COMISSÃO DE TRABALHO

Início da reunião; ata da última reunião aprovada; pedido de retirada de pauta aprovado; vários pedidos de retirada de itens da pauta recebidos; votação em bloco aprovada; itens 11, 16, 17, 19 retirados da pauta.

Deputada propôs não retirar PLP 42/2023 do debate, que aborda injustiça com trabalhadores expostos a agentes nocivos. Ela pediu aos líderes de partidos analisarem consequências da retirada e que não haja mais pedidos de retirada de pauta sobre o assunto, incentivando votação próxima sem oposição. Ela expressou sua esperança em que deputados e deputadas não prejudiquem trabalhadores com suas ações na comissão.

Senhor presidente, será senhor presidente. Pela ordem. Deputado Alfredinho. Na

O Deputado afirma que ninguém quer prejudicar trabalhadores, reconhece a luta histórica deles por direitos, e pede tempo para estudar correções no texto da reforma previdenciária, com compromisso em votar na semana seguinte.

Deputada agradece Alfredinho e incentiva a votação do relatório a tempo, propõe discussão e votação na semana seguinte.

Deputado propõe projeto retornar na semana seguinte, com compromisso de líderes não adiar discussão ou retirar pauta. Quatro requerimentos mencionados: audiência pública para formação de mão-de-obra para transição energética, e três requerimentos de uma deputada, todos assinados por outro deputado.

Não foi possível resumir.

Manifestado sobre o item, o item oito, requerimento número quatorze. Quero primeiro agradecer os pares aqui que aprovaram os requerimentos inclusive esse requerimento de minha autoria, que trata de uma audiência pública para discutirmos aqui na comissão, e inclusive em parceria com outra comissão, a comissão de desenvolvimento urbano, a questão da tarifa 0. É tema importante senhor presidente. Vou escrever. Porque nós temos algumas cidades do país que já implantaram, algumas inclusive cem por cento, outras em alguns dias da semana por exemplo, feriados, o finais de semana. Portanto é tema que parece emblemático, mas é tema importante, sobretudo da classe trabalhadora, porque o que que nós percebemos senhor presidente? Grande maioria das pessoas que usam o transporte público, principalmente ônibus, metrô, são pessoas trabalhadoras, e uma grande parte inclusive desempregados, pessoas que muitas vezes, a passagem do ônibus que ela tem que pagar, faz falta pra completar a cesta básica, ou muitas vezes comprar medicamento na família, ou comprar, não é, aquilo que é necessário muitas vezes para alimentação, na na ali na na na na família. Por exemplo, às vezes a doméstica, que sai da sua casa, pra trabalhar, numa outra região, e que fica o dia inteiro, e que aquela passagem, de ida e volta, se multiplicar isso por trinta, que são trinta dias no mês, faz falta pra completar o salário daquela pessoa, daquela doméstica. Muitas vezes também 000 pedreiro que está desempregado, que às vezes já vendeu a bicicleta que usa, precisa de procurar emprego, e não tem o dinheiro da passagem, pra poder procurar emprego. Portanto, tarifa 0 é tema que tem uma preocupação social importante, além disso, contribui também com inclusive com o meio ambiente, porque se a maioria das pessoas passarem a andar de ônibus, de ônibus, e deixar de usar o 0 transporte individual, isso significa também, que nós estão preservando o meio ambiente do nosso país. Portanto, por ser tema, que parece que é novo, e que, mas é tema que precisa ser discutido, que nós estamos trazendo aqui pra comissão do trabalho, realização desta audiência pública, pra que a gente possa então em audiência pública, ouvir vários setores da sociedade, pra gente ir construindo uma ideia de como implantar definitivamente a tarifa 0 no nosso país. A exemplo por exemplo senhor presidente, nós temos o SUS da saúde, nós temos o SUS, o SUS da assistência social, nós podemos também quem sabe dia, chegar até o SUS do transporte, com parceria e a contribuição do governo federal, do governo estadual, e sobretudo os governos municipais. Portanto a gente poderia então estar implantando definitivamente a tarifa 0 no nosso país, consequentemente nas nossas cidades. Me refiro aqui a Governador Valadares, que é a minha cidade, a cidade que eu percebo que as pessoas têm uma necessidade de ter uma participação, uma contribuição do poder público na passagem. Na minha cidade senhor presidente, nós temos exemplos de pessoas que tem que muitas vezes fazer o tratamento dentário, lá na universidade, mas não tem a passagem pra poder ir lá realizar o tratamento dentário. E assim outros exemplos que a gente poderia perceber na necessidade justifica a tarifa 0 no nosso país e sobretudo nas nossas cidades. Muito obrigado senhor presidente, espero que na realização da audiência pública a gente possa aprofundar esse debate sobre a tarifa 0.

Deputado propõe inclusão de Conselho Federal de Química no requerimento em votação.

Subscreve, requerimento número dezesseis, senhor Túlio Gadélia, PL trinta e dois meia três dois mil e vinte e três, que requer audiência pública para debater o PL trinta e dois meia três três, que trata sobre regulamentação das distâncias mínimas das plantações e dos depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados em relação às moradias ou alojamento cedidos.

Deputado propõe audiência pública sobre impactos econômicos e sociais do fechamento compulsivo da rede Carrefour.

Deputado propõe voto em bloco em dois requerimentos: realizar audiência pública sobre garantia de direitos trabalhistas a brasileiros e estrangeiros, e abordar imunidades diplomáticas em questões trabalhistas; outro sobre regulamentação da profissão de breaking e sua inclusão na lei Pelé.

Eu sei que o senhor vai votar todos em bloco, e nesse requerimento número dois que o senhor vai votar agora, né, entre os que vai estar em bloco, a gente quer incluir, que convide aqui 00CE0CC0 conselho federal de química.

Deputado propôs audiências públicas para discutir dois projetos de lei: o PL 332/22, que trata da jornada de trabalho na indústria de carnes, e o PL 416/22, que altera a lei de responsabilidade solidária em casos de trabalho análogo a escravidão. Outra audiência pública foi solicitada para discutir correlatos e providências adicionais.

Subscreve, requerimento número dezesseis, senhor Túlio Gadélia, PL trinta e dois meia três dois mil e vinte e três, que requer audiência pública para debater o PL trinta e dois meia três três, que trata sobre regulamentação das distâncias mínimas das plantações e dos depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados em relação às moradias ou alojamento cedidos.

Deputado propõe realização de duas audiências públicas: uma sobre tarifa zero para trabalhadores do transporte coletivo, juntamente com a comissão de desenvolvimento urbano; outra para debater a convenção 190 da OIT sobre eliminação da violência e do assédio no trabalho.

O requerimento continua em discussão. Em votação, portanto o requerimento, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. O requerimento foi aprovado. Devolvo à presidência da comissão ao deputado

Requer audiência pública para debater PL que regulamenta distâncias mínimas de plantações e depósitos de defensivos agrícolas em relação a moradias.

Aos empregados. Quero subscrever senhor presidente, deputado Alferidinho.

Em votação, deputado aprova requerimentos permanecendo como estão dez itens. O presidente confirma que todos foram aprovados.

Deputado propõe audiência pública para discutir tarifa zero de transporte público em nível nacional, citando benefícios para classe trabalhadora, empregados, desempregados e meio ambiente. Utiliza Governador Valadares como exemplo de necessidade da medida.

Deputado pede calma para debates e intervenções dos parlamentares.

Deputado propõe aderir a requerimento sobre impactos econômicos e sociais do possível fechamento de lojas Carrefour.

Deputado confirmou discussão sobre item relacionado ao CFQ, em auditória, por sugestão sua.

Deputado propõe encaminhar requerimento número seis, pertencente à sua autoria, ao Conselho Federal de Química.

Agradecimento.

Deputado propõe audiência pública sobre impactos econômicos e sociais do fechamento compulsivo da rede Carrefour.

O presidente expressa preocupação com o fechamento de lojas do Carrefour e outras redes no Brasil, destacando o impacto econômico e a falta de debate sobre essas medidas. Ele menciona a situação na Bahia, principalmente em Salvador, e defende a necessidade de proteger os trabalhadores e o comércio. Agradece a colaboração dos colegas.

Deputado propôs votação sobre requerimento, que foi aprovado; os que estavam a favor permaneceram como estavam.

O discurso abordou a importância de desafios atuais e a necessidade de união para superá-los.

Deputado refere dois requerimentos de inversão de pauta, mas inútil votar um deles, pois próximo item é o doze; outro requerente também ausente.

Deputada propôs adiar três projetos de pauta para apresentar pareceres antes do próximo seminário às 14h00.

Projeto de lei sobre exercício da podologia: substitutivo aprovado, referência ao projeto de lei 8/2022, propõe disposições relacionadas à profissão de podólogo.

Deputada sugerindo repetir leitura de parecer, devido a dúvida sobre projeto do Senado não na pauta, relacionado a ele.

Deputado propõe leitura do relatório da relatora, pois há novo colegiado e algumas pessoas não conhecem a matéria.

Deputada propõe aprovação do substitutivo do Senado sobre regulação de podologia, com exceção do parágrafo único do artigo 3 e artigos 4 e 7. Argumenta falta de regulamentação profissional e necessidade de inscrição em conselho de fiscalização.

Deputado abre votação a favor de parecer relatora, passa ao item 15 para leitura.

Deputado solicitou visualizar documentos de item 14 da sessão.

Pode pedir convite. Presidente, por gentileza, pedindo permissão aqui pra

Flávia Moraes, eu também gostei de pedir vistar? Eu eu sugiro deputada

Eu queria fazer outra sugestão presidente.

Projeto de lei desatualizado de 2013 sobre atualização de valores necessita ser rediscutido e retomado na pauta.

Deputado propõe aprovação do projeto de lei 65.206/16, relatora Flávia Moraes, mudam-se normas de medicina e segurança do trabalho para trabalhadores em áreas externas, altera decreto-lei 5.452/43, concedida palavra relatora para voto.

Deputada propõe lei obrigando empregadores a fornecer condições de trabalho seguras e saudáveis, independentemente do local de trabalho, com ênfase em atividades pesadas e sofridas. Votamos a favor com uma emenda para remover a incoerência terminológica.

Deputado solicita análise cuidadosa de projeto antes de tomar posição.

Deputado propõe alterar lei de 1999 para permitir renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo de Aval para geração de emprego e renda. Relator favorável à aprovação.

Deputado propõe mudança na lei para permitir renegociação de dívidas inadimplidas no FUN Proje, ajudando empreendedores excluídos do crédito bancário e facilitando recuperação de recursos perdidos.

Deputado propõe encerrar discussion e passar a votação; alguns aprovam parecer do relator; discussão encerrada; item treze aguarda deputado Carlos Veras; ninguém pede para falar.

Né? Dezoito não, chegou? Deputado

Projeto de lei beneficiando empreendimentos de economia solidária com cursos do FAT e financiamentos por taxa TR. Relator fala a favor.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei atualizando a legislação do FAT para permitir financiamento de projetos da economia solidária, geradora de empregos, especialmente para pessoas desempregadas ou subempregadas, com milhares de empreendimentos cadastrados em todo o país.

Deputado aprovou parecer do relator sobre economia solidária, parabéns a deputado Carlos Veras por iniciativa.

Deputado elogia atuação do Senador Jaques Wagner na defesa da economia solidária e popular, reconhecendo passe importante na presidência da sessão.

Deputado Bom Gás, presidente,

Deputado sobre economia popular y solidária: necesitábamos legislação para apoiar assistência, feiras, estímulo financeiro y logística para expressão na economia. Parabéns ao esforço e aprovação.

Deputado convoca reunião deliberativa na próxima quarta-feira, às 10h, no mesmo plenário. Reunião encerrada.