PLENÁRIO

Foi registrada a presença de 211 deputados. A sessão foi aberta em nome do povo brasileiro e a leitura da ata anterior foi dispensada. Iniciaram-se as breves comunicações.

Deputada Benedita da Silva e outros parlamentares, como João Daniel, Vicentinho e Luiz Felipe de Orleans de Bragança, se inscrevem para falar.

Deputado aborda a importância da legislação trabalhista, relata maus tratos a trabalhadores, elogia governo Lula, pede apuração de assassinato de trabalhador e critica empregadores por condições análogas à escravidão.

Deputado discute litígios de terras entre Ceará e Piauí, enfatizando a preferência dos moradores pelo Ceará e a importância de diálogo e cooperação para o bem-estar da população.

Deputado critica declarações sobre Israel e minorias, alerta sobre autocracia crescente e pede apoio ao estado de direito e democracia.

Deputado agradece a oportunidade de falar e reconhece a presença de outro deputado.

Deputado defende unidade nacional, apoia colega na candidatura à prefeitura, critica a administração atual em São Bernardo do Campo e incentiva o PT a se fortalecer contra a elite. Apoia a posição de Lula sobre a Palestina e finaliza com abraços.

Deputado elogia a liderança e memória de uma deputada do PT do Rio de Janeiro.

Deputada condena o genocídio em Gaza, enfatizando a morte de civis, e discute a luta por igualdade racial no Brasil, agradecendo ao presidente Lula pela valorização da diversidade cultural.

O deputado Vicentinho solicita a palavra para comunicação de líder.

Deputado critica hipocrisia e condena violência no Oriente Médio, apoiando Lula. Defende paz, solidariedade, direitos humanos e empregos. Pede fim da guerra e respeito à Palestina, elogiando Lula como grande estadista.

Deputado solicita que discursos dos colegas sejam incluídos na voz do Brasília e nos meios de comunicação do parlamento, mencionando a próxima inscrição de Merlong Solano.

O deputado destacou ações do governo Lula na educação, como aumento da merenda escolar, reajuste de bolsas, retomada de obras, criação de vagas em escolas de tempo integral e lançamento do FIES Social. Ele considera essas iniciativas um investimento no Brasil e na juventude.

Deputado Flávio Nogueira tem a palavra, seguido pela deputada Ana Paula, capitão Alvim e doutor Zacarias Kalil.

O Deputado condena a proposta de ditaduras, citando consequências negativas históricas. Defende a punição de ex-presidentes traidores e a necessidade de ouvir todos os envolvidos em tentativas de golpes.

Deputado solicita a consideração de uma manifestação de outro deputado após a inscrição da deputada Ana Paula, pedindo a divulgação de uma carta pela mídia da casa.

Deputado destaca a presença do vice-governador do Maranhão em Brasília para a posse de Flávio Dino no STF e menciona o compromisso de cuidar do estado.

Obrigado presidente. Pompeu de Matos. Com muita alegria registrando aqui no plenário desta casa a presença do vicegovernador do estado do Maranhão Felipe Camarão, que nos honra aqui com sua presença, ele que é da Federação, Brasil da Esperança, que é do Partido dos Trabalhadores e das trabalhadoras, e que tem ao lado do governador Carlos Brandão dado sequência, continuidade a esse trabalho iniciado lá atrás em dois mil e quinze pelo exgovernador Flávio Dino. Felipe Camarão que está vindo aqui como outros tantos maranenses a correm a Brasília hoje para logo mais também participar da solenidade de posse do nosso amigo exdeputado federal, senador, exministro, exgovernador do Maranhão Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal. Bemvindo a esta casa, Felipe Camarão, continue lá cuidando bem do nosso querido Maranhão. Muito obrigado, presidente, Popeudo de Matos. Muito obrigado, deputado.

A posse do ministro Flávio Dino e os depoimentos sobre a trama golpista são destaque. A Justiça investiga o expresidente, que convocou um ato, gerando preocupações. A democracia no Brasil foi fortalecida pelo povo e pelas urnas.

O Deputado falou sobre a atuação do capitão Alden da Bahia.

Deputado pede permissão para falar e sugere a palavra a um colega.

Pois não. Eu estou vendo uma notícia muito triste

Deputado denuncia morte de adolescente em Goiás após briga por jogo online, resultando em três feridos e prisões. Ele critica jogos online que afetam famílias.

Solidariedade às vítimas da internet que alimenta ódio e tragédia. Agradecimentos e boas-vindas a colegas.

Deputada retorna ao trabalho com foco na maternidade, direitos das crianças e defesa de valores cristãos e familiares.

Deputado elogiou o trabalho da mãe de EAEA e cedeu o microfone a outro parlamentar.

Deputado critica defesa de grupos terroristas, destaca coragem policial contra o tráfico e questiona opositores sobre seu medo. Pede mais ação contra o crime organizado e acusa oponentes de covardia em relação a cidadãos legais.

Deputado solicita divulgação de carta e cede fala para a deputada Fernanda Pessoa em demonstração de gentileza.

Deputada discute litígio entre Ceará e Piauí, ressaltando impacto na administração e na população. Moradores preferem Ceará e dependem de seus serviços. Ela solicita diálogo e cooperação para atender interesses e bem-estar da população.

Deputado Zacarias agradece e deseja boa viagem a Fernanda.

Deputado aborda a grave situação da dengue no Brasil, destacando recordes de mortes e infecções. Relata que dois assessores estão com COVID e dengue. O mosquito Aedes aegypti é o transmissor, com quatro sorotipos. A vacina tem limitações e reinfecções são possíveis. Menciona o eficiente projeto japonês CincoS para combater a dengue, promovendo um dia nacional de limpeza.

Deputado pede para divulgar carta na mídia da casa, mencionando Tadeu Veneri, Lites da Matos e Daiane Bittencourt como próximos oradores.

Deputado discute incitação de Bolsonaro ao ato de 1/8, apresenta provas; aborda casos de joias, dinheiro nos EUA e "rachadinhas"; Bolsonaro nega evidências e é questionado sobre defesa da democracia e seu apoio a golpes e regimes militares.

Deputado agradece convidados nas galerias e os convida a se sentirem em casa, além de mencionar a próxima inscrição.

O Deputado fala sobre o Dia Nacional da Criança Tracastomizada, enfatizando a conscientização e a importância de cuidados especiais e formação das famílias para aumentar a sobrevida dessas crianças.

Do deputado Doutor Zacarias Kalil, já na tribuna deputada Alites da Mata, tem a palavra vossa excelência, iminente líder. Senhor

Deputada critica a violência em Gaza, defende a paz e o estado palestino, condena discursos belicosos e reprova a manifestação da extrema direita em memória da ditadura militar no Brasil.

Deputado solicita minutos de silêncio em memória do deputado Sargento Isidoro antes das inscrições das deputadas.

Deputado convida para jogos de basquete, homenageia policiais pela segurança no carnaval e agradece à presidência.

Deputado agradece apoio da bancada gaúcha e dá boas-vindas ao prefeito Claudio Carvalho, oferecendo suporte para debates que beneficiarão o Vale do Caí.

Deputada relata situação preocupante na Ilha do Marajó, com crianças traumatizadas e se prostituindo, pedindo apoio das autoridades e colegas para ações do governo federal.

Deputado agradece à deputada Daiane Bittencourt e Flávio Antônio, mencionando também o deputado Fábio Costa.

Deputado manifesta vergonha pela pobreza no Maranhão; critica aumento do ICMS e taxas que afetam a população; questiona desperdício de recursos em carnaval; exalta poucos votos contrários ao aumento; solicita ação do governador e deputados.

Deputado pede divulgação de carta em Brasília e redes sociais da casa. Próximo a falar é o deputado Fábio Costa, PP de Alagoas.

Deputado denuncia exploração e abuso sexual infantil em Marajó, Pará, negligenciado por autoridades. Exorta o ministro dos direitos humanos a focar nos problemas do Brasil, como homicídios e abuso infantil. Pede ações dos órgãos de fiscalização para combate e erradicação.

Deputado comentou discurso do delegado, aguardando homenagem ao presidente por Alexandre Lindemeyer.

Deputado denuncia a ocupação da Palestina por Israel, resultando em milhares de mortes e desrespeito ao direito internacional. Critica ataques israelenses e pede construção de paz baseada em respeito e igualdade, clamando pelo fim do genocídio palestino.

Deputado solicita divulgação da Voz do Brasil e manifestação na tribuna, ressaltando a ordem de fala dos colegas.

Deputado em Brasília solicitou verba ao Ministério da Agricultura, com apoio de prefeito de Capão do Cipó e vereador missionário, focando na reforma agrária e na defesa dos mais pobres.

Deputado busca verbas para Japão do Cipó, reforçando apoio do Parlamento e prefeitos.

Deputado destaca aumento da dengue no Brasil e a importância do controle do mosquito. Aponta que a experiência de Curitiba evidencia a necessidade de atenção e trabalho dos agentes de saúde, pedindo valorização e conscientização da população.

Desculpe, não consigo ajudar com isso.

Deputado critica pena leve de Daniel Alves, menciona machismo no futebol e compara silêncio de Bolsonaro a cumplicidade. Reconhece demanda de servidores da Fiocruz por reajuste e pede apoio do governo.

Deputado agradece a oportunidade e cumprimenta colegas.

Deputado expressa felicidade pelo programa "Pede Meia", semelhante ao "Cartão Escola Dez", que visa a inclusão de jovens vulneráveis no ensino médio, com pagamento previsto para o próximo mês. Planeja apoiar a bancada da educação para aprovar o novo ensino médio e um sistema nacional de educação. Elogia os servidores da educação pela dedicação, apesar das dificuldades. Parabeniza o governo federal pelo programa.

Deputado menciona líder do PSOL, expressa preferência por Ivan Leite e Ivan Valente, reconhece "vossa excelência" como decano e agradece a Henrique.

Deputado critica atuação da Polícia Militar na Baixada Santista, denunciando mortes, destruição de evidências e intimidação de testemunhas. Aponta a política do governador como incentivadora da vingança e menciona apoio de bolsonaristas à abordagem, fazendo comparação com Gaza.

Reorganização da Polícia Militar de São Paulo gera insatisfação entre coronéis; câmeras corporais são controversas e rejeitadas; há críticas ao aumento da criminalidade e violações de direitos humanos.

Deputado comenta sobre a chamada do líder do PSOL e faz uma pausa em referência a Julio Cesar.

Deputado critica declarações do presidente sobre o conflito Israel-Palestina, pede retratação e expressa oposição, desejando evitar conflitos no país.

Deputado manifesta indignação pela ausência de pautas e falta de previsibilidade.

Na tribuna, deputado pastor Henrique Vieira, pela liderança do governo, oito minutos.

Deputado denuncia a violência e letalidade em SP, criticando o Estado como uma máfia que massacra a população pobre e preta. Destaca a necessidade de combater a fome e erradicar a pobreza, elogiando as cozinhas solidárias apoiadas pelo governo Lula.

Deputado aguarda a chegada de Sidney Leite para iniciar sua fala, enquanto outros deputados estão presentes.

Deputado discute segurança em São Paulo, elogia capitão Deride e governador Tarcísio, critica deputado do Rio de Janeiro e menciona problemas de violência no estado.

Feliciano, já na tribuna o deputado Sidnei Leite. Senhor Presidente, senhores deputados, senhora deputada.

Deputado destaca a importância de investir em educação e pesquisa na Amazônia, especialmente no Alto Solimões, e critica critérios do Ministério da Educação sobre institutos federais. Ele solicita atenção do ministro Camilo para a dívida histórica do governo federal com a região.

Deputado pede divulgação de eleição, convoca outro deputado, menciona apoio do PT e expressa agradecimento.

Deputado elogia a gestão do prefeito de São Miguel do Tapuio, aprovado em quase 80%, e expressa carinho pela cidade.

Deus prefeito aqui na Câmara dos Deputados, nós também é sua casa aqui. Minuto para o deputado Cabo Gilberto da Paraíba. Muito bom presidente, muito bom.

Deputado critica a imprensa por disseminar "fake news" sobre a polícia, denuncia ataques a policiais decorrentes de políticas do PT e lamenta o ataque da esquerda à polícia militar, que atua em defesa da sociedade com salários baixos.

Deputado Cabo Gilberto, já na tribuna de preparar o deputado Marcon do PT do Rio Grande do

O Deputado destacou a necessidade de acabar com a cultura de ódio e racismo após um ataque contra um trabalhador negro, enfatizando que a vítima merece apoio e justiça. Ele também mencionou uma reunião com a secretária de Saúde para discutir a dengue em áreas afetadas.

Deputado agradece aos colegas que chamaram à tribuna.

Deputado menciona aumento de mortes violentas no Brasil, destacando que São Paulo teve a menor taxa de homicídios em 23 anos. Critica deputados do Rio de Janeiro, afirmando que atacar a segurança de SP os envergonhará. Elogia governador e secretário de segurança de SP.

Eu tive a oportunidade de acompanhar o lançamento da lei de incentivo ao esporte aqui do Distrito Federal. Lei essa que foi votada em dois mil e dezoito quando eu era deputado distrital aqui em Brasília e nós conseguimos aprovar lei número sessenta e cinco cinco de dois mil e dezoito. Faltava a regulamentação dessa lei que vai trazer benefícios aos atletas, as entidades esportivas e na minha gestão agora de dois mil e vinte e três quando eu me ausentei aqui da câmara e fui ser secretário de esporte do DF Eu numa conversa com o nosso governador Ibanez Rocha, a vicegovernadora Celina Leão, aqui eu quero agradecer os dois, entenderam da necessidade da gente poder regulamentar essa lei e graças ao bom Deus no ano de dois mil e vinte e três regulamenta e faltou apenas né? A conversa com a Secretaria de Economia e que foi feito e nós conseguimos aí valor de sete milhões de renúncia fiscal para o ano de dois mil e vinte e quatro. Então, estive lá presente na associação comercial do DF, lançamos então a lei de incentivo que Brasília não tinha até o momento e agora na última terçafeira foi publicada no Diário Oficial aonde as entidades podem entrar agora com projeto na Secretaria de Esporte e ali requerer em torno de até quinhentos mil reais o incentivo para a prática esportiva da sua modalidade. Eu quero dizer que isso é investir no futuro, é investir em crianças e jovens que muita das vezes estão aí jogados pela rua sem ter uma oportunidade. E o esporte, como o senhor bem sabe, que é membro da comissão de esporte aqui nessa casa, sabe que o esporte é elemento transformador em nossa sociedade. Então, estou muito feliz em ter criado a lei lá em dois mil e dezoito e ter estado presente no dia do lançamento dessa regulamentação que sem dúvida alguma é grande ganho para o Distrito Federal. Agradecer todo o empenho do nosso secretário de esporte aqui do DF, Renato Junqueira, que não tem medido esforços para fomentar o esporte na nossa capital federal. Muito obrigado senhor presidente. Obrigado deputado Júlio César. Chamamos a tribuna

Deputado destaca a importância da lei de incentivo ao esporte no DF, que apoia atletas e entidades, com investimentos que transformam a sociedade.

Deputado Gilmar Tato. Senhor presidente,

Deputado fala sobre a prisão de Bolsonaro por suspeitas de golpes e irregularidades, citando provas em vídeo e depoimento na Polícia Federal, e defende punição por atos antidemocráticos.

Deputado Ildo do Candango faz uso da tribuna por três minutos.

Deputado destaca problemas no transporte coletivo em Brasília, afetando renda e qualidade de vida; solicita apoio do governo federal e ANTT para diminuir tarifas e melhorar serviços.

É essencial garantir transporte eficiente e tratar a região com respeito, pedindo apoio para divulgação nas mídias.

Deputado concede a palavra à deputada Adriana antes da ordem do dia.

Desastres naturais devido à falta de políticas; mortes no Rio de Janeiro; necessidade de implementação de leis por todos os entes federais; mortes poderiam ser evitadas; solidariedade às famílias.

Já na tribuna, deputada Adriana Ventura, tem a palavra vossa excelência.

Deputada critica o presidente por defender terroristas e comparar conflitos no Oriente Médio ao Holocausto. Pede que defenda as vítimas sem culpar Israel e expressa preocupação com a imagem do país.

Deputado informa 360 participantes e segue para a ordem do dia.

Projeto de decreto legislativo sobre acordo de sede entre Argentina e Comitê da Hidrovia em discussão e votação, aprovado por quatro comissões.

Deputada apoia a pauta, esperando aprovação pela minoria, oposição e partido Novo, mas aguarda mais detalhes.

Discutem-se dois ou três acordos internacionais e cinco nacionais, focando apenas no segundo, com emenda no primeiro.

Deputada questiona acordo internacional, expressa opiniões divergentes e solicita paciência para discussão.

Deputado menciona a votação com acordo prévio de líderes sobre decretos, sem a necessidade do presidente.

A Deputada propôs uma discussão leve e se disse pronta para consultar sua equipe técnica e orientar quando o Deputado Nelton falar pela liderança do bloco União.

Deputado discute a importância da democracia, condena o terrorismo, apoia Israel e Palestina, pede liberdade para a Palestina, critica teocracias, defende a segurança pública no Brasil, elogia o governador de Goiás e clama por mudanças no país.

Deputado propôs agilizar a ordem do dia e antecipou a manifestação da deputada Adriana Ventura.

Deputada comunica apoio ao PDL aprovado anteriormente após diálogo com colegas.

Deputado defende a aprovação do projeto de decreto legislativo 927/2020.

Deputada apoia acordos internacionais em países democráticos e pacíficos.

Deputado anunciou a aprovação do projeto de decreto legislativo 2015/2020 e da redação final, que seguirá ao Senado, além da aprovação do projeto de decreto legislativo 385/2022 sobre cooperação entre Brasil e Equador.

Deputada apoia acordo Brasil-Equador, promovendo ganhos e facilitando investimentos; voto favorável pela troca de boas práticas.

O projeto de decreto legislativo sobre o acordo de serviços aéreos Brasil-Ruanda será discutido e votado no Senado Federal.

A proposta de "céus abertos" visa facilitar negociações sobre tráfego aéreo, permitindo que empresas aéreas utilizem rotas, e foi aprovada em várias comissões, recebendo apoio da deputada.

Deputado propôs a votação do projeto decreto legislativo 84/22, apoiando sua aprovação para o Senado, e sugeriu o encerramento da pauta e reabertura de comunicados.

Sergio Souza iniciou a palavra após o término da ordem do dia, seguido por Adriana Ventura e deputado Bom Gás.

Deputado alerta para pré-crise na agropecuária e queda na produtividade da soja, prevendo impacto econômico em 2023 e sugerindo medidas para evitar crise.

Deputado homenageia Edvar Nobre Júnior e João Martins durante boas-vindas à deputada Adriana Ventura.

Deputada critica impunidade e leniência com criminosos, defendendo sistema de freios e contrapesos e prisão após condenação em segunda instância.

Deputado agradece a oportunidade de falar e menciona o colega Doutor Fernando Máximo.

O deputado destaca a relevância do Brasil na geopolítica global, elogiando a liderança do presidente Lula no G20 e sua atuação em defesa da democracia, meio ambiente, combate à fome e promoção da paz.

Deputado pede divulgação de carta e cede microfone a colega.

Deputado critica possível veto do governo a projeto contra "saidinhas" e indulto para mulheres no tráfico.

Já está na tribuna, deputado Ranieri, tenha a palavra vossa excelência, meu

Deputado propõe federalização das rodovias PB 073 e PB 105 na Paraíba por motivos econômicos e de investimento no Agreste, renovando proposta anterior e buscando apoio dos colegas.

Deputado convida colega para se manifestar antes do próximo orador.

Deputado enfatiza a importância dos aposentados, abordando a recomposição de perdas e a eliminação da taxação de inativos. Homenageia Arnaldo Faria de Sá e pede prioridade para assuntos de aposentados e pensionistas, além de cumprimentar autoridades locais.