COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Reunião da comissão sobre prevenção de desastres, com leitura de ata dispensada e informe sobre requerimento. Discussão de audiência pública sobre mudanças climáticas no Brasil, com participação de cientistas e pesquisadores. Deputado ressalta a importância de legislações que protejam os mais vulneráveis e a necessidade de respostas automatizadas em emergências.

Deputado elogia liderança na comissão, agradece convidados, destaca a importância do tema, pede contribuição de novo deputado, parabeniza Tarcísio e espera informações para o relatório.

O orador pediu ao deputado Tarcísio para assumir a presidência, enquanto ele acompanharia a mesa com outros participantes.

Agradecimento.

Deputado discute caos climático e seus impactos no Brasil, convidando o cientista Saulo Rodrigues da Universidade de Brasília para uma fala de 20 minutos.

O Professor Associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, e Cientista do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas destacou a vulnerabilidade do Brasil às mudanças climáticas e a importância de integrar adaptação e mitigação. Citou o programa Milhão de Cisternas como exemplo positivo e enfatizou a necessidade de controlar o desmatamento e promover iniciativas intersetoriais, oferecendo apoio a estratégias contra desastres naturais.

Deputado permite que especialista do IPEA e IPCC apresente por 20 minutos.

Infelizmente eu tenho que retificar a mesma coisa também, não não fui indicado pra ser membro do IPC. Deixa eu só esclarecer então uma coisa.

O MCTI encaminhou o nome dos senhores como representantes, mencionando a relação com o IPCC. O professor Alexandre Aeruso Costa, membro do IPCC, falará pelo Zoom. Agradecemos pela indicação e estamos abertos a correções.

IPEA e cientista do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas alertam sobre os impactos do aquecimento global e enfatizam a necessidade de investimentos em ciência, tecnologia e dados para fortalecer políticas públicas, visando resiliência e redução de vulnerabilidades climáticas.

O professor Alexandre Araújo Costa, cientista do IPCC, irá falar por vinte minutos, com agradecimentos pela sua participação.

Queria só saber se seria possível fazer uma inversão com a minha colega Luciana Gatti. Ah sem problemas professor, passamos então.

O Deputado promoveu diálogo ao passar a palavra a Luciana.

A pesquisadora do INPE e acadêmica do IPCC enfatizou a necessidade de discutir a Amazônia nas mudanças climáticas, apresentando dados sobre emissões de carbono e desmatamento, que resultam em redução de chuvas e aumento de temperatura. Alertou que a Amazônia agora emite carbono devido ao desmatamento e que isso impacta eventos climáticos extremos no Brasil. Propôs reduzir emissões, reflorestar e monitorar ecossistemas como soluções essenciais para enfrentar a crise climática.

Deputado agradece Luciana por análises, menciona outros parlamentares presentes e cede a palavra a Alexandre Araújo Costa para apresentação de 20 minutos.

O Cientista do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, IPCC, alertou sobre a grave situação das mudanças climáticas, destacando o acúmulo de gases de efeito estufa, aumento das temperaturas e eventos extremos. As consequências são severas para a biosfera e a sociedade, com riscos para a agricultura e ecossistemas. Ele apelou por ação urgente para mitigar emissões e promover a sustentabilidade nas políticas públicas.

Também desculpa.

O país, como grande exportador de soja e carne, afeta as mudanças climáticas. É urgente gerenciar os resíduos e gases do gado. É necessário mitigar e adaptar, adotando medidas profundas que considerem a justiça social para comunidades vulneráveis, povos indígenas, trabalhadores e gerações futuras.

Deputado enfatiza a importância de respeitar o tempo de discurso e agradece ao palestrante Márcio Astrini.

O Secretário-Executivo do Observatório do Clima aborda problemas ambientais sérios, destaca a relevância dos Relatórios do IPCC e menciona a crescente preocupação com a Amazônia e o aquecimento global, focando em desastres relacionados ao clima e citando discurso do ex-presidente Lula no Egito.

Deputados aí inclusive completa a sua. Isso daqui é só uma

O Secretário-Executivo do Observatório do Clima destaca a diversidade da rede e a gravidade da crise climática, afetando desproporcionalmente populações vulneráveis. Ele menciona perdas de vidas, impactos econômicos e desigualdades sociais, apresentando dados alarmantes sobre o aquecimento global e suas consequências. A urgência de mitigação e adaptação é ressaltada, assim como o potencial do Brasil para liderança global na questão.

Deputado destaca mudanças climáticas aceleradas e seus graves impactos em populações vulneráveis. A Comissão deve tratar das causas desses desastres socioambientais, focando na prevenção e adaptação das cidades, exigindo ação urgente em orçamento e política.

Deputado propõe financiamento para monitoramento climático, orienta debate com especialistas e prevenção de efeitos climáticos. Elogia colega por requerer audiência pública e parte para plenário.

Deputado informa sobre a sequência da sessão e a necessidade de votar requerimentos. Palavra passada para deputada Silvia Waianpi.

Deputada critica políticas que prejudicam o desenvolvimento local em prol de países desenvolvidos, destacando a luta do povo do Norte por suas necessidades básicas e a responsabilidade ambiental.

Deputado cede a palavra ao deputado Jorge Gueten.

Deputado valoriza a comissão ambiental, lamenta a falta de aprendizado, sugere gabinete e Câmara carbono 0 e pede colaboração de cientistas para políticas públicas eficazes.

Deputado pediu desculpas por interromper e concedeu mais tempo de fala.

Deputada destaca desigualdade e mudanças climáticas, enfatizando impactos em pessoas vulneráveis e a importância de investimentos em cidades e qualidade de vida. Propõe inclusão desses temas em plano de governo, focando em emprego, renda, direito à cidade, habitação e saúde.

Deputado sugere criação de comissão para debater orçamento de desastres e solicita que partidos indiquem representantes para futura reunião.

Deputado destaca a importância de abordar impactos climáticos e proteção ambiental, citando o desastre de Mariana. Propõe lei para destinar parte dos recursos da mineração para o meio ambiente local, visando contratação de profissionais e conscientização.

Deputado destaca a relevância da consultoria legislativa para fortalecer projetos, citando o GT de violência contra escolas, apoia propostas do relator e passa a palavra a outros deputados, incluindo Chico Alencar e Bom Gás.

Deputado aborda consequências da ação humana na natureza, anuncia inclusão de recursos ambientais no PPA 2024-2027 e discute política de reconstrução no Taquari, priorizando preservação e apoio a agricultores. Destaca necessidade de recursos para emergências, reconstrução e prevenção.

Deputado pediu três minutos para se pronunciar devido ao encerramento das inscrições sem aviso.

Deputado abordou a necessidade de adaptação às novas realidades e os impactos globais no meio ambiente, ressaltando a importância de audiências públicas para guiar a criação de um arcabouço jurídico no Brasil.

Deputado sugere que um colega o substitua para votar dois requerimentos, um deles de sua autoria, pois não pode presidir seu próprio requerimento.

Palestrantes têm dois minutos para considerações finais e presidência é passada a Jorge Goetten.

Deputado discute a natureza e o perdão divino, menciona aprovação de requerimentos sobre afundamento em Maceió e saúde de profissionais de resgate, e anuncia a presença do deputado Ismael dos Santos, passando a presidência para o deputado Tarcísio Mota.

Muito obrigado ao deputado Jorge.

Deputado perguntou se os palestrantes gostariam de se manifestar antes do término da audiência de 10 horas, pedindo considerações finais de 2 minutos de Saulo.

A crise climática é grave, mas há soluções possíveis. O Brasil tem potencial em energia renovável, mas é vulnerável a impactos climáticos. É essencial investir em medidas adaptativas e preventivas, responsabilidade de vários ministérios.

Deputado propõe medidas para melhorar a educação e a saúde, enfatizando a importância de investimentos e políticas públicas efetivas.

IPEA e cientista do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas destacaram a importância de ações urgentes para mitigar os impactos das mudanças climáticas, ressaltando a necessidade de políticas públicas eficazes e abordagens integradas para garantir a sustentabilidade e a adaptação das sociedades.

O Deputado informou que o professor Alexandre Araújo Costa fará considerações finais em dois minutos.

Cientista do IPCC ressalta cursos gratuitos disponíveis no YouTube e destaca que, apesar da responsabilidade dos países ricos, o Brasil também deve reduzir emissões, especialmente pelo desmatamento.

Deputado aborda mudanças climáticas e a importância da mudança pessoal, ressaltando seus impactos.

Urgente combater desmatamento, que traz mortes e prejuízos à agricultura. Criar comissões técnicas para soluções em produção alimentar e economia. Reduzir exportação de matérias-primas e incentivar industrialização. Restaurar ecossistemas e minimizar eventos extremos. Propor transição econômica com união e planejamento.

Deputado fala sobre debate importante para o planeta, agradece retorno de "professor Chico" e passa a palavra a Márcio Astrini.

É necessário mudar a perspectiva para priorizar a preservação do planeta, destacando a Amazônia como um importante armazenamento de carbono. É fundamental valorizar os povos indígenas e suas práticas sustentáveis, além de criticar o maltrato que recebem por parte dos governos.

Deputado encerra audiência, agradece participação e anuncia próxima reunião.