Rogério CorreiaPTPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Finanças e Tributação aprova novas propostas de impacto orçamentário
O parlamentar anunciou o projeto na pauta de votações.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3008/2020
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à digitalização e a empreendimentos da economia solidária poderão ser remuneradas pela Taxa Referencial (TR).
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
13 de mar de 2024 · Deputados aprovam regras para aplicativos e medidas de proteção trabalhista
Retirou o item da pauta por ausência do relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Senado Federal - Jaques Wagner
- Relator
- Zé Neto PT
- Apresentada em
- 27 de set de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 40 andamentos
12 de fev · CCJC
Recebimento
05 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/02/2026, Letra B.
05 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de dez de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 3008/2020, com emenda.
18 de dez de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de dez de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
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