José Américo

Participante régio gestão de reuniões, GTs abordados com sucesso, atraso mínimo, parabéns a todos por contribuições. Iniciativa de coalizão de 24 frentes parlamentares, ampla representatividade da sociedade civil. Primeira vez no protagonismo e participação, reconhecendo importância de mulheres com destaque. Próxima reunião imediata com grupos de trabalho.

Novas profissões emergem com a tecnologia; Participante fará apresentação sobre comercialização de bens usados em 7 minutos.

Participante deseja que time seja respeitado e deseja falar sobre setor de serviços.

Participante elogia contribuição das mulheres e apoia Simples Nacional, importante tema debatido.

Participante ampliou tempo de fala para Ana Carolina Brasil e Sarina Manata; mencionou aviso de fim de tempo com cartazão.

Participante agradece qualidade técnica das apresentações no seminário do GT dezoito. Três temas serão abordados em colaboração com o GT seis: Simples, serviços e futebol. Agradecimento especial a Tássio por ajudar na redação de contratos de longo prazo. Recomenda que cada palestrante fale por aproximadamente sete minutos para terminar à meio-dia.

Participante salienta importância da autoaplicabilidade da lei no trabalho legislativo sobre reforma tributária, destacando a necessidade de se definir procedimentos e maneiras claras de estruturação, ao passo que menciona brevemente a possibilidade de uma norma infralegal como guia.

Participante abordou importância da participação das mulheres no tributário e cedeu a palavra para apresentar outros participantes do GT dezoito.

Participante pede aos presentes que exerçam a capacidade de síntese, para serem mais curtos em suas falas e deixarem os debates para o grupo. Obrigada.

Participante encerra GT 16 e dá início ao GT 18 sobre o comitê gestor, agradecendo a todos, especialmente Francine, e convidando Ana Carolina, Radassa e Alice para a mesa.

Participante discute sobre terceirização de atividades, resistência do TST à decisão suprema, alega aumento de recursos constitucionais por "pejotização" e sugestão de incluir essa discussão na nova lei.

Existe um tribunal de contas federal que fiscaliza o uso adequado de recursos públicos, o participante está confiante que irregularidades não serão permitidas.

É importante periodicamente revisar se o plano de atuação está atingindo seus objetivos e metas pré-estabelecidas, bem como avaliar o cumprimento das funções do comitê gestor por parte dos estados e municípios.

Imposto seletivo visa combater/mitigar danos a saúde e meio ambiente, não é arrecadatório; não há cumulatividade quando integra base de cálculo; deve estar em lei separada, assim como contratos de longo prazo e comitê gestor, que deve ter ampla orientação e ser "quarto poder" na república.

A fala aborda a importância de separar questões legais, como o imposto seletivo, do IBS e CBS, destacando que possuem naturezas e objetivos distintos. Além disso, menciona a clareza do critério de extrafiscalidade no imposto seletivo.