PLENÁRIO

Abertura de sessão com quatrocentos e quatorze parlamentares presentes, invocação de proteção divina, skipping da leitura do relato da sessão anterior, Deputado Paulão discursa.

Foi pedido a alguém, embora não haja ninguém em casa.

Deputado denuncia crime ambiental da empresa Braskem, ocultação de documentação e falta de transparência. Impacto na Lagoa MundaúManguaba, prejuízo a 6 mil pescadores e marisqueiras, que esperam ajuda do governo federal e indenização da empresa. Espera ação do Ministério Público.

Contra a empresa criminosa Braskem. Contra a empresa criminosa Brasken, que praticou o maior crime ambiental urbano do mundo. Isso tudo porque essa empresa negase a entregar a documentação, e principalmente, o estudo de cada mina. Na realidade era para ter sido onze minas, infelizmente, ao longo de décadas, as autoridade responsável pela autorização do ponto de vista ambiental, colocou trinta e cinco minas, inclusive algumas que a própria Brasquém desconhece. E o mundo teve conhecimento quando a Minda dezoito ocorreu aquele processo de afundamento dentro do complexo da Lagoa MundaúManguaba. E essa documentação, ela não tinha transparência. As autoridades poucas sabem, a sociedade não tem controle social. Ninguém sabe a dimensão do que poderá ainda ocorrer sobre isso. Então, fica aqui essa ação importante para que as autoridades competentes, agora, possa acionar. E a gente espera o Ministério Público, seja no campo estadual ou federal, que é o dono da ação, eles possam responsabilizar os diretores da Brasquém, do ponto de vista civil, administrativo, ambiental e E dentro desse assunto, senhor Presidente, eu queria destacar, que há quinze dias atrás a gente teve uma audiência com o presidente em exercício Geraldo Alckmin, a respeito da situação dos pescadores e marisqueiras. Seis mil pessoas, que estão sem receber, porque não tem ajuda nenhuma, foi prometido. A empresa criminosa, não consegue pagar, que deveria ser ela que devia estar pagando os pescadores Marisqueira Brasquém. E o governo federal também, no compromisso com o Ministério da Pesca, ficou estabelecido uma ajuda de dois salários mínimos, e até agora nada. E aqui a minha solidariedade, para que o ministro da pesca e o presidente exercício geral Hugo Alckmin, que se comprometeu em repassar esse recurso, tem agilidade para equacionar, porque a situação hoje é caótico. Segunda, senhor Presidente, é uma realidade caótica, repito, que atinge seis mil pessoas, pescadores e marisqueiras, que inclusive fizeram ato hoje, e tem a minha solidariedade. Portanto, espero que o Ministério Público acione essa empresa criminosa para pagar os direito dos pescadores e marisqueiras. E também o governo federal repassar ajuda pra esse segmento tão importante para a realidade econômica e social do estado de Alagoas. Muito obrigado.

Deputado critica despejos de dinheiro do governo a artistas ricos, aponta rombo histórico no Ministério da Fazenda, e condena agressão na casa legislativa; pede punição e respeito entre deputados.

Deputado fala sobre nomes de colegas e cede palavra.

Deputado alerta sobre riscos do uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre crianças e adolescentes, e pede fortalecimento da legislação para restringir acesso e publicidade desses produtos. Também condena agressão física e psicológica, como tapa na cara, por causar danos morais e ser constitutiva de falta de respeito e agressão.

Deputado fala em agradecimento e dá boas-vindas à Deputada Gisela Simone, concedendo-lhe a fala.

Deputada reflete sobre comprometimento e trabalho no primeiro ano como parlamentar, apresentando três projetos de lei, realizando relatoria, audiência pública, requerimentos de informação e participando de reuniões e plenárias, agradecendo colaboração e comprometendo-se a continuar lutando por direitos e desenvolvimento em Mato Grosso.

Eu obviamente gostaria de trazer ao conhecimento de vossa excelência, o vossa excelência já conhece mas só pra lembrar, essa sessão não é em foleg, foi dado presença nos terminais. Quem viajou, quem saiu, quem não está aqui, fez por conta. Mas vossa excelência disse foi por infoleg. Não, qualquer votação aqui é feita pelo sistema do celular se quiser, mas as pessoas deram presencial. E o segundo ponto que vossa excelência trouxe aqui, que eu devia ter feito na abertura da sessão, pois bem, eu a abertura deveria ser justamente depois da sessão no congresso, estava no meu gabinete quando eu soube e desci e quando eu recorri a questão de ordem vossa excelência eu só não fiz imediatamente após a questão de ordem porque vossa excelência deu a palavra colega parlamentar e me pediu autorização para tanto. Ou seja, e eu odeio. Então não tem, sinceramente senhor presidente, eu sei que pode tirar outro argumento da cartola, mas esses dois apresentados senhor presidente não condizem com o que diz o regimento interno e com o nosso direito de recorrer ao plenário depois de ouvida se sejam Se eu tiver Com parecer oral. Desculpe senhor presidente se me cedi e não desculpe ao deputado para nosso colega e entendo perfeitamente

Deputado critica falta de clareza e respeito ao regulamento na organização dos trabalhos da câmara, especialmente na convocação da sessão extraordinária, que deveria ocorrer após a sessão no Congresso Nacional. Ele pede o encerramento da sessão e novo encontro com publicação prévia da pauta, para um debate transparente e bem organizado.

Deputado cuestiona convicción de ejecutivo sobre realización de sesión del Congreso Nacional para votar ley de presupuesto y PLNs.

Deputado mencionou colegas e solicitou palavra.

Deputado expressa descontentamento com mudanças constantes na pauta e falta de transparência na votação de um projeto complexo uma véspera de Natal, pedindo por informação sobre relatório e opção de discussão antes de votar.

Deputado trabalhou com relator, registrado para inserir projeto na pauta, obstruirá votação, independentemente de quem presidir, não estará de acordo com deliberação.

Deputado pede respeito ao regimento interno, lamenta irregularidades na sessão e solicita designação de relator para análise do efeito suspensivo de uma decisão da presidência, com o objetivo de reverter essa decisão com o voto de terço dos presentes.

Deputado discute regimento e representatividade em plenário; questiona o momento da evocação de uma questão e refere-se à resolução 14/2022 da Câmara.

Deputado estabelece critérios para votação remota sobre COVID, destacando a delicadeza das emendas do PL dos Jogos, incluindo a questão do caça-níquel e o efeito de votações virtuais sobre minorias. Advoga cautela ao tratar assuntos importantes nesta forma, considerando a importância da presentialidade para abordar a pauta e respeitar o regimento interno.

Só, ele me fez uma questão de ordem, eu posso responder, deputado Marcelo? Pode, mas eu gostaria também de minuto. Tá, pois não. Senhor Presidente, são são são dois pontos

Deputado discute importância de votação presencial e questiona aplicação de regimento interno durante sessão não presencial, mencionando uso de sistemas de votação por celular e direito de recorrer ao plenário.

Deputado se refere a erro em chamar sessão "infoleg" em vez de "híbrida"; discorda sobre intempestividade; responde questão de ordem do deputado Eli sobre sistema de votação; esclarece covid não se relaciona com jogo; concorda em trabalhar junto em assunto.

Deputado reflexiona sobre absurdo de votar pautas com pouco tempo de análise; elogia Senado por trabalho no PL jogos, mas critica permitir caça-níqueis em lotéricas, que podem afetar finanças de trabalhadores; elogia obstrução necessária para impedir votação apressada de projeto nocivo para sociedade brasileira.

Deputado divulga notícia importante durante lista de presença, agradece e pede a palavra após outros parlantes.

Questão de o ódio de vossa excelência, e vossa excelência com conhecimento e bom regimentalista que é nessa casa entende que esse nosso regimento existe algumas questões que transcendem a nossa realidade no momento. Neste regimento quando feito, e este artigo é evocado por vossa excelência, tratavase de plenário presencial. Nós estamos decididos a trabalhar por decisão deste plenário e da mesa, em forma em folgue. Quando vossa excelência avoca este terço, nós não vamos ter porque sequer temos este, esta representatividade em plenário. Para além disso, tem a questão da intempestividade, que isso deveria ser feito na abertura da sessão, no momento Da decisão. Da decisão que nós deveríamos tomar, então eu vou indeferir, nós vamos continuar os trabalhos, e eu estarei com vossas excelências no momento oportuno da pauta que incomoda. Presidente, questão de ordem, presidente. Pois não, deputado Eli, questão de ordem. Presidente, nós temos a resolução da Câmara número quatorze de dois mil e vinte, essa

Deputado valoriza diversidade e experiência em parlamento e executivo; alerta sobre confusão entre oposição a governo e projeto com oposição ao país e às pautas importantes; menciona votações como igualdade salarial, reforma tributária e ampliação de cotas; destaca importância de aprovar coisas mas necessity de mudar em 2024.

Quero corrigir uma palavra, quando falei que estamos numa sessão infoleg, na verdade é sessão híbrida. Eu errei porque, esse regimento, quando feito, não existia sessão híbrida. Então, eu eu errei a expressão, o que eu quero dizer é que quando esse regimento pensado, para todos estarem presentes e os deputados deram presença, foram embora e vão poder votar de onde estiver. Uma sessão híbrida e não em o corrige a palavra. E e não e não e a prova disso é o painel que nós temos, então, e não estão presentes. Então, a minha fala vem nas na questão da sessão híbrida, que não, quando o nosso regimento foi feito, não existia. E com relação à à intempestividade, eu vou discordar de vossa excelência com todo o respeito, conforme vossa excelência teve o mesmo respeito a mim. Eu vou responder também a questão de ordem do deputado Eli, quando ele avoca aqui a resolução da câmara, com relação ao sistema de votação, no artigo, no parágrafo segundo do artigo quarto, diz que é preferencialmente matérias relacionadas à saúde pública, que era a questão do Covid. Então, só pra esclarecer também a questão de ordem do deputado Eli Borges, deputado Marcelo Álvaro, e depois eu vou eu vou continuar dando as palavras mas eu preciso abrir a hora do dia depois da palavra do deputado, ok? Dez segunda é ter o covid não tem nada a ver com o jogo e por isso que eu questionei. Ah, entendido, concordo. É uma. E saiba, deputada. Outro tipo de doença. Saiba, deputado, que nessa matéria nós vamos estar juntos aí embaixo. Deputado Marcelo Álvaro. Presidente, eu

Apoio a pluralidade na democracia, mas oposição não deve obstruir projetos importantes como igualdade salarial e cotas, vital para inclusão de diversos grupos; em 2024, necessário mudar e aprovar mais leis benéficas às famílias.

Deputado solicita urgência em debater projeto de lei que altera leis relacionadas à inclusão de escolas comunitárias e ao repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e programa de dinheiro direto na escola, em favorecimento dos deputados Duarte Júnior e Eli Borges.

O Deputado propõe aprovação de projeto que elimine burocracia, garanta repasse imediato de recursos federais às escolas comunitárias de São Luís para pagamento de professores, melhorar infraestrutura e alimentação das crianças.

Eu eu não encontrei nem forleg o requerimento

Deputado concorda com oposição, agradece uso de tempo para discutir requerimento de urgência e sugere que presidente pare para discutir.

Claro, por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputado anuncia voto de obstrução, favorável ao projeto, critica envio de projetos às vésperas e sugestão de anular Infoleg, propõe união de bancadas para derrubar sessão por desconsiderar vontade do plenário.

Deputado diz respeito à votação de requerimento urgência 4/203 e solicita voto de blocos União-PP-Federação-PSD-PSDB-Cidadania e MDB-PSD Republicano-Podemos. Também menciona sua condição de professor.

Presidente, na condição de professor, obviamente, o encaminhamento é sim. Perguntou. Plenário, pode ser sim pra todos.

Alguns mais querem orientar? Presidente Então, federação PT, aí vou seguir, PL, como voto o PL?

Deputado inicia falando PL em obstrução, por desrespeito na forma de apresentação dos temas para votação. Apesar do conteúdo positivo do referido PL, a obstrução persiste devido ao tratamento recebido. A presidência é ciente da situação.

Que agissem seus votos, está iniciada a votação, como orienta o bloco PT, PCdoB,

Presidente, eu como

Deputada apoia projeto garantir direito à alimentação, especialmente merenda escolar em escolas comunitárias, combatendo evasão, exclusão, desnutrição e fome, com urgência.

Pessoal rede, deputado Tarcísio, meu colega do glorioso estado do Rio de Janeiro.

Deputado concorda com importância de creches e educação de qualidade, porém questiona mecanismo de transferência de dinheiro direta às instituições, argumentando possíveis obrigações adicionais para Ministério da Educação e Tribunal de Contas da União. Oppõe-se à urgência do projeto por considerar necessário mais tempo para amadurecê-lo.

Momento. Como orienta o novo? Senhor presidente, o sentimento aqui do

Deputado critica função atual dos parlamentares, dizendo que estão reduzidos a seguir orientações da liderança e votar sem verdadeiro entendimento do assunto. Ele descreve a situação atual do parlamento como muito ruim e pessima, e expressa falta de atitude da mesa diretora para mudar isso. Ele menciona uma rebelião recente de parlamentares e propõe mudar o modo de operação atual, que ele descreve como obstrucionista.

Deputado afirma seguir minorias, refere-se a orientação pela "bloco união".

Deputado propõe votar a favor da urgência para desburocratizar acesso a recursos para escolas comunitárias, garantindo o direito ao aprendizado para crianças em estados sem essas escolas. Tempo será dado para debater o projeto em si.

Como orienta a minoria? Seu presente, a minoria.

Deputado envergonhado pela condução de votações na Câmara, ataque à democracia; irá obstruir em respeito ao povo brasileiro.

Como orienta a oposição oposição orienta a obstrução mas

Policial federal e amigo de longa data, Francisco Eleonésio Braga, foi cruelmente assassinado por um policial militar; Deputado está triste e chocado, espera justiça e envia suas condolências à família e colegas de Braga. Governo mantém contato com as autoridades para investigar o crime.

Presidente, o governo orienta sim

Deputado insiste na urgência de melhorar refeições nas escolas públicas e comunitárias, elogiando projeto do deputado Duarte e reajuste de gastos da merenda escolar por governo. Governo deve orientar e apoiar escolas com convicção.

Deputado solicita a outros líderes comunicarem aos colegas votarem antes do encerramento da votação pelo deputado Maranhãoano.

Deputado indaga sobre desinformação na imprensa escrita de sua cidade, criticando falsas informações que tentam manipular eleitores. Advogue atenção a inverdades e afirma que dias de imprensa em questão estão contados, pedindo à Câmara que responda para que cessem essas manipulações.

Chico Alencar pediu pra dar orientação, eu passo a vossa excelência já já. Deputado Chico. Presidente. Diálogo aqui com

Deputado affirma preocupações do Persol serão consideradas, urgência atropelando comissões evitada, bom debate garantido, tramitação com calma será mantida.

Presidente, uma salva rapidinho minuto. O que que Presidente? L oposição troca a orientação

Sim, PL. Senhor Presidente Ah sim. Também.

Deputado irá votar a favor do projeto, menciona alteração de orientação para sim e faz referência à minoria.

Deputado pede a vossa excelência permissão para 5 minutos adicionais, tolerância para que membros da minoria possam alterar voto e conclusão rápida da votação.

Deputado expressa prazer em cuidar de assuntos e menciona atenção à Maria do Rosário.

Deputada elogia proposta de Duarte Junior, que estende programa de alimentação escolar às escolas comunitárias, similar a educação infantil por via comunitária, complementando e melhorando a educação de qualidade. Ela previamente incluiu educação comunitária da educação infantil no Fundeb.

Pela ordem deputado Presidente abrir pra mim. Dos meus

Deputado se refere à sessão do congresso sem abertura, votando pautas no lugar; incerteza sobre votação de vetos mais tarde; questiona se seguirão ordem do dia ou haverá interrupção para congresso; awaits Chamber's decision on today's session.

Deputado informa que horário abertura sessão Congresso ainda não decidido entre presidente mesa e membros, espera-se por volta das 17h; discussão sobre orçamento em andamento; votação encerrada, dá minutos para outros parlamentares falarem.

Deputado critica prefeito Eduardo Paes por gastar dinheiro público de forma irresponsável, criando secretarias desnecessárias e financiando movimento que supostamente invade propriedade privada com meio milhão de reais de impostos dos cariocas.

Vou encerrar a votação e a tendo vossa excelência, pode ser só pra votação e ser encerrada, está encerrada a votação?

Votação terminou com 396 a favor, uma abstenção. Requerimento aprovado. Discussão de minuto da Abílio Brunini agendada.

Aposição e votação em prol do bem nacional, independentemente de diferenças ideológicas.

Vossa excelência, depois o vosso deputado Marcelo. Eu quero enaltecer

O Deputado fala sobre dois projetos de lei de sua autoria (nº 22 e 23) que tratam da inclusão dos institutos federais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele sugere que esses projetos sejam considerados no próximo ano.

É apenas de agradecer.

Deputado reconhece aqueles que suspenderam obstrução, especialmente parlamentares do PSOL.

Mudança de opinião a favor do projeto, garantindo financiamento escolar direto; agradece a professores e cumprimenta secretário e subsecretário de educação; compromisso com educação.

Presidente, uma questão de ordem. Deputado Marcelo Manhattan. Seu

Deputado discute sobre republicação da pauta, imprevisibilidade e problemas coletivos enfrentados por partidos. Suge previsão regimental para republicar a pauta e se queixa da falta de consulta ao plenário antes de incluir ou retirar itens da pauta. Questiona sobre surpresas durante a ordem do dia e pede previsão regimental para republicar a pauta durante a própria ordem do dia.

Deputado advertiu sobre limites em "ousadias parlamentares," mencionou pedido de pauta por líder da oposição, discutiu questão de projeto sobre violência em escolas e líderes de bancada.

Discurso do Deputado: apenas uma falha de comunicação sobre um acordo relacionado a um projeto urgente.

Deputado: Sem "Pauta Kinder Ovo", irão apurar falta de decoro. Oferece presidência para discussões, desde que tenham unidade. Atualmente votando sobre requerimento de urgência para regulamentar programas de milhagem aéreos. Encaminhará votos a favor ou contra conforme deputados indicarem.

Deputado propõe requerimento de urgência para proteger direito do consumidor ao adquirir milhas de avião, garantindo seu uso seguro, duradouro e com potencial de renda extra.

Caminhar contrário, deputada Bia Kiss. Pois não presidente. Vamos aqui.

Deputada passou de opositora a favorita do projeto, pois foi removida a proibição de negociação de milhas com terceiros, facilitando a solução de problemas relacionados à falência de milhas e prejuízos a brasileiros.

Deputado sobre orientações de bancada: União Brasil e Progressistas favor, PSB with reservations, MDB, PSD e Republicans iniciaram votação.

Tem início da votação, com apoio de partidos MDB, PSD, Republicanos, Podemos e deputado Hugo Mota a votar sim, alike federação PT, PCdoB, PV.

Deputada recomenda voto sim para padronizar milhagens, criar metodologia e debater tópico em profundidade.

Pessoal rede deputado Chico. Senhor presidente nós entendemos que essa

Deputado destaca importância de milhagem atendendo usuário e antecedência para melhorar a qualidade do debate, pedindo garantia de antecedência prometida para 2024.

Duas matérias debatidas urgentes e de mérito: jogos eletrônicos e crédito de carbono, na pauta há 20 dias, aguardam votação.

Cima da hora não não os líderes da do seu partido.

Deputado discute dois assuntos pendentes há muito tempo, seguindo orientação da nova representação no cargo.

Deputado mantém obstrução por considerar trabalhos desorganizados e pouco produtivos; refere-se a debates sobre assuntos importantes em horários tardios e com pouca presença de parlamentares.

Senhor orienta Senhor Presidente, minoria. Como orienta a minoria orienta a obstrução

Deputado iniciante critica conduta de votações, impacto na imagem do presidente e necessidade de aprender mais como novato.

Como orienta a oposição? Oposição senhor presidente. Oposição senhor presidente. Bom, então eu também vou aqui na mesma lei que

Deputado se declara iniciante na Câmara, critica a falta de antecedência na divulgação de pautas e expressa solidariedade a colega, citando frequentes surpresas e mudanças de votações, incluindo no caso do mercado carbono. Critica a forma como são tratados os deputados e prevê que a situação continuará até o final da sessão.

Deputado: Governo tem maioria, alteração de orientação aprovada. Votação encerrada.

Aputação aprovada para discutir projeto de lei reduzindo tributos para produtos verdes, após 318 sim, 20 não e 49 abstenções. Deputadas Ventura e Zanata favoreceram retirada de pauta.

Deputada alerta sobre mercado de crédito de carbono, potencial no Brasil, porém criticando possível prejuízo à economia nacional e favorecimento a grandes empresas, afirmando que pauta verde é na realidade vermelha, favorável a banqueiros.

Deputado orienta partidos sugerindo votos contra requerimento, iniciada votação no parlamentar por parte da presidência, ainda em discussão.

PL apoia Augusto São, Federação PT PCdoB e PSOL Rede não dão orientações claras.

Projeto de carbono aponta manutenção de poluição e compensações favoráveis ao hemisfério sul, sob neocolonialismo-ecologia de capitalismo verde; deputado Machado's projeto tem muitas lacunas, serão discutidas no debate de mérito.

Orienta a representação do novo. Senhor presidente, novo é

Deputado protesta por forma como pauta é tratada e regimento interno não é respeitado, exigindo observância da lei e respeito a opiniões diferentes, em obstrução pela segunda vez.

Maioria. Presidente, minoria, minoria.

Deputado votou respeitando regimento e minoría, comparando-se a um principiante que representa população potiguar.

Como orienta a maioria? Oposição governo? Presidente, o governo orienta não, contra a

Deputado discute pauta ambiental, defende presidente contra ataques e critica oposição por ressentimento com reformas do governo Lula. Não há retirada de pauta, será aprovação antes do encerramento do ano.

Deputado afirma ter chamado maioria e oposição, todos votaram, pede calma e repetiu chamada de maioria e minorias.

Deputado propõe obstrução ao projeto e critica PT por hipocrisia, acusando-os de quebrar decoro e atacar a presidência da casa, enquanto reclamavam da falta de pauta e previsibilidade quando a presidência era diferente. Deputado promete continuar apoiando a obstrução e respeitando a fala de outros parlamentares.

Está encerrada a votação.

Votação encerrada: dois contra, 267 contra requerimento. Leão Machado, deputado, agora fala sobre o projeto na comissão especial.

Deputado discute importância de debate sobre mercado de carbono para abordar desafios ambientais e econômicos globais, apontando urgência de ações para evitar futuras calamidades. Propõe legislação brasileira que assegura previsibilidade, segurança jurídica e respeito a direitos de propriedade, incentivando participação de todos os setores na governança do sistema, com foco em reduzir emissões de gases do efeito estufa e promover desenvolvimento sustentável.

Deputado propôs adiar discussão de propostas Altimeu Cortes e André Fernandes.

Deputado votará a favor de adiamento discussion pauta verde, preocupado com falta de tempo para analisar novo relatório e transparência na votação. Critica falta de previsibilidade e representatividade na pauta.

Deputado propõe adiamento da discussão sobre pauta verde, critica falta de transparência e preparação para votar projeto importante à meia-noite, afirma que relatório foi alterado recentemente e pede desculpas a eleitorado por ter conhecido o assunto há pouco tempo. Vota a favor do adiamento.

MDB orienta contra adiamento da votação presidencial, PL also opposed.

Deputado alerta sobre crise e obstrução às votações precisando de análise profunda, com proposta de retomada em 2024, causando desespero na assessoria técnica por falta de tempo.