COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Na sétima reunião, três requerimentos aprovados: convidar ministro de Direitos Humanos, aprovar atas anteriores e realizar audiência pública. O ministro terá 20 minutos para exposição, com a possibilidade de interpelação por deputados interessados. Exorta-se respeito a opiniões alheias e evitar questões pessoais.

Deputado refere questão sobre uso de tempo na fala, mencionando liderança da minoria e integrante de comissão, questionando tempo de fala e autoria de proposição.

Deputado fala sobre a oportunidade de todos falarem e expressarem suas dúvidas, sem pressa para sair. Agradecimentos à presidência.

Deputado sugeriu estabelecer tempo limite para reunião, dependendo da organização, e cada um falar dentro do seu tempo.

Agora todos falarão. Presidente, eu eu quero fazer a pergunta, são duas perguntas. Primeira

Deputado questioning limit on speakers and time for closing remarks.

Deputado discute sobre ordem de falantes na comissão, cada bloco de quatro falantes é seguido pela resposta do ministro. Menciona a possibilidade de membros não-integrantes da comissão participarem com tempo de liderança.

Deputado expressa decepção por perda de uma oportunidade única no PL e pede assistência.

Deputado pede silêncio para Coronel Almeida, quer repudiar.

Deputado agradece equipe comissão por trabalho, critica perturbações e ausência ministro. Comissão séria, respeito trabalho e povo brasileiro. Fatos lamentados beneficiaram alguns setores.

Deputado fala sobre incisos dois e sete, pausa para considerações, referencia presidente do congresso como "Henrique".

Deputado propõe respeitado debate sem personalizações, condena ocorrido previous day as intimidação e violência política, mas sugere abordar na sessão atual a temática proposta e ouvir ministro Ciro Nogueira.

Deputado questiona artigo 40, incisos 2 e 7, pedindo tempo para apresentar questão de ordem.

Deputado refere artigo 40, incisos 2 e 7, questionando presidência comissão. Manifesta calma, pedindo respeito a seus três minutos de fala.

Deputado focado no presidente como líder mais importante, destaca critério e importância de seguir regras na parlamentação.

Deputado interrompido durante questão de ordem, critica interrupções e apela à presidência para seguir o regimento, garantindo assim o bom andamento dos trabalhos.

Deputado usou manobra para falar, prosseguindo debate.

Deputado: atualmente não necessita assessor para presidência, bemvindo Ministro de Direitos Humanos dar explicação sobre três requerimentos em 20 minutos, todos terão chance de falar.

Agradecimento pela oportunidade de debater temas relevantes entre o Ministério dos Direitos Humanos e a comissão. Enfatiza a conexão entre segurança pública e direitos humanos, e a importância de proteger crianças e minorias. Destaca ações do ministério para reestruturar mecanismos de combate à tortura e enfrentar a violência. Aborda a questão da população carcerária e critica a abordagem criminalizada das drogas, defendendo a descriminalização e tratamento como problema de saúde pública. Reitera a necessidade de um sistema de segurança que proteja as famílias e as crianças. Conclui se colocando à disposição para debater.

Deputado propõe tempo de fala de 8 minutos para o autor da requisição e ministro, com réplica e tréplica de 1 minuto cada; acredita que ministro pode precisar de mais tempo para responder.

Deputado reconhece assédio a deputada Júlia Zanatta, questiona inconstitucionalidade opinão pessoal Ministro, defende criminalização uso de entorpecentes por saúde pública, pauta dura direita. Critica Cracolândia e desencarceramento, destaca experiência policial contra criminosos.

Deputado pediu por silêncio e tempo para concluir seu raciocínio sobre o tema do Rio.

Apenas três anos de legalização de maconha no Uruguai resultaram em quase duplicação da apreensão, indicando aumento de tráfico e criminalidade, sugerindo ineficácia de políticas de segurança pública e combate ao tráfico de entorpecentes, segundo o deputado.

Deputado regularizou tempo de fala, agradeceu e elogiou colega. Correção feita de cinco para oito minutos, cumprimento perfeito da liderança.

Excelente correto quero apenas zelar que a regra valha para todos foi erro meu que eu

Deputado abordou tema da pergunta e resposta ministerial, expressando brevemente sua opinião.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania: opiniões pessoais não governam, controlo de constitucionalidade é previsão constitucional, não separação de poderes, apoia políticas de drogas concentrada e difusa com ênfase em repressão a tráfico e saúde pública, menciona estudiosos e outros países, não vê relação entre descriminalização e criminalidade, não responde a irrelevância de partidos trabalhistas e crime organizado.

Réplica minuto enquanto pergunta, minuto. Vamos lá, acredito que

Deputado foca em separação de poderes e controle constitucional, menciona Cracolândia e experiência internacional com políticas mais duras; ignora aumento de apreensão de drogas e criminalidade no Uruguai com legalização. Políticas duras no combate ao tráfico de entorpecentes em Indonésia exemplificadas. Deputado insta Ministro a fazer pergunta, após silêncio no plenário.

Deputado solicita tréplica para complementar sua fala.

Deputado questiona aumento de apreensão de drogas e criminalidade no Uruguai após legalização.

Deputado insta audiência a permitir ministro falar o tempo desejado, atenção necessária.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania: solicita acesso a estudos mencionados pelo deputado Paulo Nunes para verificar método científico e constatação da realidade.

Deputado: ministro teve tempo livre para falar, usou tempo necessário para responder, início dos trabalhos referenciado.

Tempo garantido para réplica e tréplica de parlamentares durante trabalhos. Deputado compreende importância de ouvir tréplica do Ministro.

Deputado ampliou ministro's talking time; Réplica permitida apenas a três autores, incluindo deputado Cabo Gilberto Silva; Deputado Jordi ainda não chegou; Tempos divididos: 3 minutos para deputado Cabo Gilberto Silva, 8 minutos pendentes para ministro, e 3 minutos adicionais solicitados para outro deputado.

Deputado critica comportamento de colegas, denuncia assédio e desrespeito na comissão. Lamenta conduta de ministro sobre drogas, considera apologia ao crime. Concorda com separação de poderes, critica suprema corte por atuar como "superpoder". Condena prisões ilegais no dia 8 e denuncia campo de concentração durante governo Lula. Critica ministro por omissão em defender direitos humanos das vítimas.

Eles são assim desta forma ficam piada com graça aqui é negócio sério irmão, você levem a sério a Enfim então ao invés de minuto e meio bota mais dois por favor.

Deputado insiste no respeito à comissão, critica ações do dia 8 como ilícitas e lesivas de direitos humanos, pede atenção a vítimas e esclarecimento sobre supostos abusos e ações inconstitucionais na prisão de pessoas.

Deputado fala sobre tempo de discurso de ministro e deseja ouvir outros deputados.

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania responde questões sobre apologia ao crime no debate de política criminal e descriminalização de drogas, nega acusação e cita esforços para combater violações de direitos humanos no Brasil.

Deputado Cabo Gilberto, por minuto o senhor tem minuto. Muito muito obrigado senhor presidente, selea rapidamente.

Pois não qual é o artigo do deputado Osmar Terra meu.

Deputado questiona sobre artigo de questão de ordem, refere-se a três autores do requerimento e destaca importância de regra justa para todos.

Deputado defende uso de drogas, apoia discriminação e omissão em prisões ilegais de 2000 pessoas sem individualização, segundo ele.

Ministro, o senhor quer responder? Não, só, só deixar

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania afirma que o Ministério está presente e trabalhando; nega ter defendido o uso de drogas e acredita no entendimento da população brasileira sobre o assunto. Advoga por uma abordagem séria e cuidadosa em relação à política de drogas, considerando a "guerra às drogas" como prejudicial à sociedade brasileira.

Eu procurei o senhor na mesa pra fazer a questão de ordem, eu tenho

Deputado questiona presidente sobre artigo setenta e três, inciso doze, em resposta a interrupção de Benefesa.

Deputado quer apresentar questão de ordem sobre artigo, afirmando que outro deputado falou sobre isso sem usar microfone.

Deputado alerta sobre imputação de crime e descortesia à autoridade, violando artigo 33, inciso 12 e 73, §5 do Regimento Interno. Pede ao presidente advertir colegas para evitar comportamento prejudicial à reunião.

Deputado destaca importância e inviolabilidade de opiniões e votos dos parlamentares, citando artigo 53 da Constituição Federal. Discussão sobre requerimento de parlamentar, que será respondido pelo ministro após quatro parlamentares falarem, incluindo deputado Carlos Veras e deputado Orlando (que tem três minutos para falar e recorrer, se desejar).

Apenas para recorrer. Presidente.

Deputado pede respeito ao turno de fala de outro deputado e critica interrupções; autor do requerimento aguardou pacientemente por duas horas. Sanderson cumprimentado.

Deputado fala sobre debate de direitos humanos na prisão, especificamente da população carcerária do dia 8 de janeiro, com preocupação sobre violações e tortura. Menciona também a presença do ministro e pergunta sobre ações e avaliação do mecanismo de combate à tortura.

Ministro, o senhor responde pelo tempo que quiser. Pode deixar presidente, muito obrigado. Então Carlos Wellas, muito obrigado

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania abordou importância de combatê-los: golpistas sempre violentam direitos humanos; defender direitos humanos inclui proteger todos, população e policiais; mecanismo de direitos humanos restaurado, mas precisa de mais financiamento; política nacional de direitos humanos deve ser uma política de estado, cobrindo todas as áreas públicas.

Só momentinho. Antes de, pois não? Aos deputados e deputadas

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania apresentou relatório de inspeções em unidades prisionais no Distrito Federal, ressalvando importância do Artigo 73, inciso 12, que proíbe referências descorteses ou injuriosas a deputados.

Deputado nega acusação de ligação com milícias ou envolvimento no oito de janeiro, exige retratação da fala do colega.

Deputado defende liberdade de expressão em Plenário, critica denúncia caluniosa e pede remoção de "notaStack gráficas" ofensivas a uma mulher.

Deputado testemunha imagem manipulada, presente em evento.

Deputado criticou ataque gráfico em suas falas, preferiu mantê-lo e voltou à discussão sobre o conselho de direito. Disputa sobre uso de tempo de fala, defendeu honra de outro deputado, e citou calúnia.

Deputado fala sobre importância de debater direitos humanos de todos no Brasil, incluindo policiais. Menciona contrabando, uso de drogas, e questiona ministro sobre revogação do Prêmio Princesa Isabel.

Com a palavra ministro, ministro dos Direitos Humanos, tenha bondade. Obrigado, deputado. Mais uma vez, só pra

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania anunciou novo prêmio de direitos humanos, substituindo Prêmio Princesa Isabel devido à falta de critérios e desvio de finalidade. Ele also highlight the importance of the law regarding the right to mental health for public security professionals.

Deputado: discursou sobre tempo de fala para a comissão, com delegados Corsi e Raymond recebendo quatro e três minutos, respectivamente, e outro delegado recebendo cinco minutos; boa tarde.

Deputada elogia Ministro por visita, reitera importância de direitos humanos e segurança pública juntos. Compara trabalho Ministério em violência escolar e racismo. Destaca prioridade na reestruturação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Suplica para maior articulação entre Ministérios e escolas no combate à violência e abusos contra crianças e adolescentes.

Deputado fala sobre tempo e agradecimentos a outros parlamentares.

Deputado agradece povo brasileiro por vitória de Lula, menciona mudanças em vários ministérios e destaca problemas com direitos humanos e sistema carcerário. Propõe minimizar problemas do sistema carcerário e resolver superlotação no meio e longo prazo.

Deputado vai falar por sete minutos, dividindo tempo de liderança com outro deputado. Obrigado, presidente.

Deputado expressa preocupação com privação de direitos constitucionais e do Pacto de São José da Costa Rica a prisioneiros do ato 8 de janeiro; critica ausência de juiz natural e violações a advocacia. Exorta ministro a defender direitos humanos e se posicionar como ministro de estado, interferindo energicamente em rompimentos de direitos de primeira geração, especialmente em relação a encarcerados do ato 8.

Deputado se inscreveu como líder, falará por quatro minutos. Outros parlamentares também se inscreveram e falarão como integrantes de comissões. Parabéns à excelente manifestação do deputado Marcos Pollon.

Deputado elogia ministro por ações em 100 dias, critica falsas alegações contra ex-presidente, apoia ministro a persistir contra provocação. Parabéns ao ministro.

Discurso do Deputado: pediu para falar por 3 minutos como membro titular da comissão e por 8 minutos adicionais como membro do partido Republicanos, totalizando 11 minutos.

Deputado agradece ministro presente, menciona conversas com Tarcísio e Paulo Guedes, critica troca de presidente condenado por um não condenado. Questiona ministro sobre procedimento de condução e investigação, preocupado com direitos humanos de idosos e crianças detidas, suplicando posicionamento. Menciona amigo policial morto por viciado em drogas e critica desencarceramento de traficantes.

Deputado pede celeridade, vários parlamentares explicaram, orador tem todo direito de responder sem pressa.

O discurso enfatiza a prioridade do ministério em relação à proteção de crianças e adolescentes, destacando a necessidade de reforma orçamentária e organização estruturais dos programas existentes. Aborda a questão dos órfãos, a urgência de agir contra o fascismo e em prol dos direitos humanos, além da necessidade de repensar o encarceramento e tratar o uso de drogas como problema de saúde pública. Também menciona a importância de ciência e políticas públicas baseadas em dados, almejando melhorias no sistema penal e condições carcerárias.

Discurso do Deputado: pediu permissão para falar como membro titular da comissão por três minutos e como líder por mais quatro minutos, totalizando sete minutos.

Deputado: Pergunta sobre resposta do ministro sobre determinado assunto.

Deputado retoma discurso sobre tema importante, sem pressa.

Deputado fala a favor de melhorar sistema carcerário, mais segurança e dignidade para todos. Questiona desencarceramento e relação entre PT e grupos violentos. Critica revogação da medalha princesa Isabel e falta de valorização da lei e ordem. Suge políticas para tratar Cracolândia, preocupado com crime e reassociação de criminosos.

Discurso breve sobre tempo de fala do Deputado, fazendo referência a Fábio Costa e ao ministro.

Ex-delegado combatendo criminalidade como deputado federal; contra descriminalização de drogas por perigos; criticou ministro por usar tragedia de Blumenau como plataforma política e culpar "bolsonaristas"; quer saber ministro's suporte às famílias que perderam crianças por overdose; discorda do ministro sobre aborto, acredita que mulheres devem decidir sozinhas.

Deputado pediu atenção ao tempo de fala, mencionou colegas e tempo já falado anteriormente.

Deputado elogia Ministro por formação, diálogo e projeção internacional; lamenta ódio e extremismo no Brasil; pede discussão sobre acesso à justiça e encarceramento em massa; propõe debate sobre direitos humanos na comissão de segurança pública; defende imunidade parlamentar como garantia de prerrogativas do Parlamento, não impunidade.

"Dois ministros presentes, incluindo Pazuello, que introduziu deputado Gervasio por 7 minutos; presidente saudado."

O deputado elogiou o ministro e abordou desigualdade, políticas públicas, drogas, e ação do governo em manifestações e áreas desfavorecidas, enquanto elogiou o ministro Almeida por sua participação na comissão de segurança pública. Ele destacou a importância de políticas públicas, especialmente na área da desigualdade e das drogas.

Deputado fala sobre 0 soro tendo respostas; refere-se a próximos discursos, incluindo Coronel Meira, deputada Duda, e deputado Hélio Lopes; menciona presença do líder do governo e ministro Paulo Guedes até as 19h.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania afirmou: homenagem a Luiz Gama não é decida por ele, princípio de impessoalidade impede autoadjudicação de prêmios, Brasil deve seguir ciência e experiências internacionais no combate a dependência de drogas, promete respeitar regimento de disciplina com redução de homicídios.

Deputado informa que estão indo bem e irão continuar, solicitando a presença do ministro na comissão de segurança pública.

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania atribui queda de homicídios a fatores multifaciais, incluindo políticas estatais, e cita estudos do Fórum Brasileiro Segurança Pública como fonte de informação relevante.

Deputado discute agenda com foco em requerimentos para obter celeridade em encaminhamentos antes de três blocos finais, até às 20h.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania aborda políticas de descriminalização em drogas, enfatizando eficiência comprovada e combate ao tráfico. Defende tratamento adequado para dependentes, sem se resolver unicamente com repressão penal. Clarifica declaração sobre violência contra crianças, apelando para proteção e cuidado delas. Rejeita insinuações de conivência com violência ou desrespeito. Trabalha na recomposição e nova estrutura do Ministério.

Pastor Henrique, pelo governo o senhor tem onze minutos pra falar. Senhor presidente, antes de fazer minha fala, baseado no

Deputado propõe encerrar reunião mais cedo, considerando temas abordados repetidamente e outros compromissos, mas respeita direito de fala de cada parlamentar.

Bem-vindo, Cornélio Palmeira e outros deputados; aumentamos bloco para cinco; alguns deputados falaram; bloco aguarda no sistema; Zé Trovão e sargento Portugal não citados; sugestão sobre tempo.

Deputado propõe: permitir perguntas ao ministro, seguidas de elogios da base governista; agrupar parlamentares em blocos para fazer perguntas; mais 14 parlamentares ainda devem falar.

Deputado se inscreveu no sistema, assim como outros citados pelo mesmo.

Deputado discute importância de perguntas variadas e liberdade de fala no parlamento.

Deputado propôs consenso, continuar se não houver. Agradecimentos feitos.

Deputado admira Silvio Almeida e critica política de drogas: política é cara, ineficiente, e aumenta criminalização da pobreza em áreas marginalizadas; política não reduz demanda por drogas e não oferece cuidados a dependentes.

Pra manter o silêncio. Então,

Deputado critica política atual contra drogas: aumenta sofrimento e violência, especialmente em favelas e escolas, falha em reduzir demanda por drogas e causa morte; preocupa política de encarceramento em massa, que impacta negros e pobres desproporcionalmente.

Deputado fala em nome de outros parlamentares e pede por turno de fala, saudando o presidente.

Deputado fala sobre combate à droga, cita exemplo de escola comunitária em Pernambuco e propõe investimento em programas para crianças e jovens, tratando traficantes como criminosos e exigindo mudanças na segurança pública do ministério para combatê-la no Brasil.

Deputado agradece, refere-se à abertura da sala e saudaçoes. Inicia discurso sobre tema a ser tratado.

Deputada elogia conduta da reunião, agradece ministro por estar presente e reconhecer importância dos direitos humanos no Brasil. Ela menciona o crescimento de células neonazistas no último governo e pergunta o que o ministério está fazendo para combater o discurso de ódio online.

Discurso do deputado Hélio Lopes ao Ministro.

Deputado fala sobre sua infância pobre, respeita opinião sobre racismo estrutural, concorda em dificuldade de ver mãe perder filho por crime, pede cuidado com direitos humanos quando debate-se sobre drogas, critica gasto de dinheiro público em temas não relacionados ao assunto, menciona sua educação na Universidade Mackenzie, pergunta sobre ensino religioso em comunidades terapêuticas, e se apoia saneamento básico como direito humano.

Deputado cita amizade com colegas e ministro, admiração por colega, e menciona demanda por questão relacionada à relação religiosa e ecumênica em comunidades terapêuticas.

Deputado fala sobre defesa desigual: acusa defensoras de direitos humanos de defender bandidos, sem apoiar policiais no combate ao narcotráfico. Critica descriminalização de drogas e cita impunidade como causa de crimes. Questiona polícia democrática e cidadã, sugerindo que criminosos com armas não se renderão a policiais desarmados. Menciona caso de prisões sem devido processo e pede visita à prisão em questão.

Discurso do Deputado: ex-ministro, médico, conhecedor da matéria na mesa com Ildo.

Deputado propõe rigoroso cumprimento da lei e maior foco em direitos humanos, prevenção e tratamento contra violência e uso de drogas, sem descriminalizar o uso. Advoga combate à corrupção e a melhoria do sistema carcerário, criticando legalização geral de drogas e ideologia associada.

Com a palavra deputado Nilton Tato. Presidente