Agenda Completa

Reunião sobre ampliação do Parque Nacional do Viruá em Roraima discute desafios de comunidades locais, busca soluções para regularização de terras e destaca preservação ambiental.

Comissão de Segurança Pública discute e vota projetos de lei, abordando segurança no RN, violência doméstica, aposentadorias e regulamentações. Deputados propõem e criticam projetos, destacando necessidade de derrubar vetos e fortalecer leis de proteção e operação policial. Encerramento de discussões e aprovação de pareceres.

Reunião da comissão discutiu propostas legislativas sobre previdência e direitos sociais. Deputadas criticaram retrocessos em direitos, especialmente sobre aborto e proteção a crianças. Chamadas à obstrução se destacaram, assim como a defesa da legalização do aborto em casos de violência. O debate também incluiu propostas de moções de repúdio e a situação de vítimas de desastres em Bagé. Críticas e defesas se intensificaram, refletindo divisão entre oposição e governo em temas de direitos humanos e sociais.

Discussão na comissão sobre propostas legislativas, com foco em LOA, LDO, emendas orçamentárias e energia fotovoltaica. Deputados debatem critérios de emendas, priorização de saúde, educação e segurança, além de estratégias para atração de investimentos. Propostas incluem apoio a pequenas empresas e Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Reuniões e seminários programados.

Comissão discute e vota relatório sobre rompimentos de barragens e repactuação. Propostas incluem inclusão de proprietários rurais na Lei 4.406/91, rápida aprovação de repactuação da tragédia de Samarco e críticas à Fundação Renova. Relatório será votado em breve, com foco na participação das vítimas. Próxima reunião marcada para 28 de novembro.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo projeto sobre mudanças climáticas e planejamento urbano. Debate sobre projetos de lei, incluindo combate à discriminação e carreiras policiais, com propostas de emendas e manobras de obstrução. Votação eletrônica e apreciação de matérias diversas conclui com atividades remanescentes para discussão de emendas.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu propostas para inclusão e acessibilidade, como leis sobre tecnologia assistiva, educação infantil e proteção contra estelionato. Foram feitas aprovações de pareceres e projetos, incluindo sinalização de emergência, isenção de impostos para veículos, e políticas para TDAH. A necessidade de diagnóstico precoce e suporte educacional foi enfatizada.

Discussão e votação de emendas para PLOA 2024 e PPA 2024-2027 na Comissão de Educação, com foco em financiamento e inclusão na educação. Foram apresentadas propostas para aumentar recursos para universidades estaduais e garantir ações prioritárias para educação inclusiva. Apoio à construção de institutos para altas habilidades e necessidade de transparência orçamentária foram destacados. Reunião conjunta prevista com outra comissão.

Comissão de Saúde discute e vota propostas legislativas, abordando temas como violência contra crianças, saúde mental, acesso a medicamentos e regulamentação de substâncias. Votações e propostas para melhorias de legislação são apresentadas e debatidas. Reunião encerra com convocação para audiência pública sobre cirurgias eletivas.

Discussão sobre propostas para impactos socioambientais em territórios indígenas, com foco em direitos, gestão de território e inclusão de intérpretes de língua indígena. Aprovadas reuniões e requerimentos em defesa dos povos tradicionais e melhorias em suas condições. Comissão se prepara para COP em Dubai.

Comissão discutiu e aprovou emendas sobre políticas para povos indígenas, saúde, regularização fundiária e direitos culturais.

Reunião conjunta discutiu parcerias para universalizar conectividade no Brasil, abordando infraestrutura, políticas públicas e capacitação em tecnologia. Palestrantes enfatizaram a importância da inclusão digital e inovação, destacando ações de órgãos como BNDES e Anatel. Projetos focados em educação e tecnologias foram apresentados, com ênfase na formação de professores e alunos para uso responsável da tecnologia.

Reunião conjunta discutiu parcerias para infraestrutura e conectividade no Brasil, com participação de diversos representantes. Temas abordados incluíram desigualdades no acesso à internet, políticas públicas para universalização, e importância da educação digital. Enfatizou-se a colaboração entre setores público e privado para melhorar a infraestrutura e a capacitação digital, visando inclusão social e desenvolvimento econômico.

Reunião conjunta sobre parcerias para conectividade no Brasil, abordando infraestrutura digital, inclusão e educação. Destacaram-se desafios no acesso à internet, investimento em tecnologia e capacitação. Diversos especialistas discutiram a importância da colaboração entre setor público e privado para promover a inclusão digital e o desenvolvimento econômico.

Comissão debate emendas ao PLOA e PPA para 2024, priorizando inclusão e direitos humanos. Deputados destacam necessidade de educação inclusiva e apoio a crianças com TDAH e autismo. Propostas de inversão de pauta e adequações técnicas também são discutidas.

Reunião da Comissão de Agricultura ouviu a ministra Marina Silva sobre medidas do MMA que afetam a agropecuária. Ela detalhou políticas sustentáveis e combate ao desmatamento, enquanto deputados criticaram ações do ministério e desafios enfrentados por produtores. Vários parlamentares expressaram preocupação com o equilíbrio entre desenvolvimento agrícola e preservação ambiental.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu emendas orçamentárias para 2023-2027, focando em segurança, compra de viaturas e aumento salarial para policiais, com diversas propostas e aprovação de emendas para combate ao crime organizado e melhoria das condições das forças de segurança.

Plenário discute crise política e ambiental, mortes de prisioneiros, impeachment de ministros, direitos trabalhistas, e propostas de feriados e emprego. Enchentes no Sul e críticas a políticas do governo também são abordadas. Votação aprovada para revogação de portaria sobre trabalho em feriados.

Seminário na Câmara discute dívida pública e economia brasileira, destacando desigualdade, financeiraização e necessidade de auditoria da dívida. Participantes criticam juros altos e propõem mobilização em prol de investimentos sociais e conscientização da população. A luta por mudanças estruturais e justiça fiscal é enfatizada.

Homenagem ao ativismo contra violência às mulheres no Brasil, destacando a campanha de 20 dias. Discursos abordam índices alarmantes de violência, a importância de políticas públicas, e ações coletivas para proteção e igualdade de gênero.