COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Reunião aberta, ata aprovada, correspondências e designações encaminhadas; Deputado propõe votação sobre acordo de procedimentos da CFT, seguindo regras e boa condução dos trabalhos.

Deputado questioning if a non-agenda item, if presented and approved in a commission session, can be included for discussion and voting. He's unsure where this regimental "extrapauta" rule is found. He believes it's a commission decision, not individual's.

Deputado propõe verificar regimentalmente incluir pauta para alteração de retirada, mantendo procedimento atual e definir questão na próxima reunião.

Deputado propõe discutir e votar na próxima reunião sobre acordos como adiantar horário de apresentação de requerimentos e retirar três propostas da pauta. Aprovação condicional após consulta e opinião de todos.

Deputado propõe: se tiverem sugestões, presente-as à terça-feira, e ele encaminhará alterações na pauta, sem prejuízo de trabalhos anteriores ou futuros.

Da do início da da da gestão do nosso presidente Mário Negro Monte, que tá aí com o espírito pra fazer a comissão andar, a gente tá saindo, é claro, com todo respeito ao nosso querido expresidente Paulo Guedes, mas existia uma uma divergência ali na condução do do presidente com a posição do PL, com a posição do PT, nós estamos com com o presidente agora de centro acelerar os trabalhos, eu acho que vale o voto de confiança ao presidente pra gente não ficar nesse sistema de adiamento permanente pra pra comissão poder andar, ele está sendo generoso, construiu acordo, nem fez alteração no procedimento. Eu acho que é é basicamente algo que num num num faz nenhum sentido. Faz sentido pelo seguinte Eu queria fazer o mesmo acordo de procedimento Eu queria fazer apelo à vossa excelência, então estamos fazendo apelo à vossa excelência e vossa excelência decide se eu compreendo. Eu acho que em nome da boa, da bom gesto em relação ao presidente. Eu compreendo, vejo que não traz

Deputado propõe votação de acordo de procedimento da CFT 2024, sem prejuízo a possíveis alterações.

Deputado pede aplazamento votação acordo de procedimento para estudar com assessoria e comissão do partido.

O orador afirma que não houve mudanças nos procedimentos, destaca que não fez alterações e reitera que as assessorias partidárias estão à disposição. Também menciona sua recondução à comissão de forma positiva.

Deputado propõe confiança em presidente, apoia acordo e critica atraso de comissão.

E fazer comentário em cima do trabalho que está sendo feito pelo poder executivo federal, que está cumprindo com uma determinação da emenda constitucional cento e trinta e dois. O trabalho que a Ministério da Fazenda capitaneado pelo Bernardo Apia, é o cumprimento da decisão soberana do Congresso Nacional. Fazer projeto de lei, ou vários, e mandar para o Congresso no prazo de cento e oitenta dias para regulamentar a CBS e o IBS. É isso que está, que nós aprovamos em dezembro. Então, a vinda dele aqui será muito bem acolhida, ele é técnico de altíssimo nível, extremamente competente e acredito, mesmo não sendo do governo, acredito no trabalho conjunto que a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, está fazendo com mais de vinte e quatro grupos de trabalho, como disse o Maurinho, estão sistematizando agora, esses trabalho. Está aqui a representante do CONSEFAZ, que também está estudando artigo por artigo da proposta, em conjunto com o Ministério da Fazenda e a representação dos municípios. Quando o projeto chegar no Congresso, abrese a discussão pública, aqui é que as entidades de empregados, empregadores, academia que vai se pronunciar. O executivo não tem o papel de ouvir a sociedade. Ele tem que cumprir as determinações do Poder Legislativo. Então eles estão correto. E mais, o ministro e o Bernardo da Pia já adiantaram que entregarão o projeto em breve, não precisarão dos cento e oitenta dias. Eles vão entregar o projeto em abril. E eu e eu estou nessa expectativa. E à tarde quem tiver interesse na matéria a subcomissão de reforma tributária vamos eleger o presidente e a relatoria, já estou pedindo pra manter a minha relatoria do ano passado ao projeto pra ajudar no debate e na capacitação desta comissão e da casa sobre 000 desculpe, o funcionamento do IVA. Então o IVA vai ser o mais moderno do mundo, cinco ponto 0. Que é isso que nós queremos, totalmente eletrônico, crédito financeiro, pra que o Brasil saia do pior sistema para o melhor sistema do mundo. Essa é a minha expectativa como congressista, né? E que trabalha mais de trinta anos da matéria. Então parabéns pro Dernei. Essa audiência vai acrescentar ao nosso trabalho que vamos fazer. A primeira audiência da subcomissão nós queremos ouvir a parte tecnológica, os especialistas quem sugeriu o modelo doutor Miguel Buabe, representante da fazenda e representante do CONFAZ pra discutir só a mecânica do funcionamento da cobrança automática, onde nós nunca mais vamos precisar que o empresário brasileiro tenha o sacrifício e a canga que tem hoje de declarar e pagar o imposto. Nós vamos livrar os empresário disso. Por outro lado também vamos livrar o 0 Governo Federal e o Estados e o Município de ter que fazer a manipulação do imposto, será totalmente automático e a distribuição pra união estados e municípios era automática, então é isso que nós estamos defendendo. Obrigado.

Deputado propõe confiança em presidente, acelerar trabalhos da comissão e seguir espírito de seu líder, mesmo com diferenças anteriores.

Deputado mencionou acordo de procedimentos similar a gestões passadas, com histórico de nove anos em comissão.

Deputado: Anterior acordo processo com falhas na gestão passada.

Deputado fala sobre trabalho executivo federal cumprindo emenda 132, projeto de lei para regulamentar CBS e IBS será entregue em abril; subcomissão de reforma tributária irá discutir funcionamento moderno do IVA, sistema totalmente eletrônico e automático.

Deputado sugeriu flexibilidade no procedimento da comissão, propondo uma semana para apresentar sugestões de alterações, com intenção de manter a comissão ativa, sem atrasar trabalho ou pauta. Suplica encaminhamento de sugestões para abordar problemas ocorridos.

Deputado sugeriu definir inscrição e tempo de fala para membros e convidados em audiências, para evitar comportamento diferente em cada convocação e ter clareza no artigo sobre o procedimento organizado conforme a situação.

Deputado propõe seguir sugestões do presidente, dando-lhes preferência nas discussões da próxima semana.

Deputado propõe conversar com ministro, pedidos de versão de pauta negados, item quatro modificado para ouvir secretário de reforma tributária.

Deputado propõe convidar secretário Bernardo Apy para apresentar trabalhos sobre regulamentação da reforma tributária aprovada no Congresso Nacional, com data marcada para o dia 25 da próxima semana, sob pena de entrega prévia dos projetos.

Deputado propõe audiência com Secretário do Tesouro Nacional na próxima quarta-feira para discutir relatório bimestral de receitas e despesas a ser anunciado na sexta-feira, e impacto no orçamento.

Deputado propõe confiança no presidente atual para avançar trabalhos da comissão, mesmo com divergências passadas entre ele e outros partidos. Aplausos para gesto presidencial.

Reunião iniciada, ata aprovada, correspondências e designações comunicadas. Deputado propõe votação sobre acordo de procedimentos seguindo regras atuais da comissão.

Deputado refere trabalho em comissão de sistematização para resolver conflitos entre grupos, espera autorização para assinar e menciona dezenove grupos de trabalho.

Deputado refere-se técnicos Receita Federal preparando informações, comissão sistematização analisará antes de PLPs chegar. Parabéns direcionados a Valdernei, concorda com seu ponto de vista.

Importância da comissão de reforma tributária, necessidade de fortalecer o debate e regulamentação. Destacar a urgência do orçamento e convidar o ministro Haddad para discutir a economia. Parabenização pela iniciativa de inserir a comissão no debate.

E fazer comentário em cima do trabalho que está sendo feito pelo poder executivo federal, que está cumprindo com uma determinação da emenda constitucional cento e trinta e dois. O trabalho que a Ministério da Fazenda capitaneado pelo Bernardo Apia, é o cumprimento da decisão soberana do Congresso Nacional. Fazer projeto de lei, ou vários, e mandar para o Congresso no prazo de cento e oitenta dias para regulamentar a CBS e o IBS. É isso que está, que nós aprovamos em dezembro. Então, a vinda dele aqui será muito bem acolhida, ele é técnico de altíssimo nível, extremamente competente e acredito, mesmo não sendo do governo, acredito no trabalho conjunto que a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, está fazendo com mais de vinte e quatro grupos de trabalho, como disse o Maurinho, estão sistematizando agora, esses trabalho. Está aqui a representante do CONSEFAZ, que também está estudando artigo por artigo da proposta, em conjunto com o Ministério da Fazenda e a representação dos municípios. Quando o projeto chegar no Congresso, abrese a discussão pública, aqui é que as entidades de empregados, empregadores, academia que vai se pronunciar. O executivo não tem o papel de ouvir a sociedade. Ele tem que cumprir as determinações do Poder Legislativo. Então eles estão correto. E mais, o ministro e o Bernardo da Pia já adiantaram que entregarão o projeto em breve, não precisarão dos cento e oitenta dias. Eles vão entregar o projeto em abril. E eu e eu estou nessa expectativa. E à tarde quem tiver interesse na matéria a subcomissão de reforma tributária vamos eleger o presidente e a relatoria, já estou pedindo pra manter a minha relatoria do ano passado ao projeto pra ajudar no debate e na capacitação desta comissão e da casa sobre 000 desculpe, o funcionamento do IVA. Então o IVA vai ser o mais moderno do mundo, cinco ponto 0. Que é isso que nós queremos, totalmente eletrônico, crédito financeiro, pra que o Brasil saia do pior sistema para o melhor sistema do mundo. Essa é a minha expectativa como congressista, né? E que trabalha mais de trinta anos da matéria. Então parabéns pro Dernei. Essa audiência vai acrescentar ao nosso trabalho que vamos fazer. A primeira audiência da subcomissão nós queremos ouvir a parte tecnológica, os especialistas quem sugeriu o modelo doutor Miguel Buabe, representante da fazenda e representante do CONFAZ pra discutir só a mecânica do funcionamento da cobrança automática, onde nós nunca mais vamos precisar que o empresário brasileiro tenha o sacrifício e a canga que tem hoje de declarar e pagar o imposto. Nós vamos livrar os empresário disso. Por outro lado também vamos livrar o 0 Governo Federal e o Estados e o Município de ter que fazer a manipulação do imposto, será totalmente automático e a distribuição pra união estados e municípios era automática, então é isso que nós estamos defendendo. Obrigado.

Deputado propõe confiança no presidente para avançar comissão, respeitando expresidente e construindo acordo, considerando inútil outra proposta.

Deputado elogia trabalho do Ministério da Fazenda no cumprimento da Emenda Constitucional 132, destacando projeto de lei sobre o CBS e IBS para ser entregue em abril. Ele espera um IVA moderno, totalmente eletrônico e com crédito financeiro, aliviando empresários e governo da burocracia fiscal. A primeira audiência da subcomissão focará na mecânica do funcionamento da cobrança automática.

Deputado propôs votar sobre requerimento e realizar audiência pública com presidente do IBGE e outros.

E fazer comentário em cima do trabalho que está sendo feito pelo poder executivo federal, que está cumprindo com uma determinação da emenda constitucional cento e trinta e dois. O trabalho que a Ministério da Fazenda capitaneado pelo Bernardo Apia, é o cumprimento da decisão soberana do Congresso Nacional. Fazer projeto de lei, ou vários, e mandar para o Congresso no prazo de cento e oitenta dias para regulamentar a CBS e o IBS. É isso que está, que nós aprovamos em dezembro. Então, a vinda dele aqui será muito bem acolhida, ele é técnico de altíssimo nível, extremamente competente e acredito, mesmo não sendo do governo, acredito no trabalho conjunto que a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, está fazendo com mais de vinte e quatro grupos de trabalho, como disse o Maurinho, estão sistematizando agora, esses trabalho. Está aqui a representante do CONSEFAZ, que também está estudando artigo por artigo da proposta, em conjunto com o Ministério da Fazenda e a representação dos municípios. Quando o projeto chegar no Congresso, abrese a discussão pública, aqui é que as entidades de empregados, empregadores, academia que vai se pronunciar. O executivo não tem o papel de ouvir a sociedade, ele tem que cumprir as determinações do Poder Legislativo. Então eles estão correto. E mais, o ministro e o Bernardo da Pia já adiantaram que entregarão o projeto em breve, não precisarão dos cento e oitenta dias. Eles vão entregar o projeto em abril. E eu e eu estou nessa expectativa. E à tarde quem tiver interesse na matéria a subcomissão de reforma tributária vamos eleger o presidente e a relatoria, já estou pedindo pra manter a minha relatoria do ano passado ao projeto pra ajudar no debate e na capacitação desta comissão e da casa sobre 000 desculpe, o funcionamento do IVA. Então o IVA vai ser o mais moderno do mundo, cinco ponto 0. Que é isso que nós queremos, totalmente eletrônico, crédito financeiro, pra que o Brasil saia do pior sistema para o melhor sistema do mundo. Essa é a minha expectativa como congressista, né? E que trabalha mais de trinta anos da matéria. Então parabéns pro Dernei. Essa audiência vai acrescentar ao nosso trabalho que vamos fazer. A primeira audiência da subcomissão nós queremos ouvir a parte tecnológica, os especialistas quem sugeriu o modelo doutor Miguel Buabe, representante da fazenda e representante do CONFAZ pra discutir só a mecânica do funcionamento da cobrança automática, onde nós nunca mais vamos precisar que o empresário brasileiro tenha o sacrifício e a canga que tem hoje de declarar e pagar o imposto. Nós vamos livrar os empresário disso. Por outro lado também vamos livrar o 0 Governo Federal e o Estados e o Município de ter que fazer a manipulação do imposto, será totalmente automático e a distribuição pra união estados e municípios era automática, então é isso que nós estamos defendendo. Obrigado.

Deputado se disculpa por tempo; menciona doutor Swaszman e tradutor; referência instituição e indicadores econômicos; dá palavra ao autor Luiz Carlos Aureli.

Que demais Isso aí eu peço trabalho. Isso, eu peço a todos que possam observar o tempo de de fala. Senhor presidente,

Também peço que não interfira né, quando a gente vai iniciar.

Deputado expressa necessidade de audiência pública, questiona crescimento da renda per capita e pede esclarecimentos sobre dados do IBGE; critica dificuldade de acessar informações e sugere tornar IBGE "amigável".

Eu sou não sou favorável, vai ser muito importante

Deputado elogia militancia política de Raul e sua competência técnica; menciona economista Márcio Postman; refere-se ao IBGE e audiência pública; expressa voto favorável.

Deputado propôs audiência pública sobre fechamento de agências da Receita Federal; votação aprovou o pedido; propósito é debater medida conforme Constituição Federal e Regimento Interno da Câmara.

Deputado propõe discutir sobre projeto de fortalecimento e acesso à Receita Federal, parando fechamento de agências, melhorando prestação de serviços e aproximando-a da população. Iniciativa começou no governo Temer e deve ser aprofundada no governo atual.

Deputado propõe audiência pública sobre projeto de lei relacionado ao trabalho intermediado por aplicativos de transporte remunerado.

Deputado propõe incluir representantes de motoristas e entregadores em debate sobre projeto governamental, afirmando concordar com suas manifestações contra o projeto, que poderia reduzir renda de trabalhadores e aumentar preços para consumidores. Ele também defende discussão do projeto na comissão.

Não, só pra acrescentar, com o advento dos aplicativos.

Deputado sugestiona SEBRAE financiar aplicativo de transporte individual em cada município, com contribuições previdenciárias dos condutores e locadoras, para competir com Uber e poupar recursos enviados para Califórnia. Preços do Uber estão aumentando.

Só uma sugestão, só, viu, deputado Kim? É que a gente montasse uma audiência, tivesse sugestão

Deputado sugeriu que nomeações para audiência sejam apresentadas e discutidas em separado.

Amplia convite para o debate e manifesta interesse em subscrever o requerimento.

Deputado discute projeto sobre trabalho de motoristas de aplicativo, afirmando que é visto como mera fonte de impostos, não para melhorar suas condições de trabalho.

PLP número doze trata de uma questão extremamente importante, o trabalho dos trabalhadores por aplicativos, terminou sendo precarizado e juntando o que há de mais moderno com em termos de tecnologia, com o que há de mais atrasado em termo social. Trabalho muito precarizado o governo conseguiu de maneira criativa mandar pra esta casa PL que organiza este trabalho, faz com que as empresas reconheça esses trabalhadores como portadores de direitos, dá a eles uma jornada, salário base mínimo, direito à previdência social e a outros benefícios da previdência, portanto é passo significativo que inclusive nós deveremos mais pra frente estender aos demais trabalhadores por por aplicativo. Então a medida de grande importância que merece ser debatida nesta comissão.

Projeto de lei 12 aborda trabalho precarizado de aplicativos; estabelece direitos, jornada, salário mínimo e previdência social a esses trabalhadores; é um avanço significativo a ser considerado para outros trabalhadores por aplicativos.

Senador Aldenei. Senhor presidente, eu já quero.

Deputado sugere maturidade dos trabalhadores e responsabilidade de ambas as partes em relação à lei trabalhista. Propõe secretário de reforma tributária vir discutir tema na comissão em datas futuras. Parabéns a deputado Kim.

Deputado Paulino Presidente, eu acho que esse

Deputado deseja discutir regulamentação de norma trabalhista, evitando que projeto passe direto do congresso ao plenário sem discussão, em busca de inclusão de convidados para aprimoramento do projeto.

Deputado propõe votar em pessoas discutidas e considerar novas sugestões. Rodrigo Saraiva Marinho, diretor, será incluso. Aprovando Automate e pedido repetição do senhor Kim.

Deputado fala no Instituto Livre Mercado, cita líder da associação de aplicativos de mobilidade urbana e propõe representação da associação.

Trabalhadores de aplicativo merecem atenção; sua identidade ainda não é clara, mas sua importância é reiterada; Deputado incentiva a ouvir e sugere ação.

Deputado propõe incluir requerimento, com votação aprovando sua permanência. Menciona ausência de deputadas e sauda prefeito de Glória. Apresenta requerimento do deputado capitão Alberto Neto convidando presidente da Petrobras para discutir pagamento de dividendos e ingerência do governo.

Deputado propõe audiência com presidente da Petrobras e do conselho sobre interrupção de pagamento de dividendos, levando a queda no preço das ações e suspeita de operação com ações em curto. Alega interferência governamental e aponta irregularidade no mercado de ações, solicitando investigação.

Deputado irá discutir projeto, há lista de discussão com vários deputados. Inicialmente abordará deputados Mauro, Kim, Sidney Leitão, Leão, Leite, Paulo Guedes, Merlon e Lindberg. Irá "desmistificar" assunto.

Deputado nega redução de dividendos da Petrobras, distribuindo 72,4 bilhões de reais em 2023, sendo uma das maiores no mundo. Lucro em segundo maior recorde histórico. Falta de imposto de renda em dividendos é fraudulento, Petrobras pode ser a maior distribuidora mundial.