COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Comissão tratou previdência e assistência social infância, adolescência e família. Deputado participou.

Deputada insinua que não houve acordo sobre a sessão da reunião, apesar do extra pauta dos dois temas ter ocorrido. Ela propõe uma breve suspensão e anuncia sua intenção de intervir.

Deputada propõe votar no item nove da agenda.

Deputado refere prioridade para extra pauta e dispensa leitura da ata quinquagésima quarta reunião e mesa 123 de 2020.

Pelo que vem não teve acordo, é isso? Não. Já já foi feita aí o acordo das Não. Do extra pauta? Dos dois? Não, dos dois foi extra pauta sim, mas acordo sobre a sessão da reunião não teve. Como não? Gente, só só só suspensão pouquinho. Presidente eu vou.

Nenhum requerimento para leitura da ata enquanto o sistema de deliberação remota estiver em vigor.

A Deputada refere-se à Resolução 14 de 2022, sobre emergência em saúde pública, que permitiu o sistema remoto no Plenário. Com o término da emergência em 22/04/2022, excepcionalidades não se aplicam mais e cabe a leitura da ata se solicitada, favorecendo transparência e boa governança democrática.

Eu Pra contradititar senhor presidente. Pra contradititar.

Resolução 14/2020 estabelece sistema remoto na Câmara devido emergência em saúde pública por coronavírus. Essa emergência terminou em 22/04/2022, therefore sistema remoto não é mais necessário. Agora, estamos em sistema híbrido, então excepcionalidades da resolução não se aplicam mais. Portanto, é importante ler a ata quando solicitada para transparência democrática.

Ordem de vossa excelência eu respondo na próxima reunião. Em votação Eu gostaria de retir. Retificação três minutos deputada.

Na reunião, Deputada refaz correção sobre partidos e UF. Ela e outros discutiram sobre procedimento e acordos relacionados a inclusão de duas matérias extra-pauta. Houve empate na votação sobre inclusão, e devido à ausência da autora de uma matéria, foi acordado adiar a discussão sem prejuízo no mérito. O acordo não foi registrado na ata. Conclui com desejo de registro do acordo sobre inclusão dos dois projetos.

Presidente, que é é em reunião extraordinária. E eu estou aqui questionando o deferimento que vossa excelência concedeu a a ordem da deputada Cristo O senhor foi claro, o senhor deferiu a questão de ordem de deputada Cristo Onieto. Eu estou contrário, eu estou aqui reclamando da questão de ordem indeferida, e estou exatamente no que está previsto no regimento conforme corroborado pelo deputado Paulo Fernando. É o artigo sétimo, na reunião seguinte eu estou questionando uma decisão acerca de uma questão de ordem. Vossa excelência pode não ter respondido de forma nítida a minha questão de ordem mas o fez com a questão de ordem da deputada Cris. E eu estou questionando essa questão de ordem e esse deferimento.

Presidente.

Deputada propõe consultar plenário sobre priorização de 19 requerimentos, para manter ordem do dia.

Deputada propõe retificação da ata, incluindo acordo sobre aprovação de dois projetos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, garantindo autorização para uso de imagens e esclarecendo conceito de "nome afetivo" em processo de adoção em escolas.

Deputado reconhece questão de ordem de deputada, pede análise de requerimentos extrapauta antes de responder, e aprova votação sobre ata.

Deputada solicita uso de 10 minutos garantidos por artigo 95, parágrafo 7, para fazer questão de ordem durante expediente e ordem do dia.

Testar na sessão seguinte, não era mesmo? Dez minutos e na sessão seguinte, parágrafo sétimo do artigo noventa e seis. É exatamente.

Deputada questioning chair's response to a point of order and requesting 10 minutes to make a complaint in the next meeting, as permitted by the rules.

Discurso da Deputada sobre questão de ordem resolvida anteriormente, protestos só em sessões ordinárias ou reuniões, esclarecendo tempo de falada do presidente em extraordinárias. Nada mais a ser discutido sobre o assunto.

Deputada questiona deferimento de questão de ordem concedido por presidente a deputada Cristo, contra decisão indeferida em reunião anterior, em conformidade com artigo 7 e regimento, para ser discutida na reunião seguinte.

Coca aí. Assiste em razão a vossa excelência e a senhora tem dez minutos.

Deputada discute sobre acordo de procedimentos e votação em bloco, questionando o respeito à vontade de parlamentares e democracia. Cita regimento interno e regulamentos sobre retirada de pauta e votação em bloco, apontando a possibilidade de forçar parlamentares a votar contra vontade. Destaca a importância da pluralidade e expressão democrática no parlamento.

Deputado propõe reexame de parecer de um projeto de lei e inclusão de outro projeto na pauta dos itens 10 e 12.21 de 2022, respectivamente.

Deputada se refere a itens de number 10 e 12.

Gente, contradita, essa questão já foi resolvida, questão de ordem trezentos e três, de dois mil e oito, e deixa muito claro que pra protestar qualquer decisão em relação à sua presidência, à condução dos seus trabalhos como foi feito anteriormente, somente em sessão ou melhor reunião que é ordinária. Nesse caso eu estou falando de extraordinária, então não tem o que se falar em dez minutos a todo respeito presidente. Então já foi solucionado essa questão. O parágrafo não

A Deputada quer que os pareceres em discussão sejam lidos.

Projeto de lei sobre uso de nome afetivo por crianças e adolescentes em adoção, requer inclusão na ordem do dia, apoiado por deputada Erica Kokay e sete outros. Deputada Érica Kocai terá três minutos para defender projeto.

Projeto de lei sobre adoção: após debates, deputada apresentou projeto priorizando equilíbrio emocional da criança, sem conotações ideológicas. Garantirá nome preferido, mesmo apoiado por deputado de bancada católica. Pedido de votação na legislatura atual, ou adiada para próxima.

Deputado propõe votação nominal eletrônica sobre requerimento, em réplica a algo anteriormente dito sobre "a cor".

Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Projeto visa permitir, em processo de adoção, que criança use nome dos pais que a têm em guarda, evitando sua discriminação em escola e outros ambientes. Não altera registro oficial ou certidão de nascimento. O nome é afetivo, usado com consentimento judicial. Importante ao processo de adoção ser acolhedor para a criança. Projeto merecedor de apoio.

Deputada lê projeto simples permitido pela Suécia, estava na promulgação e alcançou quórum com relator presente.

Votação encerrada, voto registrado como sim.

Vão ganhar hoje. Sete cinco aprovado. Senhor presidente.

Proposta do Deputado rejeitada, não alcançou maioria absoluta necessária.

Deputada pede encerramento de sessão devido à discordâncias e falta de quórum, agradece oportunidade de participar da comissão e expressa preocupação com a falta de progresso e unidade em aprovação de projetos importantes para família, infância e adolescência.

Deputada propôs incluir projeto na pauta de sexta-feira, após acordo unânime em consenso, sem comprometimento no mérito da matéria. Porém, outra deputada queria estar presente na discussão, que acabou não acontecendo conforme acordado. O projeto em questão foi descumprido.

Segue a pauta. Presidente votação segue a pauta

Deputada criticou descumprimento de acordo feito, discordâncias na comissão, e enfatizou importância do cumprimento de acordos para manter a confiabilidade no processo legislativo.

Deputada sugeriu adiar leitura de relatório devido à sua reunião na universidade. Ofereceu inclusão na pauta de qualquer projeto, mesmo sem discussão prévia. Apontou dificuldades de alguns deputados em cumprir acordos. Expressou preocupação com projeto de ônibus que pode prejudicar municípios de grande porte. Mencionou último dia de trabalho no parlamento e sua contribuição para discussão e aprovação de projetos. Sugere não encerrar sessão com frustração.

Deputado questiona sobre votação iminente, após rejeição de requerimento, não obstante esforços da presidência para cumprir acordo.

Deputada alerta sobre descumprimento de acordo em comissão; critica interrupções e grosseria; defende aprovação de requerimentos extra-pauta e respeito ao regimento.

Vamos. Pelo amor deputada. Presidente. Eu levo muito a sério a palavra. E aqui, em hipótese

Deputada refere tentativas de acordo, incluindo hoje, mas infelizmente sem sucesso; ela mantém compromisso sério com a palavra e votou contra proposta por entender que não havia acordo.

Hoje, Deputado remover obstrução pauta e incluiu itens do dia anterior com anuência sua, mas uma surpresa não ser aprovado. Promete incluir na pauta sem compromisso de mérito.

Deputada deseja corrigir seu voto, não quer desrespeitar ninguém e está na condição de suplente, que não votou anteriormente, sem compromisso com o mérito.

Deputado nega acusação de não cumprir acordo, afirma está sentado ao lado de "vossa excelência".

Deputada insiste em validez de seu voto e acordo, critica oposição por suposta falácia de acusação sobre seu voto.

Deputado sugeriu incluir item na pauta do dia seguinte, não está presente para defender projeto, é de sua autoria.

Deputada propõe mudar composição da comissão no ano seguinte e tratar assuntos pendentes, além de referir-se a um requerimento de inclusão antes da pauta.

Projeto de lei para regular compartilhamento de imagens e informações pessoais de crianças e adolescentes em plataformas online, proposto pela Deputada Erika Kokai, está para votação nominal.

No período de orientação, nossa, esse projeto.

Deputada propõe projeto de lei sobre direito ao respeito de crianças e adolescentes na internet, garantindo privacidade, protegendo imagem e dados pessoais, e exigindo responsabilidade dos provedores de internet em remover conteúdos ofensivos. Campanhas de conscientização para pais e responsáveis também são enfatizadas. A deputada apoiou a inclusão desse projeto na legislação.

Deputado concorda com acordo, votando sim por inclusão, orientando outros deputados, sem se comprometer com mérito, votação encerrada.

Aprovado o requerimento para votação do PL 4776/2023, que altera o estatuto da criança e do adolescente sobre compartilhamento de imagens e informações pessoais. Relatora deputada Laura Carneiro.

Projeto de lei propõe alterar estatuto da criança e do adolescente, regulamentando compartilhamento de informações e imagens deles por pais em plataformas online, destacando riscos à privacidade e à personalidade, e responsabilidade dos pais em proteger ambas. Suge expressar proteção à imagem dos filhos no Código Civil e descrever direito ao esquecimento em lei. Aprovação do projeto de lei recomendada.

Não havendo, quero discutir deputado Paulo Fernando. Deputada Erika qualquer em seguida.

Deputado fala sobre projeto a respeito do direito de esquecimento na internet, mencionando a oposição ao reconhecimento amplo desse direito e destacando a possibilidade de penalização para familiares de vítimas de crimes que postem informações relacionadas aos infratores. Ele se mostra contra o projeto, vendo-o como favorável a infratores e esquecido da proteção às vítimas e suas famílias.

Erica Cockai.

Deputada questiona fundamento de artigo, pede referência para leitura e reitera projeto não encobre criminosos, mas protege integralidade e autonomia.

Deputada pede vista coletiva sobre projeto para aprofundar debate.

Deputado propôs priorizar matrícula em escolas para crianças e adolescentes vulneráveis à violência doméstica, através de um requerimento de inclusão extra na pauta.

Projeto garante prioridade de matrícula em escolas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, promovendo medida protetiva às mulheres nesta situação. É uma questão de extrema importância, pois em Brasília este ano ocorreu um feminicídio a cada dez dias. Recomenda-se a aprovação imediata do projeto.

Senhor presidente.

Deputado contra votação da matéria por considerar manobra numbral e tentativa de não votar outros itens da pauta.

Deputado: Requerimento through electronic board, president requests voting via installed apps or available terminals.

Só falar por acaso eu só relatou. Está iniciada a votação, tá, pode falar só Posso ir falando?

Este projeto prioriza matrícula em educação para crianças cujas mães são vítimas de violência, permitindo facilidade de transferência entre escolas e bairros. A deputada considera esse projeto crucial e mais relevante do que outros em discussão, inclusive em relação a um possível "Dia da Luta".

Deputada sugere voto sim na extra pauta, sem obstrução ou encaminhamento, aprovação rápida para prosseguir com ordem do dia.

O PSD vai votar a favor da árvore de Natal.

Deputado encerrou votação, após falar com Flávia, como solicitado. Parecer de Pastor já ouvido.

Votação finalizou; apto o pedido na pauta. Projeto de lei prioriza matrícula de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica em escola próxima, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Deputada propõe prioridade de matrícula em instituições de educação próximas para crianças e adolescentes em situação de violência doméstica. Leis existentes devem ser aperfeiçoadas e inclusas no ECA. A favor da aprovação dos projetos de lei discutidos.

A favor.

Deputada expressa importância pessoal em posicionar-se sobre assunto caro a seu mandato, crítica dura ao tempo limitado de discussão.

É uma matéria muito cara pra pra pro meu mandato e pra mim mesmo, por isso eu não posso deixar de me posicionar. Então presidente o tempo não são só três minutos pra discussão. Mas enfim.

Deputada propõe que a aplicação de acordos seja discricionária, sem saber dos detalhes do acordo em questão.

Deputada deseja maior tempo de fala e cuestiona plazo de debate según el reglamento.

Não vamos

Deputada discute clareza do acordo de procedimentos, que permite parlamentares membros falarem quinze minutos e não-membros dez minutos sobre proposições pautadas. Ela defende matéria priorizando matrícula em escolas para crianças e adolescentes de mulheres em situação de violência, uma medida de proteção e promoção de vida sem violência, conforme Lei Maria da Penha. Suporte ao projeto é urgente para construir sociedade sem violência contra crianças.

Projeto não vai direto à sanção, pois incluiu emenda da comissão da mulher e precisa retornar ao Senado para ser aprovado. Deputada não mencionou prazo.

Havendo mais oradores inscritos passase Pra falar. Só

Deixar registrado a nossa posição favorável ao projeto até mesmo em homenagem ao saudoso deputado Eduardo Barbosa que foi o relator anterior na comissão de educação. Muito bem.

Deputado propôs aprovar parecer da relatora em votação imediata.

Hoje, a deputada enfatizou a importância do direito à orientação partidária em votos, questionando a ação indevida ocorrida ontem em relação a um projeto consensual. Ela citou o artigo 192, garantindo a orientação de líderes a suas bancadas. A deputada protestou contra a exclusão do nome "deputados" no título da Câmara e pediu por minutos extras para que partidos possam expor suas posições durante a votação.

Deputado propõe incluir no calendário uma proposta de lei para novas normas de contratação e medição de produtividade de trabalhadores rurales, sob apoio de outros parlamentares. Votação será nominal por aplicativo móvel.

Deputada fala sobre projeto que garante direitos a trabalhadores rurais temporários, como acesso a dados, jornada de 8 horas, pausas e repouso semanal remunerado, com indenização em caso de acúmulo de descansos. O projeto é considerado importante para assegurar direitos básicos a esses trabalhadores, que não devem ficar à margem de proteção trabalhista.

Deputada opina que descanso auricular ocasionalmente é importante, mas está contra medida protelatória; quer adentro ordem do dia, contra inclusão extrapauta na Federação.

TPC do Bem apresenta uma nova aliança entre diversos partidos políticos.

Deputado vota contra acordo por atrasos e considera algo como "verdadeira mordaça".

PT, PSB, Podemos, federação pessoal rede, avante Federação do PT presidente. Federação PT. Presidente

Deputada fala a favor de inclusão na extrapauta de melhores condições para trabalhadores safristas, enfatizando importância do respeito às opiniões e à dignidade laboral.

Maioria

Deputada fala a favor de projeto que garante repouso remunerado e direito à convivência com família, defendendo jornada de trabalho de no máximo 8 horas por dia.

Minoria, oposição, governo.

Governo defende trabalhadores, aumentando salário mínimo e valorizando trabalho em todas as áreas, incluindo trabalho temporário no campo. Bolsa Família deve continuar para aqueles em trabalho temporário. Sim, votamos a favor dessas políticas.

Deputado questiona secretaria sobre autorização de vice-líder de oposição a falar e encerra votação.

Pauta rejeitada; voto baseado em sim e não.

Qualquer deputado de um partido pode orientar bancada se líder está ausente ou não se opõe. Não precisa de cargo específico; não excede minuto. Deputada afirma isto está em regulamento.

Rejeitado eu sou vicelíder Federação é base do governo. E eu sou e nós somos da oposição bem a a sobre a

Deputado mantém pauta da oposição, quer votar em bloco itens invertidos.

Deputada menciona itens e acordo com presidente; questiona orientação presidencial posterior a aplicação dos resultados; nenhuma orientação foi dada.

Deputado: Votação só depois da orientação, independente da pauta atual. Projeto de lei 167/2022 sobre o Dia Nacional do Planejamento Familiar será discutido após a orientação, conforme propõe a deputada Laura Carneiro, relatora da proposta.

Deputada propôs instituir Dia Nacional de Planejamento Familiar, originalmente não sua ideia, concordou em retirar projeto da pauta para maior consenso e aprovação.

A pena de solicitação é retida.

Seguinte lista de inversão de pauta. Vai vai ser mantida essa Republicanos é da oposição. Eu sou da oposição, eu sou da oposição. Buttonização bota esse bloco. Eu sou da oposição. Partido dois. Partido tem dois dois Iversão de item quatro, item três, item treze, item cinco, sete, nove, dois, onze, oito, seis. Consulta o plenário a possibilidade de votarmos em bloco essas inversões, ok? A maioria do plenário Parece que deu o quê? Assim. Em votação em versão da pauta proposta os senhores deputados e as senhoras deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. Presidente eu quero a é destacálo.

Deputado se refere ao "Dia do Planejamento Familiar" e faz distinção com "violência obstétrica".

Obsteta né? Obsteta né? Obsteta né? Obsteta né? Obsteta né? Obsteta né? Obsteta né? Obsteta né? Obsteta né? Obsteta, né isso presidente? Isso. Sei lá. Item três. Pra lá

Projeto de lei contra violência obstétrica e ginecológica em serviços de saúde pública e privada; deputada Andréia Siqueira solicitou retirada da pauta.

Deputada solicitou permitir leitura de relatório por ausência da relatora, mas enfrenta impedimento devido à gravidez e não estar presente em Brasília. Outra deputada fará sugestões por escrito para discussão posterior. A deputada Andreia está disposta a ler remotamente, mas enfrenta dificuldades de negociação de texto em uma sessão à vista.

Deputada refere que retirada de pauta não é possível neste caso, mas acordo para retirada pode ocorrer; este projeto ainda pode ser analisado posteriormente.

Ela fará a leitura.