COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Inicio da segunda reunião extraordinária deliberativa da comissão de agricultura da Câmara dos Deputados; esclarecimentos sobre procedimentos das reuniões e audiências; reuniões deliberativas às 10h da manhã; designação de relatores para matérias em pauta; discussão e votação de requerimentos.

Deputado propõe criação de subcomissão para promover agricultura e agronegócio no Brasil nos próximos quatro anos, pedindo apoio de colegas presentes para aprovação da proposta.

Deputado quer se juntar à subcomissão como membro.

Deputado esclarece que assinatura em proposição não é como coautoria, mas sim de apoio; sauda deputada Aline, presente na discussão; encaminha votação sobre requerimento do deputado Albuquerque sobre audiência pública para discutir infraestrutura necessária ao desenvolvimento do agronegócio em Roraima. Aprovado por unanimidade.

Deputado fala sobre apoiar requerimento para aprovar investimento na BR-74, importante para escoamento de produtos e crescimento em Roraima e Brasil, pedindo votação sim.

Deputado propôs votação sobre requerimento, aprovado por unanimidade; também sugeriu audiência pública sobre crédito de carbono e desenvolvimento sustentável, autoria do deputado Lebron.

Saúda presidente e mesa; discute-se meio ambiente e desenvolvimento sustentável na Amazônia; apoiam requerimento sobre crédito de carbono nesta região.

Eu consulto se há algum encaminhamento contrário, não havendo Contrário contrário pois não. Não. Deputado Anderson. Hora. Deputado Anderson.

Deputado propõe convidar consórcio de governadores da Amazônia Legal para discussão sobre carbono zero, especificamente na região da Amazônia Legal, atualmente presidido pelo governador do Pará, Elton Barbalho.

Pois não deputado eu consulto o autor do requerimento se há alguma objeção em relação ao pedido deputado. De maneira nenhuma eu entendo

Deputado fala sobre a importância da participação e discussão das pessoas representando a região norte, para atender às expectativas comuns.

Fica acolhido a sugestão de vossa excelência. Eu, isso, gostaria de passar então a palavra do deputado Pezete. Bem presidente, gostaria de

Deputado propõe convidar representante da RAPs e advogado Marcelo Ramos para audiência, pela solicitação de outro deputado.

Deputado sugestiona aceitar emenda de outro deputado, sem hesitação.

Participar é importante essa audiência. Então está acolhida a sugestão de vossa excelência.

Deputado propõe votar sobre alterações sugeridas para o requerimento número 2023, relacionado à visita do Ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para discutir incentivos à produção de mel no Brasil. Aprovado por unanimidade.

Deputado agradece oportunidade e convida Ministro para discutir pauta do "mel" e investimentos na agricultura familiar, esperando esclarecimentos e contribuição ao desenvolvimento do Brasil.

Sabe havia pedido a palavra aqui, quem mais teu? Doutor Samuel. Obrigado presidente.

Deputado propõe apoiar produção de mel, apicultores e autocontrole na agricultura. Pede rápida regulamentação e ampliação do projeto de autocontrole a todos os alimentos. Se uniu ao requerimento do colega e agradece presença do ministro.

Deputado Samuel, quer a palavra? Senhor presidente,

A subscrição, eu queria fazer uma ponderação junto ao autor e requerimento pedido de inclusão. Hoje, o mel tem se tornado também para o norte de Minas, para o estado de Minas Gerais, uma vocação, uma região que a gente compara muito com o nordeste, nós temos a escassez hídrica, e nós descobrimos lá o mel como polo de referência do estado. Nós estamos aí na rota do mel desde dois mil e dezessete, já temos a denominação de origem, certificada pelo INPI, temos aí o mel de Aroeira tomando mercado internacional sendo exportado. Então, eu acho justo e faço o pedido pra que, além da das ponderações, né, das especificações dos incentivos para a produção do mel de Roraima, que o ministro também possa nos trazer, os incentivos que pretende fazer para o norte de Minas, para os apicultores do meu estado. Estender todo o Brasil, né? É prazer têlo conosco. Está perfeito, acho que acolhida a sugestão.

Deputado propõe votação de requerimento em relação às rodovias de Minas Gerais e à estiagem no Rio Grande do Sul, com debates em audiências públicas. Item relacionado a Minas Gerais adiado por ausência do autor.

Deputado solicita audiência urgente por seca no Rio Grande do Sul afetando 350 municípios, causando prejuízos maiores que R$ 15 bilhões na agricultura. Propõe medidas de suporte no curto e longo prazo, incluindo créditos, equipamentos de irrigação e armazenamento de água, além de discussão sobre políticas de sustentação de uso da água e prorrogação imediata de créditos para produtores atingidos.

Deputado propõe votação sobre requerimento de audiência pública sobre invasões em propriedades rurais em 2023, mas autor ausente; outro requerimento do mesmo deputado e um terceiro da deputada coronel Fernanda, ambos ausentes, também retirados; convite a ministro da agricultura para audiência pública solicitado por deputada coronel Fernanda, mas ela também está ausente.

Deputado quer votar requerimento colega sobre políticas agronegócio, importante comparecimento Ministro Justiça para audiência.

Deputado propõe submissão de requerimento ao presidente sobre problemas na agricultura.

Deputado pede apoio ao item 7 proposto por colega, denunciando invasões em fazendas em todo o país, especificamente três no estado da Bahia. Agraida presidente por abrir o espaço para discussão e elogia colega autor do requerimento.

Deputado propõe votação para tratamento do item retirado e pede encerramento da votação do nono item, a pedido do deputado coronel Assis.

Deputado sugeriu abordar item de autoria de outro deputado em comissão, aproveitando precedente de votar requerimento em ausência do autor.

Deputado interveio por pedido da deputada, relacionado ao interesse estadual, cumprindo regra de interlocução, em comissão.

Deputado retira e solicita subscrição após autor comparecer.

Deputado mencionou colega Coronel Fernanda e agronegócio matogrossense. Eles defendem interesse na comissão.

Deputado propõe reinclusão de itens removidos, para votação em plenário, seguido de discussão sobre item da deputada coronel Fernando.

Deputado fala sobre invasões de terras no Brasil, causando terrorismo, extorsão e destruição de patrimônio. Também menciona problemas com fertilizantes e a necessidade do Brasil ser menos dependente de importações. Requer debate sobre esses assuntos na comissão.

Deputado propõe reinclusão de dois itens em pauta, removeu anteriormente por ausência de outro deputado. Após votação a favor, novamente são submetidos a discussão. Deputado Evair se sente contrapassoado e recusa encaminhamento, deputado Josías Gomes assume o encaminhamento contrário, seguido por discussões a favor.

Deputado deseja debates construtivos em busca de soluções para problemas da agricultura brasileira, evitando invasivas adjetivações e priorizando clareza e entendimento, mesmo diante de opiniões diferentes, para enriquecer o debate e produzir sínteses eficientes.

Agradeço a preocupação de vossa excelência. Presidente. Deputada Daniela. Eu gostaria

Deputada fala a favor de item sete, apoia PL contra esbulho possessório e invasões de terra. Expressa preocupação com novas invasões e expansão do antigo MST. Menciona estiagem em Santa Catarina e tratamento do agronegócio pelo governo atual. Discute cortes no fomento agrícola e necessidade de investimentos seguros para o crescimento do agro brasileiro.

Deputado estabelece votação para requerimento sétimo e oito, ambos aprovados. Itens nono reincluído e aprovado por unanimidade. Reunião seguirá com outras discussões e votações.

Deputada pede convidar Ministro Fávaro para esclarecer demandas agrícolas e financiamento, quer conhecer planos/prioridades do Ministério e questiona aproximação dele com MST, considerando-o prejudicial a produtores nacionais.

Deputado propôs item de votação, aprovado por unanimidade. Abrindo agenda para comunicados, organizando lista de oradores: Amarusse, coronel Assis, Esperafico, Coronel Meira, Gabriel Mota, Anderson, Afonso Ram, Rafael, Ana Paula, Murilo. Um deputado não está presente. Coronel deputy tem três minutos para falar. Presidente mencionado.

Deputado: participa de primeira reunião, elogia iniciativa sobre discussão de insegurança jurídica causada por movimento sem terra no país, pede para falar um pouco.

Pessoal do plenário possa se acalmar e a gente dar a devida atenção ao deputado coronel.

Deputado propõe discussão séria e promoção de ideias divergentes na comissão de agricultura para construir políticas públicas e combater invasões de terra, podendo estabelecer protocolos preventivos a nível nacional. Suporte desde o estado do Mato Grosso para defender o agronegócio brasileiro.

Eu que agradeço passo a palavra então o deputado Esperafico.

Deputado sugeriu mudar ordem do dia: se um parlamentar não está presente, requerimento é colocado no final da pauta, mas ainda é incluído; expressou solidariedade aos requerimentos de outros parlamentares.

Deputado suplica calma no plenário, desejando ouvir sugestão do colega com experiência, considerando-a se regimentalmente possível.

Deputado concorda com requerimento sobre invasões de terra, oferecendo total apoio e sugerindo comissão sem interferências.

Deputado agradece sugestões e propõe acolhê-las, se possível e de boa senso. Menciona deputado Coronel Meira.

Deputado informa derrota do antigo governo de Pernambuco e anuncia assinatura, na sexta-feira, de 16 milhões de reais para construção de cisternas no sertão pernambucano, recursos que estavam abandonados há anos. Critica ex-governador Paulo Câmara, acusado de atrasar projetos e favorecer empresa corrupta. Promete fiscalização de terras com Jaime Amorim.

Obrigado deputado. Eu passo a palavra então deputado Gabriel Mota. Bom dia.

Deputado se refere à situação alarmingante em Roraima com invasões e terras, 76% do estado demarcado para áreas indígenas e de preservação, aumento populacional de quinhentos mil imigrantes venezuelanos nos últimos quatro anos, estradas intransitáveis devido ao transporte de alimentos para Venezuela, e precisa de apoio contínuo da comissão e governo federal para o desenvolvimento do estado.

Oi. Eu que agradeço deputado Gabriel Mota, na sequência então o deputado Anderson e agradeço desde já a paciência de vossa excelência. Claro.

Deputado fala sobre sucesso na presidência da comissão, apoia audiência sobre invasões no Brasil, contra qualquer ocupação ilegal, apoia movimentos de luta por moradia dentro da lei, menciona ato do governo do Pará para retirada rápida de ocupações, apoia discussão sobre infraestrutura rodoviária no Pará e Brasil, destaca importância do agro para o país.

Anderson do Pará, né? Anderson Pinheiro. Na sequência deputado Valmir Assunção tem a palavra deputado. Senhor presidente, senhoras e senhoras

Deputado defende terra improdutiva para reforma agrária, cumprimento de função social da terra e apoio a pequeno agricultor, indígenas e trabalhadores rurais. Critica falta de desapropriação e assentamento de famílias por Bolsonaro. Promete defender MST e reforma agrária como deputado.

Mil reais e fui votado pelo só isso e Coronel. Do campo. Pedi a sua

Deputado cede palavra a outros, não fala sobre tema específico.

Deputado contra invasão de terra, apoia punição de trabalho escravo, alerta sobre equívocos em contratos de trabalho, critica fiscalizações rigorosas no setor agropecuário, e propõe regionalização da NR-30.

Presente na sequência então a deputada Ana Paula Leão.

Deputada se declara preocupada com pesquisa que mostra desinformação sobre agro negócio em materiais escolares, destacando a maioria de menções negativas e escassez de embasamento científico em livros didáticos. Ela pede por educação sólida, ética e respeito ao agronegócio, que contribui significantemente para o PIB nacional.

Eu que agradeço deputada Ana Paula, na sequência, deputado Murilo Gouveia, até a palavra.

Deputado propõe criação de frente parlamentar e consórcio para ajudar o produtor rural, facilitando burocracia e levando serviços a ele, pois ele não tem tempo de cobrar em prefeituras ou órgãos.

Eu que agradeço deputado Murilo, representando o Rio de Janeiro, né? Agora na sequência tem a palavra do deputado Agrobom, Daniel

Deputado fala sobre alegria de participar da comissão de agricultura, pecuária e abastecimento, com foco em discutir seriamente problemas como invasões, infraestrstrucura e seca. Quer ajudar a fortalecer o agronegócio, principalmente para beneficiar o produtor rural, que está sofrendo com altos custos e baixos preços.

Deputado lista inscrições de oradores: Daniel Grobom, seguido por João Daniel, Eduardo Velloso, Zé Medeiros e Marcon.

Deputado agradeceu nomeação de Ministério, destacou necessidade de debater fertilizantes, reforma agrária, distinguir ocupação do MST e invasões, abordar história do Brasil e soberania nacional, prometeu debates educados na comissão.

Deputado está agradecendo outros deputados, um representante do Sergipe e José, por terem o turno de falar antes dele; no entanto, alguns estão ausentes.

Deputado mencionou congratulações à presidência, migração venezuelana antes de Bolsonaro, Roraima deteriorada por entendimentos do PT, PT nefasto para mineração e terras indígenas em Roraima, MST é braço do PT, Bolsonaro entregou cartas de alforria a assentados, PT irritado por perda de membros do MST.

Deputado fala sobre agradecimento a outro deputado e cede a palavra para o deputado Marcon.

Deputado propõe debater invasões em terras indígenas, garimpo e reforma agrária; critica tratamento a trabalhadores baianos e defende Serra Gaúcha, mas critica governo.

Deputado pede por ordem e menciona recebimento de interrogações/perguntas.

Deputado menciona recebimento de documento do governo de Pernambuco, feito em 27/02/23, assinado pelo secretário de agricultura, referenciando convênio 7754/11-12 e alegando corrupção do ex-governador e "mafia". Deseja atender e ajudar 1200 famílias com cisternas. Documento em suas mãos.

Deputado convoca para reunião extraordinária deliberativa em quarta-feira, 29 de março, às 10 horas, no mesmo plenário. Reunião atual encerrada.