COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre terceira reunião da comissão de segurança, aprova ata e procede à eleição de vice-presidentes por votação eletrônica, seguindo regulamento interno. Eleito o candidato com maioria absoluta de votos no primeiro escrutínio e maioria simples no segundo. Serão computados votos em branco apenas para quórum.

Votar Adriano é essencial; a presença é no painel.

Deputado propõe consultar plenário sobre quórum necessário para eleição de presidentes. Verifica quórum de 20 presentes e afirma não ser possível atrasar eleição. Deputado declara votação encerrada e anuncia resultado.

Deputado nomeia e empossia vice-presidentes, anunciando presença da primeira-dama. Cada vice-presidente terá 3 minutos para pronunciamento.

Deputado assina missão com compromisso de melhorar segurança pública, criar ministério da segurança e ajudar famílias combatendo crime organizado e drogas.

Deputado fala sobre apoio à lei orgânica das polícias civis no Brasil e agradece o presidente e delegado.

O Deputado agradeceu a confiança de seus colegas, parabenizou o presidente Alberto Fraga, agradeceu ao partido PP, e disse que estão lá para trabalhar em equipe, especialmente na questão da melhoria da segurança pública. Ele destacou sua experiência de doze anos nos bombeiros militares e como delegado de polícia, e sentiu as dificuldades dos profissionais que enfrentam o crime organizado. Eles irão se unir e avançar. Obrigado.

Deputado propõe votar convenção rapidamente e continuar discursos depois. Pediu permissão para ter apenas dois minutos para falar devido a um compromisso pessoal iminente.

O Deputado agradece a oportunidade de estar na comissão de segurança, agradece aos colegas e parabeniza o presidente. Ele destaca a responsabilidade da comissão em abordar o problema da segurança pública, que impacta outras áreas como economia e educação. Ele também elogia o legado do ex-presidente da comissão e compromete-se a endurecer as leis para beneficiar os cidadãos honestos e desestimular a criminalidade.

Deputado propõe transformar convocações de ministro em convite, para conversar respeitosamente sobre preocupações da comissão. Se ministro se recusar, irão recorrer à convocação. Alude a problemas de financiamento da comissão de segurança pública.

Deputado concorda com transformar convocação em convite para ministro comparecer, destaque para segurança pública em Ministério da Justiça, espera discussão sobre plano do governo Lula para segurança e combate a crime organizado.

A palavra ao segundo escrito sargento Gonçalves. Seu

Deputado menciona compromisso do governo com segurança pública, mas gasta mais em cultura. Diz que governo desinveste em segurança e ignora comissão de segurança pública. Falta de ministro em comissão é falta de respeito a democracia. Urge ministro esclarecer fuga de criminosos no sistema penitenciário federal.

Deputado fala sobre expectativa de boas notícias do ministro e tempo pedindo por isso, dando lugar para o deputado Ismael Alexandrino.

Deputado propõe convidar ministro para dialogar sobre políticas públicas, especialmente em relação às forças policiais. Aguardam semana cheia para receber ministro com fidalguia e avançar com políticas corretas e orçamento garantido.

Ismael, concedo a palavra ao deputado Eduardo da Fonte. Boa

Deputado propõe iniciativa propositiva em segurança pública, aproveitando experiência de especialistas, e antes da chegada do ministro, visitar presídios including Mossoró para apresentar ações melhorias. Sugestão é trabajar con objetivo concreto na comissão de segurança pública, devido a autoridades presentes.

Deputado propõe votar convenção rapidamente e continuar discursos depois. Pediu permissão para um discurso breve devido a um compromisso posterior.

Deputado abre terceira reunião de comissão contra crime organizado; aprova ata da última reunião; relata correspondências e designações de relatoria; anuncia eleição de vice-presidentes por voto secreto; esclarece processo de votação eletrônica; inicia votação dos candidatos indicados.

Deputado aprovado, refere continuidade com capitão Alden e Gilvan.

Deputado menciona:

Bem-vindo e parabenizando Deputado Guilherme Derrite, com a promessa de atenção e defesa contra ataques, Deputado Gilvan da Federal assume a palavra.

Deputado elogia secretário de segurança, governo e Ministro da Justiça; critica Polícia Federal por favorecer supostamente PT; afirma maioria de policiais federais discordam acontecimentos internos; menciona processo contra ele e imunidade parlamentar; pede defesa do Parlamento.

Roberto Monteiro. Excelência tem três minutos.

Deputado elogia membros da comissão de segurança pública, comparando-os a jogadores talentosos, e expressa orgulho por investir na área no seu estado. Ele fala sobre a ausência de veículos policiais em Montevidéu e pede a Deus que guie todos eles para fazerem a diferença na segurança do Brasil.

Deputado refere ter precedentes que falaram antes dele e agradece por palavra dispensada, menção a deputado Alfredo Gaspar.

Deputado fala sobre presidência ascensão, saudação a colegas, lamenta falta de respeito a ex-presidente, denuncia assédio a deputado, proposição de moção de solidariedade, expressa incomodo com leniência judicial a policiais, questiona planejamento de justiça e segurança, exige transparência empresa prisional, estabelecimento metas violência redução, crítica a ministro Lewandowski e Presidente Lula.

Deputado propõe visita técnica a penitenciárias federais para avaliar e melhorar segurança e condições, Ir beyond physical security assessment, also verify policiais penitenciários' conditions; based on regulations, not politics.

Deputado propôs visita técnica a penitenciárias federais para avaliar e melhorar segurança e condições, incluindo análise de efetivo e condições de funcionários públicos, sem perspectiva política, mas técnica, para fortalecer sistema carcerário federal e efetividade de recursos públicos.

Deputado propõe votar em requerimentos em lote para acelerar processo.

Incluir a associação também, favor. Ok, aceito. Aceito a sugestão. Requerimento trinta e dois pela ordem aqui seu presidente, o requerimento também do

Eu queria solicitar vossa excelência poderia incluir a ANDEPOL também do

Pra participar desse grupo do trabalho? Será colocado? Sim senhor.

Deputado propôs aprovação de moção de repúdio a ministro do STJ, participação da comissão em seminário sobre valorização de profissionais de segurança pública em Roraima, moção de louvor a juiz de direito, visita técnica à cidade de Salvador para conhecer sistema de reconhecimento facial, audiência pública para debater efetividade de reconhecimento facial, e moção de aplauso e louvor a integrantes do Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro.

Deputado pede verificar requerimento, presente na moção de repúdio, especificamente no item dezenove, e solicita subscrição do mesmo.

Quatro da

Deputado subscreveu proposições de louvor a governador e aprovação de moção; refere-se ao requerimento 19 e à proposição 9.

Deputado se refere a requerimento número nove, solicitando inclusão na ordem do dia.

Vinte e dois. Então espera lá, vamos, então mas é o requerimento.

Deputado se refere à proposta número 22, relacionada a um coronel.

Deputado fala sobre marcar requerimentos, especificamente o número 018.

Discurso sobre a chegada de um filho e a possíveis dificuldades.

Escrever rapidinho? Pois não. O item, item

Itens mencionados: dois, quatro, oito, nove, doze, treze, dezessete e vinte e dois. Presidente.

Deputado concorda com itens 9, 12, 13 e 15.

Deputado se refere a requerimento 27, mencionando BOPE e cinco batalhões adicionais.

Senhor presidente. Deputada delegada Ione. Inclui a DEPOL no meu

Deputada subscreve itens na DEPOL 30.

Deputado mencionou uma sequência de números e confirmou estar na ordem com o presidente.

Olha a ordem. Coronel telhado. Coronel telhado aqui vos fala.

Deputado pede aprovação de louvor à ex-ministra Damares Alves, presidente concede.

Deputado propõe votação em globo sobre aprovação do texto e pede para escutar opiniões de outros parlamentares. Se realiza inscrição de pessoas para falar, incluindo "Coronel Telhado" e "Maria Ana."

Senhor presidente, eu eu Ah o senhor tinha aberto pro general, perdão. A favor como Ô general, para não alterar, depois vossa. Senhor presidente.

Deputado concorda com colega sobre responsabilidade do Estado em segurança pública, critica entendimento do ex-ministro Lewandowski sobre artigo constitucional, questiona gastos com recaptura de criminosos e propõe ação rápida em presídios federais. Além disso, ele defende prioridade para emenda de comissão de segurança e pede atenção à saúde mental dos policiais.

Deputado doutor Vitor Linhares. Hã? Deputado Faur depois Fred Linhares.

Deputada concorda com itens 9, 15, 16, 17, 23 do agenda. Obrigada.

Deputado preocupado com intimidação a deputado, vê parlamento como poder fraco e desarmado contra Executivo e Judiciário. Menciona manifestação contra Operação Verão em SP, acusando alguns grupos de direitos humanos de serem financiados por traficantes, fazendo falsas denúncias contra policiais e atrapalhando sua atuação. Elogia governador e secretário de segurança de SP por combate à criminalidade.

Deputado concede palavra a outros parlamentares em sequência.

Preocupação com saúde mental de policiais e déficits em segurança pública: suicídio por dívida, falta de concursos para delegados em 10 anos, policiais trabalhando longas horas sem saúde mental suportável, escassez de políticas públicas para saúde mental dos policiais, pedido especial de atenção à saúde mental da segurança pública neste ano.

Deputado propõe atenção a problema apresentado por Fred Linhares, tempo de fala solicitado por PSOL e menciona Deputado Albuquerque e Coronel Telhada.

Deputado alerta sobre crise de segurança em Roraima, causada por entrada diária de venezuelanos e presença de bandidos e armas pesadas. Cita carga laboral da polícia e pede encontro nacional sobre segurança pública. Maioria dos processos na vara estadual relacionados a venezuelanos. Agradecimento por aprovação do requerimento.

Deputado: concedeu palavra a outro deputado, pastor Henrique falará depois, subscreveu itens e requerimentos antes dele.

Discurso do Deputado: números e agradecimento ao Deputado Pastor Henrique.

Deputado agradece paciência e salienta brevemente espera por sua vez de fala.

O Deputado comunicou sobre uma manifestação de apoio à polícia militar em São Paulo. Condenou oposição como apoiadora de criminosos e criticou limitação de sua liberdade de expressão. Anuncia votação do projeto "saídinhas" e pede presença de colegas no plenário.

Deputado comunicou manifestação em Santos em apoio à polícia militar e Operação Verão, organizada por seu filho. Condenou críticas de deputado federal, acusando-o de ser intimidador e impedir expressão de opinião. Mencionou possível votação do projeto "saídinhas" e pediu apoio de colegas para votá-lo no plenário. Criticou situação atual no legislativo e defendeu a força do poder legislativo. Afirmou que vivemos uma ditadura.

Estudantes receberem permissão para estudos, considerando exame criminológico; criminosos hediondos não se beneficiarão; justiça forte, oposição a "saidinha" e bandalheira.

Deputado deputada Mariana.

Deputada agradece aprovação de moção de louvor à senadora e elogia sua coragem alertando sobre situação no Marajó, inspira-se em Deus.

Louvor a senadora por denunciar exploração infantil em Marajó; apoio à CPI do Marajó; valorizar cidadão e segurança pública, parabéns ao governador Tarcísio.

Muito obrigado, deputada Mariana. Concedo a palavra ao deputado capitão Alden. Presidente, eu só eu só queria esse requerimento que a deputada

Deputado subscreveu requerimento feito por Capitão Alder.

Deputado se refere a reunião com pastor Henrique, Portugal, Sanderson, e Capitão Alden.

Deputado solicita audiência sobre reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade, discutindo preocupações com viés algorítmico e discriminação. Menciona suspensão de programas de reconhecimento facial em festas por Ministério Público Federal e alegações de racismo estrutural. Elogia tecnologia, mas destaca a necessidade de aprimoramento e transparência.

Deputado propõe projeto de lei sobre obrigatoriedade de condomínios fornecerem cofres blindados para vigilantes. Agora, votação a pedido do deputado.

Deputada propõe instalação de guaritas blindadas em condomínios, priorizando segurança interna e melhores condições para vigilantes. Referência a dados preocupantes de criminalidade no Brasil e pede aprovação urgente dessa medida.

Deputado Ismael estava na frente, depois vossa excelência. Presidente

Deputado elogia projeto e relatória, sugere obrigatoriedade apenas para condomínios não prontos no futuro. Solicita considerar marco temporal.

Eu ia justamente perguntar a respeito disso da possibilidade

Deputado sugeriu considerar redução de taxas e tributos para empresas de segurança privada durante pandemia, pois essas empresas e seus profissionais estão enfrentando dificuldades e riscos ao combater crime organizado e violência. Pediu para se ouvir essas empresas e oferecer contrapartidas para que possam fornecer melhor serviço e proteção a seus trabalhadores.

Deputado retira projeto de lei 354/20 e 307/4, dá voz ao líder do PSOL por 8 minutos.

O líder do governo lamenta não ter participado da eleição da mesa e menciona um processo do Ministério Público Federal contra a ex-ministra Damares por suas declarações sensacionalistas sobre violência contra crianças. Ele defende que o atual governo trabalha para proteger crianças e adolescentes, contrastando com o uso eleitoreiro do tema. Em relação à proposta de acabar com as saídas temporárias no sistema carcerário, destaca que a maioria dos detentos a cumpre corretamente e argumenta que não se deve penalizar 95% por conta de exceções. O orador critica a falta de individualização nas decisões sobre a pena e os impactos negativos que isso teria no sistema prisional.

Tem poder de síntese? Tem.

Deputado critica projeto que elimina benefícios por boa conduta em prisões, considerando-o grave, pois tratará roubos e homicídios de maneira similar e promoverá más condições no sistema carcerário. Defende punição justa e reintegração social, inspirado em valores cristãos e constitucionais. Suplica compreensão e piedade na aplicação de penas, sem desistir dos presos.

Eu antes de conceder a palavra ao deputado sargento de Portugal, minuto pro deputado Faul.

Deputado menciona problema em Maringá: questão administrativa sobre empresa de segurança em terminal de ônibus que recebe pagamento da prefeitura, mas não paga funcionários. Falta de pagamento resulta em trabalhadores desertando e empresa não se manifesta. Deputado pede à empresa que pague funcionários urgentemente.

Concido a palavra sargento Portugal.

Deputado propõe aumento de verbas para prisões, para que criminosos estudem e trabalhem, cumprindo pena e se recuperando. Critica atual sistema que permite crime e liberdade a criminosos. Pede apoio a comissão de segurança e louvor a policiais do Rio. Menciona problemas com alto índice de assassinatos e suicídios entre agentes de segurança no Rio. Questiona priorizar apoio a criminosos ou aforçar lei e ordem.

O último orador, deputado Osmar Terra, foi informado sobre o tempo para sua fala.

Deputado elogia juiz que mantém encarcerados criminosos insanos; nega Brasil ter maior taxa de prisão; critica sistema prisional; defende punição severa para criminosos e proteção para vítimas.

Obrigado, deputado. Senhor presidente, só só subscrever os requerimentos

Pois não sargento Gonçalves, submisso Todos eles? Por favor. Pra encerrar.

Deputado pediu fünf ou sete minutos de tempo, não dá menos que três, pois é muito pouco.

Projeto de lei na Câmara propõe encerrar saídas temporárias de penas e endurecer regime de progressão. Hoje, alguns criminosos têm mais férias do que trabalhadores comuns, especialmente perigosos. A medida visa reduzir alta reincidência criminal, próxima de 70% no Brasil.

Deputado devolve pequeno aumento de fundos para Comissão de Segurança Pública, dizendo que não tem sentido distribuir uma pequena parte e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve dar esmola se quiser. Parabéns ao Presidente e ministério mencionados.

Ano passado receberam doze milhões, apenas comprou uma viatura para cada estado, agora apenas recebeu um milhão e considera que não dá para fazer nada útil com essa quantia.

São setenta e duas viaturas. Não, desculpa. A vossa excelência conseguiu. Uma viatura pra cada dos setenta parlamentares.

Deputado aprovou decisão de devolver doze milhões, considerando um milhão insuficiente e uma possível piada ou agressão à comissão de segurança pública. Obrigado.

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária para terça-feira, 26 de março de 2024, às 14 horas, no plenário. Pauta será divulgada. Reunião atual encerrada.