CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Deputado propõe grupo de trabalho para discutir reforma tributária com especialistas e mercado, visando eliminar erros e ineficiências antes da implementação.

Agradecimento pelo evento e participação. Importância da reforma tributária e trabalho no primeiro semestre. Preocupação com setores agropecuários e insumos. FPA está articulando com técnicos e entidades para buscar soluções e garantir resultados positivos na reforma. Necessidade de convergência e entendimento com o governo. FPA disponível para colaboração e elaboração de textos benéficos para o cidadão.

Deputado fala sobre a transição de palavra ao presidente da frente parlamentar do empreendedorismo.

Deputado enfatiza a relevância das frentes parlamentares para dialogar com a sociedade, promover a colaboração em temas e evitar surpresas, como na reforma tributária, incentivando a participação do Ministério da Fazenda.

Deputado convidou governo para participar da abertura e dos grupos de trabalho.

Neutralidade fiscal, sem aumento de tributos, evitar cumulatividade e simplificar a regulamentação são prioridades. É crucial a participação da sociedade e a troca de informações com o Executivo. Início de grupos de trabalho e apresentação de sínteses serão as próximas etapas. Legislar sobre o ato cooperativo é um desafio.

Deputado propõe debate sobre reforma tributária e expressa preocupação com o processo de votação, elogiando argumento de colega e compartilhando sua experiência no grupo de trabalho.

Deputado destaca a importância do setor de petróleo, gás e energia, promovendo ação prática. Frente Parlamentar com 230 membros discutirá demandas e apresentará propostas em 30 dias, como isenção de impostos de importação para aumentar competitividade.

Sim. Pessoal só eu queria só fazer uma lembrei de cima daquilo que o Arnaldo falou, eu quero dar mais ponto Arnaldo. Pois é. Nós temos que fazer o máximo.

Deputado sugeriu uma legislação autoaplicável para evitar regulamentações do executivo.

Deputado apresenta cronograma preliminar como porta-voz do Instituto Livre Mercado.

Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado menciona colaboração entre grupos parlamentares e governo em quatro projetos de leis complementares, com Grupos de Trabalho focando em mercado geral, visando apresentar minutas em abril e discutir com deputados, com conclusão prevista para maio.

Deputado destaca a importância de abertura e transparência na discussão tributária no Brasil, criticando a complexidade do sistema e a falta de debate. Espera que a frente parlamentar e deputados qualificados demonstrem a capacidade do parlamento em tomar decisões técnicas e se compromete a esclarecer a discussão com a sociedade.

A Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora anuncia o início de discussões técnicas e apresenta a equipe e convidados do primeiro grupo de trabalho sobre regimes de importação e aduana, com 10 minutos para cada expositor.

CNT apoia a reforma tributária, mas expressa preocupações quanto a investimentos em transporte e logística devido à prorrogação do reporto até 2028 e a possíveis mudanças no sistema tributário em 2026 e 2027. Propõe regulamentação do artigo 5½ para manter regime semelhante ao reporto atual nos setores portuário e ferroviário.

A Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora apresentou Angelim Caputo, representante da Abtra.

O Diretor Executivo da ABTRA defende recintos alfandegados, a reforma tributária, e sugere um regime aduaneiro especial para maquinaria, abordando isenções e variações de impostos. Ele prevê aumento na carga tributária no setor portuário e impactos nos produtos brasileiros.

A Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora propôs grupos de trabalho para discutir e regulamentar a reforma tributária, visando eliminar erros e ineficiências através de diversas perspectivas.

Participante abordou tributação de remessas internacionais, regime simplificado e aumento de registros tributários. Destacou discrepâncias na arrecadação, alíquota e benefício fiscal para empresas. Manifestou preocupações sobre nova legislação e programa de conformidade, além de divergências entre autodeclaração de vendedores e dados da Receita Federal e Banco Central.

A Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora destaca a interrelação dos grupos de trabalho, a necessidade de propor PLs aplicáveis e a importância do imposto aduaneiro no comércio transfronteiriço.

O Diretor Jurídico da Renner critica plataformas externas por evitarem impostos e regulamentações, pede tributação IBS e CBS em transações externas e propõe isenção de IPI e crédito presumido para a Zona Franca de Manaus, além da manutenção de regimes aduaneiros especiais.

Rodrigo Saraiva Marinho, presidente do Instituto Livre Mercado, agradeceu pela participação na mesa e cumprimentou os presentes.

Importação direta traz vantagens; empresas globais ajudam Brasil com capital, conhecimento e empregos; isenção fiscal é mínima; principal problema é a desvalorização da moeda.

A Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora sugere iniciar um debate e incentiva questionamentos da audiência.

Participante destaca a importância da inter-relação entre grupos de trabalho sobre impostos aduaneiros, reequilíbrio econômico-financeiro de contratos e não cumulatividade de tributos para criar um projeto de lei aplicável. Enfatiza a relevância do imposto aduaneiro no comércio transfronteiriço e a necessidade de especialistas.

A Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora agradece a colaboração de José Américo, enfatiza a integração da equipe e discute temas relevantes como reequilíbrio de contratos de longo prazo e regimes aduaneiros, pedindo a contribuição de Andreia Caputo.

A CNT enfatizou a necessidade de equilíbrio econômico-financeiro sobre o tema "repórter" antes de 2026, visando evitar custos elevados na logística, principalmente nos setores portuário e ferroviário, e ressaltou a importância do debate legislativo sobre concessões rodoviárias.

Obrigada Andreia Caputo. Posso falar? Por favor. Quero.

Diretor Executivo da ABTRA aborda arrendamento portuário, enfatizando custos do Eveteia e a necessidade de avaliar reposição e oneração de novos serviços simultaneamente para entender os impactos.

Agradecimentos a Caputo, menção a contribuições de André, Fábio e José Américo sobre desafios de cross border e contrapontos ao discurso anterior.

O Diretor Jurídico da Renner discutiu a importância do livre mercado, ressaltando exemplos da China e a necessidade de equilíbrio, destacando vantagens fiscais da produção local chinesa e o risco de desemprego no Brasil com produtos desregulados, além de enfatizar a proteção e condições isonômicas.

O participante falou sobre os benefícios instituídos.

O Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado abordou a tributação na China e no Brasil, a isenção de remessas ao exterior, a preferência dos brasileiros por inovações e produtos de qualidade, além da necessidade de aprimorar fábricas nacionais e propor leis para aumentar a competitividade.

A Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora agradece aos palestrantes e convida para perguntas.

Participante expressa interesse em regimes aduaneiros especiais na reforma tributária.

A Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora menciona slides anteriores para reforçar seu discurso.

O Diretor Jurídico da Renner destacou a necessidade de compatibilidade dos regimes de comércio exterior com a nova legislação do IBCBS, sugerindo a suspensão de IBS e CBS para produtos importados e isenção tributária para exportações. Apoiou ajustes na legislação e mencionou problemas de falta de internet.

O Diretor Executivo da ABTRA defende a modernização de portos, a manutenção de equipamentos ferroviários, a importância do acesso ferroviário e a continuidade de regimes aduaneiros, destacando a necessidade de estudos para garantir eficiência.

Putu, Fábio, tem alguma consideração?

Participante propõe coexistência entre mercado nacional e crossport, com exportação de séries nacionais e estudo para beneficiar o varejo nacional. Destaca isonomia por meio de conformidade, equivalência fiscal e fiscalização no mercado.

O Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado destaca a chance de expandir o mercado têxtil brasileiro, valorizando a capacidade e qualidade produtiva, e investindo na concorrência global para atender a demanda crescente de países como Índia, Vietnã e África, o que poderá reduzir preços e melhorar a qualidade dos produtos têxteis.

Obrigada. Tem mais alguma pergunta? E sobre só ponto da da da

Regulamentação atual é suficiente; mudanças causariam impactos econômicos negativos e aumentariam custos para empresas. Manter o marco legal é essencial para evitar caos.

Américo, deixa só ela que está lá na frente. Perdão. Bom dia, meu

Participante é advogada e questiona sobre a manutenção de regimes aduaneiros no período de transição da reforma tributária.

Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora destaca a importância de uma transição saudável, preservando iniciativas eficazes e debatendo alíquotas, governança e estrutura do IBS e CBS, evitando acumulação e envolvendo setores produtivos na elaboração da lei complementar.

Reforma financeira é complexa, mas projeto complementar facilita a transição, com a participação de técnicos e mercado, buscando consenso através de compromissos e ajustes.

CNT destaca a importância da isenção tributária para o fluxo de caixa das empresas, especialmente no setor comercial e aduaneiro, e afirma que o impacto da mudança será maior do que o esperado.

A Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora abordou a prorrogação de recursos, mencionando intervenções anteriores de André e Fábio.

O Diretor Executivo da ABTRA aborda a transição aduaneira até 2028, buscando evitar perdas e manter isenção de imposto em armazenagem, estendendo isso a indústrias, visando tributar a produção em vez da armazenagem. Aguarda proposta técnica para maior clareza.

O André, Fábio tem contribuições? Por ora não, a gente está, estou com meu time analisando

Participante sugere ajustar e manter a técnica em grupo.

Fábio. André alguma? Mesmo? Mas na mesma linha

O Diretor Jurídico da Renner confirmou que há discussões em andamento sobre o regime, aguardando aprovação e implementação.

Obrigada Lara. José Américo. Bom, foi ótimo.

Participante propõe avaliação do impacto tributário durante a transição da reforma, com indicadores de desempenho e ajustes legislativos se necessários, visando medir resultados periodicamente.

Alguém tem mais alguma pergunta, alguma contribuição a fazer? Eu sou

O Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado enfatiza a importância da análise de impacto regulatório e tributário para compreender as consequências de medidas governamentais, destacando a curva de Laffer e a necessidade de reforma administrativa para ajuste fiscal e redução de despesas.

Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora destaca a relevância do debate técnico e do impacto regulatório nas políticas públicas, focando na reforma tributária, e agradece a todos os participantes e à equipe.

CNT apoia discussão sobre reforma tributária, com foco em manter preços de transporte e logística para evitar aumento de custos de produtos.

Suas considerações finais. Vou agradecer mesmo pela oportunidade que está contribuindo, né?

Diretor Executivo da ABTRA enfatiza a importância da colaboração entre entidades portuárias e IPI para melhorar o debate e buscar soluções.

Caputo, Fábio. Quero agradecer a todos a oportunidade de poder estar contribuindo aqui.

Participante fala sobre a responsabilidade de contribuir para o país, evitando decisões prejudiciais à sociedade, no contexto da reforma tributária com efeitos duradouros.

A Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora agradece aos presentes.

O Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado propôs colaboração na reforma tributária, convidando governo e especialistas para grupos de trabalho com foco na rápida implementação das mudanças.

Secretária Executiva da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora convida para discutir política pública e lei complementar, abordando imunidades tributárias e serviços financeiros, com encontros às quintas e sextas.