COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Boa tarde, início da reunião da comissão de comunicação. Ata da primeira reunião aprovada, expediente disponível online, acordo de procedimento e ato normativo serão avaliados na próxima reunião. Requerimento de Gustavo Geyer será discutado, autor concedeu a palavra para defender seu requerimento.

Deputado sugere deliberação em bloco sobre assunto semelhante e menciona pedido de retirada de pauta de requerimento, com intenção de aditar novos convidados.

Deputado deseja subscrever requerimento da deputada Júlia Zanata.

Deputado propõe inclusão de jornalista em requerimento; outros deputados concordam. Debate sobre pedidos de audiência pública agendados.

Deputado propõe audiência pública para ouvir vozes perseguidas e discussão sobre garantia de liberdade de expressão em rede social, com convidados especialistas da área.

Alguém gostaria de se pronunciar, 000 deputado Mário Frias, deputada Julia, deputada Julia acho que tinha pedido primeiro. Deputada Julia?

Deputada sugeriu inclusão de jornalista Paulo Figueiredo como convidado em audiência pública.

Neto, uma boa tarde, é uma

Deputado apoia trabalho de Gustavo Gaia sobre a situação atual no Brasil. Como comunicador, se mostra preocupado com o viés nas retiradas de perfis nas redes sociais, que pode impactar a renda de muitos brasileiros. Menciona ter um PL relacionado à atualização do marco civil da internet para evitar decisões arbitrárias. Oferece seu apoio à comissão.

Deputado propõe não adicionar mais convidados à audiência pública, atingiu capacidade de 13 participantes, considerando algumas respostas pendentes.

Que foram colocados diante da mesa. Presidente só pra não não deixar passar eu quero

Escrever aí os requerimentos três quatro e cinco do deputado Gustavo Gaia por favor. Ótimo agora com a palavra.

Deputada Carol.

Deputada sugeriu transformar audiência em seminário para inclusão de mais pessoas e pediu aditamento no artigo 25.5 para regulamentação de crimes promovidos por grupos de odio em redes sociais, e inclusão de convidados representantes da sociedade civil.

Deputado mencionou canal de reclamações da Secretaria de Cultura, usado apenas por perfis conservadores, sem reclamações de perfis de esquerda.

Pode-se transformar seminário em audiência com debate amplo, se deputado Gustavo e plenário concordarem.

Deputada, propõe-se audiência pública para dar voz aos censurados, inclusive por alguns grupos mencionados; sugere seminário com convidados equilibrados entre diferentes grupos.

Deputado propõe realizar audiência pública e seminário sobre assunto solicitado por colega, com pluralidade de ideias.

Deputada propõe garantia de audiência pública como direito democrático, importante para representar diversos setores da sociedade e assegurar livre debate. Sua sugestão é oferecer espaço de audiência sobre assuntos em discussão.

Deputado propõe votação em duas etapas: primeiro, aprovação do requerimento com aditivos, e em seguida, votação de um requerimento de audiência pública com a participação de diversos segmentos.

Deputado propôs que audiência pública seja aberta a todos, para evitar exclusão e promover debate amplo com diferentes ideias.

Deputado discutiu importancese de diálogo antes de seminário, enfatizando a importância de ouvir diferentes opiniões.

Deputada propõe apresentar ideia como relator ou autora em separado.

Deputado propõe audiência pública para censurar amigo de esquerda da senhora, se ela não tiver.

Deputada menciona vítimas de censura, principalmente pessoas negras e mulheres, no Brasil. Nega existência de censura a esquerda e destaca importância de agir como representantes republicanos.

Deputado insiste em debate ordenado, não como briga ou jogo. Solicita respeito para poder proceder com certeza.

Com a palavra.

Presidente, caríssimos companheiros, deputados e deputadas.

Deputado sugeriu que, devido à importância do tema, audiência pública deveria ser um seminário com contradições, permitindo argumentos de ambos os lados. Ele não é parte do pedido, mas participa como parlamentar, comprometido com um debate efetivo.

Deputada Júlia pediu a palavra?

Deputada conversa sobre a importância do debate democrático e denuncia a existência de censura em redes sociais, incluindo contra parlamentares neste plenário.

Com a palavra deputado bíbio nunes

Deputado propõe audiência pública sobre censura no Brasil, urgente devido às limitações de liberdade. Audiência deve considerar opiniões de ambos os lados, não somente vítimas, mas também os responsáveis pela censura. Crítica interpretação arbitrária do artigo 53 da Constituição por alguns juízes. Ocorreram limitações à liberdade de expressão e não houve evidência de infiltração nos movimentos de 8 de janeiro. O apoio ao colega Gustavo Geyer é unânime.

Deputado concorda com deputada Carol, que também deseja falar.

Deputada concorda que não deve haver conteúdo vitimista; alerta sobre a diferença entre promotor de ódio e liberdade de expressão, especialmente afetando grupos frequentemente oprimidos como mulheres e mulheres negras; destaca a necessidade de pluralidade de ideias e uma audiência mais ampla para evitar confusão conceitual e propagar consciência crítica.

Deputado propõe votar sobre aditamento e continuar com pauta. Audiência pública será debatida mais tarde. Silas Câmara subscreve proposta de audiência pública com ministro de comunicações.

Deputado pede ministro da comunicação para apresentar planos e projetos de seu ministério, discutir implantação do 5G, Gessac, Interliga Brasil, Interliga Amazonas, radiofusão e digitalização do setor, e permitir fiscalização dos deputados.

Dados David Soares e Franciane Franciane Baer querem a a ter o uso da palavra por subscreverem? Na verdade senhor presidente, só para tirar

Deputado propôs audiência pública, não convocação; seria um convite simples e à pública, não restrita.

Deputado propõe que secretaria convide ministro para apresentar plano de trabalho de 2022, incluindo assuntos como "Cinco G" e radiodifusão, e questiona sobre cronologia.

Deputado propõe que audiências públicas sejam realizadas às quartas-feiras, enquanto a análise de projetos ocorra em outro dia, visto os problemas de horários e datas.

Deputado propõe realizar audiências públicas às quartas-feiras, após o trabalho na comissão, para que todos os deputados possam participar.

Deputada apoia e elogia colega por convite a saber sobre planos de governo em radiodifusão.

Tudo bem, meu querido? Boa tarde a todos.

A deputada expressa congratulações por um requerimento, mas fica preocupada com a direção do debate da comissão de comunicação, temendo que possa se transformar em uma disputa entre esquerda e direita. Ela destaca a importância de se concentrar em equipar o Brasil com países inteligentes em comunicação e tecnologia, em vez de levantar questões radicais baseadas em esquerda ou direita.

Só gostaria de apoiar.

O requerimento.

Deputado propõe votação para aprovação de requerimento convidando pessoas para audiência pública sobre censura no Brasil, após ausência de deputado Gaia, votação aprovada.

Deputado propõe aditamento para discutir responsabilidade de plataformas digitais no conteúdo gerado por usuários, discussão focada em temas 533/2019 e 987/2020 sobre fiscalização de conteúdo e constitucionalidade do art. 19 da lei 12.965/2014. Denuncia perfis conservadores sendo desproporcionalmente retirados e desmonetizados em redes sociais.

Deputado propõe votação sobre requerimento, especificamente o item 4 e 7 do deputado Gustavo Gaia, relacionado à realização de audiência pública para estabelecer plano de governo sobre ações de liberdade de expressão e imprensa, apoiado pelo deputado Mário Frias.

Deputado expressa preocupação sobre secretaria de políticas digitais, questionando quem definirá discurso de ódio e fake news, vendo-a como uma "polícia das ideias".

Deputado Carol também subscreve, ao deputado Silas.

Deputada Júlia, com a palavra? Eu

Deputada propõe aprovação de dois requerimentos.

Deputado subscreve e aprova requerimento de Gustavo Gaia, solicitando uma revisão do plano de governo e ações da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia Geral da União. Deputado Mário Frias tem a palavra.

Deputado preocupado com mesma assunto, necessita debate decisões.

Deputado concorda em subscrever requerimento, aprovação dele é votada, reunião termina com convocação de reunião de eleição e pauta divulgada.