PLENÁRIO

Inicia sessão, presentes 104 deputadas e deputados, omite leitura ata anterior, breves comunicações permitem deputados falar por 3 minutos.

Bahia discutida por Deputado Charles Fernandes.

Deputado fala sobre importância de ouvir municípios; menciona boas notícias e chegada de prefeitos em Brasília para marcha de municípios. Elogia governo Lula e programa sociais; destaca dificuldades financeiras de municípios e pede apoio a prefeitos presentes. Agraço presidência e pede divulgação.

Deputado fala sobre Paraíba e Amazonas, concedendo turno de fala de três minutos ao deputado Luís Couto e um minuto ao deputado Silas Câmara, antes do deputado Charles Fernandes.

Deputado fala sobre situação difícil no Amazonas, especialmente em Manaus, devido às fortes chuvas. Elogia autoridades federais, estaduais e municipais pelo esforço em ajudar as vítimas e solicita soluções para reassentar famílias em risco e implantar o programa Minha Casa Minha Vida em áreas perigosas. Pediu que sua fala seja divulgada à imprensa.

Deputado anunciou publicação de discursos em órgãos de comunicação da casa e viajará com outro deputado a Paraíba antes de retornar ao Espírito Santo para ouvir outro deputado.

Programa Bolsa Família: sucesso no combate à fome e desigualdade, novas metas com foco em alimentação, vida digna e oportunidades de trabalho, auxílio elevado com incentivos para famílias. Reformulação influenciada pelos princípios do auxílio emergencial durante a pandemia, sem apoio do governo anterior.

Deputado divulgará no Espírito Santo por pedido, próxima fala sobre Deputado Gilvan da Federal.

Deputado fala sobre ataque em escola em SP com vítimas, pede redução da maioridade penal e vigilância armada em escolas. Também criticou resposta do presidente sobre operação contra PCC e ameaça a senador.

Deputado expressa pesar pela morte da professora Elizabeth Terreiro, vítima de assassinato por aluno de 13 anos em São Paulo. Solidariedade à sua família em nome da mesa diretora do legislativo.

Deputado solicita publicação de sua fala em todos os meios de comunicação.

Inclusive na voz do Brasil. Senhor presidente e senhor

Deputado, ex-procurador da Lava Jato, agora federal, crítico de Lula e PT, usava Twitter para ataques, acusado de parcialidade e falta de provas, vinculado a ex-juiz Moro, fez palestras remuneradas a empresas investigadas, críticas ao cinema Dallagnol, acusado de cinismo por impedir neto de Lula de ver família antes de morte e não responder sobre Lava Jato.

Deputado vai falar depois de Tadeu Veneri e Rogéria Santos, retornando à Brasília.

Deputado menciona crise em segmento automobilístico brasileiro, atribuindo causa a taxa de juros elevada e falta de semicondutores; também critica falta de investimentos em ciência e tecnologia no país, especialmente no CEITEC, e pede aceleração no processo de retorno a esses investimentos, particularmente na produção de semicondutores.

Deputado anunciou visita a Brasília com outros deputados.

Deputado agradece e elogia polícia do Distrito Federal por prisão de suspeitos que invadiram sua residência, roubando e ameaçando sua esposa. Suspeitos enfrentam pena de até 15 anos de reclusão. Deputado afirma que a polícia civil do Distrito Federal é a melhor do Brasil por sua tecnologia e eficácia em combate ao crime.

Deputado se dirigirá a imprensa; Mencionado erroneamente antes de falar; Ofereceu gratidão ao presidente.

Deputado discute Marcha dos Prefeitos e necessidade de atender demandas em saúde, educação e infraestrutura, particularmente em Santa Catarina. Promove programas de pavimentação rural, duplicação de rodovias e apoia agronegócio local. Lamenta falta de recursos para rodovias, apesar de ser o 5º maior contribuinte fiscal. Se foca no futuro do estado, municípios e do Brasil.

Deputado anunciou divulgação em todos os meios de comunicação e viajar para Rio Grande do Sul.

Ex-presidente Dilma Rousseff, chamada maior incompetente, novo presidente do Banco BRICS, apesar de erros governos: juros catorze ponto vinte e cinco por cento, taxa de desemprego treze ponto nove por cento, e terceiro pior PIB em 127 anos. Novo cargo é insulto a trabalhadores com salários justos, enquanto salário mínimo aumenta apenas dezoito reais. Privilégio a incompetência do governo.

Deputado fala sobre volta de Maurício Marcon e introduz Delegado Palumbo para falar sobre assuntos relevantes para São Paulo e o Brasil.

Deputado lamenta assassinato de professora em SP, pede reforma Estatuto da Criança e Adolescente no Senado, redução da maioridade penal, e medidas contra violência e roubo. Menciona proposta de detectores de metal em escolas para mais segurança. Duas professoras são lembradas por terem salvo outras vítimas.

Deputado fala sobre ordem de falantes na sessão, refere테xto oria à deputada Rogéria Santos, Erika Kocai e Silvia Aiiapi; sauda o presidente.

Deputada fala sobre aniversário de Salvador, Bahia; elogia seu crescimento e desenvolvimento; convida a participar do lançamento da frente parlamentar em defesa de mulheres na construção civil; reafirma o compromisso em mudar o Brasil.

Deputado pede para falar após Deputada Silvia e antes do Deputado de Amapá.

Deputado expressa profunda lamentação por conta de nearly 80 million reais que Paraíba deve pagar para fornecer água do Velho Chico às cidades do estado, após quatro vitórias consecutivas do PT em eleições e sem receber a população ou dialogar com eles. Ele considera isso um grande desrespeito para o estado, que foi "arrancado do mapa" durante a administração petista. O deputado pede para que essa situação seja registrada nos anais da casa.

Gilberto Silva atendendo pelo menos de transferência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa. E agora sim a deputada Silvia lá do Amapá.

Deputada propõe emenda para inclusão de povos tradicionais em programa Minha Casa e Minha Vida e discussão sobre redução da maioridade penal com possibilidade de emancipação para menores que cometam crimes hediondos. Concorda com a necessidade de debater aumento de criminalidade e impacto nas famílias das vítimas.

Discurso na qual o Deputado chama atenção de outros deputados presentes.

Deputado refere triste acontecimento em escola de SP, com apunhalamento por estudante. Falta cultura de paz e respeito; necessário promover convivência e solidariedade em escolas. Lei exige psicólogos e assistentes sociais em redes de ensino. Pedido de esforços a governo federal, estadual e municipal para acabar com estímulo à violência e transformar escolas em lugares de aprendizado e convivência pacífica.

Deputado cita nomes de outros deputados de diferentes estados, incluindo Zaratini, Velter, Evair Melo, Girão, Eli Borges, Paulão, e Luís Lima, e menciona a continuação no Rio de Janeiro com o deputado Roberto Monteiro.

Deputado refere operação PF contra suspeitos ligados ao PCC, questiona ligação esquerdistas, FARCs e Comando Vermelho; cita caso Olivério Medina, refugiado colombiano ligado à FARC, com mandato de prisão em 2006; critica PT e mídia; pede impeachment Lula por ameaça à soberania.

Deputado falou sobre colaboração com colegas do Rio de Janeiro, especialmente Roberto Monteiro.

Deputado destaca importância de paz e critica ataques ao Banco Central. Questiona prisão de suspeitos e postura do presidente sobre vingança.

Deputado fala em nome de Rio Grande com tempo regulamentar de três minutos.

Deputado afirma que taxa de juros no Brasil é a maior do mundo, é um problema e desacelera economia, prejudicando consumidores, pequenos negócios, investimentos e setores industriais. Altos juros aumentam dívida pública, reduzem investimentos governamentais e podem levar a recessão. É necessário reduzir juros para o crescimento do Brasil.

Voltaremos de RS para SP, Primeiro falará deputado Nilton Tato, obrigado. (Deputado)

Deputado resumo:

Deputado fala sobre visita a São Paulo com Ivan Valente e Renilson Nicodemos do Pará, à quem se refere como "ela eu president(e)".

Deputado cita "Nunca Mais" Semana, comemora 59 anos do golpe militar e reabertura da Comissão de Mortos e Desaparecidos. Critica transformação da Comissão de Anistia em tribunal de exceção, rejeitando quase todos os pedidos de anistia. Menciona extinção do tribunal e formação de nova comissão por pessoas com formação jurídica e noção de memória, justiça e verdade. Pede prisão de Bolsonaro por seus crimes e promete ativismo na rua por liberdade no Brasil.

Deputado mencionou cidades e pessoas das suas viagens.

Deputada agradece e elogia governador do Pará por enviar policiais militares para o Rio Grande do Norte para ajudar no combate a crime, destacando integração entre estados e gestão do governador em áreas como educação, saúde e agricultura.

Deputado fala sobre visita a São Paulo com coronel Telhada, seguida por discurso com deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança e breve referência a Rondônia, antes de mencionar Brasil como seu país.

Deputado: defenda família e mulheres, refere-se ao presidente Lula e ao Juiz Sergio Moro. Suas palavras questionam a falta de apoio à família e à esposa de Moro, parlamentar federal, falando de sofrimento e choros.

Nós vamos a São Paulo com nosso príncipe, Luiz Felipe de Orleans Bragança. Obrigado, presidente.

Deputado alerta sobre grave problema de governabilidade no Brasil, comparando situação atual com crise de 2014, mas destaca que a atual se desenvolve muito mais rapidamente. Ele critica o atual governante por governar para se vingar em vez de atender as necessidades do povo. O deputado conclui pessimisticamente que o Brasil pode não ser capaz de suportar essa situação instável por quatro anos e chama ao povo brasileiro para se mobilizar.

"Deputada Reginete Bispo, do Rio Grande do Sul, falou durante seu tempo regimental de três minutos."

Deputada saúda Porto Alegre e seus 250 anos; deseja boa recuperação a Lula; cumprimenta Comunidade Remanescente de Quilombo da Vila Quede por sua recente certificação; promete trabalhar para titulação rápida de territórios quilombolas; elogia Porto Alegre por sua diversidade e luta popular.

Deputado fala sobre divulgação de discurso em todosos meios de comunicação, menciona estados e outros deputados, solicita transmissão em Ceilândia.

Deputado fala sobre cidade amigável e populosa, Ceilândia, recebendo bem e merecedora de enendas para melhorar qualidade de vida de sua população trabalhadora. Parabéns a Ceilândia por seus 52 anos.

Mato Grosso deputada Abílio Brunini. Obrigado senhor

Prefeitura de Cuiabá enfrenta crise na saúde, com longas filas para cirurgia e consultas. O prefeito é acusado de boicotar a intervenção federal, criando confusão e negando financiamento a servidores e fornecedores. O deputado pede ao Judiciário o afastamento do prefeito e denuncia corrupção. Chama atenção para a crise na saúde, especialmente para o câncer, e pede justiça e solução para os problemas em Cuiabá.

Deputado fala sobre estados de Mato Grosso e Amazonas, fazendo referência aos deputados Fausto Santos Júnior e Eli Borges, transmitindo um mensagem do Amazonas para o Brasil.

Deputado pede ao governo federal recursos suficientes para ajudar Manaus a lidar com inundações, mortes e ocupações irregulares, principalmente por venezuelanos desesperados por emprego e vida digna. Diz que é necessário investimento em áreas de risco e união entre governo federal, estadual e municipal. Agradece ao ministro de Desenvolvimento Regional por visitar Manaus, mas pede também destinação de recursos para combater o problema efetivamente.

Deputado solicita divulgação de informação em todos os meios de comunicação da casa, seguido por visitas a Tocantins, São Paulo e ao coronel Telhada.

O Deputado critica a Portaria 1.446/2023 por restringir a liberdade religiosa, especialmente as religiões afro-brasileiras. Ele defende a igualdade de respeito entre todas as religiões no Brasil, de acordo com a Constituição Federal e o direito à livre expressão bíblica.

Deputado pede por minutos de palavra, passando a tribuna de Fernando Mineiro, seguindo deputado Telhada.

Deputado menciona pressão governamental para retirar assinaturas na CPMI, referencia caso "Papud e Colmeia", nomeia deputado Olivão Marques do MDB do Pará como retirado, e se oferece a revelar outros nomes de signatários.

Deputado fala indignado e revoltado por situação em São Paulo.

Deputado expressa indignação com atitude do presidente, solidariza-se com senador Moro ameaçado e questiona governo sobre controle de crimes com facas. Exige ação do ministro da Justiça e defende o direito de cidadãos à defesa. Pede minuto de silêncio em homenagem a professora assassinada.

Deputado pediu minutos de silêncio e depois cedeu a tribuna a outros deputados, começando por Fernando Mineiro do Rio Grande do Norte e Zé Neto da Bahia. Presidente também foi solicitado para participar do minuto de silêncio.

Deputado observa incoerência da oposição contra investigação da "minuta do golpe" enquanto apoia reinvestigação de acontecimentos de 8 de janeiro. Ele alerta sobre tentativas de obstruir a reforma tributária e incentiva a concentração da casa neste assunto, visto que a reforma tributária é responsabilidade de todos e não apenas do presidente Lula ou do Senado.

Deputado pede para Zé Trovão falar após Fernando Mineiro de Rio Grande do Norte.

Deputado discute necessidade de debater temas estruturantes do Brasil, como reforma tributária, alta taxa de juros, e reconstrução de políticas públicas, em vez de ser distraído por assuntos secundários. Critica repetição de tática de "cercadinho" para desviar atenção de questões importantes, como impacto negativo de juros altos na economia.

Ok deputado Fernando Mineiro agora sim a Santa Catarina com o deputado Zé Trovão. Presidente.

Deputado expressa honra em ver sessão presidida por homem responsável e de boa índole, agradece a parceria de colaboradores e critica governo atual por retrocesso econômico e falta de responsabilidade com os pobres, destacando cortes em saúde pública em Joinville, SC, cidade que mais investe no SUS. Repúdia governo e sua falta de responsabilidade.

Deputado discursou sobre comemoração do PMDB e visita ao Rio de Janeiro, reconhecendo parabéns a Eunício.

Deputado acusa ex-presidente Lula de defender PCC, discreditar Polícia Federal e tentar enquadrar Ministro da Justiça Sérgio Moro. Allega ligação entre PT e PCC, e entre contador de Lula e ambos. Cita conversa entre líder do PCC e senador sobre diálogo com o PT. Anuncia discussões sobre relação entre PT e PCC com visita do Ministro Flávio Dino.

Deputado cede palavra para outros parlamentares, incluindo Julia Zanata e Lindemberg Farias, mencionando também outros nomes.

Deve ser restaurada a verdade; deputado anterior deve responder sobre alegações de conexões com drogas e militias. Partido dos Trabalhadores entrará com ação na justiça por falas enganosas e ofensivas, e irá defender o deputado citado.

Discurso do Deputado: visitarão o Piauí, começando com Flávio Nogueira, seguido de Clarice Tercio e finalizando com Kim Kataguiri.

Deputado critica falta de acompanhamento do presidente do Banco Central com o programa econômico do governo; compara situação com conflito entre avô do presidente e ex-presidente do BNH; destaca importância de investimentos sociais para evitar crises políticas; exorta presidente do Banco Central a seguir diretrizes do governo, em vez de favorecer ricos com alta renda.

Deputado se refere à excelência da divulgação em todos os meios de comunicação da casa, indica ida para Pernambuco e introduz a deputada Clarissa Tercio e Kim Kataguiri.

Deputada denuncia distribuição de kit drogas, incluindo maconha, e plansifoca marcha de maconha em sua cidade, Jaboatão, pedindo fiscalização da polícia militar para impedir crimes e consumo de drogas. Defende cuidado, atenção e respeito à juventude e famílias, dizendo que sofrimento delas inspira sua luta.

Deputado pede tempo de liderança do União Brasil, will discuss São Paulo with Kim Kataguiri and Paulo Guedes, thanks president. (Resumo de 83 palavras reduzido a 50%)

Deputado expressa pesar pelo atentado em escola em São Paulo, critica punição leve para o réu e resolução do CNJ que liberará criminosos psiquiátricos. Condena aumento de salário para funcionários públicos federais, chamando governo de "máquina de assaltar o pobre". Menciona proposta de aumento salarial para juízes e promotores no Senado.

Deputado propõe dar voz a outros parlamentares e menciona alguns deles, sem entrar em detalhes específicos em suas respectivas intervenções.

Deputado fala sobre expansão agrícola em Paranatinga e falta de telecomunicações lá; pede ao ministro Juscelino mais conectividade e recepção de prefeito e vereadores; sugestiona nova legislação para aumentar internamento de menores em casos graves.

Zé Medeiros e agora sim nós vamos ao deputado Velter lá do Paraná.

Deputado credita à ex-presidência de Dilma governo sério, inclusão social, aumento do salário mínimo acima da inflação, e reconhecimento internacional. Menciona sua eleição como presidente do BRICS e potentializações do banco para o desenvolvimento do Brasil, especialmente na área de infraestrutura.

Deputado visitará estados, incluindo Pernambuco e Minas Gerais, e falará após outros deputados.

Deputado refere visita presidente Lula a Pernambuco, anunciando novo Programa de Aquisição de Alimentos (UPA) e liberando recursos em saúde, habitação e Minas e Energias. Gratidão ao presidente e seu governo por ajudar os mais pobres e trabalhadores. Ilha de Fernando de Noronha permanece parte de Pernambuco.

Que deputado.

Deputado solicitou discurso transmitido em todas as comunicações do congresso, seguindo agora a ordem de fala com deputados Gilson Daniel e Murilo Galdino.

Ferreira sua

Deputado fala sobre problema com falta de médicos peritos no INSS, causando longas filas e atrasos para auxílio de doença. Pede concurso público ou solução imediata ao ministro da Previdência, impactando brasileiros necessitados e sua fonte de renda.

Deputado fala sobre estados e políticos, mencionando ordem de apresentações na sessão.

Início de semana importante para municípios pequenos, especialmente da Paraíba; marcha dos prefeitos começa; pauta municipalista priorizada; reforma tributária necessária para beneficiar pequenos municípios; pacto federativo deve ser revisado para aumentar receitas municipais; saudação a prefeitos e presidente da ANOD.

Deputado fala sobre Pará antes de Nicolas Ferreira.

Deputado participou de seminário em Cuiabá sobre garimpo sustentável, bem recebido pelo governo do estado do Mato Grosso e deputados locais. Discutiram mineração legal preocupada com meio ambiente e cooperativas, agradecendo à Meta Mate e organizadores do evento.

Discurso mencionando visita a Minas Gerais para ouvir jovem liderança, deputado Nicolas Ferreira.

O Deputado destaca a relevância de discussões políticas, como as relacionadas às comissões mistas e a MPs, para a vida cotidiana dos cidadãos. Ele critica o fechamento da sessão no Senado, considerando-o um ato de desrespeito à democracia e à Casa. Propõe que, se o Senado deseja manter as prerrogativas especiais, como indicar ministros do STF e fazer a sabatina deles, a Câmara Federal também deve ter esse poder. Sua missão é defender o parlamento e promover a democracia.

Deputado se refere a próximo discurso de capitão Alberto Neto, do Amazonas.

Governo sem rumo: sem crescimento, emprego ou desenvolvimento em nearly 100 days. Promessas não cumpridas, aumento de pobreza e falta de confiança no mercado. Preocupação com ataques a Banco Central e seu presidente. Mais vulneráveis sofrendo e perda de credibilidade no mercado. Possibilidade de impeachment discutida.

Deputado fala sobre visita a Mato Grosso com outros deputados, lembrando a presença de Amália Barros, deputado do Piauí e "doutor Francisco", seguido por um general e "nosso cabo", garantindo que todos falarão.

Deputado mencionou visita ao state de Piauí, destacando a ampliação do Hospital Regional Tibério Nunes em Floriano e o lançamento do programa Mais Médicos. O programa prioriza médicos brasileiros, oferece bônus para pagamento de FIES e promove atenção primária de saúde. Objetivo é aumentar qualificação e motivar profissionais a permanecer no programa.

Deputado fala sobre General Girão do Rio Grande do Norte e deputados Fábio Garcia e Samia Bonfim.

Deputado fala sobre importância do papel diplomático na semana que está começando.

Brasil reduz presença diplomática; cancelamento de viagem à China inexplicado; homenagem a Vera Cruz; insegurança impede festividade no Rio Grande do Norte; preocupação com interrupção de águas do São Francisco.

Deputado refere-se a ausência de relatora e presentes no plenário.

Deputado solicita informações sobre projetos da Secretaria Nacional da Família e propriedades rurais detidas por estrangeiros. Também divulga biografia do Dr. Eneas, destacando suas contribuições como médico e educador. Recomenda aos deputados, incluindo a oposição, a aquisição do livro sobre a vida do Dr. Eneas.

Questão de ordem deputado Gilberto. Com base

Deputado questiona legitimidade de uma questão de ordem feita por senador Renan Calheiros, argumentando que nenhuma casa é superior à outra em um parlamento bicameral. Sua questão de ordem pede que a própria questão do senador seja ignorada.

Deputado questionou presidência Congresso Nacional sobre dupla função presidente Senado; mencionou correspondência enviada e planos continuar até colega chegar à sessão.

Deputada fala sobre tragédia em escola de São Paulo, perdeu professora e outros feridos. Seu papel é trazer soluções para aumento de violência e falta de atenção a saúde mental. Trabalha em frente parlamentar e propõe projeto que cria política nacional de atenção psicossocial em escolas, priorizando saúde, educação e assistência social. Pede apoio de colegas para debate sobre saúde mental e aprovação do projeto.

Sessão iniciada com a presença de 340 deputadas e deputados.

Reunião iniciada com proteção divina, seguindo MP 1149/2

Deputada propõe aprovação de MP para seguro DPVAT, destacando sua constitucionalidade e harmonia com a ordem jurídica. Falhas apontadas em discussão de emendas, rejeitadas após votação sobre constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa, e falta de implicação financeira.

Deputado propôs discutir sobre medida provisória 1149/22. Dois deputados falaram a favor, um contra. Encerrada discussão, comissão mista recomenda aprovação. Votação a favor de todos os presentes, orientação de bancada do PSDB Cidadania também é sim.

Deputado propôs: votar texto original e, posteriormente, avaliar novos textos das medidas provisórias com prazo de 24 horas para parecer.

Deputado comunicou aprovação de MP 1149/22 e rejeição de emendas; novo assunto é MP 1142/22, permitindo prorrogação de contratos do Ministério da Saúde, com quatro emendas pendentes de análise. Discussão concedida a deputado Daniel Soras.

Deputado discute medida provisória permitindo contratação temporária de profissionais de saúde em hospitais federais do Rio de Janeiro, especialmente no INCA e Into. Algumas emendas recusadas, governo considera plano técnica e financeiramente seguro. Parecer enviado a todos os deputados.

Líder em breve faria senhor presidente essa medida