PLENÁRIO

Sessão aberta com 250 parlamentares, abençoada, sem leitura da ata, convidou capitão Alden para comunicados.

Discurso sobre a possibilidade de subir na tribuna.

Deputado destaca a perseguição à direita, polarização e ameaças à lei. Menciona o PL 2630, operações da PF e bloqueio de contas, comparando com situações no Canadá, Nicarágua e Venezuela. Expressa preocupação com possíveis consequências para a esquerda e exige respeito à lei.

Deputado propôs divulgação do pronunciamento de Luiz Couto em todos os meios de comunicação da casa. Mencionou deputados Luiz Felipe de Orlanzi Bragança e João Daniel. Agradeceu ao presidente.

Estive à frente da presidência da comissão de direitos humanos e minorias e igualdade racial por três mandatos. Lá encaminhamos às autoridades competentes muitas denúncias graves, fizemos diversos relatórios, publicamos cartilhas, realizamos diversas audiências públicas, seminário e reuniões para consolidar e construir modelo de direitos humanos eficaz em nosso país. Todavia, tem algo que me chamou muito a atenção e que a história não pode apagar, foi as denúncias sobre tráfico de pessoas, e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado do Pará. Mas hoje não é só no estado do Pará, hoje tem em todo o país, e é por isso que eu estou pedindo uma CPI para investigar isso em todo o país, em todo o país, inclusive no meu estado do Paraíba, em especial, é para que nós possamos dar basta. Nós chegamos a receber denúncias horríveis e não nos calamos. Algumas pessoas foram presas e no decurso do caminho perdemos o ícone desta importante combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfego de pessoas na região. O assessor técnico da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, Amaildo Geraldo Formitino. Naquela época, eu perdi amigo do peito, combatente e muitas e para muitos herói, que trouxe uma contribuição impecável aos direitos humanos deste país. Amarildo trabalhava na Comissão de Direitos Humanos desde dois mil e quatro, sempre com notável dedicação e compromisso público, tendo prestado relevantes serviços na defesa dos direitos humanos. E pela luta que ele teve, numa investigação lá na região ele foi vítima de assassinato. Contudo, há também heróis que não posso deixar de mencionar aqui, neste plenário, estes são os dois grandes defensores de Marajó, defensores das crianças e dos adolescentes daquela região. O bispo da área de Marajó, Monsenhor Dom Luiz das Ancona e a irmã Maria Henriqueta Ferreira Caocante, que juntos lutam dia após dia contra o 0 desrespeito aos direitos humanos da criação. E o nosso Ministro dos Direitos Humanos já está enfrentando essa questão logo que tomou conhecimento. Quero externar minha gratidão ao Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que verdadeiramente olhou para ele de Marajó e implantou novo programa chamado Cidadania Marajó, que é novo marco em políticas públicas do Governo Federal para o arquipélago do Marajó, no Pará. As ações do Cidadania Marajó conta com apoio das forças de seguranças federais, a exemplo da polícia federal, da polícia rodoviária federal, do Ministério da Defesa e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. No sentido de desarticular redes de exploração, abuso e violência sexual. Tais reações e parcerias vêm sendo aprofundadas na medida em que as ações, a cidadania de Marajó tem o objetivo de implantar a escola dos de conselhos do Pará, foi assinado uma parceria com a Universidade Federal do Pará com investimento de milhão de reais, sendo quinhentos mil voltados ao Marajó. Vou concluirse primeiro meu pronunciamento em parceria com o ministro, o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério do Desenvolvimento Social já distribuídas seis mil cestas de alimento junto às prefeituras de apoio para impedir. Quando era como fui presidente estive lá na de Marajó e lá recebi a informação de que muita gente ia pra lá, inclusive parlamentares que iam lá para explorar crianças e adolescentes. É bom que nós investiguemos tudo isso aqui porque essa real isso é algo que nós não podemos aceitar. Eu quero parabenizar a e agradecer a todos por essa e dizer e pedir que o teu total deste pronunciamento seja seja considerado como lido e dada a devida publicidade no nível de comunicação desta casa, inclusive na Voight do Brasil. Muito obrigado senhor presidente.

Deputado discute lista de breves comunicações e convoca outros parlamentares.

Deputado expressa preocupação com exploração sexual em Marajó, destaca necessidade de prevenção, proteção e punição, e propõe CPI para investigar. Como coordenador da Frente Parlamentar da Primeira Infância, busca educar comunidades sobre direitos das crianças e implementar novas iniciativas com apoio da sociedade.

Deputado menciona atendimento de pedido e compara a beleza de diferentes estados.

Deputado critica oneração da folha de pagamento, defendendo desoneração que preserva empregos e apoia empresários afetados pela pandemia.

Senhor presidente, senhores deputados e todo o Brasil. Estamos mais uma vez com parte da imprensa brasileira divulgando mais uma ação da Polícia Federal contra os chamados atos antidemocráticos. O que me chamou atenção é que de forma corriqueira, diversas pessoas, especialmente da direita, têm sido alvos de operações, tanto da Polícia Federal quanto de outros órgãos judiciais e policiais. E dentre as medidas cautelares que estão sendo implementadas, está o congelamento de contas bancárias, o bloqueio inclusive das contas bancárias das pessoas, possivelmente participantes dos chamados atos antidemocráticos. É importante lembrar que esta casa está também tramitando projeto de lei do PL vinte e seis trinta. Que prevê dentre outras medidas além da prisão para quem espalhar, disseminar notícias falsas, também está previsto, além da prisão, o bloqueio de contas bancárias, Daquelas pessoas que espalharem notícias falsas. Meus amigos, estamos vivendo realmente em períodos sombrios. Assim aconteceu no Canadá, na época da pandemia quando os caminhoneiros resolveram protestar contra a vacinação obrigatória. Naqueles naquele país todos eles foram conduzidos coercitivamente e a justiça daquele país também impôs o bloqueio das contas bancárias dos participantes daqueles atos contra a ciência. E estamos vendo aqui no Brasil como estamos vendo a Nicarágua, na Venezuela e outros países. Comunistas, ditadores aplicando os mesmos mecanismos e aqui no Brasil está vindo a normalidade, Perseguindo a direita, perseguindo políticos. Polícia federal intimando deputados dentro desta casa. Polícia deputados estaduais sendo presos dentro da igreja. Dentro da sua casa. Sem sequer ter cometido o único crime. O único crime é ser bolsonarista, é ser conservador, é participar de atos previstos na constituição, totalmente democráticos e em respeito à nossa constituição. Então fica aqui o alerta, para os nobres senhores parlamentares, que a injustiça que se comete contra é uma ameaça que se comete contra todos. Hoje estão batendo palmas, porque estão perseguindo, prendendo à direita. Mas quando começar a atingir o outro lado, os comunistas, os esquerdistas, como teve aqui o deputado, que reclamou da atuação da polícia federal, uma polícia política, então está atingindo o lado dos senhores também. Então esta casa, ou acorda, ou passa a exigir realmente o cumprimento da lei e a defesa das nossas prerrogativas ou todos nós ficaremos no mesmo limbo. Fica aqui nosso repúdio senhor presidente obrigado mais uma vez pra que a gente possa de fato fazer valer as nossas prerrogativas. Muito obrigado.

Deputado preside comissão de direitos humanos, denuncia crimes no Pará e Paraíba, pede CPI nacional, menciona assessor assassinado, apoia programa contra exploração sexual e violência no Marajó, solicita publicidade ao pronunciamento.

Deputado elogia colegas e menciona intervenções de João Daniel e Glauber Braga.

Deputado critica apoio de oficiais das forças armadas a tentativas golpistas, menciona a lei 13.954 que privilegia generais e prejudica praças, e solicita revisão da lei para justiça às praças.

Estive à frente da presidência da comissão de direitos humanos e minorias e igualdade racial por três mandatos. Lá encaminhamos às autoridades competentes muitas denúncias graves, fizemos diversos relatórios, publicamos cartilhas, realizamos diversas audiências públicas, seminário e reuniões para consolidar e construir modelo de direitos humanos eficaz em nosso país. Todavia, tem algo que me chamou muito a atenção e que a história não pode apagar, foi as denúncias sobre tráfico de pessoas, e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado do Pará. Mas hoje não é só no estado do Pará, hoje tem em todo o país, e é por isso que eu estou pedindo uma CPI para investigar isso em todo o país, em todo o país, inclusive no meu estado do Paraíba, em especial, é para que nós possamos dar basta. Nós chegamos a receber denúncias horríveis e não nos calamos. Algumas pessoas foram presas e no decurso do caminho perdemos o ícone desta importante combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfego de pessoas na região. O assessor técnico da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, Amaildo Geraldo Formitino. Naquela época, eu perdi amigo do peito, combatente e muitas e para muitos herói, que trouxe uma contribuição impecável aos direitos humanos deste país. Amarildo trabalhava na Comissão de Direitos Humanos desde dois mil e quatro, sempre com notável dedicação e compromisso público, tendo prestado relevantes serviços na defesa dos direitos humanos. E pela luta que ele teve, numa investigação lá na região ele foi vítima de assassinato. Contudo, há também heróis que não posso deixar de mencionar aqui, neste plenário, estes são os dois grandes defensores de Marajó, defensores das crianças e dos adolescentes daquela região. O bispo da área de Marajó, Monsenhor Dom Luiz das Ancona e a irmã Maria Henriqueta Ferreira Caocante, que juntos lutam dia após dia contra o 0 desrespeito aos direitos humanos da criação. E o nosso Ministro dos Direitos Humanos já está enfrentando essa questão logo que tomou conhecimento. Quero externar minha gratidão ao Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que verdadeiramente olhou para ele de Marajó e implantou novo programa chamado Cidadania Marajó, que é novo marco em políticas públicas do Governo Federal para o arquipélago do Marajó, no Pará. As ações do Cidadania Marajó conta com apoio das forças de seguranças federais, a exemplo da polícia federal, da polícia rodoviária federal, do Ministério da Defesa e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. No sentido de desarticular redes de exploração, abuso e violência sexual. Tais reações e parcerias vêm sendo aprofundadas na medida em que as ações, a cidadania de Marajó tem o objetivo de implantar a escola dos de conselhos do Pará, foi assinado uma parceria com a Universidade Federal do Pará com investimento de milhão de reais, sendo quinhentos mil voltados ao Marajó. Vou concluirse primeiro meu pronunciamento em parceria com o ministro, o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério do Desenvolvimento Social já distribuídas seis mil cestas de alimento junto às prefeituras de apoio para impedir. Quando era como fui presidente estive lá na de Marajó e lá recebi a informação de que muita gente ia pra lá, inclusive parlamentares que iam lá para explorar crianças e adolescentes. É bom que nós investiguemos tudo isso aqui porque essa real isso é algo que nós não podemos aceitar. Eu quero parabenizar a e agradecer a todos por essa e dizer e pedir que o teu total deste pronunciamento seja seja considerado como lido e dada a devida publicidade no nível de comunicação desta casa, inclusive na Voight do Brasil. Muito obrigado senhor presidente.

Deputado aborda golpismo, reforma previdenciária e corrupção. Apoia investigação da Polícia Federal sobre financiadores de atos terroristas e demanda responsabilização. Defende a democracia e luta contra a perversidade, apoiando a ação policial e judicial.

O Deputado agradeceu ao Deputado João Daniel e se prepara para ouvir o Deputado Bebe Nunes.

Deputado aborda exploração sexual infantil na Ilha de Marajó, menciona ações da CPI e reafirma compromisso com proteção à infância.

Obrigado presidente. Deputado Glauber Braga puxa assunto fundamental para o debate neste país. As causas dos problemas da história do golpismo neste país. No governo anterior da extrema direita os militares conservadores deitar e rolaram fizeram uma reforma da previdência privilegiada enquanto a bancada liderada pelo governo anterior com maioria massacrava a classe trabalhadora retirando direitos e eu vou te pedir mais minuto da. Destruindo com esta nação e com a nossa soberania. Hoje mais uma operação da Polícia Federal vai em busca dos financiadores dos atos terroristas ocorrido durante o ano passado e culminando com o dia oito de janeiro de dois mil e vinte e três. E nesta operação começa já nas em algumas anterior, buscar verdadeiramente quem financiava e quem estava por trás. Hoje entre os que estão nesta investigação se encontra donos de redes atacadistas, ricos deste país, que queriam a todo custo que o governo golpista de Bolsonaro desse golpe para que os militares corruptos e conservadores, que é a minoria das forças armadas deste país, a minoria corrupta, conservadora, golpista, entrevista está nas apurações e deverão ser punidos rigorosamente. E é fundamental que o Tribunal Superior Eleitoral, que o ministro Alexandre de Moraes e todas as instituições aprofundem com toda a firmeza. Inclusive parlamentares desta casa e do senado que comprovarem estarem por trás do financiamento e da participação dos atos contra a democracia por golpe neste país. Este parlamento pra encerrar senhor presidente, este parlamento tem a história de homens e mulheres que lutaram pela democracia. Jamais poderá estar aqui aqueles que financia, aqueles que bancam golpes para manter a estrutura deste país perversa na mão dos perversos que ainda continuam no ano dois mil e vinte e quatro com trabalho escravo que ainda continuam com sua concentração de riqueza e perversidade. Que seja divulgado senhor presidente, querido deputado Ícaro, para a voz do Brasil e demais meios, total apoio à Polícia Federal, ao judiciário, sempre com todo direito de defesa de todos aqueles que foram ou serão acusados. Muito obrigado.

Deputado criticou Lula por acusações contra Israel, afetando o antissemitismo e a diplomacia no Brasil. Pediu responsabilidade e apoio à paz mundial.

Deputado concede fala à deputada Caroline de Tony antes de continuar.

Deputada repudia nota técnica do Ministério da Saúde que pode ampliar o aborto, considerando-a absurda e afirmando que o Brasil é provida.

Muito obrigado, deputada Cris. Já na tribuna, deputada Ana Pimentel. Senhor presidente, eu

Deputada critica a redução de financiamento para combate à dengue em Minas Gerais e a ausência do governador em ato importante, enquanto a população rejeita suas prioridades políticas. Assembleia pressiona por ações efetivas contra a doença.

Deputado faz discurso breve em resposta à chamada da deputada Ana Pimentel, seguido por comentários da deputada Gisela Simona.

Proposta de alteração na LDB para garantir creches públicas durante o horário laboral, promovendo inclusão e igualdade de oportunidades para pais cuidadores, especialmente mulheres.

Deputado se compromete a atender solicitações, dar voz a outros parlamentares e anunciar comunicados.

Deputado criticou aumento de gastos em publicidade pelo prefeito do Rio durante a pandemia de dengue, enquanto reduziu orçamento da saúde, considerando a situação absurda e triste para a cidade e seus cidadãos.

Deputado questiona isenção tributária de grandes grupos religiosos, considerando injusta e controversa, com previsão de perda de 20 bilhões de reais em arrecadação.

Sargento Gonçalves.

Conceito direito República. É é sua

O deputado defende a inclusão de todas as religiões e a associação de benefícios com movimentos sociais, argumentando que ser apenas uma religião não justifica muitos benefícios do Estado, especialmente para as menores.

Muito obrigado, deputados. Já na tribuna, o deputado sargento Gonçalves do PL do Rio Grande do Norte.

Deputado denuncia a demonização de opositores pela esquerda, compara à Lava Jato e acusa o supremo de proteger corruptos, criticando a narrativa de golpe e apontando corruptos como verdadeiros golpistas.

Deputado menciona contato recente com diversos parlamentares.

Deputado critica homenagem ao MST, chamando-o de criminoso e comparando-o ao Hamas. Alertou sobre a loucura na política e propôs trabalhar pelo bem de todos os brasileiros, independentemente da ideologia.

O Deputado fala sobre compromissos em vários estados, mencionando o Rio de Janeiro e o deputado Carlos Jardim, antes de ir ao Rio Grande do Sul para visitar outros deputados.

Deputado critica vereadores de Niterói por moção de repúdio ao programa de segurança, acusando politicagem do prefeito anterior e criticando o atual por supostos funcionários fantasmas e repúdio na ALEJ.

Obrigado deputado Carlos Jardim. Retornamos ao estado do Rio Grande do Sul com o deputado Ronaldo Nogueira. Senhor

Deputado critica comparação de Lula entre autodefesa de Israel e Holocausto e pede leitura sobre Israel e evangélicos. Também apela ao Ministério da Saúde por medicamento de alto custo para condroplasia, exigindo atenção para mais de 230 crianças afetadas.

Obrigado deputado. Já na tribuna, deputado Silvio Antônio.

Deputado ressalta a crescente influência do eleitorado evangélico na política brasileira, mencionando figuras históricas e atuais. Destaca a mudança na visão do voto para uma atitude mais transformadora e profética, elogiando o pastor por suas manifestações políticas e incentivando os evangélicos a imitá-lo.

Presidente eu quero falar para os colegas parlamentares sobre a participação e o protagonismo do povo evangélico no cenário político do Brasil. A frente parlamentar desta casa, é evangélica, tem mais de cem membros. E cada vez mais estamos nos conscientizando da nossa participação e protagonismo com uma voz profética para esta nação, para transformações e mudanças que o nosso país precisa. Antes nós éramos meros currais eleitorais. Os políticos chegavam, ofereceu alguma coisa para as igrejas e ali havia até certo uma forma de troca de votos. E isso está acabando, uma nova postura. Nós temos na história como protagonista, por exemplo, o reverendo Calvino, que participou da reforma protestante e foi prefeito da cidade de Genebra, na Suíça. Nós temos Luther Luther King, pastor batista americano, que contribuiu contra a segregação racial. E nós estamos vendo hoje aqui no Brasil, pastores se levantando e eu quero citar aqui o pastor Silas Malafaia que eu quero dar voto de louvor pela sua postura em assumir o protagonismo da manifestação do dia vinte e cinco do dois, lá na Paulista, assumindo a responsabilidade da organização e do financiamento da maior última manifestação popular política nesse país. Que foi gigante, que foi espetacular, que foi ordeira, que foi democrática e que trouxe uma grande mensagem para a nação brasileira. Fica essa a nossa mensagem para o povo evangélico do Brasil. Que possamos seguir esse exemplo. Aqui nessa casa nós temos pastores em seus estados que estão representando de fato o povo brasileiro e o segmento evangélico aqui na Câmara Federal. Então essa é a nossa participação e aqui estou eu, também pastor, representando o meu estado, esse segmento que é o que mais cresce no Brasil. Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado

Deputado critica a defesa de Lula aos palestinos, alegando que o Hamas utiliza escudos humanos e que Israel é injustamente responsabilizado pelas mortes.

Agora vamos dar uma passadinha no estado de Santa Catarina com a deputada Ana Paula Lima. Muito

Deputada enfatiza a importância da paz em Israel e Palestina, elogia a liderança do Brasil em sustentabilidade e destaca o papel do presidente Lula no crescimento econômico sustentável e na neutralidade em conflitos.

Deputado faz discurso na tribuna.

Deputado propõe redução de 40% na taxa de esgoto, denunciando empresas poderosas sem responsabilidade social e reafirmando compromisso de defender os cidadãos afetados.

Agora vamos dar uma pequena passada no estado de São Paulo, com o deputado Ivan Valente que já se encontra na tribuna. Obrigado Presidente. Senhor Presidente.

Deputado denuncia crimes de apoiadores de Bolsonaro, considera-o mentor do golpe, fala em genocídio e ameaças a instituições. Defende punição para Bolsonaro e aliados como justiça, não vingança, para evitar repetições. Defende prisão de Bolsonaro e discute anistia posteriormente.

Muito obrigado deputado Ivo Valente. Chamamos agora à tribuna deputado Luís Couto. Senhor Presidente.

Deputado pede prisão de Bolsonaro, rejeita anistia a golpistas e defende respeito à democracia pela extrema direita.

Muito obrigado deputado Luiz Couto. Chamamos a tribuna agora a deputada Soraya, enquanto a deputada vai à tribuna, minuto para o deputado sargento Gonçalves.

Deputado elogia policiais que prenderam criminosos e critica apoiadores de golpe e corrupção, condenando sindicância contra policiais.

Deputado sargento Gonçalves. Já na tribuna deputada Soraia.

Deputada discute abusos infantis em Marajó, pede CPI e endurecimento das leis contra pedofilia. Enfatiza a fiscalização das leis e a necessidade de revisão legislativa diante da alarmante situação.

Deputado solicita a ausência de três parlamentares.

Deputado critica a autorização de mineração em Antônio Pereira pela prefeitura de Ouro Preto, questiona a falta de consulta à comunidade e audiências públicas, expressa oposição à mineração e promete usar recursos legais para impedir a atividade, solicitando a suspensão da licença. Oferece apoio ao município.

Deputado convoca colegas à tribuna.

Preocupação com a saúde em Timon-MA; gestão incompetente, especialmente na zona rural; falta de mobilidade urbana e quarta ponte; pedido de apoio para resolver problemas e desenvolver a cidade.