COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre reunião, aprova ata e agenda visita da ministra de Cultura. Anuncia deliberativas às quartas e audiências públicas em outros horários. Comunica adoção de súmula para relatores. Pede consideração à súmula em apresentação de projetos e ações. Informa aprovação de acordo de procedimento para 2024. Pedidos de audiências públicas serão votados em bloco, com opção de destaque em requerimento específico.

Me pedi a subscrição mas eu acho que pode ser uma convite no mínimo da comissão. Alteral Lúcia pra ser convite da comissão.

Deputado propôs audiências públicas: una sobre situação do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e outra sobre sítio arqueológico Cais do Valongo. Estão em discussão.

Deputado retira item de pauta por ausência do relator. Outro projeto será recusado. Pedido de retirada de outro item considerado. Três projetos sem relatorias por ausência dos relatores. Solicitação de comparência de dois deputados em reuniões futuras.

Presidente,

Você não precisa. Amigo Gilberto, você nem sei a palavra. Acabou Gilberto. Pode falar primeiro, Renato. Não apenas senhor presidente.

Deputado sugeriu encaminhar nomes para audiências sobre Museu Nacional e Cais do Valongo, esperando mandatos e permissão de deputada Benedita. Suge também ouvir servidores do Museu Nacional e do Cemitério dos Pretos Novos. Nenhum nome proposto no momento.

Procedimento para requerimentos de audiência pública deve ser enviado até sexta-feira, visando agilizar o processo e permitir sugestões de datas e nomes pelos parlamentares, sem prejudicar aqueles que desejam apresentar na sessão.

Deputado solicita inclusão de advogado Leonardo Volpatti em audiência pública sobre o PES, com apoio da deputada Bia Kiss.

Deputado concorda com procedimento de encaminhar email para comissão para convite, e agradece.

Seis e sete da deputada Benedita. Eu quero reescrever também esse

Senhor presidente. Subscrição.

Deputado propõe subscrição a requerimentos de outro deputado, aprovados sem objeções. Pede votação sobre requerimentos. Menciona solicitação de outro deputado para inversão de pauta em item específico. Referencia Presidente em questão de ordem.

Retirada do pedido de inversão de pauta devido a compromissos e ausência do deputado Albuquerque. Requerimento retirado.

Deputado diz: manter pauta; projeto sobre criminalizar uso de recursos públicos para projetos que sexualizem crianças e façam apologia a crimes; solicita comparecimento de deputado na comissão; retira item por ausência de relator; solicita retirada de item por pedido de deputado.

Deputado solicitou aproveitar pausa para agendar audiência pública com parlamentar, marcada para abril. Envieu email à assessoria informando data.

Deputado propõe pedido de vistas em questão regulamentar, favorável à audiência pública e agenda para abril.

Deputado pediu para não haver pedido de vista sobre seu pedido de retirada de pauta, pois ele poderia fazer esse pedido na sessão.

Deputado propõe acordo sobre disputa de votação, preferindo agenda de audiência e retirando pedido de vista, para rápida solução.

Passará do mês de abril senhor presidente, pode ter certeza absoluta disso.

Deputado pede retirada de pauta do item treze, aprovado com votos a favor, exceto do deputado Tarcísio.

Deputado contrário à retirada da pauta sobre inclusão de João Cândido nos Heróis da Pátria, considerando importante honrar sua memória, especialmente no aniversário do golpe militar. Propõe novo acordo para aprovação do projeto.

O projeto foi retirado de pauta e, se votado, teria um único voto contra.

Manteria o pedido de vistas, mas como ele foi retirado de pauta não não cabe mais pedido de vistas é por isso. Resumindo onde eu posso pedir vista? Pode.

Deputado fala sobre a retirada de itens da pauta devido à ausência de relatores e autor; pede atenção para item 22, projeto de lei declarando patrimônio nacional a PIPA.

Projeto de lei propõe declarar PIPA como patrimônio nacional, instituir dia da PIPA e estimular criação de epódromos seguros. Conselho consultivo do patrimônio cultural avalia registro oficial de bens culturais. Recomendação é rejeitar o projeto de lei e dar seguimento ao Poder Executivo para reconhecimento como manifestação cultural. Aprovar projeto de lei com substitutivo, reconhecendo PIPA como manifestação cultural, sem declaração de patrimônio.

Deputado fala sobre aprovação de relatório, valorização do Brasil, e apoio a projeto de lei que institui o dia nacional do romeiro em 1º de novembro. Parabéns a deputado Tarcísio e congratulações a deputado Valdenor por ser relator.

Deputado propõe instituir Dia Nacional do Romeiro em 1º de novembro, para honrar e reconhecer contribuição cultural, tradicional e religiosa dos romeiros no Brasil. Essa data celebra a fé, cultura e tradição, enaltecendo herança cultural e religiosa. Sua aprovação também promove desenvolvimento econômico e cultural em regiões associadas a peregrinações. Parecer favorável à aprovação do PL 6.376/2019, cumprindo requisitos da lei 12.345/2010.

Deputado expressa alegria por Valdenor, agradece felicitações e reconhecimento.

Deputado expressa alívio e alegria, dizendo que este ano não vai morrer, em comparação ao ano passado. Agradece a dois colegas de sua presença.

Ano passado, em razão de uma ser submetido a uma cirurgia cardíaca, mas estou estou muito bem disposto e agradeço a a ao cuidado de vossa excelência. Homem de festa, rezamos muito.

Deputado se recuperou de cirurgia cardíaca e agradece cuidado. Mencionou oração e ser homem de festas.

Projeto de lei proposto pelo deputado Valdenor Pereira, reconhece o samba e suas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, tornando-as bens de patrimônio cultural brasileiro e estabelecendo regulamentação e fomento financeiro para preservação da cultura do samba, especialmente para crianças e jovens. Relator recomenda rejeição.

Projeto de lei reconhece samba como patrimônio cultural e cria formas de financiamento, mas enfrenta críticas por possuir vicios iniciativa legislativa e exigir emenda constitucional para alterações propostas na educação. Recomenda-se rejeição. Samba já faz parte do patrimônio cultural material e imaterial. Lei Rouanet abrange todas as expressões culturais, incluindo samba.

Deputado agradece relatório, propõe encerrar discussão e vota a favor do relatório.

Deputado aguarda relatar dois projetos de lei, enquanto um deles sobre o Conselho Superior de Justiça do Trabalho é sancionado no Palácio do Planalto, solicita colaboração para ser excused.

Deputado fala em Plenário, agradece e elogia evento relatado por ele; menciona Lulinha; aprova pedido oral e vai para item nove, projeto de lei que tipifica como crime plágio ou comercialização de trabalho acadêmico. Relator pede aprovação com substitutivo.

Deputado propõe tipificar plágio como crime, combatendo apropriação indevida de trabalhos intelectuais, promovendo integridade acadêmica e protegendo direitos autorais. Suge aprimoramento no projeto para incluire conduta criminosa na divulgação ou publicação de trabalhos plagiados. Vota a favor do projeto de lei 182/22.

Durante a discussão, o projeto de lei foi aprovado sem objeções. Foi aprovada a inclusão do nome do Marechal Mascarenhas no livro de heróis nacionais. O relator é o deputado Luciano.

Iniciativa do Deputado para homenagear Marechal Mascarenhas no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, cumprindo requisitos legais e reconhecendo sua liderança e contribuição à história e soberania do Brasil.

Deputado aprovou relatório, ninguém quis discutir, agradece aprovação.

Deputado propõe audiência pública urgente sobre benefícios fiscais do setor cultural e eventos, impactados pela MP em vigor em abril. Objetivo esclarecer números e chegar a consenso envolvendo setor privado e agentes públicos federais. Convida ministro, secretário da receita, presidentes de entidades e deputados relatores do projeto.

Da audiência agora aqui. Obrigado, vamos embora. E o deputado Ariel. A fã. Convidar também

Da cultura. Menos da cultura. Está aqui inclusive o da cultura também. Está aqui está aqui você já fez. Deixa eu te falar o seguinte.

Deputado sugeriu três datas (próxima terça ou sexta feira pela manhã, ou quarta feira seguinte após sessão deliberativa) para discussão com equipe, considerando presença de convidados e logística da casa. Sua preferência é por ajustes que permitam audiência ocorrer mais antecipadamente, sugerindo priorizar essas datas, mesmo tendo em vista agenda atual. Sua mensagem visa facilitar e agilizar discussão sobre assunto importante para setor.

Comissão disponíveis. Vou tentar e você acerta ela. Combinado, muito obrigado, viu?

Projeto de lei contra utilização de recursos públicos para sexualização precoce de crianças e apologia a crimes; Deputada Érica Kokai relatora, recomenda rejeição do PL 9.17.

Deputada defende liberdade artística, argue contra proibição de nudez em projetos culturais, e considera propostas legislativas limitantes e inconstitucionais.

É nove mil né? Só a correção vossa excelência. Exatamente é nove mil

É nove mil né? Só a correção vossa excelência. Exatamente é nove mil e.

Deputado propõe votação sobre item 29, que institui Setembro do Cidadão para promover ações de cidadania em comemoração ao Bicentenário da Independência do país.

Deputado propõe voto favorável ao projeto relativo a promover acesso e fortalecimento da cidadania, após remoção de detalhes sobre celebrações do Bicentenário.

Deputado propõe aprovação de relatório e projeto de lei, proibindo remoção de homenagens por autoridades, relatora favorável.

Deputada propõe projeto proibindo retirada de homenagens a artistas culturais nacionais e estrangeiros, destacando importância da preservação cultural frente à exclusão ideológica, utilizando Zezé Mota como exemplo, afirmando que poder executivo deve obedecer às leis aprovadas no parlamento.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei que reconhece o carnaval de Pernambuco como parte da cultura nacional.

Deputada propõe projeto de lei reconhecendo Carnaval de Pernambuco como patrimônio cultural nacional, destacando sua rica história e diversidade, originada de tradições lusitanas, africanas e indígenas, e sua importância econômica para o estado. Nós somos favoráveis à matéria. É isso.

Projeto de lei aprovado para homenagear Oscar Ribeiro de Almeida Soares Filho como herói nacional, conforme parecer do Deputado Paulo Paim e aprovação da Deputada Érica Cocay.

Deputada propõe homenagear Oscar Ribeiro de Almeida e Neemia Soares Filho como heróis nacionais pelo seus serviços excepcionais à pátria.

Deputado already read and reviewed report, requesting consideration if desired. Vista has been requested and is available.

As vistas. Então vamos e o voto é pela aprovação do projeto quatro sete sete dois mil e vinte. Feito a leitura

Em apreciação o relatório da deputada Érica. Os que concordam permaneçam como se encontram aprovado o relatório. Homenagem ao Oscar Niemeyer.

A Brasília, a inovação, a arte, a cultura, a arquitetura, tudo isso que Inhemai representa Fantástico. Na sua história. Item

Deputado diz: retirados itens pauta por falta de relatórios, inclui projeto lei instituir dia nacional dos congados e reinados. Agora fala deputada Érica Cocay.

Deputada vota a favor de projeto estabelecendo dia nacional para congados e reinados, cultura afro-brasileira apreciada em vários estados, origem em Minas Gerais, combinação de elementos religiosos, culturais e musicais, data proposta é 7 de outubro, dia de Nossa Senhora do Rosário, audiência realizada com mestres e praticantes, conforme previsto na constituição federal sobre proteção de manifestações culturais populares e afro-brasileiras.

Deputado concorda com aprovação do relatório, inclui nome no livro de heróis; projeto de lei aprovado para incluir outro nome; ausência do relator causa retirada de 30 itens da pauta; deputado fala sobre fome.

Deputado propõe incluir princesa Zacimba Gaba, líder quilombola do século XVII, no livro de Heróis e Heroínas da Pátria por sua luta contra a escravidão e opressão no norte do Espírito Santo. Sua vida simboliza resistência e luta do povo preto e quilombola, e inclusão dela na história oficial honra sua memória e valoriza sua trajetória. Voto favorável à proposta de lei.

Deputado propõe inclusão de Zacimba Gaba, líder quilombola e defensora de direitos de escravizados, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Sua liderança resultou em fundação de quilombo e resistência à opressão portuguesa. Reconhecer sua história é honrar memória de heróina brasileira e visibilizar povo preto e quilombola. Voto favorável ao projeto de lei.

Deputado elogia iniciativa de projeto que reconhece o heroísmo de João Nogueira Jucá, jovem cearense que se sacrificou salvando vidas em incêndio em 1959. Sua bravura é amplamente reconhecida no Ceará, sendo considerado herói e recebendo homenagens como a instituição da medalha com seu nome e o patronato de escolas e ruas. Voto favorável à inscrição de João Nogueira Jucá no Livro dos Heróis da Pátria.

Deputado fala sobre aprovação de itens, agradece presentes e retira itens em falta de relator.

Deputado propõe lei honrando escravizada alfabetizada do século XVIII, fighting historical oppression through knowledge; high illiteracy rates among blacks and browns still persist. (Resumo de 86 caracteres, incluindo espaços)

Deputado propõe reconhecer "quibe de arroz" e culinária amazônica como patrimônio cultural e material, mas rejeita projeto de lei por obstáculos formais e inapropriado no momento. Deve-se seguir princípios constitucionais e recomendações da Comissão de Cultura.

Deputado rejeita projeto de Semana Nacional de Culinária, propõe reconhecimento de pratos típicos como patrimônio cultural via Poder Executivo, menciona exemplo do quibe de arroz acreano como patrimônio cultural imaterial.

Deputado retira item da pauta por ausência do relator. Aprovada rejeição da proposta discussão. Aprovado parecer pela aprovação da criação da semana nacional de promoção da pesca artesanal, com relator defendendo proposta.

Deputado propõe Semana Nacional de Promoção à Pesca Artesanal no Brasil, destacando sua importância econômica, cultural e social. No Brasil, pesca artesanal é inclusiva e sustentável, gera empregos e mantém recursos pesqueiros. Deputado vota a favor do projeto para garantir conservação e perpetuação da pesca artesanal.

Deputado agradece apoio ao projeto sua excelência; já aprovado.

Deputado agradece a criação da comissão sobre projetos legislativos e à presença de parceiros na mesma. Menciona a importância da pesca artesanal no Brasil, atividade milenar que alimenta famílias e contribui para a economia. Expressa gratidão ao relator e a Deus, e pede aprovação do projeto que cria a Semana Nacional da Pesca Artesanal no Brasil.

Deputado fala sobre aprovação, agradece presença do prefeito de Pato Branco e equipe, registra pedido de contemplação de dois projetos do PAC, anuncia novo investimento na cidade com van cultural itinerante, elogia prefeito por bons projetos e parceria, agradece e cede a palavra para outro integrante.

Deputado salienta importância de investimento na cultura por meio da Lei Rouanet, mas critica falta de democratização no acesso a esses recursos, especialmente por pequenos produtores culturais no interior do país. Propõe trabalho na comissão para encaminhar esses recursos aos necessitados, democratizando a cultura e beneficiando a economia.

Deputado elogia ministra da saúde Nísia Trindade por gestão durante pandemia, destacando sua competência, integridade e contribuição da Fiocruz no enfrentamento da pandemia. Expressa apoio à ministra diante dos ataques que sofre e declara encerrada a sessão da comissão de cultura.