PLENÁRIO

Abertura de sessão com quatrocentos e quatorze parlamentares presentes, invocação de proteção divina, skipping da leitura do relato da sessão anterior, Deputado Paulão discursa.

Foi pedido a alguém, embora não haja ninguém em casa.

Deputado denuncia crime ambiental da empresa Braskem, ocultação de documentação e falta de transparência. Impacto na Lagoa MundaúManguaba, prejuízo a 6 mil pescadores e marisqueiras, que esperam ajuda do governo federal e indenização da empresa. Espera ação do Ministério Público.

Contra a empresa criminosa Braskem. Contra a empresa criminosa Brasken, que praticou o maior crime ambiental urbano do mundo. Isso tudo porque essa empresa negase a entregar a documentação, e principalmente, o estudo de cada mina. Na realidade era para ter sido onze minas, infelizmente, ao longo de décadas, as autoridade responsável pela autorização do ponto de vista ambiental, colocou trinta e cinco minas, inclusive algumas que a própria Brasquém desconhece. E o mundo teve conhecimento quando a Minda dezoito ocorreu aquele processo de afundamento dentro do complexo da Lagoa MundaúManguaba. E essa documentação, ela não tinha transparência. As autoridades poucas sabem, a sociedade não tem controle social. Ninguém sabe a dimensão do que poderá ainda ocorrer sobre isso. Então, fica aqui essa ação importante para que as autoridades competentes, agora, possa acionar. E a gente espera o Ministério Público, seja no campo estadual ou federal, que é o dono da ação, eles possam responsabilizar os diretores da Brasquém, do ponto de vista civil, administrativo, ambiental e E dentro desse assunto, senhor Presidente, eu queria destacar, que há quinze dias atrás a gente teve uma audiência com o presidente em exercício Geraldo Alckmin, a respeito da situação dos pescadores e marisqueiras. Seis mil pessoas, que estão sem receber, porque não tem ajuda nenhuma, foi prometido. A empresa criminosa, não consegue pagar, que deveria ser ela que devia estar pagando os pescadores Marisqueira Brasquém. E o governo federal também, no compromisso com o Ministério da Pesca, ficou estabelecido uma ajuda de dois salários mínimos, e até agora nada. E aqui a minha solidariedade, para que o ministro da pesca e o presidente exercício geral Hugo Alckmin, que se comprometeu em repassar esse recurso, tem agilidade para equacionar, porque a situação hoje é caótico. Segunda, senhor Presidente, é uma realidade caótica, repito, que atinge seis mil pessoas, pescadores e marisqueiras, que inclusive fizeram ato hoje, e tem a minha solidariedade. Portanto, espero que o Ministério Público acione essa empresa criminosa para pagar os direito dos pescadores e marisqueiras. E também o governo federal repassar ajuda pra esse segmento tão importante para a realidade econômica e social do estado de Alagoas. Muito obrigado.

Deputado critica despejos de dinheiro do governo a artistas ricos, aponta rombo histórico no Ministério da Fazenda, e condena agressão na casa legislativa; pede punição e respeito entre deputados.

Deputado fala sobre nomes de colegas e cede palavra.

Deputado alerta sobre riscos do uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre crianças e adolescentes, e pede fortalecimento da legislação para restringir acesso e publicidade desses produtos. Também condena agressão física e psicológica, como tapa na cara, por causar danos morais e ser constitutiva de falta de respeito e agressão.

Deputado fala em agradecimento e dá boas-vindas à Deputada Gisela Simone, concedendo-lhe a fala.

Deputada reflete sobre comprometimento e trabalho no primeiro ano como parlamentar, apresentando três projetos de lei, realizando relatoria, audiência pública, requerimentos de informação e participando de reuniões e plenárias, agradecendo colaboração e comprometendo-se a continuar lutando por direitos e desenvolvimento em Mato Grosso.

Eu obviamente gostaria de trazer ao conhecimento de vossa excelência, o vossa excelência já conhece mas só pra lembrar, essa sessão não é em foleg, foi dado presença nos terminais. Quem viajou, quem saiu, quem não está aqui, fez por conta. Mas vossa excelência disse foi por infoleg. Não, qualquer votação aqui é feita pelo sistema do celular se quiser, mas as pessoas deram presencial. E o segundo ponto que vossa excelência trouxe aqui, que eu devia ter feito na abertura da sessão, pois bem, eu a abertura deveria ser justamente depois da sessão no congresso, estava no meu gabinete quando eu soube e desci e quando eu recorri a questão de ordem vossa excelência eu só não fiz imediatamente após a questão de ordem porque vossa excelência deu a palavra colega parlamentar e me pediu autorização para tanto. Ou seja, e eu odeio. Então não tem, sinceramente senhor presidente, eu sei que pode tirar outro argumento da cartola, mas esses dois apresentados senhor presidente não condizem com o que diz o regimento interno e com o nosso direito de recorrer ao plenário depois de ouvida se sejam Se eu tiver Com parecer oral. Desculpe senhor presidente se me cedi e não desculpe ao deputado para nosso colega e entendo perfeitamente

Deputado critica falta de clareza e respeito ao regulamento na organização dos trabalhos da câmara, especialmente na convocação da sessão extraordinária, que deveria ocorrer após a sessão no Congresso Nacional. Ele pede o encerramento da sessão e novo encontro com publicação prévia da pauta, para um debate transparente e bem organizado.

Deputado cuestiona convicción de ejecutivo sobre realización de sesión del Congreso Nacional para votar ley de presupuesto y PLNs.

Deputado mencionou colegas e solicitou palavra.

Deputado expressa descontentamento com mudanças constantes na pauta e falta de transparência na votação de um projeto complexo uma véspera de Natal, pedindo por informação sobre relatório e opção de discussão antes de votar.

Deputado trabalhou com relator, registrado para inserir projeto na pauta, obstruirá votação, independentemente de quem presidir, não estará de acordo com deliberação.

Deputado pede respeito ao regimento interno, lamenta irregularidades na sessão e solicita designação de relator para análise do efeito suspensivo de uma decisão da presidência, com o objetivo de reverter essa decisão com o voto de terço dos presentes.

Deputado discute regimento e representatividade em plenário; questiona o momento da evocação de uma questão e refere-se à resolução 14/2022 da Câmara.

Deputado estabelece critérios para votação remota sobre COVID, destacando a delicadeza das emendas do PL dos Jogos, incluindo a questão do caça-níquel e o efeito de votações virtuais sobre minorias. Advoga cautela ao tratar assuntos importantes nesta forma, considerando a importância da presentialidade para abordar a pauta e respeitar o regimento interno.

Só, ele me fez uma questão de ordem, eu posso responder, deputado Marcelo? Pode, mas eu gostaria também de minuto. Tá, pois não. Senhor Presidente, são são são dois pontos

Deputado discute importância de votação presencial e questiona aplicação de regimento interno durante sessão não presencial, mencionando uso de sistemas de votação por celular e direito de recorrer ao plenário.

Deputado se refere a erro em chamar sessão "infoleg" em vez de "híbrida"; discorda sobre intempestividade; responde questão de ordem do deputado Eli sobre sistema de votação; esclarece covid não se relaciona com jogo; concorda em trabalhar junto em assunto.

Deputado reflexiona sobre absurdo de votar pautas com pouco tempo de análise; elogia Senado por trabalho no PL jogos, mas critica permitir caça-níqueis em lotéricas, que podem afetar finanças de trabalhadores; elogia obstrução necessária para impedir votação apressada de projeto nocivo para sociedade brasileira.

Deputado divulga notícia importante durante lista de presença, agradece e pede a palavra após outros parlantes.

Questão de o ódio de vossa excelência, e vossa excelência com conhecimento e bom regimentalista que é nessa casa entende que esse nosso regimento existe algumas questões que transcendem a nossa realidade no momento. Neste regimento quando feito, e este artigo é evocado por vossa excelência, tratavase de plenário presencial. Nós estamos decididos a trabalhar por decisão deste plenário e da mesa, em forma em folgue. Quando vossa excelência avoca este terço, nós não vamos ter porque sequer temos este, esta representatividade em plenário. Para além disso, tem a questão da intempestividade, que isso deveria ser feito na abertura da sessão, no momento Da decisão. Da decisão que nós deveríamos tomar, então eu vou indeferir, nós vamos continuar os trabalhos, e eu estarei com vossas excelências no momento oportuno da pauta que incomoda. Presidente, questão de ordem, presidente. Pois não, deputado Eli, questão de ordem. Presidente, nós temos a resolução da Câmara número quatorze de dois mil e vinte, essa

Deputado valoriza diversidade e experiência em parlamento e executivo; alerta sobre confusão entre oposição a governo e projeto com oposição ao país e às pautas importantes; menciona votações como igualdade salarial, reforma tributária e ampliação de cotas; destaca importância de aprovar coisas mas necessity de mudar em 2024.

Quero corrigir uma palavra, quando falei que estamos numa sessão infoleg, na verdade é sessão híbrida. Eu errei porque, esse regimento, quando feito, não existia sessão híbrida. Então, eu eu errei a expressão, o que eu quero dizer é que quando esse regimento pensado, para todos estarem presentes e os deputados deram presença, foram embora e vão poder votar de onde estiver. Uma sessão híbrida e não em o corrige a palavra. E e não e não e a prova disso é o painel que nós temos, então, e não estão presentes. Então, a minha fala vem nas na questão da sessão híbrida, que não, quando o nosso regimento foi feito, não existia. E com relação à à intempestividade, eu vou discordar de vossa excelência com todo o respeito, conforme vossa excelência teve o mesmo respeito a mim. Eu vou responder também a questão de ordem do deputado Eli, quando ele avoca aqui a resolução da câmara, com relação ao sistema de votação, no artigo, no parágrafo segundo do artigo quarto, diz que é preferencialmente matérias relacionadas à saúde pública, que era a questão do Covid. Então, só pra esclarecer também a questão de ordem do deputado Eli Borges, deputado Marcelo Álvaro, e depois eu vou eu vou continuar dando as palavras mas eu preciso abrir a hora do dia depois da palavra do deputado, ok? Dez segunda é ter o covid não tem nada a ver com o jogo e por isso que eu questionei. Ah, entendido, concordo. É uma. E saiba, deputada. Outro tipo de doença. Saiba, deputado, que nessa matéria nós vamos estar juntos aí embaixo. Deputado Marcelo Álvaro. Presidente, eu

Apoio a pluralidade na democracia, mas oposição não deve obstruir projetos importantes como igualdade salarial e cotas, vital para inclusão de diversos grupos; em 2024, necessário mudar e aprovar mais leis benéficas às famílias.

Deputado solicita urgência em debater projeto de lei que altera leis relacionadas à inclusão de escolas comunitárias e ao repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e programa de dinheiro direto na escola, em favorecimento dos deputados Duarte Júnior e Eli Borges.

O Deputado propõe aprovação de projeto que elimine burocracia, garanta repasse imediato de recursos federais às escolas comunitárias de São Luís para pagamento de professores, melhorar infraestrutura e alimentação das crianças.

Eu eu não encontrei nem forleg o requerimento

Deputado concorda com oposição, agradece uso de tempo para discutir requerimento de urgência e sugere que presidente pare para discutir.

Claro, por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputado anuncia voto de obstrução, favorável ao projeto, critica envio de projetos às vésperas e sugestão de anular Infoleg, propõe união de bancadas para derrubar sessão por desconsiderar vontade do plenário.

Deputado diz respeito à votação de requerimento urgência 4/203 e solicita voto de blocos União-PP-Federação-PSD-PSDB-Cidadania e MDB-PSD Republicano-Podemos. Também menciona sua condição de professor.

Presidente, na condição de professor, obviamente, o encaminhamento é sim. Perguntou. Plenário, pode ser sim pra todos.

Alguns mais querem orientar? Presidente Então, federação PT, aí vou seguir, PL, como voto o PL?

Deputado inicia falando PL em obstrução, por desrespeito na forma de apresentação dos temas para votação. Apesar do conteúdo positivo do referido PL, a obstrução persiste devido ao tratamento recebido. A presidência é ciente da situação.

Que agissem seus votos, está iniciada a votação, como orienta o bloco PT, PCdoB,

Presidente, eu como

Deputada apoia projeto garantir direito à alimentação, especialmente merenda escolar em escolas comunitárias, combatendo evasão, exclusão, desnutrição e fome, com urgência.

Pessoal rede, deputado Tarcísio, meu colega do glorioso estado do Rio de Janeiro.

Deputado concorda com importância de creches e educação de qualidade, porém questiona mecanismo de transferência de dinheiro direta às instituições, argumentando possíveis obrigações adicionais para Ministério da Educação e Tribunal de Contas da União. Oppõe-se à urgência do projeto por considerar necessário mais tempo para amadurecê-lo.

Momento. Como orienta o novo? Senhor presidente, o sentimento aqui do

Deputado critica função atual dos parlamentares, dizendo que estão reduzidos a seguir orientações da liderança e votar sem verdadeiro entendimento do assunto. Ele descreve a situação atual do parlamento como muito ruim e pessima, e expressa falta de atitude da mesa diretora para mudar isso. Ele menciona uma rebelião recente de parlamentares e propõe mudar o modo de operação atual, que ele descreve como obstrucionista.

Deputado afirma seguir minorias, refere-se a orientação pela "bloco união".

Deputado propõe votar a favor da urgência para desburocratizar acesso a recursos para escolas comunitárias, garantindo o direito ao aprendizado para crianças em estados sem essas escolas. Tempo será dado para debater o projeto em si.

Como orienta a minoria? Seu presente, a minoria.

Deputado envergonhado pela condução de votações na Câmara, ataque à democracia; irá obstruir em respeito ao povo brasileiro.

Como orienta a oposição oposição orienta a obstrução mas

Policial federal e amigo de longa data, Francisco Eleonésio Braga, foi cruelmente assassinado por um policial militar; Deputado está triste e chocado, espera justiça e envia suas condolências à família e colegas de Braga. Governo mantém contato com as autoridades para investigar o crime.

Presidente, o governo orienta sim

Deputado insiste na urgência de melhorar refeições nas escolas públicas e comunitárias, elogiando projeto do deputado Duarte e reajuste de gastos da merenda escolar por governo. Governo deve orientar e apoiar escolas com convicção.

Deputado solicita a outros líderes comunicarem aos colegas votarem antes do encerramento da votação pelo deputado Maranhãoano.

Deputado indaga sobre desinformação na imprensa escrita de sua cidade, criticando falsas informações que tentam manipular eleitores. Advogue atenção a inverdades e afirma que dias de imprensa em questão estão contados, pedindo à Câmara que responda para que cessem essas manipulações.

Chico Alencar pediu pra dar orientação, eu passo a vossa excelência já já. Deputado Chico. Presidente. Diálogo aqui com

Deputado affirma preocupações do Persol serão consideradas, urgência atropelando comissões evitada, bom debate garantido, tramitação com calma será mantida.

Presidente, uma salva rapidinho minuto. O que que Presidente? L oposição troca a orientação

Sim, PL. Senhor Presidente Ah sim. Também.

Deputado irá votar a favor do projeto, menciona alteração de orientação para sim e faz referência à minoria.

Deputado pede a vossa excelência permissão para 5 minutos adicionais, tolerância para que membros da minoria possam alterar voto e conclusão rápida da votação.