PLENÁRIO

Iniciada sessão com a presença de 420 deputadas e deputados, iniciamos trabalhos dispensando leitura do relato da sessão anterior e passando às comunicações breves.

Parlamentar Douglas Viegas assume posição temporalmente, prestando juramento de cumprimento à regência. A sessão prossegue em respeito.

Deputado propõe votar em assuntos consensuais e dar tempo para análise de projetos, especificamente o PL 4459, para evitar estresse e garantir a pacificidade no cargo.

No primeiro ano de governo Lula, aprovação caiu; gastos excessivos em viagens e Palácio do Planalto. Oposição teve vitórias, derrotou veto ao marco temporal e chamou MST de "massa de manobra". Acusam governo de desindustrializar e destruir emprego e renda. Governo se aproximou de ditador Maduro e indicou ministros do STF pessoalmente ligados a Lula. Oposição diz votar a favor do que é bom para o Brasil.

Deputado solicita fala para ele, deputado Carlos Jordi, depois de deputadas Alice Portugal e Zuko.

Deputado criticou uso prostituído da palavra "democracia" por governo, após ver agressão de deputado do PT a deputado de oposição no plenário, usando termo homofóbico, e espera expulsão do agressor como lição para manter respeito e decoro na casa.

Deputado fala sobre ordem da fala e próxima inscrição de uma deputada.

O deputado expressou indignação com a agressão física na sessão do congresso, considerando esse local como sagrado para debate e resolução dos problemas da população brasileira, e pedindo respeito e ganhar através de conteúdo, não por gritos. Ele lamentou a imagem da câmara e do congresso no Brasil e considerou a postura como não adequada aos tempos modernos.

Adriana pode ter certeza que levarei o apelo de vossa excelência que também é o meu apelo, eu acho que é o apelo da casa É o apelo da casa. Ao nosso presidente Arthur Lira e gostaria de, compor com a com vossa excelência que eu já ouvi aqui desde que abri a hora do dia, já temos quinze minutos de ordem aberta, ouvindo colegas, justamente pra gente ganhar esse tempo. Isso. E a gente começar votando matérias que entendemos estar consensuadas, pra não haver nenhum tipo de resistência pra dar justamente esse tempo das assessorias irem analisando tudo como, por exemplo, a gente ia começar pelos requerimentos de urgência, mas entendi aqui depois de conversar com algumas pessoas, que o projeto de lei número quatro quatro cinco nove, aparentemente não teremos existência. Se tiver, a gente vai resolver tranquilamente. O projeto de lei número quatro, quatro, cinco, nove. Eu vou checar se a gente está de acordo, se a gente tem análise. Sem problemas, é é o que, é o que chegou ao meu ouvido. Então, nós vamos caminhando. A gente tá OK com quatro. Tá OK quatro quatro nove? Então, assim, vai ser o primeiro, vai dar, assim a gente vai ganhando tempo pra ir pacificamente, não quero estresse, nem para os colegas deputados, nem pra enquanto eu estiver no exercício da presidência aqui. Obrigada presidente. E assim a minha

Deputada refere hoje como dia histórico com reforma tributária atendendo demanda de 40 anos, nova fase de desenvolvimento e justiça fiscal; critica ofensa ao presidente, repudia mau comportamento no parlamento.

No discurso, Sóstenes Cavalcante discute uma tentativa falhada de criar tumulto na sessão, elogia a serenidade do presidente Lula, e expressa satisfação pela retirada da proposta de novo ensino médio. Ele menciona a oposição da comunidade educacional e espera que a retirada da proposta leve a melhores parâmetros para o ensino médio brasileiro. Agradecimentos finais são dirigidos ao presidente.

Deputado anuncia quatrocentos e trinta deputados presentes e convidará três oradores antes de continuar.

Hoje, deputados Bibo Nunes, Tadeu Veneri, outro deputado, e outros falaram. Pedidos de tempo limitados para discussão de assuntos do dia. Futura ordenação de deputados por inscrição. Geraldo e Bibo Nunes receberam um minuto para falar.

Deputado menciona presença de expresidiário comunista, possivelmente Lula, e expressa alegria por ter "munição de sobra" contra ele para 2024, referindo-se ao comunismo como responsável por milhões de mortes.

Deputado Tadeu Veneri e depois deputado Brunini. Senhor presidente.

Deputado resumiu: terminamos período com reforma aprovada; derrotamos tentativa de golpe; desmentimos previsões negativas sobre economia; bolsa e Petrobras atingiram recordes; reforma tributária implementada; expectativa de crescimento do país; ano que vem será ainda melhor com Lula. Obrigado, Presidente.

Minuto pro deputado, era o Tadeu Tadeu Venério. Já falou deputado Brunini. Presidente.

Deputado elogia polícia legislativa por manter ordem durante invasão, evitando furtos de celular e carteiras, apesar de agressões e roubo de honra e dignidade do parlamento.

Deputado cedeu tempo de fala a outro parlamentar, homenageando o aniversário do decano e querendo iniciar discussão sobre projeto de lei honrando mulheres.

Deputado condena agressão no plenário e pede punição exemplar.

Deputado Tadeu Veneri e depois deputado Brunini. Senhor presidente.

Deputado ressaltou trajetória política ao serviço de Dourados, incluindo criação de hospitais, estruturas para indígenas e obras de infraestrutura. Mencionou promulgação de reforma importante e esforço para resolver questão da água a indígenas. Pede que pronunciamento seja reproduzido em mídias.

Deputado pede para swiftly move on to the next bill after granting a minute to Marcelo Manhattan.

Deputado anuncia e agradece apoio a urgência de suspensão de visto para cidadãos de alguns países; proposição sua agendada no plenário, mas precisa de mais tempo; considera prorrogação de decreto de Lula uma vitória parcial, planeja reavaliar em 2023 para anular; menciona necessidade de reciprocidade sem prejuízo a brasileiros, cita Bolívia, Cuba e Venezuela como casos na América Latina.

Deputado deseja abrir hora do dia após outros parlamentares falarem.

Deputado elogia serenidade de colega diante de violência, critica ausência de sanções e alerta por testemunhos mentirosos da esquerda.

Os deputados, hoje vivemos dia histórico. A reforma tributária que se espera há quarenta anos, ela nasce como trampolim pra possibilidades reais de diminuição da carga tributária do Brasil, de uma estratificação ainda não a ideal, mas abrindo perspectiva para o desenvolvimento e para a justiça fiscal em nosso país. E isso foi fruto de muitas mãos, muitos braços. Quero parabenizar a Câmara dos Deputados, parabenizar o Senado da República, mas dizer que o ato de hoje, ele de fato, ele foi grande ato, mas foi também momento em que a fotografia, além, vai além da reforma tributária e desse grande feito, para a atitude daqueles que acham que a depreciação do adversário é a afirmação da sua opinião. Eu jamais encarei o adversário depreciando. Mas o que se tentou aqui hoje, quebrou o ritual, quebrou todo o tipo de, efetiva forma de comportamento dentro de parlamento brasileiro. Xingar o presidente da república tira qualquer do sério. E nós nunca fizemos isso. O expresidente aqui desfilou e veio diversas vezes e contou com a nossa ausência. Por isso, é necessário repudiarse

Deputada apela para boa-senso em publicação tardia de pauta, solicitando previsão de pauta e tempo para análise, respeito a parlamentares e suas respectivas bases eleitorais, claridade sobre pautas a serem votadas e se haverá sessão na sexta-feira.

Deputado propõe aprovar assuntos consensuais, permitir assessores analisarem temas em pending, e iniciar com PL 4459. Confirma acordo em abordar PL 4459 e PL 4449. Deseja manter calma e evitar estresse durante sua presidência.

Solicitação é ter clareza da pauta de amanhã hoje e ter clareza da pauta de sexta e se o que teremos sexta. Muito obrigado. Combinado. Projeto de lei número

Projeto de lei sobre inclusão de dislexia e TDAH em censos demográficos debatido pelo Deputado. Parecer pendente na comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de lei sobre doenças raras examinado pela deputada, compatível constitucionalmente, juridicamente válido e adequado em técnica legislativa.

Deputado se inscreveu para falar a favor da matéria discutida, seguindo o relatório apresentado.

Deputado fala sobre projeto positivo que adiciona avaliação de doenças raras à estrutura existente, ajudando a determinar políticas públicas e melhorar o diagnóstico. Apoiamos esse projeto.

Deputado Reginaldo Lopes discute a favor do delegado Mateus Loyola.

Projeto de lei busca aumentar capacidade de informação do IBGE, incluindo dislexia, TDAH e questão animal. Suporte à proposta ajudará a ter diagnósticos precisos para políticas públicas e castrações de animais.

Deputado Marcel Van Hattle discutiu a matéria.

Deputado condena agressão no plenário, pede severas ações contra autor e apoia inclusão de doenças raras no projeto.

Deputado Bibo Nunes e deputado Maurício Marcon discutem a matéria.

Deputado expressa indignação por suposta agressão de colega parlamentar e critica falta de respeito, pedindo exemplaridade e punição.

Deputado solicitou tempo de fala, expressou repúdio.

Deputado condena agressão violenta e estúpida no plenário, pede punição exemplar para preservar dignidade do Parlamento e Brasil.

Presidente.

Deputado se lamenta sobre debate apressado e falta de transparência no processo de votação. Critica ausência de posicionamento da presidência sobre agressão a deputado. Sua garganta está perturbada e ele previamente gritou "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".

Mais uma vez eu já gostaria de iniciar falando que é triste saber que essa câmera, essa câmera, mais uma vez se submete ao rio regimento interno do Lira. Até pouco tempo não sabíamos sequer o que seria pautado, o que iríamos votar. Está aqui, chega a pauta, cinco minutos depois, inicia a ordem do dia, e os deputados têm pouco tempo para, para debater, para entender, o que está sendo votado, de tão importante para o povo brasileiro, para o povo brasileiro. Agora senhor presidente, eu gostaria, que a presidência, obviamente eu sei que o senhor está aí apenas sendo substituto, mas, eu gostaria de ouvir, de presenciar o presidente dessa casa, se pronunciando sobre o que aconteceu hoje. Deputado Coacá do PT, deu a mão usada. Minha garganta está ruim. Minha garganta tá ruim, senhor Presidente? Sem problemas, deputado, a gente aguarda retomar aí a. Obrigado, senhor. A voz disso acontece. Bate, obrigado senhor presidente. Eu vi o deputado Messias, eu estava ali a metro de distância e eu vi ele, levando uma mão usada na cara, uma mãozada na cara. Eu fico imaginando se fosse o deputado Nicolas fazendo isso, deputado cabo Gilberto, Abílio, seríamos cassados. A presidência dessa casa precisa se pronunciar. Ou se pronuncia, abre processo de cassação e o deputado é cassado, ou vai ser liberado a mão usada na cara de todo mundo. É absurdo senhor presidente. Já já eu volto pra falar porque a minha garganta está pouco ruim, porque agora há pouco eu estava gritando, Lula ladrão, seu lugar é na prisão.

Deputado criticou violência e homofobia durante sessão; pediu cassação e punição contra colega.

Deputado de Borges, depois minuto, presidente, por favor, depois? Ah, depois sim. A gente vai fazendo, vou intercalando. Intercalando depois dele, vamos fazer.

Deputado condena agressão a colega, emphasizes need for response against physical attacks in parliament. Calls for better support policies for rare diseases, especially those linked to hyperactivity. Expresses solidarity with fellow deputy who suffered aggression. Time of leader.

Deputado pede tempo para discutar matéria, referenciando pedidos de tempo de Mulher, Juventude e Líder do Novo, com intenção de aprovar matéria e ceder a líderes. Quer dar tempo de líder e ouvir último inscrito antes de decidir sobre aprovação da matéria.

Deputado condena decisão do CONSU/UFPB permitindo uso de banheiros para todos, chamando-a de "anti-democrática", "ditatorial" e "autoritária", e expressa preocupação com privacidade das mulheres. Ele também menciona falta de recursos enviados às universidades pelo governo. Ele pede que a decisão seja revogada urgentemente e afirma que banheiros para todos não devem ser permitidos em universidades.

Chico Alencar com a palavra como último orador nessa discussão da matéria.

Deputado condena agressões verbais e físicas, apoia examinação pelo Conselho de Ética e destaca importância de abordar doenças raras e cobertura vacinal, com avanços positivos nas taxas de vacinação contra hepatite A, poliomielite, febre amarela e meningite meningocócica. Também menciona situação do governador do Rio de Janeiro, com suspeitas de ladroagem e quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e de emails. Critica acusação de roubo antes de se examinar a si mesmo.

Deputado propõe acordo para votar matéria, emendando projeto por comissões de ciência, tecnologia, defesa de direitos de pessoas com deficiência e justiça. Aconselha parar deputada Maria Rosas.

Deputada propõe emendas para incluir contagem de animais domesticados e informações relevantes sobre eles em censos demográficos, sugerindo alterações em duas leis e buscando proteger fauna e atender deficientes. Aprovado parcialmente em comissões de ciência, defesa de direitos de deficientes e constituição, com alterações na forma de subemendas substitutivas. Lei também inclui pessoas com TEA, TDAH, dislexia, doenças raras e visão monocular.

Deputado sugeriu saltar etapa de encaminhamento, propondo votação por consentimento e orientação de bancadas.

Deputada propõe inclusão de dislexia e TDAH no censo e melhorias na vida escolar de afetados, recebendo apoio da Federação Brasil da Esperança.

Obrigado ilustre deputado, mais algum bloco já tá, se dá por satisfeito? A gente pode, deputada Érica, por qual bloco aí? É minoria, Governo, maioria ou Governo? Vossa silenciado. Presidente qual governo ou maioria? Oriento pela maioria, presidente. OK deputado.

Deputado elogia relatório sobre inclusão de pessoas com doenças raras, TEA, dislexia, TDAH e problemas visuais, destacando aprovação como marco para famílias e avanço em políticas públicas nacionais.

Deputado confirma apoio à maioria e se oferece para votar, questionando sobre o bloco solicitante.

Projeto inclui coleta de dados sobre diferentes habilidades e necessidades para elaboração de políticas públicas e capacitação, promovendo inclusão de todos no governo Lula. Deputada votou a favor desse projeto meritório.

Deputado: Pode votar, governo orienta aprovar. Votação em redação final, aprovação mantém matéria para o Senado. Parabéns à autora e co-autores, passo às lideranças.

Deputada agradece casa por projeto sobre conhecimento de pessoas com doenças raras, dislexia, monoculares e TDAH, cita colegas por contribuições e elogia aprovação do projeto.

Deputado pede por tempo de fala e menciona pedidos de outros deputados, incluindo Benedita da Silva e Vicentinho. Reconhece pedido do líder.

Deputado comemora aprovação de Bolsa Permanência no ensino médio, que destinará sete bilhões de reais por ano para beneficiar 2,5 milhões de jovens com duzentos reais por mês e mil reais por ano de bonificação. O programa será iniciado em fevereiro, se receber sanção presidencial de Lula. A educação é prioridade do governo Lula e será melhor herança para a juventude brasileira.

Deputado fala sobre avanço da cultura no país, abordando retomada do Ministério da Cultura e aprovação de leis relacionadas, como a lei Aldir Blanc e cota de tela para produção nacional. Menciona debate sobre vídeo sob demanda em 2024 e agradece por dias específicos para projetos da bancada feminina. Deseja feliz Natal e próspero ano novo.

Deputada fala sobre avanços na cultura no país, retomada do Ministério da Cultura, aprovação de leis relacionadas à cultura, aumento de fundos para o audiovisual, e importância de debater sobre direitos culturais e trabalhadores da cultura. Ela também agradece o presidente da câmara por dar atenção aos projetos da bancada feminina. Ela deseja feliz Natal e prospero ano novo para todos.

Solicito que você forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Hoje um dia histórico pela reforma tributária, que simplificará sistema complexo e ajudará os pobres a pagar menos impostos. A oposição tentou desrespeitar, tumultuar e perdeu história; deveriam respeitar diferenças e urnas. Aconteceu agressão, será investigação para punir responsáveis. Lula realizando transformações, reforma tributária é uma delas.

É necessário manter a ordem no plenário para avançar na pauta e evitar prejuízos. O deputado Messias foi autorizado a se manifestar por dois minutos, e o pedido do republicanos para o tempo de liderança foi garantido.

Deputado expressa compromisso em defender vida, família, valores cristãos e liberdade; relata agressão física e verbal sofrida dentro do plenário, causando-lhe humilhação e trauma; agradece apoio recebido e pede respeito às ideias, pedindo que comportamento do agressor não se espalhe para as ruas do Brasil.

Deputado pede respeito a todos, destaca a necessidade de debates democráticos e solidariza com colega afectado por incidente, recordando que a Câmara precisa de civilidade. Cede palavra à deputada Bia e à liderança do Governo.

Deputada pede por um plenário responsável, respeitoso e contido, solidarizando-se com colega hostilizado verbalmente na legislatura passada. Sua ênfase é em punição severa para agressões físicas e verbais como exemplo.

De liderança da minoria, deputado Gilson.

Deputado critica sessão com pauta publicada há quinze minutos, projetos discutidos semanalmente considerados frívolos, cita orçamento nacional pendente, denuncia falta de tempo para análise técnica e proposta de discussão de temas com antecedência. Critica a prática de ofensas físicas ou morais na câmara e pede solução no comitê de ética.

Exige previsibilidade no próximo presidente. Critica a falta de análise de projetos e comportamento teatral no ano que termina. Menciona o deputado Nicolas.

Deputado questiona silêncio da esquerda sobre homofobia e ofensas, admoesta um colega e pede resposta.

Deputado fala em conceder palavra a colega do PT; protesta durante discurso do vice-líder do PT.

Deputado usou palavra polémica, jornais noticiaram. Sem sentido remover da ata, pois amplamente divulgado.

Deputado refere-se ao falecimento do Professor Roberto da Silva, educador que, apesar de ter vivido na rua e em instituições correctionais, se tornou um renomado acadêmico e defensor da educação baseada na realidade do povo. Ele influenciou a educação no Brasil e era apoiador do projeto de lei que o deputado está atualmente patrocinando. O professor deixa esposa, filhos e alunos em luto. O deputado dedicará sua formação acadêmica e publicações ao professor.

Professor Roberto da Silva, ex-preso transformado em educador respeitado da USP, defensor da educação popular, morre aos 66 anos. Deixou esposa Dora e filhos Roberto e Bia. Sua vida exemplifica resiliência. O deputado, afetado, pretende honrar sua memória dedicando-lhe sua pesquisa de doutorado e um projeto de lei sobre educação nas prisões.

Sou inadiável, concedo a palavra ao deputado Rodolfo Nogueira. Presidente,

Deputado condena agressão no parlamento, chama agressor de "psicopata" e pede sua cassação. Menciona presidente e deputado Messias como vítima e pacificador, respectivamente. Critica esquerda por insultos ao presidente.

Palavra ao deputado Rogério Correia pela liderança do governo. Dá minutinho Obrigado presidente.

Hoje foi um dia histórico com a promulgação da reforma tributária, uma necessidade debatida por décadas. Muitos líderes importantes contribuíram para esse processo, incluindo o presidente Lula, cuja liderança foi crucial. A reforma tributária simplifica e torna os impostos mais transparentes, aliviando a guerra fiscal e beneficiando os mais pobres. Com a aprovação de programas sociais sólidos, o país está se movendo em direção à justiça social.

Da palavra ao deputado Jefferson Campos para uma comunicação inadiável. Senhor presidente agradeço.

Deputado expressa solidariedade a colega Messias Donato por ato de covardia sofrido; conhece ele há anos e os dois pertencem à mesma agremiação religiosa; exige punição adequada pela agressão por conselho de ética e plenário.

O deputado abordou questões relevantes para o Rio de Janeiro e destacou a importância de seu papel na defesa dos interesses da população.

Deputado expressa preocupação com agressões verbais e físicas no parlamento, apoiando melhor comportamento e padrões efetivos. Critica uso de argumentos ofensivos e violência contra assessoria. Denuncia imprevisibilidade na apresentação de pautas, culpando presidente Arthur Lira por esse problema e espera mudanças no ano novo.

Conceda a palavra ao do deputado Renault Estefani. Obrigado presidente.

Deputado expressa preocupação com inclusão em pauta de projeto de lei sobre inteligência artificial com alegadas emendas censuradoras, votado remotamente sem debate. Critica PT por supostamente se appropriar de realizações alheias, como a reforma tributária, apesar de ter votado contra o Plano Real e a Constituição de 1988.

Cedo a palavra ao deputado Henrique Júnior do Maranhão. Por minuto. Senhor presidente, colega

Deputado elogia cidade de Maranhãozinho e ex-prefeito Josimar por crescimento e infraestrutura; cita honra e trabalho de deputados PL Maranhão.

Cenda a palavra ao nobre deputado Paulo Maria Júnior pela liderança do PL.

Deputado fala sobre crescente violência em cidade do Maranhão, marcada por facções e esquecida por autoridades. Alta taxa de homicídios, libertação imediata de presos, falta de condições na delegacia e polícia, ausência de câmeras de segurança, medo da população e um chamado às autoridades para abordar o problema e encerrar a sensação de impunidade.

Será atendido no pleito. Concedo a palavra o benigno deputado Bibo Nunes. Gratidão.

Deputado defende combate à esquerda, respeito a colegas e condena ofensas, propõe cassação imediata para parlamentar que ofendeu outro colega, citando palavras ditas por outro deputado.

Deputado concede palavra a outros deputados e continua debate.

Deputado exige decisão pertinente do Conselho de Ética devido ao absurdo ocorrido no congresso, alertando por graves consequências caso nada seja feito e violência continue a ser tolerada. Exige atitude exemplar do Conselho para ensinar a outros parlamentares a respeitar seus colegas, independentemente da ideologia.

Deputado Marcelo Vanrada pela oposição, vossa excelência terá o tempo de oito

Deputado lamenta agressões em sessão, denuncia falta de solidariedade e pede respeito entre parlamentares. Chico Alencar é o único da esquerda que se pronunciou contra agressões. A sessão foi marcada por tumultos e falta de respeito, culminando em agressões físicas.

Deputado pede respeito cortez entre colegas; requer regime de urgência para avaliar projeto de lei.

Deputada expressa indignação por violência permitida na casa, preocupação com possibilidade de maior agressão e crítica a defesa de agressão por outra deputadado PT de seu estado.

Deputado propõe homenagear Rei Pelé, não como feriado, mas instituindo um dia em sua honra. Reconhece importância de Pelé como atleta e ícone mundial, sinônimo de Brasil. Destaca feitos no futebol, cooperação com instituições em prol da paz e saúde de crianças.

Deputado propõe homenagear Pelé, não estabelecendo feriado, mas reconhecendo grandeza do atleta como um dos maiores ícones do esporte mundial. Reconhece desempenho excepcional de Pelé no futebol, sua perseverança e influência além dos campos, incluindo seu trabalho em prol da paz e da saúde de crianças e adolescentes.

Deputado André Fernandes tem a palavra contra o requerimento.

Deputado se expressou contra falta de tempo para estudar pautas antes das votações e desrespeito a deputados na casa; mencionou pauta Kinder Surpresa como exemplo e lamentou a falta de debate sério.

Deputado recomenda orientação de alianças políticas: união PP, PSDB, Cidadania para MDB, PSD, Republicanos, e PL para encaminhamento de proposições.

Deputado protesta contra votação tardia de matéria, desrespeitando regimento interno, e se abstém de votar.

A federação PT, PV, PCdoB.

Deputado propõe aprovação de reforma tributária, marcando dia 20 de dezembro como um passo importante para o crescimento do Brasil, simplificação e transparência do sistema tributário.

Oriente o Pessoal rede. Orientação senhor presidente, MDB, Podemos, PSD Republicado. Esse projeto que

Deputado fala sobre dia Pelé marcou milésimo gol no Maracanã, admira Pelé, propõe projeto simbólico para ajudar futebol brasileiro sob intervenção CBF por corrupção, deseja maior acesso à esportes para jovens com educação e escolaridade.

Deputado concorda com nova orientação do presidente do bloco União PP PSB, apoia requerimento de urgência e respeita maioria e minoria.

Deputado condena agressão a colega e defende resposta contra ofensas no plenário, citando exemplos com presidente e outro deputado. Exorta câmara a agir.

Deputado propôs oposição a Oi, breve interpretação ao presidente, mencionou brevemente viadinha e orientação ao bloco pelos republicanos.

Deputado expressa revolta com aprovação de pautas sem debates, mas sugerirá aprovação de requerimento segundo governo.