PLENÁRIO

Início da sessão, presença de 88 deputados, bênção de Deus em nome do povo brasileiro, dispensa leitura ata anterior, início das "breves comunicações" dos deputados.

Deputado lamenta falecimento amigo jornalista Aguinaldo Brito Almeida, admirava diálogos e temas favoráveis à democracia brasileira; gratidão por apoio recebido, expressa solidariedade a familiares e confessa convicção de que o falecido foi recompensado com a vida eterna por ter combatido o "Bom Combate" e mantido sua dignidade e fé.

Deputado com alegria fala sobre grande manifestação patriótica em Pauloista; milhão de pessoas se reuniram pacificamente, apoiando presidente Bolsonaro. Ex-presidiários esperam anistia de Bolsonaro. Imprensa ridicularizou, ameaçou e agora minimiza manifestação. Pastor Silas Malafaia é elogiado por liderança e clarividência. Algumas pessoas na nação são perversas, mas a maioria confia em melhoria.

Deputado propõe divulgar Marco Felciano em toda comunicação da casa e trazer falantes de outros estados, mencionando brevemente Roraima e Espírito Santo.

Deputado pede incorporação de medicamento para tratamento de dermatite atópica em crianças, atualmente limitado a adultos com asma grave. Denuncia negligência e reclama sobre burocracia e indiferença do sistema de saúde público.

Deputado refere-se à alta em queimadas na Amazônia e pergunta falta de condenação de artistas. Defende pastor Silas Malafaia, questionando ações do governo Lula e PT, acusando-os de atos contra o judiciário. Deputado afirma apoio à verdade dita por Malafaia, apesar de oposição de parte da elite.

Deputado fala sobre ir à Rondônia para ouvir coronel, agora tem palavra "vossa excelência".

Deputado fala com entusiasmo sobre sua participação na manifestação na Avenida Paulista, agradece presidente Bolsonaro por convidá-lo e propõe que atual presidente também convoque seus apoiadores para defender suas propostas, listando temas como defesa do aborto e legalização de drogas, para comparar quantidade de seguidores.

Deputado divulgará mensagem em todos órgãos de comunicação. Tadeu Veneri se tornará avô novamente, será avô com maior número de netos na casa. Em seguida, ouvirão Alberto Fraga.

Professor temporários abundam no Paraná, com baixos reajustes salariais e fechamento de escolas, levando à redução no número de matrículas no EJA e aumento do analfabetismo, especialmente entre maiores de 60 anos. O processo é resultado de ações do longo mandato do governador atual, esperando-se mudanças no próximo governo.

Deputado afirma que Bolsonaro, após depor à PF, este agiu com calma em comício, podendo ser sinal de medo e confessou conhecimento de minuta do golpe, admitindo crime que rompeu democracia.

Com o pastor Henrique Vieira que terá o tempo de seis minutos. Tem vossa excelência a palavra, deputado? Pastor. Muito obrigado, senhor presidente.

Deputado agradece desrespeito à democracia, questiona uso de donativos para fins políticos e diversidade no cristianismo. Critica bolsonarização da igreja, teologia de ódio e mitificação de Bolsonaro. Denuncia obsessão por fama e poder de Malafaia. Promove debate democrático sobre contribuição positiva das religiões.

Deputado pede prioridade para o Rio de Janeiro, agora será ouvido o deputado Jordi, enquanto o deputado Alberto Fraga recebe um minuto em Brasília enquanto o deputado Jordista se prepara.

Deputado critica antecessor por falar "bobagem" e afirma que fiéis de igreja de Malafaia estavam decepcionados por não poderem contribuir financeiramente. Menciona que Bolsonaro não teve medo e que discurso contundente não foi necessário para mostrar manifestação democrática pacífica, sem violência ou depredação. Sua mensagem final é para aqueles que não têm nada a dizer, para que se calem.

Deputado fala sobre assalto, TSE permitindo tempo de TV/rádio para candidatos indígenas, aumento de representantes indígenas no Congresso, e importância de respeitar suas lutas.

Deputado alerta sobre serial killer de Niterói prestes a deixar hospital de custódia devido à política antimanicomial do CNJ, que pode colocar quatro mil e seiscentos criminosos, incluindo pedófilos e assassinos, nas ruas. O deputado está trabalhando em um projeto de lei para instituir uma política manicomial responsável e impedir a libertação de criminosos.

Deputado fala sobre ordem de fala de colegas em diferentes estados, começando por Carlos Jordi no Rio de Janeiro, seguido por Celia Chacriariabá em Minas Gerais, Glauber Braga, retornando a São Paulo e finalizando com o deputado Ramage do Rio de Janeiro.

Deputado refere-se aos verbas aprovadas em 2

Deputada anuncia TSE avaliará tempo de TV/rádio para candidatos indígenas e fundo partidário; Aumento de candidatos indígenas, mas insuficiente; Eleita de Minas Gerais, sem tempo de TV, agora preside comissão Amazônia; Busca igualdade e representação, não apenas assistência; TSE decidirá sobre consulta da bancada do Cocá para indígenas no Parlamento; Indígenas são única alternativa para salvar o planeta e querem falar como parlamentares.

Deputado menciona Minas Gerais, Silva, Rodolfo Miranda, São Paulo, Carvalho, Brasil. Irá dar palavra a deputado Carvalho, viajando por diferentes estados do Brasil.

Deputado se pronunciou sobre o assassinato de advogados e apresentou projeto de lei para aumentar penalidades ao código penal para crimes contra advogados no exercício da função. Pediu apoio de líderes e parlamentares para tratar projeto urgentemente.

Deputado fala sobre ordem de fala, mencionando deputados Gisela Simone, Rodolfo Nogueira, Ramagem e outro deputado do Mato Grosso.

Deputado recém volta da Polícia Federal, depôs sobre falas contra ex-ministro. Denuncia desrespeito ao artigo 53 da Constituição, perda de imunidade e prerrogativas parlamentares. Falas feitas em comissão e CPI. Diz que objetivo é calar parlamentares. Pedido de medidas efetivas para proteger prerrogativas e defender estado democrático de direito.

O Deputado fez referência a Mato Grosso do Sul e destacou a ligação com Mato Grosso, chamando-o de "filhinho".

Milhão de pessoas manifestaram pacificamente em SP, defesa do presidente Bolsonaro contra perseguição política; população com Bolsonaro, Lula calou por inveja; convoco presidente Lula às ruas.

Deputado fala sobre turno de palavra de deputada do Mato Grosso, relevando ordem pré-estabelecida e importância nacional além de local.

Deputada destaca importância de políticas para crescente demanda de saúde, acessibilidade e previdência para pessoas idosas, incluindo PL 459/2023. Homenagem a idosos do país. Em 2030, maior população idosa do que de 0 a 14 anos.

Deputado propõe divulgação de discurso em todos os órgãos de comunicação da casa e na voz do Brasil. Menciona estados que serão ouvidos: Mato Grosso, Paraíba, e Rio de Janeiro.

Deputado critica Aena por negligenciar aeroporto de Paraíba, pedindo atenção às suas deficiências e impacto no turismo. Promete pressionar por melhorias e desenvolvimento para o estado, que sente-se esquecido em favor de outros aeroportos.

Deputado anunciou viagem para Mato Grosso, retorno a Paraíba, recepção ao presidente do plenário, e visita ao Rio de Janeiro com outra deputada.

Deputado expressa alegria por manifestação democrática em SP, questiona uso de fondos da campanha "Brasil Unido contra o Crime" e pede ação contra crime organizado.

Deputado comunica difusão pedido sobre visita do deputado Rodolfo Nogueira, permitindo anúncio do mesmo pelo Presidente da casa antes da deputada Jandira Falagen falar.

Deputado sauda vereador ativo de Naviraí, produtor rural e apoiador do Presidente Bolsonaro.

OK deputado Rodolfo Nogueira, vamos agora sim ao Rio de Janeiro com a deputada Jandira Fegali. Obrigada.

Deputada discorda de muitos pronunciamentos, considera ato em Avenida Paulista como demonstração de golpismo. Multidão na avenida queria impedir investigações em andamento. Deputada acredita que pedido de anistia aos invasores é criminoso. Ela incentiva sociedade a unir-se contra golpismo e sustentar investigações e julgamento de responsáveis por agressões à democracia. Bolsonaro admitiu conhecimento da minuta do golpe, segundo deputada.

Deputado fala sobre minutos dedicados a cada deputado em discursar sobre diferentes regiões, atualmente no turno do deputado Charles Fernandes da Bahia, menciona ministro presente há algum tempo e agradece.

Deputado: Realizou atividades há nove anos no Rio Grande do Sul, cumprimenta pastores e membros da Assembleia de Deus Vida Nova. Eles fizeram trabalho evangelizador e social em grande parte do estado, outros municípios no Brasil e na América Latina. Obrigado.

Deputado se refere à posse de um colega de Minas Gerais; menciona acompanhamento à Bahia com deputado Charles Fernandes.

Deputado falou sobre visita a municípios Iuriú e Feira da Mata, celebração de aniversários de emancipação política, assinatura de obras e parabéns a outros municípios. Mencionou governador e pediu suporte para projeto de irrigação no Vale do E.

Deputado empossa novo representante devido ao afastamento de outro. Chama atenção para compromisso solene e respeito.

Prometer defender e cumprir Constituição, obedecer leis, servir interesse geral brasileiro, sustentar união, integridade e independência do Brasil.

Deputado cumprimenta novo colega e sua família, desejando felicidade e bênçãos de Deus. Passa agora a palavra ao empossado.

Deputado agradece a Deus, família e amigos por suporte na carreira política. Iniciou como vereador em 2000, foi vice-prefeito e prefeito de Mariana, enfrentando a tragédia ambiental de 2015. Promete lutar por justa reparação às vítimas e ao povo brasileiro. Hoje, representa também a cidade de Ouro Preto e seus sofrimentos com a implantação da saniouro. Venho aprender e contribuir para o país, diz o Deputado.

Deputado implora atenção para colegas com problemas de voo e fala em nome da oposição.

Deputado sauda chegada da colega Duarte, conheceu no momento difícil de Mariana, encontrou homem sério e equilibrado que liderou debate nacional após tragédia ambiental. Duarte é bem-vinda e trará grandes contribuições para Minas Gerais e repactuação de Mariana.

Deputado vai à Rio de Janeiro para audiência com deputado Luiz Lima, após compromisso anterior.

Deputado fala sobre evento em SP com milhão e meio de pessoas apoiando Bolsonaro; desafia opositores a convocar manifestação comparável; elogia energia do movimento.

Deputada vai à tribuna, solicita voz, outra deputada espera sua vez, pastor presente, agradece.

Deputada elogia manifestantes em Avenida Paulista e destaca discurso de Michele Bolsonaro; desafia opositores a preencher Avenida Paulista como eles.

No Mato Grosso deputada Duda estava aberto e logo em seguida vossa excelência com minuto e o próximo orador escrito. Obrigada

Deputada destaca problema de ausência de água potável em escolas brasileiras, apresentou projeto de lei e solicita debate sobre garantia de água potável e saneamento básico em escolas.

Deputado menciona ordem de falantes: deputada Rosângela Moro (décima terceira), deputado Alfredinho, padre João, permitindo breves presentações.

Projeto de lei sobre tributação de bens e serviços religiosos aprovado por unanimidade. Deputado destaca importância do reconhecimento da comunidade religiosa e se opõe à tributação dupla. Pede aprovação da medida no plenário.

Deputado: ouvirá delegações em São Paulo, depois seguirá ordem do dia porém não será demorado. Chamou deputados Alfredinho, Rosângela, e Alfredo. Deu a palavra a deputada Rosângela Moro.

Deputada fala sobre comemoração de dia mundial de doenças raras; convida parlamentares para sessão solene, reunião da frente parlamentar e iluminação do Congresso Nacional nas cores representativas. Menciona importância de facilitar diagnóstico, capacitar profissionais de saúde e oferecer políticas de apoio a cuidadores e pessoas com doenças raras. Pedido de apoio a projetos relacionados na casa.

Deputado esclarece representação em São Paulo, discute falha na comunicação, prepara-se para abordar requerimentos no plenário.

Deputado critica discurso na tribuna, chamando-o de defesa de ditadura e disfarce. Menciona medo de Alexandre de Moraes e reconhecimento da existência da "minuta do golpe". Expressa desafio diante do governo de Lula, que está mudando o Brasil. Critica fake news e pautas mentirosas, destacando a suposta absurda preocupação com "troca de sexo". Agradece ao presidente da sessão.

Deputado pede por 30 segundos para um anúncio, permitir que a apresentação ocorra na hora certa.

Deputado fala sobre importante audiência com ministro da Previdência, Carlos Lupi, discutindo expansão de ações e formação de convênios com municípios, câmaras e sindicatos para descentralizar atendimento da Previdência Social a trabalhadores, particularmente em municípios distantes sem agências da Previdência. Parabéns ao Ministro Ricardo.

Deputado solicita ao presidente realizar trinta intervasões e está pressionado por tempo.

Deputado acolde Senador de Mato Grosso e elogia trabalho de cristão em evangelização e estudo bíblico no estado e todo o Brasil.

Deputado registra comparecimento de 294 deputadas e deputados, passa ordem do dia.

Requerimento de urgência para aprovação projeto de resolução sobre medalha de mérito evangélico. Bancadas PP, PSDB, Cidadania, MDB, PL, PSD, e blocos PSD-PMDB a favor. PT presidente ainda não votou; PSB e PSOL-Rede ainda não informaram orientação.

Deputado fala sobre aprovação da medalha do mérito evangélico, homenageando Assembleia de Deus e outras denominações, incluindo aquelas de matriz africana. Voto sim por diversidade e laicidade no Brasil.

O Deputado questiona como encaminhar a representação do novo e a minoria.

Deputado parabeniza cristãos por resistência a ataques, critica comparação feita por Lula considerada vergonhosa e vexatória, afetando imagem do Brasil no exterior. Deseja encaminhamento na situação atual.

Deputado encaminha minoria e maioria, atendendo pedidos e ajudando na economia processual.

Deputado criticou falta de previsibilidade na abertura de breves comunicados e suspeita de vazamento de informação, pedindo à mesa observar a situação. Oposição orienta e encaminha.

Maioria como encaminha a maioria? Presidente, a maioria encaminha sim. Lembrando o que disse o

O deputado enfatizou a importância de respeitar todas as religiões no Brasil, mencionou a escolha do povo por um governo justo e se refere ao governo atual como "novo" e direcionado ao PP.

Presidente, ah o novo, representação do novo por favor. O novo,

Deputado contra governo chamado de ladrões; oposto à aproveitamento político na aprovação da medalha do mérito evangélico; expressou insatisfação com tempo e lugar da manifestação.

Deputado propõe votos sim a medalha, em favor do PSB e PP; discussões intensas; pedido de silêncio para atenção à fala.

Deputado propôs aprovação de projeto em homenagem a dois missionários suecos que fundaram a Assembleia de Deus no Brasil. Todos encaminharam, incluindo PSB após apelo.

Deputado propõe homenagem a missionários suecos e solicita apoio de partidos. PSB quer fazer apelo.

Deputado critica desigualdade na distribuição de falas na sessão e considera cerceamento de oposição; pede à SGM imparcialidade e previsibilidade no cronograma de inscrições.

Deputado propõe votação simbólica sobre requerimento de urgência e, após outros deputados falarem, registra falta de silêncio de alguns parlamentares relacionada ao prefeito de Acrelândia.

Deputada visita Parlamento com prefeito e vereadores, agradece e elogia visitantes.

O Deputado agradeceu e mencionou a resolução dezenove antes de abordar a questão de ordem.

Deputado elogia presidente da sessão por conduta justa e paciência em ouvir todos. Critica equívoco da secretaria geral da mesa ao não avisar o deputado sobre sua inscrição na ordem do dia, resultando em atraso em relação a outros dias. Suplica que na próxima abertura da ordem do dia, seja dado dez a quinze minutos aos deputados para comparecer ao plenário. Solicita esclarecimento sobre a hora de abertura das inscrições para evitar injustiça aos representantes do povo brasileiro.

Deputado propõe votação de urgência para projeto de lei regulando prestadores de ativos virtuais, especificamente sobre transferência de recursos e proibição de oferta ou negociação de derivativos sem autorização da Comissão de Valores MOBILIÁRIOS, enviando ao favor do deputado Áureo Ribeiro e contra deputado Marcel van Haten.

Bom senhor presidente, caros colegas parlamentares, nós estamos contra esse requerimentos não porque entendamos que não

Deputado pede aos colegas votarem contra o requerimento de urgência para debater criptomoedas no plenário. Suge que o assunto deva ser tratado na Comissão de Finanças e Tributação, que ainda não realizou audiência pública ou recebeu nota técnica do Banco Central. O deputado e seu partido se opõem ao requerimento de urgência.

Deputada refere discussão orientação de bancada, bloco União Brasil e aliados orientam não, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania orientam sim, PL orienta não, PT, PCdoB, PV orientam sim, PSB e PSOL-REDE ainda não orientaram.

Projeto surgiu da CPI de criptomoedas e visa regulamentar mercado, prevenir fraudes e lavagem de dinheiro. Apoio à urgência. Obrigado.

Deputada defende não regulamentar criptomoedas, arguindo que sistema funciona bem e não inflaciona, contrastando com real; critica proposta como tentativa de avançar sobre patrimônio alheio e reservar mercado a priviligiados com conexões políticas; expressa voto pela minoria e pede nota técnica do Banco Central e manifestação da comissão especial.

Deputada se refere à orientação da oposição e posição do PSB sobre a importância do trabalho da comissão parlamentar de inquérito.

Deputado fala sobre contribuição da comissão parlamentar sobre criptomoedas, esclarecendo seu objetivo de melhorar a legislação e fiscalizar, respondendo às dúvidas da população.

Atual muito recente dois mil e vinte e dois em vista da amplitude do que está ocorrendo nas atividades Seu aperfeiçoamento nas linhas propostas pelo PL é meritório e deve ser feito antes possível, razão pela qual sugerese posição favorável ao pedido de urgência. São a maioria Doutor deputado Joseildo já encaminhou então a oposição com como a maioria foi sim oposição como

Deputado propõe aperfeiçoamento urgente de leis em relação às atividades atuais, indicando sua posição favorável à urgência do pedido.

Deputado Gilberto. A oposição é não, e eu quero lamentar senhora presidente de fato grave que ocorreu.

Deputado menciona retendo jornalista português em SP como mensagem negativa, questionamento ilegal e falta de democracia; críticas à polícia federal e governo Lula. Vergonha na comunidade internacional.

Deputada instrui sobre votação nominal, pedindo registro de votos pelos parlamentares. Governo não está orientando, afirma.

Palavra ao deputado Marcelo Crivella.

Deputado lembra STF: alterações no código eleitoral não valem para legislatura em questão; apela ao Supremo para respeitar entendimento de 2012, quando Gilmar Mendes decidiu que mudanças no sistema eleitoral não se aplicam a eleições já em andamento.

Com a palavra também e por minuto o deputado Darci de Matos. Senhora presidente.

Projeto de jogo eletrônico, aprovado unanimemente, criará indústria nacional, gerará empregos e renda, e pode ajudar no treinamento e terapia cognitiva.

Deputada pede paciência sobre assinaturas, mencionando deputado Ivan Valente.

Deputado denuncia coronel com arsenal em casa e promove investigação; refere bolsonarismo e milícias ligadas ao governo.

Deputada expressa dificuldade em falar devido à oposição da "senhora presidente" e interrupções.

Deputado propõe comissão externa para investigar exploração e violência sexual em Marajó, incluindo possível envolvimento de autoridades locais.

Deputada propõe priorizar proteção integral de crianças brasileiras, em resposta à solicitação de comissão externa feita por Ricardo Aires e outros parlamentares.

Projeto de lei aprovado por unanimidade na CPI para segregar patrimônio em criptoativos, garantindo investimentos de brasileiros com quatro milhões de pessoas already lesadas. A medida traria fundo garantidor para o mercado de criptoativos, fortalecendo a sua segurança jurídica e econômica.

Alfredo. Pois não, deputado, minuto pra vossa excelência. Parabéns. Presidente, eu

Deputado elogia CPI de criptomoedas por resultados; menciona evasão fiscal de corretora Binance, presidida no Brasil por sobrinho de ex-ministro Haddad; urgem votação para segregação patrimonial em lei de criptoativos.

Senhora, eu passo a palavra a deputada Jaque Rocha. Senhor presidente, encerrar a votação presidente.

Deputada discute importância do Dia Internacional da Mulher e igualdade salarial; incentiva mulheres a se candidatar a cargos políticos.

Deputada se refere a alguém ausente e expressa gratidão ao presidente.

Deputado mencionou: fraude e estelionatos já são crimes, distinção entre meio e operador, criptomoedas não são inherentemente criminosas, usuários sí, regulamento possível pelo Banco Central e CVM.

Ricardo Silva de São Paulo, Ribeirão Preto inclusive o que me foi senhora presidente, primeiro parabéns pela condução

Deputado ressalta importância da CPI que indicou criminosos de alto calibre e envolvendo lavagem de dinheiro, resultando em projeto de regulamentação de criptoativos, pedindo reavaliação de votos contra.

O deputado Daniel Barbosa, por favor deputado.

Deputado rejeita apoio a requerimento, exceto item sobre lei que criaria estatuto de pessoa com câncer para acompanhamento remoto do diagnóstico. Destaca urgência para aprovar medida, pois pessoas com câncer precisam de acompanhamento imediato.

Discurso sobre requerimento 2834/2023 sobre estatuto da pessoa com câncer, pautado para votação de urgência, debate em sessão posterior; Deputada Teresa Nelma é autora.

Deputado menciona aumento de denúncias de antissemitismo após discurso do presidente Lula; quatro crianças judias agredidas em escola. Concerno com crescimento de ódio e violência.

Deputada solicitou a fala de outros deputados.

Pesquisa da USP: 19 de cada 20 bolsonaristas acreditam em fraude nas urnas, indicando desinformação generalizada.

Grato, digníssima presidente.

Deputado protesta contra homenagem ao MST por não ter CNPJ, alega que o movimento causou mortes e é apoiado pelo Hamas.

Obrigado presidente. O colega,

Deputado propõe voto impresso com contagem pública para reforçar democracia, argumentando que atual sistema é duvidoso e usado apenas em poucos países.

Jaque Rocha, senhora presidente, eu

Deputada lembra importância de algo relatado pelo presidente no plenário.

Da república se chama Luiz Inácio Lula da Silva. O chororó da oposição tem uma palavra que a gente pode resumir todo esse movimento que a oposição faz. Significa sem anistia. O expresidente inelegível o que aconteceu aqui em Brasília no dia oito de janeiro. Nós, que defendemos a democracia, o voto eletrônico, a participação popular, que defendemos inclusive reserva de cadeira para as mulheres que. Reservas que esse esse esse congresso precisa pautar, por exemplo, a participação feminina das mulheres na política, tem que entender que democracia se faz com voto na urna. E a urna escolheu Luiz Inácio Lula da Silva para presidente e o outro está inelegível.

A Deputada afirma que defende democracia, voto eletrônico e participação popular; considera Lula como presidente legítimo e opositores como inelegíveis; destaca importância da anistia e participação feminina na política.

Obrigada deputada Jaque Rocha, então está encerrada a

Aprovada urgência para discussão de PL 4932/2023. Próxima matéria: requerimento de urgência 34/2024, alterando lei de combate à desertificação e seca. Murilo Galdino propõe emenda. Solicita-se ordem.

Deputado questiona realização de sessão solene devido a publicação incorreta no Diário Oficial, que supostamente ocorreu em um sábado quando não há publicação. Ele pede à mesa que cancele ou adie o ato de terra por esse equívoco.

Deputada considera questionamento extemporâneo e inapropriado para ordem do dia, oferecendo ao deputado Gilson a oportunidade de reapresentá-lo em momento oportuno. Ela se compromete a receber apenas questões de ordem relacionadas à ordem do dia, discutindo matérias não relevantes somente após advertência. A sessão continua com o requerimento do deputado Murilo Galdino.

Requerimento de urgência por Deputado para mudança na legislação permitindo operação de carropipa do exército brasileiro na zona urbana do semiárido, ajudando municípios como Teixeira, Matureia e Desterro com problemas de abastecimento de água em caixas d'água nas ruas e calçadas. Sua equipe mostrou a situação ao Ministro Valdez Góes e ao presidente Lula, mas encontraram restrições legais. Solicita aprovação para permitir operação de carropipa na zona urbana.

Deputada refere orientações de vários blocos políticos sobre assuntos a serem tratados.

Deputado alerta sobre resolução CNJ libertando milhares de criminosos, inclusive um serial killer em Niterói, e propõe pautar PDL 808/2021 para impedi-la.

Deputada alerta sobre risco de libertação de milhares de criminosos, resultado de resolução do CNJ, impactando negativamente a sociedade. Propõe pautar PDL 808/2021 para revogação.

Projeto de lei urgente para alterar lei de combate à desertificação e seca, inclui programa emergencial de distribuição de água em todo país, devido a problemas climáticos. Ministério do Meio Ambiente presta atenção à questão e combate à desertificação é necessário, especialmente no norte e nordeste.

Com a palavra o PSB. O PSB

Deputado fala sobre importância da operação "carropipa" para fornecer água a milhões de brasileiros no semiárido, e necessidade do governo federal ajudar a garantir o abastecimento em todo o país, pois água é essencial à vida.

Com a palavra agora federação PSOL rede.

Deputado fala sobre projetos para garantir direito água inalienável a moradores do semiárido nordestino, combater "indústria da seca" e favorecer sua libertação política.

Deputada propõe orientação sobre conduta de outros blocos políticos.