PLENÁRIO

Iniciando sessão com a presença de 53 deputados, dispensada leitura ata anterior, momento para breves comunicações de até três minutos por deputado.

Início dos discursos no Rio Grande do Sul com o deputado Marcon, seguido por discurso do deputado Darci de Matos de Santa Catarina.

Deputado menciona absurdo da Justiça Brasileira, casos de cidadãos presos sem crime comprovado e mantidos em prisão preventiva por meses, questionando democracia e critica ministro mantendo opositores presos, expressando temor de ser visto como covarde si não age contra absurdos.

O deputado elogia o presidente Lula por sua visão clara e criação de institutos federais em 2008, reduzindo criminalidade através de escolas e treinamento técnico. Lula pretende expandir a um milhão de cursos em institutos federais, gratificando o Piauí com três.

Deputado: reclama fila regimental, propôs decreto legislativo para rever situação. Sessão deve ser justa para todos os deputados; contra atraso de fala de deputados. Lamenta falta de controle e igualdade no Parlamento.

Deputado fala sobre reclamação à Luiz Carlos Raul, visita a Santa Catarina com Darci de Matos e depois à Bahia com Alice Portugal, retornando a Santa Catarina com Darci.

O Deputado expressa sua preocupação com a concessão de saidinhas a presos considerados perigosos, como Nardoni e os irmãos do Cravinhos, classificando-os como animais e não humanos. Ele pede a aprovação do projeto que encerra as saidinhas para parar a "festa", "farra" e "bagunça" que favorece os presidiários, em detrimento das famílias brasileiras.

Deputado agenda outros parlamentares para falar.

Deputada refere ato em defesa da educação, criação de cem Institutos Federais e apoia greve de servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais. Denuncia má situação salarial e pediu atenção do Ministério da Orçamento e Gestão da Gestão e Inovação. Menciona fuga de cérebros e solidariedade a sindicato com reivindicações salariais.

Deputado fala em passar da Bahia para ouvir deputado em Rio de Janeiro, agradece presidente.

Deputado discute importância do Rio de Janeiro, ex-capital colonial do Brasil, agradecendo por ter a palavra.

Deputado fala de estados e seus representantes: Rio de Janeiro (Alencar), Piauí (Flávio Nogueira), e Rio Grande do Sul (Afonso).

Deputado promove instalação da frente parlamentar para a indústria da uva e vinho; deseja reduzir carga tributária, aumentar competitividade e criar empregos no setor vitivinícola do país.

Deputado fala sobre comunicação na casa e cede a palavra a outro deputado, indo de Rio Grande do Sul ao Piauí.

O deputado elogia o presidente Lula por sua mente esclarecida e seus esforços na educação. Lula criou institutos federais em 2008 e continua a expandi-los, com a meta de construir um milhão de cursos. O deputado agradece ao ministro da educação e espera que a mensagem seja lembrada.

Deputado fala sobre a Bahia e Rio de Janeiro, dando turno de palavra ao deputado Chico Alencar na cidade do Rio de Janeiro, capital colonial do Brasil.

Deputada fala sobre a necessidade de proteger mulheres e combater violência contra elas, principalmente no ambiente doméstico, e propõe lei para facilitar verificação de antecedentes criminais de funcionários contratados por empresas. Ela critica a esquerda por supostamente proteger criminosos e pede por mais ação para manter delinquentes fora da sociedade e garantir direitos às mulheres. Ela conclui emphasizing the importance of women in society and families.

Deputado fala sobre próxima agenda em Rio Grande do Sul, incluindo visitas a deputados Mar e Darci Matos em Santa Catarina.

Deputado fala sobre queda de popularidade do presidente, atribuindo-a a aspectos humanos, morais e econômicos: aumento de preços de alimentos, falta de humanidade do governo, defesa de movimentos desumanos e cruéis, interferência política na empresa privada Vale, afetando a economia e causando incerteza. PT sofrerá derrota nas eleições de 2024.

Deputado se dirigirá à Bahia para ouvir outro deputado e passará pelo Rio Grande do Sul para ouvir outro. Assim será quando tiver a palavra na tribuna.

Deputado registra com tristeza perda de amigo e camarada Aparício Mafalda, pessoa honrada e inspiradora de sua vida e carreira. Pede a Deus por descanso para Aparício e conforto para sua família.

Discurso do Deputado na Bahia, onde ele entrega a palavra ao Deputado Joseildo Ramos.

Deputado aborda lucro recorde da Petrobras em 2023, aponta desinvestimentos nos últimos anos e impacto do mercado financeiro na empresa. Menciona Petrobras como segunda maior distribuidora de dividendos mundial e potencial para energia sustentável, destacando destaque de estados nordestinos nesse sentido. Aplaude direção da empresa por atuar em interesse do povo brasileiro.

Deputado substitui Ulisses Guimarães, eleito por MDB em Minas Gerais, prestando juramento em lugar de Nilton Cardoso Júnior. Todos, respeitosamente, escutam leitura do compromisso.

Deputado promete lealdade à Constituição, seguir leis, beneficiar povo brasileiro e defender união, integridade e independência do Brasil.

Deputado recebido com familiares, mãe presente, duas vezes prefeito, liderança no MDB, assume luta pela democracia.

Deputado dá boas-vindas a novo presidente do Congresso Nacional, elogiando sua história de benefícios à sua cidade e estado, além de sua firmeza, carinho e preservação de princípios na vida pública. Ele deseja um mandato bem-sucedido e dá as boas-vindas em nome de todos os deputados do partido.

Deputado se reuniu com outros parlamentares do MDB, incluindo Isnaldo Bulhões, e planeja visitar Minas Gerais.

Deputado, emocionado por mandato, comprometido com trabalho e transformação social, inspira-se em Ulisses Guimarães. Agradece a Deus, família, filha, companheira, amigos, MDB e eleitores, prometendo lutar por equidade, incluindo idosos e crianças, e buscar oportunidades para o desenvolvimento da região.

Deputado se refere a novo colega, Ulisses Guimarães, parabéns a mineiros; promete continuar discussão em Minas Gerais com padre João, concede pedido de tempo para padre João.

Deputado homenageia Recife e Olinda no aniversário: Recife, capital cultural com 487 anos, e Olinda, cidade irmã com 467 anos.

Deputado se congratula com cidade de alguém e convoca outros deputados à tribuna.

Deputado informa: devido às ações do governo Lula, 13 milhões de brasileiros deixaram a fome e miséria em um ano, resultado da queda de desemprego, preços favoráveis e renda da população, especialmente por meio de programas de transferência de renda; também destaca os efeitos positivos do PAC e "Minha Casa é Minha Vida"; elogia sensibilidade de Lula sobre fome e miséria.

Deputado menciona pedido de Padre João ser divulgado em todos órgãos de comunicação da casa e planeja falar sobre Minas Gerais e Espírito Santo, com breve intervenção de dois outros deputados antes.

Deputado mencionou existência de 600 Institutos Federais e Camp no Brasil, e informou que o presidente autorizou construção de 100 mais, totalizando 700, e que pretende construir 1000 antes do final do mandato.

Tenho vossa excelência a palavra deputado Gilvanda Federal. Obrigado senhor

Deputado refuta intimidação por chamar presidente de ladrão, critica ausência de defesa a parlamentares e denuncia perseguição política no Espírito Santo.

Deputado fala sobre uso de palavras habituais e equilíbrio na presidência; menciona deputados Gilvan (federal), Vicentinho e Adail Filho.

Deputado recebe delegação de Arceburgo, Minas Gerais, incluindo prefeito, vice-prefeita e morador da cidade que ajudou em lutas trabalhistas na MercedesBenz na Alemanha. Possível encontro com ex-presidente Lula.

Deputado faz elogios ao representante e casa legislativa, pede convite para festa de colega depuma centena anos e deseja sucesso, saúde e longevidade ao representante. Também menciona brevemente os nomes de outros colegas.

Hoje é um dia importante para o Amazonas e Brasil, anunciado por ministério da Educação, unidades novas de Institutos Federais de Ensino em Santo Antônio do Içá e Manicoré. Agradecimento especial, parabenizar a comunidade lá e o instituto federal ajudará no aprendizado técnico dos jovens. Conte com o nosso mandato.

Deputado mencionou diversos nomes e seu objetivo de voltar a falar; resumo: Deputado cita nomes e planeja retornar ao assunto.

Deputado fala sobre indignação por Eunápolis ficar de fora do PAC, pede melhor infraestrutura, saúde eficiente, fiscalização de recursos e apoio ao município no PS, importante para geração de emprego e investimentos no turismo.

Deputado menciona estados e nombres de outros deputados, concedendo a palavra para alguém de excelência.

Deputado louva presidente Lula por honradez e anúncio de institutos federais, pede reconhecimento para Luzilândia em Piauí para receber um deles.

Deputado mencionou Piauí, Bahia e Mato Grosso, colaborando com outros deputados.

Hospital Cleristo Andrade, maior do interior Bahia, completa 40 anos; 64-68 leitos de UTI, mais de 400 leitos; referência nacional em neurocirurgia; servindo 200 municípios; 27 diretores, atualmente comandado por Cristina França; homenagem a José Carlos Pitangueira; felicitações à secretária Roberta Santana e governador Jerônimo Rodrigues; lançamento do programa "Bahia pela Paz" priorizando investimentos em segurança pública.

Deputado fala sobre tempo de falante e pedidos de minutos.

Deputado alerta sobre abusos da justiça, crescente rejeição ao ex-presidente Lula, defesa de grupo terrorista Hamas por Lula, e descaso do governo com a dengue. Solidariza-se com vítima de interferência judicial.

Governo negligente; falta de vacinas e incêndios na Amazônia; altos preços de alimentos e queda na popularidade de Lula.

Deputado solicita urgência e presença de colegas para tratar requerimento.

Hoje votaremos sobre dois requerimentos de urgência e um projeto de lei. Mais algumas urgências e o projeto de lei sobre combustível verde serão tratados amanhã. Foi dada orientação sobre um requerimento relacionado à regulamentação do seguro habitacional. Nenhuma oposição às orientações dos partidos foi expressa. Tratamento simbólico será permitido.

Deputado fala sobre esforço do governo em habitação, com focus no programa "Minha Casa, Minha Vida". Menciona ajuda a famílias affectadas por chuvas no sul e diferentes opcoes de financiamento. Expressa apoio a aprovação do seguro habitacional no dia.

O bloco do do PDT, por favor. Presidente.

Programa Minha Casa Minha Vida importante para Brasil; entregou muitas casas a famílias, inclusive no Vale do Taquari; recurso federal agora implementado para seiscentas casas rurais, melhorando vida da população.

Deputado se refere a apoio do PSB e União. Menciona votação e deputado Ivan.

Deputado propõe voto não a projeto de lei que antecipa ressarcimento às seguradoras privadas por Caixa Econômica Federal.

Como orienta a representação do novo? O novo orienta assim,

Projeto de lei visa sistematizar normas de habitação; acordos benéficos; transferência de responsabilidade para a Caixa Econômica.

Deputado: Minoria, maioria, urgência de projetos de lei para Embratur e atualizações legislativas. Oferece tempo de líder da oposição a Junior e Jordi para discussões internacionais.

Deputado critica retirada de projeto de lei urgente, que visa impedir fechamento de hospitais custódia e proteger sociedade de criminosos libertados por política sem critérios técnicos, resultando em risco para famílias e violação de competências legislativas. Exige pautamento da urgência.

Deputado propõe reunião antes de considerar urgência em projetos legislativos, para solução de problema com CNJ, sem interesse em atrasar ou acelerar processo mais do que necessário.

O Deputado considera urgente a aprovação de um projeto de lei para financiar a EMBRATU e potencializar a promoção do turismo no Brasil e no exterior. Apesar de terem sido destinados recursos na MP 1185/22, o Senado aprovou um acordo informal que não foi cumprido. Portanto, é necessário que a EMBRATU reciba aportes do orçamento federal para melhorar e expandir a promoção do turismo brasileiro.

A . orientou-se contrariamente à audiência proposta pela deputada Adriana Ventura.

Deputada alerta sobre projeto urgente complexo, levantando preocupação com licitações, transferência de recursos, corrupção e governança, pedindo debate e rito legislativo, orientando-se para votar contra.

Orientação de bancadas como orienta o bloco União Brasil progressistas PDT. Presidente, pela

Resumo: Deputado propõe simplificação burocrática e crescimento da Embratur para expandir turismo.

Deputado propõe votação seguindo orientação do MDB, PSD e Republicans.

Mdb, PSD, republicanos. Meu caro presidente.

Deputado propõe desburocratização para fomentar turismo nacional.

O PL. Senhor Presidente, eu

Projeto de urgência prejudica Embraer, facilitando corrupção, não é redução de burocracia. Deputado recomenda voto contra.

Deputado refere federação partidos e críticas a Presidente, menciona ações anticorrupção e justiça polícia federal.

Deputado refere-se a crescimento de respeito e investimentos no Brasil, especificamente no turismo e indústria automobilística, além do aumento do turismo devido à desburocratização e melhoria da economia do país.

Como orienta o PSB. PSB presidente orienta

O Deputado destaca a necessidade de modernizar burocracia e valoriza o turismo como indústria sem chimeneas, fonte de desenvolvimento para empresas, comércio e serviços, trazendo benefícios a todos, especialmente aos municípios com belezas naturais.

É voto, sim. Federação pessoal, senhor presidente.

Deputado sugeriu: criar caminho transparente na Embratur, empresa pública, para convenios e parcerias com municípios, exemplificando com afroturismo em Salvador e cultura negra no Rio de Janeiro.

Como orienta o novo? Presidente, o novo

Deputada criticou proposta PT de desburocratizar, argumentando que mudanças em lei de licitação e estatal ameaçam governança e favorecem corrupção, questionando necessidade de dispensar licitação, especialmente com histórico de corrupção do governo PT.

Presidente.

Deputada afirma que não há necessidade de urgência para o projeto em questão, pois foi apresentado recentemente e ainda precisa de discussão. Ela critica o PT por querer "desburocratizar" o partido, mas alega que na verdade eles querem burocratizar a vida dos cidadãos brasileiros. A minoria não vai apoiar o projeto.

Senhor presidente a maioria encaminha voto sim.

Deputado fala sobre apoio à Embratur para fortalecer o turismo internacional. Maioria vota sim.

Oposição. Senhor Presidente, quando eu falo

Deputado alerta por manipulação do governo Lula, critica burocracia que impõe a cidadão e pede fiscalização. Diz oposição votar não urgência e questiona governo.

O governo. Senhor presidente, o

Deputada fala a favor da Embratur para promover turismo no Brasil, apóia geração de emprego e renda.

Deputado aguarda votação de cabo Gilberto, membro do PL da Paraíba.

Deputado pede solidariedade ao povo carioca por violência em Novo Rio, com ônibus sequestrado e dezoito reféns; deseja desfeito pacífico.

Votação aprovada, deputado pede atenção ao presidente.

Deputado sugeriu um minuto de silêncio em homenagem ao doutor Arantes, que representou o Ministério Público por 34 anos na casa com imparcialidade e consideração.

Deputado propôs minuto de silêncio em homenagem aos serviços prestados ao Ministério Público Federal e à Câmara.

"Projeto de lei sobre atualização automática da faixa de isenção do imposto de renda pessoas físicas; discussão em andamento, sem retirada de pauta; votação em andamento seguindo orientação de blocos políticos."

Parlamentares discutem orientação de votos do MDB, PL e presidente. Importante seguir diretrizes do presidente e demais parlamentares.

Deputado propõe projeto com isenção de dois salários mínimos, mas pede aumento para cinco mil reais, acusando o descondenado Lula de estelionato e mentira, dizendo que o parlamento deve proteger os interesses do povo e dos pagadores de imposto.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Como orienta a federação do PT? Não há retirada senhor presidente. Como

PSB. Pessoal rede. Não retirada de pauta presidente, é no mínimo engraçado que

Deputada afirma: partido de Bolsonaro tenta obstruir atualização da tabela do imposto de renda em dois mil reais, enquanto eles negligenciaram isso durante seu mandato. Apresentaram requerimento para impedir atualização em duzentos reais. Votamos contra o requerimento e continuaremos lutando por atualização justa.

Presidente, o PSB

Deputado votou contra retirada de pauta; acredita imposto de renda inadequado para pensionistas de baixa renda; propõe voto e aprovação do projeto para tranquilidade dos idosos.

Novo. Presidente

Deputada propõe retirada de pauta sobre atualização da tabela do imposto de renda, criticando PT por suposto "estelionato eleitoral" ao prometer, mas entregar menos do que foi promise. Exige cumprimento da promessa de aumento para R$ 5.000,00 por parte do presidente Lula. Minoria favorável à retirada de pauta.

Oi. Oi. Minoria. Presidente.

Deputada recomenda retirada de pauta por promessas eleitorais não cumpridas do Lula sobre minorias, especialmente mulheres, exigindo melhorias.

Amauri. Senhor presidente

Deputado afirma: maioria rejeita votação, opositores votam contra isenção de dois salários mínimos, presidente Lula se comprometeu a isentar até 5 mil reais. Governo already exempted up to two minimum wages and will exempt up to 5k reais by the end of the term.

Oriente a posição governo depois. Oposição orienta sim pela retirada de pauta, pelo

Projeto do Deputado associado a engano eleitoral de Lula; acusam Bolsonaro de negacionismo, mas Lula é o que prometeu e falhou, além de omitir ministra da saúde, causando mortes por dengue.

Governo, deputado Kiko, senhor presidente.

Deputado propôs projeto de lei para isentar do imposto de renda 2 milhões de trabalhadores, incentivando consumo e estabilidade financeira, sem comprometer orçamento público.

Tempo de votação acabando, deputado encoraja voto rápido.

Preocupação e indignação do Deputado com possível descriminalização de porte de 60 gramas de maconha; ele considera isso como legalização de crime e equiparação a orégão, permitindo fazer muitos cigarros de maconha.

Pode encerrar? Todo mundo votou. Está encerrada a votação.