CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Bom dia a todos; início sessão comandada pelo Presidente Leô; anunciada apreciação de pareceres preliminares; reger-se por artigos do regulamento do Conselho de Ética; encerrada a discussão, usará palavra o relator e em seguida votação do parecer do relator.

Deputado mencionou sua infância no Rio de Janeiro e cita uma letra de música de carnaval que exemplifica a hierarquia social.

Aspiramos pela vinda do deputado para encerrar o ano em paz, esperando por Sâmia resolvida.

Deputada propõe criação de um ambiente novo, abandonar perseguições e renovar a confiança para o ano que vem.

Dez votos favoráveis, nenhum voto com teve voto. Voto contrário ao parecer preliminar do relator, nenhuma abstenção Com preço três do partido liberal, o deputado Samuel é Bonfim. Conforme o artigo catorze, parágrafo quarto, inciso terceiro do código de ética, pronunciamento do conselho de ética, do conselho pela inépcia ou falta de justa causa da representação admitida apenas na hipótese representação de autoria do partido político nos termos do inciso terceiro do artigo nono será terminativo, salvo se houver recurso ao plenário da casa sob escrito por décimo de seus membros observados no que couber o artigo cinquenta e oito do regimento da Câmara dos Deputados, comunico à deputada Sâmia Bonfim a decisão do conselho, votação da ata desta reunião, vinte que regulamento da resolução quatorze dispensado leitura da ata, em votação a ata da décima sexta reunião desse conselho, realizado no dia vinte de dezembro de dois mil e vinte e três, os deputados que aprovem a referida a ata e permanece como se encontra, aprovada a ata a décima sexta reunião do Conselho de Ética realizada em vinte de dezembro de dois mil e vinte e três. Agradeço mais uma vez a presença de todos os senhores parlamentares e demais presentes, Está encerrada a reunião.

Deputado lembra quadra de Guerra do Paraguai, cabo com poder ao longo da história, recusa ser chamado de poeta.

Deputado se referiu a compareceres com Hitler, mencionou ser um cabo e comparou a situação a um traidor chamado Cabo Anselmo, referenciou o discurso de dois minutos do relator.

Generosos,

Deputado informa: Acácio chegará logo para presidir comissão, permitirá Samia passar o ano com a família, e será convidado para compor mesa. Aguardar e resolver representação brevemente.

Relatório da comissão de desenvolvimento urbano. Pedido de leitura de voto adiada da sessão anterior. Solicita passar a palavra à deputada Sâmia e ir direto ao voto.

O relatório já foi distribuído a todos, né? Então, de para Sâmia, com sua fala. Presidente, muito rapidamente.

Deputada agradece convocação e relator, menciona término de ciclo de perseguição política no Congresso. Ela pede que Conselho de Ética seja usado sério contra crimes graves, não como perseguição ou oposição entre partidos. Ela expressa gratidão por apoio durante processo de cassação e espera mesma resolução no próximo ano.

Deputado propões continuar leitura de documento, permissão concedida pelo presidente.

Deputado elogiou a seriedade e equilíbrio da comissão de ética, analisou representação por quebra de decoro parlamentar e concluiu que a representada actuou amparada pela imunidade material, configurando fato atípico e inadmissível, recomendando arquivamento do processo.

Deputado se refere a importância de cabos na história, usando como exemplo um soldado chamado Chico que fuzilou Francisco Solano Lopes durante a Guerra do Paraguai. Cabos têm muito poder históricamente.

Deputado enfatiza ideia madura de representação no Conselho de Ética somente por fatos graves, evitando banalização ética e decoro parlamentar através de disputas políticas. Destaca importância de considerar outras punições, além da cassação, e promover civilidade no parlamento. O Conselho é um espaço de disputa, mas deve evitar conflitos excessivos. O deputado teve alegria no exercício de suas funções no Conselho, desejando que todos continuem a caminhar dialogando.

Deputado reflete sobre experiência adquirida no primeiro ano de mandato, enfatizando a necessidade de aproximação entre esquerda e direita, reduzindo ódio e raiva. Ele acredita que as "intrigas ideológicas" são uma perda de tempo parlamentar, e enfatiza a importância de se concentrar no trabalho para o povo brasileiro.

Deputado concorda parcialmente com relator sobre artigo 53, critica suprema corte por desrespeitá-lo e mudar opinião, denuncia atualmente uma "ditadura disfarçada de democracia", defende inviolabilidade parlamentar, critica que suprema corte interfira em decisões do congresso e compromete-se a continuar essa crítica, anunciando voto favorável ao relatório.

Discurso do Deputado foca no artigo 53 da Constituição, considerando encerrada a discussão.

Deputado agradece colaboração de colegas, agora passa a palavra ao relator para réplica e declara início de votação nominal do parecer preliminar do deputado Acácio Favacho, presente maioria absoluta de membros do conselho. Poderão votar por aplicativo Infoleg, "sim" equivale a concordar com parecer de arquivamento da representação, "não" a discordar.

Vossa excelência que a nova votação fosse, fosse simbólica? É regimental que o conselho tem que

Parecer tem que ser nominal. Com preço ou decisão presidente?

Deputado propõe arquivamento de representação, agradece colaboradores e pede por diálogo e respeito entre parlamentares no ano de 2024. Espera menos trabalho no Conselho de Ética, indicando sete representações para o próximo ano e desejando um Feliz Natal e Ano Novo a todos. Votação encerrada e aprovada por maioria.

O relatório já foi distribuído a todos, né? Então, de para Sâmia, com sua fala. Presidente, muito rapidamente.

Dez votos a favor, sem votos contrários ou abstenções; preço do Partido Liberal definido para deputado Samuel Bonfim; decisão de consentir ata de décima sexta reunião do Conselho de Ética, votada sob recurso de dez membros; reunião encerrada.