COMISSÃO DE SAÚDE

Início reunião comissão de saúde, homenagem a deputado Zé Vitor por condução da comissão com bons debates e avanços em pautas importantes. Assume presidência com responsabilidade de continuar trabalho bem encaminhado.

Deputado renovou compromisso de lutar por melhor saúde para todos os brasileiros em 2024, agradeceu companheirismo e saudou trabalho do secretário Ovécio no Ministério da Saúde, esperando seu sucessor continue com a mesma dedicação e abertura às demandas da comissão e de cada parlamentar, independentemente de filiação partidária.

Deputado propõe homenagear ex-presidente da comissão, agradece secretário de atenção especializada no Ministério da Saúde, aprova ata de reunião de instalação, submete proposta de arquivamento de requerimentos sem realização de objetivo, e relaciona requerimentos com pedido de votação em bloco, incluindo itens com solicitações de retirada de pauta e projetos de lei de diferentes autores. Deputado quer subscrever.

Pedido de retirada de pauta do deputado Ricardo Silva o item quarenta e seis. É mesmo dela? Tá, muito bem pela sua ausência.

Deputado propõe aprovação de requerimentos em bloco por tema, começando pelo tema "eventos". Requerimentos de diversos deputados sobre audiências públicas e seminários serão discutidos juntos para otimizar debate.

Não está presente. A exclusão de ofício.

Deputado propõe homenagear ex-presidente da comissão, agradece secretário de atenção especializada no Ministério da Saúde, dispensa leitura da ata, submete proposta de arquivamento de requerimentos e relaciona requerimentos para votação em bloco de retirada da pauta.

O falou sobre a retirada regimental do PDL trinta e sete devido à revogação da resolução pelo CFM, destacando que o tema será debatido em outra sessão.

Deputado propõe aprovação de requerimentos em bloco por tema, começando com eventos. Itens 2.204, 2.204.4, 2.204.6, 2.204.7, 2.204.8, 2.204.9, 2.204.10,

Deputado sugeriu inclusão da União Nacional de Comércio e Serviço como convidado, concordou com registro de romances, e deseja discutir ativamente sobre hospitais federais do Rio de Janeiro em outro momento.

Só o dia vem está bom? Obrigado. Presidente Boa noite Moura. Oi.

Deputada solicita inclusão de Marcelo Pollacol Bissol, presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, e Alexandre Rolf de Moraes, advogado especializado em defesa do consumidor e coordenador do movimento "Exija Bula", em audiência pública sobre exigência de bula impressa.

Seria rápido só pra externar também a minha gratidão ao secretário Euvêncio Magalhães. Acho que o que ele fez da reestruturação dos hospitais foi uma coisa.

Em votação, aprovarão requerimentos sobre eventos em blocos temáticos. Primeiro tema: eventos, com requerimentos de vários deputados, alguns solicitando audiência pública sobre o mesmo assunto. Também solicita-se uma única audiência com convidados propostos por diferentes deputados sobre o mesmo tema. Outros requerimentos sobre seminários e audiências públicas também discutidos.

Deputado agradece esforço do secretário Euvêncio Magalhães na reestruturação de hospitais.

Deputado elogia trabalho de recuperação e reestruturação de hospitais pelo EEE, expressando gratidão e lamento pelo processo.

Alguém? Então em votação os requerimentos lidos, os que aprovam permaneçam como se acham, aprovado. Antes que passarmos a apreciação dos requerimentos na pauta informo que a secretaria da comissão já está circulando, entre os membros a lista de subscrições aos requerimentos, não havendo necessidade de solicitação pelo microfone. Mantendo a tradição da comissão apreciaremos os requerimentos em bloco separados por tema. E o primeiro tema que nós vamos discutir, são em relação aos eventos, os requerimentos que versam sobre algo dessa natureza. Então nós temos, o item o requerimento número de dois mil e vinte e quatro, da deputada Silvia Cristina, o requerimento número quatro de dois mil e vinte e quatro, da senhora Jandila Fegalli. O requerimento número seis de dois mil e vinte e quatro do Sola, requerimento número sete de dois mil e vinte e quatro do deputado Jorge Sola, requerimento número oito do deputado Jorge Sola, requerimento número nove da deputada Adriana Ventura, o requerimento número dez também da deputada Adriana Ventura queria até, aproveitar, e com a permissão também, dos demais membros da comissão. Tudo bem. O requerimento número oito e o requerimento número dez, eles estão, requerendo audiência pública para, debater sobre o mesmo tema. E, no entanto, com solicitações apresentadas e convidados diferente, mas por se tratar do mesmo tema, uma solicitação do deputado Jorge Soli e da deputada Adriana Ventura, queria propor né a a eles não, nenhum dos dois está presente aqui no momento, mas que pudéssemos fazer uma única audiência pública com os convidados, que cada dos solicitantes apresentam para otimizar até mesmo, eu acho que ampliar o debate, eu acho que, ganha a a comissão. Dando segmento, o requerimento número onze dois mil e vinte e quatro da deputada Adriana Ventura, o número doze dois mil e vinte e quatro, também da deputada Adriana, treze de vinte e quatro da deputada Adriana, o requerimento catorze quatro da deputada Juliana Cardoso, requerimento dezessete da deputada Rosângela Moro, o número dezoito da deputada Rosângela Moro, número dezenove da deputada Juliana Cardoso, número vinte, e quatro do deputado Zé Vitor, vinte e de dois mil e vinte e quatro do deputado Ramon, vinte e dois dois mil e vinte e quatro da deputada Alice Portugal, vinte e três dois e três dois mil e vinte e quatro da deputada Juliana Cardoso, número vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro deputado Zacarias Kalil, o vinte e cinco de dois mil e vinte e quatro do deputado Roberto Monteiro. Requerimento vinte e seis de dois mil e vinte e e seis de dois mil e vinte e quatro do deputado Geraldo Rezende, vinte e sete de dois mil e vinte e quatro Geraldo Rezende, vinte e oito de dois mil e vinte e quatro Jorge solo, vinte e nove dois mil e vinte e quatro Florentino Neto, trinta e dois dois mil e vinte e quatro deputada Fernanda Pessoa, trinta e três dois mil e vinte e quatro deputado Pinheirinho, trinta e quatro dois mil e vinte e quatro da deputada Isa Arruda, trinta e cinco dois mil e vinte e quatro da deputada Flávia Moraes. Então são esses os requerimentos de solicitação de seminários audiência públicas de eventos.

Deputado agradece atuação de secretário de saúde, lembra experiência de combate a fraudes e apoia ministra diante de reação adversa. Solidariedade à ministra e à equipe de saúde no Rio de Janeiro, e reconhecimento ao secretário Elvécio por participação destacada no Ministério da Saúde.

A palavra agora é o deputado West Fallen.

Deputado se oferece para ajudar na condução da casa relacionada à saúde e participação na pandemia; agradece a saída do secretário Elvécio; esclarece discussão anterior sobre crimes em hospitais, especificamente nos hospitais federais do Rio de Janeiro; afirma confiança e credibilidade no setor de saúde.

Obrigado deputado Pedro. Deputada Rosângela

Deputada propõe discussão sobre inclusão de doenças raras no currículo de medicina durante audiência pública.

Criação de subcomissões:

Deputado alertou sobre crescente problema de dengue há um ano; preocupa com falta de vacina e aumento de casos e mortes; pede atenção especial e ação contra a doença.

Deputado mencionou existência de projetos de lei sobre doenças transmitidas por artrópodes, propõe ampliar debate e lembrando responsabilidade tripartite de governo e sociedade. Agora, deputado Jorge Sola será ouvido.

Deputado fala sobre epidemia de doenças transmitidas por mosquitos e propõe ampla mobilização da sociedade, semelhante à pandemia de COVID-19, envolvendo diferentes setores e profissionais. Elogia iniciativa de criação de subcomissão e se oferece para participar.

Deputado propõe discussão sobre inclusão de doenças raras no currículo de medicina durante audiência pública.

Deputado propôs expandir debate sobre doenças transmitidas por artrópodes, responsabilidade é tripartite: governo federal, estadual, municipal e society. Palavra passada para deputado Jorge Sola.

Deputado teve diferença de entendimento com ministra, mas houve nova compreensão para ajudar na tarde desse dia.

Sim. Vim virar, eu eu gosto muito de dentro dela, é que não alterar nada, a senhora já foi acordado noite da tarde. Só confirmando querido, olha já deixar acordado, confirmando que não tem

Deputado sugeriu incluir União Nacional de Comércio e Serviço como convidado, concordou com registro de romances, deseja discutir sobre hospitais federais do Rio de Janeiro em presença da ministra.

Deputada pede ministra comparecer na comissão o quanto antes devido à preocupação com acuraciedade dos dados sobre dengue e repasses a municípios, especialmente em situação de epidemia. Notou que Parlamento provavelmente não terá atividade legislativa naquela data, mas insiste em cuidado sobre isso.

Deputado deseja agendar reunião rápida com comissão para continuar discussão sobre Roberto Monteiro.

Deputado pede claramente e com educação a presença de alguém para esclarecimentos sobre uma situação preocupante no Rio de Janeiro, referenciada em investigações anteriores e jornalismo recente.

Usei da palavra aqui, mas não parabenizei vossa excelência, por essa presidência me colocar à disposição, como membro titular dessa construção de saúde, pra discutir e debater como estamos fazendo nessa data de hoje, e dizer da importância né, da presença da ministra aqui, e principalmente nesse item dezessete que fala dos hospitais federais, trinta e sete desculpa, fala dos hospitais federais do Rio de Janeiro, eu quero fazer da minhas palavra do Roberto Monteiro que a gente, de boa aí a gente vai querer ouvir e entender as dificuldades que a população Fluminense vive hoje não só nos hospitais federais nos estados estaduais também a gente tem, mas a gente precisa aqui debater e entender o avanço nesse ano e dois meses que esse Ministério da Saúde pode proporcionar e o que vem pela frente aí pra melhorar a qualidade da saúde dos estados federais, daqui do meu lado grande parceiro Lidibérico Faria que também é do Rio de Janeiro e a nossa preocupação com certeza vai esclarecer e a gente vai sair daqui convencido de que vai vir melhorias dos sociais federais do Rio de Janeiro.

Deputado fala sobre discussão e debate em saúde, importância da ministra presente, e preocupação com avanços e melhorias em hospitais federais do Rio de Janeiro, com parceria de outro deputado.

O Bebeto, conceda a palavra aqui ao deputado Farias. Não senhor,

Deputado fala sobre importância da vinda da ministra Nísia a comissão de saúde para discutir temas variados, especialmente sobre a crise estrutural de hospitais federais do Rio de Janeiro, destacando a medida de centralizar compras hospitalares pela ministra quando presidia a Fiocruz.

Deputado propõe votar imediatamente nomeações dos vices da comissão, após reunião, com quórum preservado e ausentes convocados. Deputado Anderson concorda em discussão somente sobre esse tema.

Deputado prioriza participação em comissão de Agricultura e propõe votação imediata de assunto para avançar com pautas.

Deputado propôs votar sobre requerimentos três e dezesseis e introduzir novo requerimento 372/224 para votação, convidando deputado Ismael Alexandrino a conduzi-lo.

Dando continuidade aos trabalhos.

Deputado propôs convidar ministra da saúde para relatar ações de melhoria da eficiência de hospitais federais do Rio de Janeiro. Votação aprovou a proposta. Trabalhos da comissão continuam.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputada solicitou item 42, ler parecer enquanto chega. Discutem item 44: projeto de lei 2902/22, inclui síndrome do intestino curto como grave e rara. Relator é deputado Pedro Westphalen.

Deputado elogia Zacarias Ascalil e Júlio César Ribeiro por proposição sobre saúde, destacando problema de digestão e absorção de nutrientes causado por curto tubo digestivo, que pode necessitar de suporte nutricional vitalício. Condição é rara e é levada a votação aprovada do projeto de lei relacionado.

Deputado espera por colega antes de falar sobre parecer do relator, palavra dada a Deputado Isovani.

Projeto de lei oportuno para ajudar indivíduos com parte do intestino removida a terem alimentação adequada e dignidade de vida. Suporte do deputado.

Deputado anuncia fim da discussão e votação a favor do parecer do relatório. Apresentação do projeto de lei sobre cirurgia de lábio leporino e fenda palatina gratuita pelo SUS, relatoria da deputada Flávia Moraes, que solicitou à deputada Rosângela Moro a leitura do parecer.

Deputada propõe atenção integral a tratamento de fendas orais em bebês, especialmente no primeiro ano de vida. Aprova-se projeto de lei para garantir atendimento no SUS, mesmo em outras unidades da federação se necessário.

Deputado permite que outro deputado discuta projeto de lei, solicitado por Deputada Rosângela Moro.

Deputado apoia projeto de lei, enfatizando crise em seu estado com pacientes de fendas palatinas, maioria das crianças afetadas são de famílias carentes, propõe levantamento de atendimento em diferentes estados brasileiros e expressa sua votação favorável.

Deputado apoia projeto de colega e elogia relatora. Dá voz ao autor para discutir assunto.

Deputado fala sobre projeto importante para crianças de regiões pobres, agradece relatora e pais presentes.

Deputado encerra discussão e votação da matéria, lembra votação de vice-presidentes e convoca reunião seguinte para eleição deles. Reunião encerrada.