COMISSÃO DE TRABALHO

Início da reunião com agradecimentos aos presentes. Leitura das atas dispensada e aprovadas por unanimidade. Proposição de arquivamento de requerimentos não aprovados. Requerimentos antigos devem ser reapresentados. Itens retirados da pauta.

Deputado propõe revisar número de retiradas de pauta para incentivar votação de projetos na comissão de trabalho. Sugestão é diminuir de três para uma retirada de pauta, evitando atrasos e promovendo eficiência legislativa.

Deputado propõe debater solicitações de remoção de pauta, respeitando prerrogativa de cada parlamentar. Discutir-se-á colocação de pauta sob novos termos e sua votação, visando otimizar reuniões ordinárias e extraordinárias.

Deputado propõe medidas para melhorar funcionamento da comissão e destaca sua importância no debate.

Deputado sugeriu completar indicações de membros para cargos vagos e procurar lideranças para otimizá-las. Além disso, pediu a identificação de assessorias para formular novo acordo a ser celebrado na próxima quarta-feira, respeitando mandatos e acordos anteriores.

Deputada refere-se bom andamento da comissão, elogia presidência, deseja sabedoria a membros e pede apoio a sugestão de deputado André para avançar com projetos importantes para trabalhadores, especialmente aqueles prejudicados pela reforma da previdência. Suplica apoio ao PLP 42/22 para votar a mais breve.

Subcomissão permite audiências públicas, estudos e pareceres técnicos, subsidia relator e pode criar comissão geral no plenário. Deputado Monteiro, aguarda sua vez de falar.

Deputado fala sobre gratidão por período na presidência da comissão, agradece participação de vice-presidentes, Ministério Público, Ministério do Trabalho e outras instituições. Destaca importância de debater projeto de lei sobre aplicativos e manter urgência do projeto. Promete atuação ativa da comissão de trabalho nesse projeto, visando regulamentar relações trabalhistas entre aplicativos e trabalhadores.

Deputado propõe grupo de trabalho ou comissão especial para debater projeto urgente e consensual sobre trabalho. Deseja votar itens da pauta com propostas de outros deputados. Retira itens da pauta por ausência de relatores ou pedidos específicos.

Deputada solicita retirada de pauta do item 14, projeto de lei 793/17, para realização de audiência pública e construir consenso sobre inclusão de cláusula de transição para profissionais do setor de produção de eventos.

Deputado concorda em pautar audiência pública na próxima semana, disputa por espaços no parlamento. Audiência pública solicitada sobre vítimas de doenças relacionadas ao trabalho será discutida, sem objeções aprovada. Discussão sobre relação de trabalho intermediário por empresas de aplicativos de transporte será debatida, passada a palavra ao autor.

Deputado propõe audiência pública sobre projeto do governo que pode causar desemprego aos trabalhadores do Brasil, especificamente sobre o fim do saque aniversário. Ele argumenta que isso reduzirá demanda, número de corridas e trabalhadores no setor de aplicativos de transporte como Uber. Além disso, ele solicita que o instituto Ana Matra, o Ministério Público do Trabalho e os sindicatos dos auditores do Trabalho também participem dessa audiência pública.

Deputado propõe respeitar requerimentos de retirada de pauta e discutir acordo dentro do contexto de menor produtividade no segundo semestre de ano eleitoral. Anunciará votação sobre o assunto.

Deputada propõe discussão sobre trabalhadores sem direitos, sem relação de classe determinada e que sofrem acidentes não reconhecidos. Suporte a audiência pública com presença de CUT, força sindical, e Sindicato de Motoristas e Aplicativos de SP e DF. Necessidade de corrigir desregulamentação nas relações de trabalho e garantia de direitos a trabalhadores.

Antes de iniciarmos a pauta, eu quero saudar vossa excelência e parabenizar pela essa honrosa missão de presidir essa comissão tão digna e que tão importante pro trabalhador brasileiro, pra economia produtiva do nosso país, tenho certeza que vossa excelência fará esse grande trabalho, nós do PDT sempre tivemos a honra também de presidir por várias vezes essa comissão de trabalho, principalmente na época que era comissão de trabalho, administração e serviço público, mas tenho certeza que vossa excelência que representa partido também histórico de defesa dos direitos dos trabalhadores fará com muito mérito. Eu queria presidente, eu queria aqui antes de iniciarmos a pauta, fazer uma proposta ou abrir uma discussão dos procedimentos a serem adotados nessa comissão nesse ano legislativo. Nós tínhamos, digamos assim, o costume já implementado em legislaturas anteriores de termos três retiradas de pauta que se justificaria caso se houvesse, digamos assim, a necessidade pra alguma inovação naquele relatório daquele projeto, mas basicamente todas essas essas ações eram protelatórias e quando chega principalmente no segundo semestre acaba esse projeto não sendo votado, porque são três retiradas de pauta, adiamento de discussão, adiamento de votação, vistas, né, então acaba não sendo votado. Eu queria propor a vossa excelência, evidentemente com anuência dos colegas aqui dessa comissão, que pudéssemos rever este número de direito ao parlamentar pedir vistas não é? E aí vossa excelência determina por quantas sessões e aí nós teríamos realmente a pauta sendo Ou lidos o relatório, não sabemos se vai ser proposta ou discutidos né? Ou lidos o relatório, não sabemos se vai ser proposta ou adiamento de discussão, né? Então eu queria propor aqui aos colegas evidentemente, isso é uma decisão coletiva, que o procedimento desse ano em vez de três retiradas de pauta, que se diminuísse pra uma.

Deputado fala em apoio a regulamentação de plataformas de trabalho, promovendo proteção e debate equilibrado para trabalhadores/profissionais, sugerindo inclusão de sindicatos em discussão, exemplificando com o caso do Uber na Bahia.

Deputado propõe audiência pública sobre trabalho em plataformas de transporte, destacando importância de direitos trabalhistas, horários limitados e licença maternidade. Concorda com comissão e subcomissão existentes, presididas por outros deputados. Menciona situação de assédio vivido por mulheres motoristas.

Subcomissão permitirá audiências, estudos, e pareceres técnicos, além de poder constituir uma comissão geral no plenário. Deputado Monteiro, agora falando.

Deputado fala sobre importância de debater e regulamentar a questão de trabalho em aplicativos, destacando precariedade das condições atuais e necessidade de garantir direitos aos trabalhadores, como aposentadoria e segurança no trabalho, além de beneficiar os usuários. Ele also menciona o compromisso do ministro Marinho em defesa dos trabalhadores. Suporta audiência pública e sugere inclusão do Sindicato dos Condutores de Veículos que utilizam aplicativos em Minas Gerais no debate.

A gente passar a palavra ao deputado Alferidinho. Senhor presidente.

Deputado discute projetos que garantam direitos a nova e crescente classe trabalhadora em situação de semi-escravidão, como trabalhadores de aplicativos. Esses trabalhadores sofrem com excessivas horas de trabalho, baixos salários e falta de cobertura em caso de acidentes. O deputado vê necessidade de regular essa profissão para dar dignidade a esses trabalhadores e está preocupado com a defesa das empresas de aplicativos que lucram com a exploração deles.

Credinho com a palavra o deputado Airton Faleiro. Presidente.

Deputado propõe subscrever requerimento, inclua sindicatos em audiência pública, priorize debate de projeto de lei e discuta jornada máxima, remuneração e previdência social para aplicativos de transporte. Diverge com opinião de outro deputado sobre previdência social. Parabéns ao autor do requerimento por escolher tema urgente.

Passo a palavra ao deputado, gás, na sequência o deputado Sanderson. Bom gás.

Deputado discute precarização trabalho com entregas por aplicativos, propõe comissão tripartite para melhores condições e agradece aprovação de requerimento para audiência pública sobre acidentes relacionados ao trabalho. Solicita que a audiência ocorra próximo ao dia 28 de abril.

Então a palavra ao autor do requerimento, a gente encerra os encaminhamentos e coloca em votação. Deputado Sanderson. Deputado

Deputado enfatiza importância de presidência imparcial, aborda regulamentação de aplicativos de transporte e pondera equilíbrio em questões trabalhistas, evitando afugentar investidores e considerando outras categorias profissionais. Advoga contra criação de comissão especial, pois preferível aproveitar conhecimento de parlamentares familiarizados com a matéria. Suporta boa sorte na presidência.

Deputado promete exercício republicano e democrático da presidência, deferir sugestões e votar requerimento.

Deputado concorda com sugestões, acredita que audiência pública é para ouvir diferentes ideias e trouxer o melhor para os trabalhadores. Ele menciona a necessidade de limitar o tempo de fala e considerar todas as sugestões, transcrevendo atas para informar às autoridades.

Deputado fala sobre direito de fala em audiência pública, passando a palavra e relevância do presidente da audiência.

Deputado propõe estender audiência para considerar assunto que afeta milhões de brasileiros, buscando consenso em sugestões.

Deputado propôs pactuar com capitão Alberto sobre a composição da mesa, aprovar sugestões e depois discutir modificações no formato. Suporta organização proposta.

Incluir todas as as sugestões. E o capitão está Está concluído. Concluído os encaminhamentos.

Deputado conversou com assessores do Ministro do Trabalho, que participará da comissão em 3 de abril; ele pede para expandir o escopo do requerimento do deputado Capitão Alberto Neto e ter uma reunião maior com o ministro em 3 de abril. Requerimento aprovado unanimamente.

Deputado agradece iniciativa, conseguiu contato minister e compromisso pra dia 3, visão não clara ainda para trabalhador, mas aguarda esclarecimentos no próximo requerimento. Obrigado.

Do requerimento desde. Convocação em convite Antes da votação? Claro.

Deputado concorda com predecessor sobre ministros ignorando convites, mas elogia ministro atual por comparecer sempre às convocações.

Deputado propôs audiência pública sobre fim do saque aniversário do FGTS, presentes representantes da Caixa Econômica Federal.

Deputado preocupado com fim do saque aniversário, que gera empregos e aumentou fundo FGTS de 420 bilhões para 570 bilhões em dois anos. Saque aniversário é direito anual de trabalhador, semelhante a décimo quarto salário. Deputado também mencionou nova proposta de consignado para trabalhador privado e pediu claridade do governo para separar essas duas medidas. Solicitou a presença de representantes da ACBIC, conselho curador do FGTS, FEBRABAN e Instituto Livre Mercado na audiência.

Deputado sugestiona aumentar discussão sobre FGTS tramitação na subcomissão, encoraja objetividade dos parlamentares para ganhar tempo.

Deputado propõe adicionar tema FGTS na pauta, incluir representantes de trabalhadores e empregados no conselho curador, e debater propostas governamentais sobre FGTS em audiência pública com ministro Luiz Marinho. Sugestão feita à deputada Érica Cokai.

Deputado propõe concentrar discussão em requerimentos simples durante visita do ministro, priorizando tempo de qualidade com ele. Menciona FGTS.

Deputada enfatiza importância do FGTS como poupança dos trabalhadores, beneficiando políticas públicas, especialmente habitação through "Minha Casa, Minha Vida". Saque aniversário do FGTS é crucial em momentos de dificuldade, porém atualmente impossível resgatar. Questão afeta trabalhadores e trabalhadoras.

Deputado Luiz Não abriu não. Capitão Alberto né?

Deputado fala sobre ilusão de trabalhadores em relação ao SAC, que beneficia mais bancos; preocupação do governo com prejuízo a classe trabalhadora; deseja inclusão de Caixa Econômica Federal e IFGT, além de CUT, em audiência pública.

Do requerimento deputado capitão Alberto Neto. Presidente

Trabalhador decidir como gastar FGTS, governo não sabe melhor, discutir sugestões em audiência pública. Boa saúde.

Deputado propõe debate sobre manter fundo de garantia do trabalhador, argumentando que isso protege o trabalhador e garante maior indenização em caso de demissão ou construção de casa, contra a ideia de sacar anualmente que enfraquece esse fundo.

Trabalhador decide sobre seu dinheiro, não o deputado federal. Conclusão sobre encaminhamentos.

Deputada sugere que a participação da Caixa na audiência seja opcional, considerando que ela é operadora do FGTS e já será representada por Fabravante. Ela também defende a importância da Caixa como operadora do FGTS e como garantia para os trabalhadores desempregados.

Deputado propôs voto sobre requerimento e convidou colega mais velho à presidência da sessão.

Registro dos seis mandatos na casa.

Deputado solicita autorização para usar orçamento da comissão para mesas redondas sobre assuntos relevantes à sua área de atuação. Agora, debate sobre solicitação do item 2.

Deputado propõe medida de precaução para aplicação de recursos em comissões permanentes, buscando autorização para garantir o bom andamento dos trabalhos e complementar segurança necessária.

Deputado aprovou requerimento de autoria Lucas Ramos. Devolvido presidência trabalhos.

O item dez é mencionado.

Projeto de lei sobre regulamentação da profissão de audiovisual de escritor discutido, aprovado e com enenda substitutiva apresentada pela deputada relatora Érica Kocai.

Deputada propõe regulamentar audiodescritores, honra ex-deputado e sua luta por direitos de deficientes. Discorda da inclusão na Confederação Nacional de Profissionais Liberais e apresenta emenda supressiva. Ela sublinha a importância da acessibilidade e audiodescrição na cultura, educação e cidadania. Vota a favor da proposição com emenda supressiva, reafirmando o papel central da acessibilidade na vida nacional.

Projeto de lei em votação, permite arrendamento de empresa a sociedades de funcionários em caso de falência, após aprovação supressiva da relatora deputada Érica Kokay. Deputado vai direto ao voto.

Deputada discute projeto de lei sobre alterações em recuperações judicial e extrajudicial de empresas, propondo modificações em leis atuais, permitindo continuação de empresas controladas por funcionários e garantindo direito ao seguro desemprego para empregados em sociedades de funcionários de devedores. Ela apoia e pede aprovação na comissão.

Deputado coloca matéria à votação, aprovada unanimemente. Antes de encerrar, agradece presença de Patrícia Ellen e convoca para reunião deliberativa na próxima quarta-feira. Reunião encerrada.