garantia da lei e da ordem" no artigo 4° da Constituição.
Deputado
Deputado afirma que houve golpe através de violações à Constituição, destacando a prisão inconstitucional de um deputado, rasgamento do artigo 53, 54 e 136-137, e mudança de regras durante as eleições em 2022. Ele also criticizes the government's handling of education, public security, health, infrastructure, and environmental issues, stating that negative news about the President is spread to distract from the government's failures.
Deputado
Deputado fala sobre troca de turno de fala entre duas deputadas federais, Juliana Cardoso e Benedita da Silva do PT, deixando a última com o tempo de liderança.
Deputada
Hoje, 20 de março, é Dia Internacional de Combate à Discriminação e ao Racismo. A Deputada falou sobre visita à Ceilândia com o Presidente Lula, destacando o projeto Juventude Negra Viva, justiça, oportunidades, política de cotas para negros e pessoas de baixa renda nas universidades, educação integral, inclusão no mundo digital e gratidão ao Presidente Lula por sua atenção à juventude e estudantes.
Deputado
Deputado cedeu tempo de fala para as deputadas Benedita e Glauber Braga do PSOL.
Deputado
Deputada Juliana Cardoso. Chamamos agora Glauber Braga para minuto. Pessoal. Presidente,
Deputado
Deputado fala sobre fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro e necessidade de seguir orientações de defesa civil para proteger vidas. Também pede retirada da urgência constitucional do projeto sobre motoristas por aplicativo, para debater questões relacionadas à remuneração e prevenir precarização.
Deputado
O deputado fala sobre dois assuntos importantes: proteção da população em determinada região e situação dos motoristas de aplicativo. Agora, convidam o deputado Gilson Daniel do Podemos do Espírito Santo.
Deputado
Deputado fala sobre trabalho em comissão discussing environmental disasters e recent climate discussion attended at Itamaraty with governor Renato Casagrande and minister present.
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Discurso sobre políticas de prevenção de desastres e importância de carreira para coordenadores de defesa civil, destacando baixos investimentos em prevenção e alta demanda de profissionais qualificados para enfrentar efeitos climáticos intensos.
Deputado
Deputado agradece participação de colega, elogia sua ajuda ao plenário e faz referência à sua fala e tempo de fala regulamentar.
Deputado
Deputado elogia projeto social "David House Brasil: Fábrica de Campeões" que promove inclusão e prevenção ao uso de drogas em crianças e adolescentes de Imperatriz, Maranhão. Iniciativa é de pastor Júnior, fundador de centros de reabilitação e tratamento contra drogas, com foco em prevenção e reinserção social. Objetivo é ensinar esportes, valores e hábitos saudáveis para evitar envolvimento com drogas no futuro.
Deputado
"Deputado convida parlamentares ao Plenário às 15h, iniciando a ordem do dia com discurso do deputado Medeiros."
Deputado
Deputado fala sobre ataques ao governo Bolsonaro desde eleição, percepção de perigo à democracia e unanimidade de pensamento atual sobre suposto golpe no Brasil. Menciona entrevista do ministro do STF, Lula's descondenação e processo eleitoral. Critica insegurança jurídica e falta de normalidade. Pede acordo entre poderes para frear situação.
Deputado
Discurso do Deputado: pediu para falar após outro deputado, concedido um minuto de fala.
Deputada
Deputada fala sobre receber projeto "Montanha da Esperança" que cuida de jovens e crianças em Viana. Menciona o programa "Juventude Viva" e "Juventude Negra Viva" do presidente Lula. Destaca a necessidade de parcerias e consciência cidadã para a juventude. Elogia o projeto por buscar recursos e visibilidade em Brasília.
Deputado
Discurso do Deputado: Agradecimentos e pede permissão para falar por 3 minutos.
Deputado
Projeto do Deputado propõe alterar lei de responsabilidade fiscal, afetada pela decisão da ministra Rosa Weber sobre contagem de gastos com serviços terceirizados como gastos com pessoal. Isso pode fazer muitos prefeitos e governadores ultrapassarem limite legal de gastos com pessoal em suas contas, podendo ser punidos irregularmente. Deputado pede que PLP 98 seja priorizado para proteger prefeitos e governadores.
Deputado
Projeto do Deputado muda lei de responsabilidade fiscal, tratando gasto com serviços terceirizados como gasto com pessoal, preocupando municípios e estados por risco de ultrapassar limite legal com inclusão deste gasto. Pedido de pauta para discussão e votação do projeto.
Deputado
Deputado afirmou vitória por fim da "saidinha" e apresentou PEC de Emancipações Penal, tratando crimes juvenis com justiça restaurativa aos 18 anos, combatendo impunidade e uso de jovens em crimes organizados, cumprindo lei constitucional e resolvendo problema "prende e solta".
Deputado
Discurso curto e mencionando apenas a participação do deputado e a fala da deputada Soraia Santos, com duração regulamentar.
Deputada
Deputada elogia juíza por multa contra violência obstétrica e convoca vereadoras a visitarem maternidades antes do final de março. Destaque para rede de trabalho com municípios, importância de marcadores do teste do pezinho e conhecimento de direitos como forma de empoderamento.
Deputado
Deputado viaja com colega para Amazonas, conversa breve.
Deputado
Deputado destaca situação de motociclistas de aplicativos que tiveram motos apreendidas sem motivo aparente em Manaus; propõe legislação nacional para garantir direito desses trabalhadores à prestação de serviços com aplicativos, protegendo-os de multas arbitrárias e garantindo reconhecimento federal.
Deputado
Deputado pede atenção para discurso da líder da minoria, Bia Kiss do PL, em Brasília, por 3 minutos.
Deputada
Deputada expressa solidariedade a Dom Orani Tempesta, Cardeal do Rio de Janeiro, por sua interferência na PUC contra pedido do ministro STF favorável à descriminalização do aborto. Ela apoia a criação de conselho de religiosos e empresário na universidade para contribuir no discernimento das decisões. Deputada se declara contra "genocídio de crianças inocentes" e pede divulgação de seu apoio a Dom Orani em todos os meios de comunicação.
Deputado
Deputado solicita tempo de tribuna para fala de três minutos da deputada Jaque Rocha e um minuto para deputado Silva Antônio do Maranhão.
Deputado
Deputado defende fé católica e oposição ao aborto em universidades, encorajando católicos a resistir e defender doutrina da igreja.
Deputado
Deputado agradece oportunidade de falar e menciona discurso do Deputado Jaque Rocha do PT do Espírito Santo.
Deputada
Deputada aborda urgência de enfrentar feminicídio e cultura de estupro; destaca necessidade de comissão para debater e garantir direitos de mulheres; exige resposta do legislativo diante aumento de violência contra mulheres e crianças; incentiva igualdade salarial, autonomia econômica e participação de mulheres no parlamento.
Deputado
Deputado ainda não falou, enquanto outros se preparam.
Deputado
Hoje, 20 de março, é o Dia Mundial da Síndrome de Down, uma data para celebrar e garantir igualdade de oportunidades para pessoas com a síndrome. O deputado registra seu apoio a essa causa e às entidades que trabalham com elas.
Deputado
Nós que agradecemos deputado Almon Mandel Cidadania Amazonas.
Deputado
Deputado alerta sobre falta de investimento em segurança no Amazonas, com estado terceiro più violento no Brasil e escassez de policiais. Denuncia desperdício de verbas federais e falta de concretização de promessas de segurança por parte dos governos federal, estadual e municipal. Critica aumento de penas enquanto leis não são cumpridas e denuncia falta de policiais para fazer cumprir as leis.
Deputado
Discurso de boas-vindas ao deputado Ranieri Paulino, ex-líder da oposição na legislatura passada, atualmente representante do estado da Paraíba.
Deputado
Deputado propõe esforço para aprovar projeto que valoriza e garante direitos a categoria dos garis como trabalhadores essenciais para a limpeza urbana e saúde pública.
Deputado
Nós que agradecemos com a palavra o nosso querido deputado Mauro Benevis do estado do
Deputado
Deputado preocupado com pouca discussão da proposta orçamentária e falta de regras claras para investimentos do governo. Falta regularidade de crescimento econômico no país. Governo vetou emenda com regras para contençar investimentos, se necessário.
Deputado
Deputado solicita atender pedido por meios de comunicação da Câmara e Deputado Ramon tem tempo regulamentar para cidadania Amazonas.
Deputado
Deputado condena ataques eleitorais com inteligência artificial e fake news, refere-se a um suposto vídeo de propina dentro da prefeitura de Manaus e pede investigação igualmente rigorosa a como faria com ele sendo alvo. Denuncia falta de transparência no Fundeb e propõe mais rigor e obrigatoriedade em seu uso na educação.
Deputado
Deputado pede aos parlamentares que retornem ao plenário para continuar a sessão, concedendo três minutos de fala à deputada Bia Kiss.
Deputada
Celebra-se hoje aniversário do Presidente Bolsonaro, um grande líder patriota que governou preocupado com o bem-estar de todos os brasileiros, priorizando educação, saúde, segurança e liberdade de escolha e expressão. Atualmente, presidente está inelegível por perseguição política sem crime comprovado. Acredita-se que essa situação pode mudar. Sua liderança é amplamente respeitada e querida por muitos brasileiros de diferentes regiões do país.
Deputado
Discurso do Deputado: solicitação agradecida, informada aos meios de comunicação, turno de palavra seguindo ao deputado Daniele Paulino, e atribuída à Deputada Jaque Rocha do PT do Espírito Santo.
Deputada
Deputada anuncia programa "Juventude Negra Viva", maior investimento em políticas públicas para jovens negros no país, com foco em direitos, educação e emprego. Chama juventude a se engajar em política para mudar cultura e fortalecer democracia.
Deputado
Deputado dá boas-vindas a visitantes no plenário, incluindo vereador Marinaldo e presidente da Câmara Municipal de Campina Grande. Comentou sobre gravata do presidente da sessão.
Deputado
Deputado agradece permissão para usar gravata adequada, louva trajetória de vereador amigo, anuncia novo desafio político em Campina Grande, solicita ajuda para obras e equipamentos, expressa gratidão ao povo de Campina Grande e convida bancada do Podemos e outros deputados para o maior São João do mundo em Campina Grande.
Deputado
Deputado prioriza atenção a Campina Grande, querida cidade de onde vem e onde venceu o São João. Agradecido a vossa excelência pela oportunidade de falar.
Deputada
A deputada fala sobre a importância de conhecer as tradições do Espírito Santo, especificamente a Semana Santa e o Festival da Moqueca Capixaba, além de mencionar outras tradições culturais do estado. Ela convida todos a participar do Festival da Moqueca no próximo final de semana.
Deputado
Discurso do Deputado: solicitação de tempo de parlamentar para o Deputado Alfredo Gaspar do estado de Alagoas, União Brasil; permissão concedida ao Deputado Alckmin Cortes para um minuto na tribuna.
Deputado
Deputado: governo Lula opaco, nega informações; ministro hipocrisia segurança; Lula e Janja falsamente acusaram Bolsonaro de roubo; brasileiro merece verdade e melhoria de vida.
Deputado
Deputado Alto Neut Cortes vossa excelência tem minuto. Presidente, só.
Deputado
Hoje é aniversário do presidente, ex-militar popular - Deputado.
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"Pedido de força e bençãos para o presidente Bolsonaro e sua família; aniversário de Michele Bolsonaro mencionado."
Deputado
Deputado informa quartocentos e dezoito presentes e propõe passagem ao ordem do dia.
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Solicitação de urgência nº 589/24: consideração do projeto de lei nº 5m9h23, alterando as leis 9.394/96 e 11.947/16, garantindo acesso à água potável em escolas. A favor: deputados Duda Salabete, Rafael Brito, Ranieri Paulino; contra: deputado Silva Antônio.
Deputado
Deputado está contra requerimento de lei sobre água potável em escolas, preferindo nota técnica ao MEC para manutenção de limpeza e recursos; propõe penalização a diretores e prefeitos por falhas, não às escolas ou alunos.
Deputado
Deputado propõe votação na AL sobre projeto de lei nº 3/2
Deputada
A relatora do projeto de lei sobre a falência expôs preocupações com a imoralidade do sistema falimentar brasileiro, defendendo a valorização do trabalhador no processo. Após negociações, o governo retirou urgência constitucional, mas o relatório propõe mudanças para acelerar e desburocratizar as falências, melhorar a participação dos credores e garantir maior recuperação de créditos. A relatora critica a remuneração excessiva de administradores judiciais e alega que a proposta visa moralizar o processo. O relato aborda diversas alterações na legislação, enfatizando a necessidade de mudanças urgentes no sistema falimentar do Brasil.
Deputado
Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.
Deputado
Governo cumprimento promessas de campanha, controla inflação, caiu desemprego e aumentou renda; forte agenda internacional atrai investimentos estrangeiros; Congresso Nacional ajudou na retomada econômica com aprovação de medidas importantes; Brasil no "rumo certo" com reconstrução sustentável em todas as áreas.
Deputado
Deputado propõe discutir alterações no texto com líderes, feitas após reunião de três horas. Pede detalhamento das alterações para claridade e transparência. Caso não haja discussão, retomará na terça-feira. Pauta encerrada.
Deputado
Deputado agradece atenção da colega e pede tempo para discutir assunto complexo.
Deputado
Deputado propôs manter compromisso e acordos de alterações de texto aos onze itens discutidos em reunião com líderes, evitando destaques.
Deputado
Desconsiderando que a deputada cumpriu exatamente o que a gente tinha. Acordou. Porque tem teve ajuste de técnica. Exato.
Deputado
Deputado: "Tudo deve concordar com discussões anteriores, registro será pré-presidente, obrigado pela oportunidade."
Deputado
Deputado solicitou transferir votação para terça-feira e revisar relatório antes de votar, mas expressou dúvida se terá condições para votar naquela data.
Deputado
Reunião com líderes partidários; Deputado Romero presente; Discussão de onze itens; Exortação a relatar aos líderes.
Deputado
Dezessete emendas e eu nem sei se as emendas foram aceitas ou não foi aceitas, né? Senhor Presidente, só pra deixar o registro,
Deputado
Deputado afirmou que o último substitutivo foi apresentado às 15h34, o relator fez leitura de alterações, não do substitutivo inteiro.
Deputado
Ela já tive com algumas revogação. Então foi lido o PL
Deputado
PLP número quatro então, então teve quarto substantivo
Deputado
Deputado anunciará voto sobre último substitutivo número 4 na terça-feira. Destaques anteriores retirados, insistindo em texto que afirme tudo discutido em reunião, sem melhorias substanciais.
Deputado
Deputado delega a responsabilidade de responder ao líder do partido e à deputada presentes, pois ele não estava lá pessoalmente.
Deputada
Deputada propôs número cinco como último número a ser considerado.
Deputado
Não, é pra ficar claro, presidente, porque exatamente dessa dessa dessa situação, especialmente com relação a técnica legislativa. Ainda mais havendo a tratar?
Deputado
Deputado propõe encerrar sessão e convocar sessão deliberativa extraordinária às 13h55 de terça-feira, 26 de março, com ordem do dia divulgada posteriormente.




