Agenda Completa

Comissão discute propostas sobre tarifa zero no transporte, neuroarquitetura, habitação social e orçamento de programas habitacionais. Reunião encerra sem votações devido à ausência de relatores.

Reunião da Comissão de Trabalho em 22/11/2023 discutiu e votou emendas ao PLOA 2024 e PPA 2024-2027, totalizando 400 milhões de reais para áreas como qualificação profissional, fiscalização trabalhista e economia solidária. Deputados enfatizaram a importância do diálogo, do DIESI e do cooperativismo. Reunião encerrou com aprovação de uma emenda de redação.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 22/11/2023 debatendo e votando propostas legislativas, com discussões sobre economia solidária, direitos de diabéticos e bem-estar animal, resultando em votação e aprovação de diversos projetos. Solicitações de retirada de pauta, obstruções e debates sobre quórum também ocorreram. A reunião foi encerrada com aprovação de atas e convocações para próximas sessões.

Discussão e votação de emendas ao PLOA 2024 e PPA 2024-2027. Propostas incluem R$1,6 bi para saneamento rural, R$150 mi para desmatamento, R$100 mi para seca, R$200 mi para causa animal. Emendas 32, 33, e 35 foram aprovadas. Reunião encerrada.

Reunião conjunta das comissões discute interrupção de energia em SP. Propostas incluem adiamento da audiência, convocação de diretores da ENEL, e possibilidade de CPI para investigar abusos. Deputados expressam insatisfação com a falta de resposta e compromisso da ANEEL e ENEL. Questões sobre falta de investimentos, problemas em Goiás e SP, e necessidade de modernização do setor elétrico foram abordadas. Urgência em buscar soluções e responsabilização da empresa foram destacados.

Reunião conjunta sobre crise energética. Deputados criticam a Enel, exigem presença do presidente da empresa e da ANEEL. Propostas de fiscalização, CPI e audiências públicas foram sugeridas. Indicações de falta de investimento e atendimento ao consumidor. Debates sobre privatizações e regulamentação. Encerramento da reunião com sugestão de nova data.

Sessão solene homenageia Nossa Senhora de Nazaré, destacando sua importância cultural, religiosa e social. Deputados expressam gratidão e exaltam a devoção, recordando tradições e experiências pessoais. O evento inclui discursos, canções e vídeos sobre a fé de Nossa Senhora, culminando com agradecimentos e encerramento da reunião.

Reunião conjunta de comissões discute educação, segurança escolar e Enem. Deputados questionam ministro sobre políticas educacionais, inclusão, programas de alfabetização e críticas ao Enem. Ministro defende ações, enfatiza combate à violência e parcerias no setor. Propostas de melhorias e reestruturação da educação são abordadas, culminando em agradecimentos e convocação para próximas reuniões.

Reunião conjunta das comissões de Educação, Agricultura e Fiscalização abordou educação, bloqueios orçamentários e Enem. Ministro Camilo Santana apresentou ações, defendeu alfabetização e escolas integrais. Críticas ao Enem, segurança escolar e escolas cívico-militares foram levantadas por deputados. Debate incluiu questões de ideologização, investimentos em educação e propostas de melhoria. Camilo enfatizou a importância de diálogo e compromisso com a educação inclusiva, encerrando com agradecimentos aos parlamentares. Nova sessão agendada para 24 de novembro de 2023.

Reunião conjunta das comissões de Agricultura, Educação e Fiscalização discutiu políticas educacionais, com destaque para ações do Ministério da Educação, como o programa "Criança Alfabetizada" e a ampliação da educação integral. Questões como o Nacional ENEM, segurança nas escolas e a extinção das escolas cívico-militares foram debatidas, com críticas à ideologização e ao desempenho do governo anterior. O ministro Camilo Santana destacou investimentos e a importância da colaboração entre estados e municípios, além de compromissos com a inclusão e qualidade educacional. Encerramento da reunião foi anunciado, com nova convocação para o dia 24 de novembro.

Audiência pública discute cirurgias eletivas no Brasil, destacando avanços em Minas Gerais com a "Operação Mais Minas Gerais", a importância de pequenos hospitais, e a necessidade de melhorias na gestão de recursos. Deputados elogiam iniciativas e propõem parcerias para expandir o acesso a procedimentos médicos. Encontro culmina em agradecimentos e propostas para fortalecer os hospitais filantrópicos.

Comissão de Saúde discute doenças cardiovasculares e tecnologias de diagnóstico. Fibrilação atrial destaca-se como preocupante. Ministério da Saúde foca em atenção especializada e reforma no sistema. Importância da prevenção e diagnóstico precoce enfatizada. Participação de entidades e diálogo construtivo são essenciais.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu e votou propostas legislativas, incluindo sanção de projeto de lei e veto de artigos. Deputados manifestaram preocupações sobre direitos da Polícia Civil, violência contra população em situação de rua e corrupção. Votação de moção de repúdio foi rejeitada, e propostas para convocação de ministros e criação de grupos de trabalho foram sugeridas.

Reunião sobre PEC 169/19 discute acumulação de cargos de professores. Procurador da UEAM sugere limitações para carga horária. Pró-reitor da UFMT propõe revisão de artigo para permitir duas funções. Debate sobre legalização de serviços de microempreendedorismo para professores. Audiência pública será agendada para inclusão de representantes da educação. Votação e convocação para reunião em 28 de novembro.

Grupo de Trabalho discute e aprova relatório sobre combate à violência nas escolas, destacando medidas de segurança e apoio a vítimas. Vitória da iniciativa é celebrada, com propostas sendo divididas entre membros. Relatório será lançado em breve e trabalho continuará após a conclusão do grupo.

Reunião inaugural da Subcomissão de Combate à Sonegação Aduaneira, presidida por Júlio Lopes. Foco em fraudes de R$ 400 bilhões, importância de combater concorrência desleal e apoio a vítimas de enxurradas. Discussão sobre plano de trabalho e desigualdade fiscal. Encerramento da reunião.

Audiência pública homenageia ex-deputado Zezéu Ribeiro, destacando sua contribuição ao urbanismo e políticas habitacionais. A reunião inclui tributos de colegas, familiares e autoridades, celebrando seu legado de luta por direitos e inclusão social. Emocionante lembrança de seu aniversário e impacto no PT e movimentos sociais.

Audiência pública discute reestruturação do Ministério do Trabalho e Emprego, abordando melhorias para servidores, proteção ao trabalhador e modernização. Palestrantes incluem representantes do governo e sindicatos, destacando a importância do diálogo social e valorização do serviço público. Fim da sessão com chamados à ação e crítica às políticas anteriores.

Reunião da comissão sobre desastres discutiu e votou requerimentos, incluindo visitas técnicas e convites a ministros. Destaques: situação crítica no Rio Grande do Sul, necessidade de alertas meteorológicos, e discussão sobre emergência climática. Projeto de lei permite suspensão de cobrança do Calc em calamidade pública. Próxima reunião agendada para 5 de dezembro.

Reunião da comissão discutiu e votou emendas ao PLOA 2024, aprovou atas, e convocou reunião com ministro do Trabalho.