COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputada abre reunião com aprovação de atas; um acordo foi feito, passando a palavra ao líder do governo para discutir.

Deputado propõe votação separada em questões de ausência justificada de ministros e envio de apuração de responsabilidade ao presidente da câmara, não ao Ministério Público. Suge encaminhamento do presidente da câmara a ministra Marina Silva para comparecer em fevereiro. Contra envio de apuração de responsabilidade pela comissão ao Ministério Público, considerando que enfraquece a comissão.

Deputada propôs acatar requerimento, concorda com sugestão após considerações e artigo 223.

Deputado reflete sobre dinâmica positiva de debates com ministros em comissão durante o ano; lamenta terminarem o ano de forma inadequada; destaca esforços do governo em áreas como cobertura vacinal e financiamento de serviços de saúde; critica pauta antivacina e decisões descabidas recentes.

Deputada propõe turno de palavra para outro deputado e questiona sobre artigo relevante.

Deputado votou contra, mas compreende posição da comissão.

Deputada afirma que ministra não compareceu à reunião, resultando no pautamento de um requerimento. Questiona atitude da ministra e sua falta de respeito à comissão. Suge uma votação para transformar o requerimento em representação ao Presidente da Câmara, que avaliará se houve crime de responsabilidade. Espera sensibilidade dos parlamentares em defesa do parlamento e das prerrogativas da comissão. Rejeita questão de ordem.

Deputado fala sobre desejo de se expressar após ser citado pela Presidente; expressa necessidade de falar antes da resposta dela e aguarda; menciona questão de ordem e indeferimento por ele dado, passando agora a palavra ao deputado Solo sem nomeá-lo diretamente.

De falar inclusive antes porque eu quero defender a mesma proposta que ele fez, acrescentando mais uma prova, uma

Deputado não viu ofício da ministra antes requerimento, ministra não pode comparecer por reunião interministerial; nenhum desrespeito à comissão no vídeo; requerimento para convocar ministra sem fundamento, segundo deputado; deputado desafia a apresentação de provas de desrespeito à comissão; deputado comparte boa notícia sobre dados de vacinação no Brasil.

Deputada refuta alegação de ministra investigando comissão, considerando notícia falsa do Globo.

Deputado se declarou preocupado em proteger a comissão e evitar abuso de autoridade; questiona informalidade na comunicação de determinada senadora e deseja saber quem são as fontes dela no Ministério da Saúde; também quer discutar e debater requerimentos apresentados por ele na comissão.

Palavra do deputado Nicolas É a chefe de gabinete dela a fonte, Paula. Presidente, só só a título de esclarecimento, primeiro.

Deputado fala sobre apoiar precauções e combater falsas informações sobre vacinas, mencionando a criação de um programa de investigação de tais casos com órgãos relacionados à saúde e ciência, para que sejam abordados com base em evidências científicas verdadeiras.

O pedido é para ir direto à pauta, sem discutir a fala da ministra. Há encaminhamentos ao Ministério Público e à presidência da casa. O governo e o PT consideram a justificativa suficiente e não farão dela um embate. Reafirmam a segurança na atitude da ministra e pedem a votação em separado do item cinco, registrando que não há crime de responsabilidade.

Deputada refere-se a atitude prudente de outra parlamentar em relação ao requerimento de precaução; menciona existência de movimentos antivacina e uso de informações científicas falsas; cita comissão na Câmara Federal promovendo desinformação sobre a vacina da covid; menciona criação de programa para investigar tais casos notificados.

Deputado propõe retirar requerimento por considerar incondicional e debate sobre investigação de deputado por possível fake news. Não menciona furgo ou constitucionalidade.

Deputada defende inclusão de itens na pauta, admitindo breve consulta informal. Negou abuso e pronta para defender posição, respeitando Regimento Interno. Proposta de votação em bloco dos requerimentos.

O primeiro bloco trata do requerimento dois, convertido em convite, seguido pelo requerimento oito e nove, que serão enviados ao presidente da Câmara, com previsões de votos contrários, e finaliza com o requerimento cinco.

Convite ao ministro Silvio sobre portos e aeroportos.

Deputada suspende reunião, remove item da pauta, e considera item referente a Danísia com um pedido de convite feito por seu vcelíder.

Deputado sugeriu: aceitar pedido de convite do governo para ministério de direitos humanos, apesar de não ser anteriormente designado.

Deputada propõe retirar item 9 e incluir requerimento de informações ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Familia. Duas propostas adicionais à pauta. Ministra Marina Silva será avaliada por crime de responsabilidade. Votação começa com acordo no item 8, seguido por uma representação ao presidente da casa sobre a ministra.

Só pra rede, eu não pode votar em votação primeiro. Em votação o item nove de autoridade adaptada Bia Kiss. Se aqueles que forem pela aprovação permaneçam

Registrar o voto contrário da liderança do governo e do PT.

Deputado votou contra item eight, mas compreende posição da comissão.

O item oito da pauta foi aprovado, com votos contrários de alguns deputados. Solicitou-se a declaração de votos.

Ministro de direitos humanos. Direitos humanos não? De portos e aeroportos, perdão. Pois não. Assim, é deputado à base do governo que solicita pedido de convite, não está previamente dado mas eu particularmente não vejo problema. A gente aceita senhor presidente até o governo quer chamar nisso senhor presidente, a gente aceita pedido de convite. Então eu

Deputado reflete progresso em comissão, mas expressa decepção com fechamento do ano. Avanços no Ministério da Saúde mencionados, mas pauta antivacina causou problemas últimamente. Agora em votação no Globo.

A deputada propôs manter aprovados os itens 2, 3, 4, 6, 10 e 11, e votar o item 5, que é uma moção de louvor ao deputado André Fernandes.

Deputado elogia e agradece ao primeiro vice-presidente da comissão, Alexandre Leite, por defender-se de assalto usando sua arma de porte devidamente registrada, argumentando a necessidade e eficácia do direito à legítima defesa. Pedido de voto de regozijo por unanimidade.

Deputado elogia iniciativa de moção de louvor a policial que combatendo crime atuou em legítima defesa, destacando importância de valorizar servidores de segurança pública e combatentes do mal, além de apoiar votação por caso concreto de arma civil de defesa do parlamentar em questão.

Deputada menciona nome do deputado Tadeu e Leite, afirma Leite é primeiro vice-presidente da comissão e se dirige ao presidente.

Deputado se opõe a legítima defesa em casa, citando caso de policial morta por empresário que alegou atuar em legítima defesa. Deputado deseja uma sociedade desarmada e Estado protegendo cidadãos. Votarão contra projeto.

Deputado Nico, o deputado Kim que já havia pedido a palavra em seguida vossa excelência, deputado Bruno. Senhora presidente, o

Deputado vota a favor de moção em apoio a colega Alexandre Leite, elogiando sua atuação em legítima defesa e chamando atenção para a necessidade de revisão da legislação de segurança pública. Sua família está bem, e ele agradece o apoio da polícia em busca do segundo criminoso.

Brunoini deputado Sola. Presidente, eu acho

O deputado destaca a importância de celebrar a vida, especificamente a sobrevivência de Alexandre Leite, expressa preocupação com o aumento da criminalidade no país e critica a mídia de esquerda. Advoga pela autodefesa e o porte legal de armas, elogiando a reação de Leite e incentivando o valor da própria vida. Em seu discurso, pede votos na reunião.

Importante a gente celebrar a vida, celebrar a vida é importante isso. Principalmente imagina o 0 trauma e o pânico que a família do deputado Leite teve, os colegas parlamentares, os amigos e tantos outros, que pensou que não viria mais o deputado dependendo de uma circunstância. Isso reflete presidente, o aumento da criminalidade no nosso país, que assim que expresidiário assumiu a presidência da república, aumentou significativamente a coragem dos bandidos, em praticar os atos criminosos à luz do dia. Porque eles sabem, que por mais criminosos que sejam os atos, vai aparecer deputados e políticos defendendo as atitudes deles. Eles sabem que dessa vez, não foi o Brasil que voltou, foi a criminalidade que voltou, foi o mau exemplo que voltou, foi o terror que voltou, e a população hoje está assistindo a tudo isso. Dos maiores legados que o presidente Bolsonaro deixou, é essa esse incentivo à autodefesa, esse incentivo de proteger a própria vida, esse incentivo de pai voltar pra casa e ver os seus filhos. Então eu quero parabenizar a reação do deputado Alexandre Leite, quero parabenizar o André Fernandes pela propositura, e como o outros deputados já disse aqui, é muito melhor a gente dar uma moção de aplauso por essa atitude, do que estar aqui quase todo mundo chorando, fazendo uma moção de pesar, pelo deputado não ter voltado a essa casa. Então parabéns ao deputado Alexandre Leite, e a tantos e tantos outros, que estão sobrevivendo às ruas, que estão reagindo e voltando pra casa, que estão fazendo todo o curso preparatório para obter uma arma dentro de todas as legalidades, dentro de toda a qualificação técnica e todo o respeito. Porque por mais difícil que seja obter uma arma de forma legal nesse país, e ainda ser rechaçado por uma opinião pública formada pela mídia de esquerda, é muito fácil, para os criminosos andar armado, visitar ministros e parlamentares. Os criminosos são muito bem recebidos, tanto pelos parlamentares do governo federal quanto os de esquerda. Então nós precisamos valorizar aqueles que defendem a própria vida, e que lutam para estar presente em casa junto com seus filhos então parabéns, parabéns a todos, e espero que, consigamos o maior número de votos possíveis aqui nessas nessa reunião. Obrigada deputado Solo.

Deputado satisfeito por integridade de colega, critica alegria por voto de regogeição em situação preocupante. Comemora redução de acesso a armas e condena louvor a criminalidade. Anuncia relatório da CFC e expressa repúdio a voto de regozijo em situações de criminalidade.

Deputada resume atividades da comissão: discute controle orçamentário do PAC, elevado custo de passagens aéreas, e apresenta relatório com 553 requerimentos atendidos, incluindo convocações de ministros, informações, auditorias, e realização de audiências públicas. Agradece colaboração de parlamentares e governo. Passa palavra a deputado Nicolas para congratulações finais.

Deputado critica Programa Mais Médicos por substituir médicos em contratos temporários, majoritariamente em Belo Horizonte e região. Médicos e Sindicato dos Médicos de Minas Gerais recorrem ao gabinete do Deputado. Deputado critica esquerda por falhar em condenar o mal e elogiar personalidades controversas, enquanto rejeitam homenagear aqueles que se defendem e preservam a vida. Deputado deseja sucesso ao Presidente.

Deputado elogia calma da presidência e expõe hipocrisia e escândalos do governo. Lamenta falta de ministros a comparecer na Câmara e espera convocação de Marina Silva para fiscalização ambiental e indígena. Critica governo pelo silêncio sobre aumento de mortes e suspensão de relatórios sobre o território Yanomami.

Presidente, eu

Deputado fala sobre cumprimento de papel da comissão, respeito a diferentes pontos de vista e debates, espera que governo e oposição continuem; agradece a assessorias e funcionários pela paciência e competência.

Gente, só pra parabenizar sua atuação como presidente dessa comissão, como a senhora falou, pela segunda vez a primeira mulher a presidente da comissão de fiscalização financeira e controle. Apesar de a senhora seja partido de oposição ao governo ou ser vicido do governo, nós construímos aqui uma relação de muito respeito, de muita continuidade, diria até que construímos uma relação de carinho porque eu tenho carinho muito grande pela senhora, quero estar inclusive na próxima comissão ano que vem que a senhora esteja, né? Parabenizar também esse carinho, esse respeito extensivo a todos os membros da comissão, todos os colaboradores, todos os funcionários, né? Pela forma como foi conduzido os trabalhos aqui, foram muito produtivo, a gente conseguiu avançar bastante aqui na comissão, isso deve muito à forma como vocês trabalharam, a forma como a senhora impôs o seu trabalho como presidente com respeito, com a todos, mas com muita competência, com muita segurança, e sempre respeitando tanto a situação quanto a oposição. Desejar feliz Natal a todos e todas né, feliz ano de dois mil e vinte e quatro que a gente possa ter ano mais próspero com mais saúde né e com mais bênçãos de Deus. E dizer que apesar que o deputado Aquino está mais aqui, mas ele ganhou hoje mais uma qualidade, virou evidente, né? Porque ele já está dizendo que dois mil e vinte e seis a direita volta a governar. Não sei mas se eu se eu for evidente que nele eu diria que o Lula ainda continua governando. Obrigada deputado André.

Deputado elogia presidência da comissão por segunda vez, referindo relação respeitosa e carinhosa entre membros, produtividade dos trabalhos e respeito à oposição. Deseja feliz Natal e ano próspero, comentando sobre possível retorno da direita ao governo em 2026, enquanto ele acredita que Lula continuará governando.

Excelência pela condução dos trabalhos nessa comissão durante todo o ano. Muitas vezes sendo provocada, desrespeitada, mas sempre muito aguerrida e nunca nunca abandonou essa missão, foi uma missão árdua e eu só tenho o mesmo aqui a parabenizar. Não sei que não é fácil lidar com governistas, oposição, tentar chegar em acordos, mas vossa excelência conseguiu cumprir essa tarefa com êxito, mérito de vossa excelência, tive a honra também de participar da mesa como segundo vicepresidente, e poder ajudar. Então eu só quero deixar aqui registrado que você foi uma guerreira durante todo esse ano. Alguns parlamentares mesmo querendo bagunçar, desrespeitando vossa excelência, quem é uma deputada, mulher, se fosse de esquerda talvez não recebesse as críticas que recebe aqui da base governista, mas de toda forma jamais deixou de lado essa sua missão. Então parabéns e também agradecer a todos os deputados, pelos requerimentos que foram aprovados aqui ao longo de todo ano, requerimentos importantes, tratando literalmente sobre fiscalizar o governo federal, desde vacina, saúde, Amazônia ou pronunciamentos, eu acho que essa essa comissão cumpriu bem a missão dela, comissão de fiscalização financeira e controle. Então obrigado pelos requerimentos, hoje aprovei os requerimentos pra investigar, averiguar e detalhar vai ser investido aí através do PAC cento e oitenta e cinco bi do povo brasileiro, do GSI sete vírgula oito milhões o requerimento também para saber quais são as métricas e por que que o governo federal está cancelando tanto tantos beneficiários do Bolsa Família principalmente lá no nosso nordeste. A gente sabe que a política de assistencialismo não é uma política correta, entretanto a precisa saber quais são os critérios usados e adotados pelo governo federal, pra que tantas pessoas deixem de receber o seu Bolsa Família, seu auxílio que muitas vezes é a única fonte de renda pra alimentar aquela família. Sou do Ceará, sul do Nordeste e lá é a principal região que está sendo afetada por descaso do governo federal. E por último agradecer também aqui a aprovação do requerimento que era o item cinco da pauta, o meu requerimento de moção, aplausos, louvor, regozijo ao deputado Alexandre Leite. Fico feliz que essa comissão tenha aprovado, só mostra que todos nós, pelo menos a grande maioria somos favoráveis à legítima defesa. Alguns deputados aqui tentaram colocar outro caso, pauta, falar sobre CACs, me sinto até atingido quando vejo deputado do PT falando que, armas na mão dos CACs é arma na mão do tráfico, Sokak, me sinto desrespeitado, infelizmente não tivemos aqui tempo pra fazer esse debate, mas parabenizo. Essa casa é uma casa armametística a favor da legítima defesa. Parabéns e até o próximo ano, todos que estão aqui e todos os funcionários, parabéns. Obrigado deputada André, quero fazer

Deputado agradece e elogia a condução da comissão, reconhecendo sua agilidade e compromisso em manter o andamento dos trabalhos, apesar das adversidades e desrespeitos. Parabeniza pela aprovação de requerimentos importantes, particularmente sobre a fiscalização do governo federal, investigação do PAC 185 bilhões e justificativa do cancelamento de benefícios do Bolsa Família. Aplaude a aprovação do requerimento de moção em favor da legítima defesa.

Deputada agradece apoio e colaboração da vice, secretário geral e equipe técnica na comissão, falando em uma família que working with competence, good humor and availability. Wishes happy Christmas and prosperous new year.