Agenda Completa

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em 22/11/2023 para discutir e votar emendas ao PLOA 2024, incluindo áreas de ciência, tecnologia e educação, com aprovação em bloco.

Reunião da Comissão de Saúde em 22/11/2023 discute e vota PLOA 2024. Emendas apresentadas focam em saúde, vacinas, tecnologias, e tratamento de doenças. Deputados destacam a necessidade de investimento, unificação de emendas e melhorias no SUS, além de questões sobre vacina contra dengue e apoio ao câncer. Propostas incluem aumentar orçamento para vacinas e criar fundo específico para ações de combate ao câncer. Debate sobre clima e saúde também foi convocado.

Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas, incluindo proibição de papel reciclado em embalagens, adiamento de faturas, e audiência sobre energia. Votação nominal ocorreu, com debates sobre formas de pagamento e proteção ao consumidor. Propostas foram aceitas ou rejeitadas, com apoio a projetos focados em fraudes e melhoria de serviços. Reunião encerrada.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 22/11/2023 para discutir e votar emendas ao PLOA 2024, incluindo subsídio tarifário para transporte público e emendas de infraestrutura. Emendas aprovadas e reunião encerrada.

Comissão de Relações Exteriores discutiu propostas legislativas, incluindo moções de louvor a Javier Milei e projetos para jovens em abrigos. Votação por aplicativo em andamento. Encontro conclui com aprovação de parecer e agendamento de próxima reunião.

Reunião da Comissão de Minas e Energia em 22/11/2023 discutiu emendas ao PLOA 2024, focando em energia e biocombustíveis. Emendas 6, 8, 11 e 15 aprovadas; 2, 3, 4, 5, 7, 9, 12, 13, 14, 16 prejudicadas. Ata aprovada e reunião extraordinária convocada.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota emendas ao PLOA 2024, destacando proteção de dados e fortalecimento de Procons. Deputados apresentam propostas de apropriação de recursos e ressaltam importância da fiscalização. Reunião aprova emendas e encerra.

Comissão discute propostas legislativas, incluindo regularização fundiária na Amazônia e criação de Força Nacional de Defesa Civil. Votação aprovada para visita técnica ao Rio São Francisco. Debates sobre incêndios e impactos de decretos a agricultores. Reunião encerrada com proposta de retirar projeto da pauta.

Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu propostas legislativas, incluindo portaria do Ministério do Trabalho e produção de fertilizantes. Houve pedidos de audiências públicas, votação de requerimentos e debates sobre legislações diversas, com foco em apoiar o comércio, garantir segurança alimentar e discutir regulamentações. A audiência sobre uso de GNV e cannabis também foi proposta. Projetos complementares foram discutidos, incluindo selo PROAGUA e flexibilização para micro e pequenas empresas. A criação de Zonas Francas e regulamentação de franquias também foram tópicos abordados.

Comissão discute e vota emendas ao PLOA 2024 em reunião.

Comissão de Finanças debate pautas, requerimentos e moções, incluindo repúdio ao Banco Central sobre parcelamento sem juros. Propostas de audiências públicas e reformas tributárias são discutidas. Recorrentes conflitos sobre eficácia das moções e respeito às iniciativas parlamentares. Reunião encerrada sem quórum, nova convocação agendada.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discutiu e aprovou projetos legislativos, incluindo acordo aéreo Brasil-Ruanda. Encerramento ocorreu por falta de relatores e projetos. Próxima reunião marcada para 29/11.

Comissão de Finanças discute e vota emendas ao PLOA 2024, incluindo inclusão digital, compensação legislativa, habitação no Nordeste e regularização fundiária. Sessão encerrada.

Reunião da comissão discutiu e votou emendas ao PLOA 2024, abordando produtividade, consenso em pautas, e propostas de louvor e diálogo sobre orçamento. Encerramento sem acordo sobre uso de painel.

A Comissão de Viação e Transportes discutiu e votou em emendas ao PLOA 2024, aprovando cinco relacionadas a aeroportos, rodovias e PRF. Deputados destacaram a importância da PRF no combate ao crime e houve consenso nas votações. Encerramento e convocação de reunião extraordinária foram propostos.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 22/11/2023 discutiu e votou emendas ao PLOA 2024 e PPA 2024-2027, destacando propostas como apoio à infraestrutura em Feira de Santana, inclusão digital, aumento do orçamento da Embrapa e desenvolvimento sustentável da pesca artesanal. Quatro emendas aprovadas e reunião encerrada.

Reunião da Comissão de Agricultura discute e vota emendas ao PLOA 2024. Propostas incluem aumento de assistência técnica e fomento, modernização da extensão rural, e melhorias em financiamento. Emendas aprovadas e reunião encerrada.

Comissão de Trabalho discutiu e votou propostas legislativas, incluindo direitos de trabalhadores de aplicativos, regulamentação de paleontólogos e programas para jovens em vulnerabilidade. Ações criticaram portarias do Ministério do Trabalho, além de debaterem demissões na General Motors. Reunião concluiu com convocação para seminário sobre trabalho escravo.

Lançamento da "Agenda Brasileira - Racismo" na Câmara dos Deputados discute desigualdades raciais, avanços legais e importância de combater o racismo no Brasil. Destaque para a bancada negra e homenagens a intelectuais.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu e votou projetos sobre consumo de carne de animais, testes em animais, poluição, conscientização de doenças em pets, e diretrizes de política industrial. Vários projetos foram aprovados, destacando a importância do bem-estar animal e desenvolvimento sustentável.