COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Inicia-se quarta reunião da comissão de agricultura; dispensa leitura atas anteriores; informações sobre audiências públicas às quintas-feiras; datas confirmadas de ministros convidados; pedido de agendamento de datas de audiências; solicitação de Jorge Viana à comissão.

Presidente, Mato Grosso ele tem vários deputado, eu antes de iniciar a fala de vossa excelência eu queria

Deputado agradece por compreensão do público antes de falar; inicia discurso.

Deputado aborda assentamentos irregulares em Mato Grosso, causados por atrasos na regularização e speculação imobiliária, levando a ações do INCRA e Polícia Federal. Cita exemplo de PA Jonas Pinheiros, ameaçando despejo de famílias. Solicita audiência para discutir tema, criticando PT por suposto favoritismo em despejos envolvendo dinheiro.

Deputado propõe audiência pública sobre problema com prestação energética na região sul de Minas Gerais. Aprovado unanimamente.

Deputada pede audiência pública sobre problemas de fornecimento de energia elétrica na zona rural de Minas Gerais por parte da Cemig, causando perdas para produtores de leite e outros.

Deputado quer subscrever requerimento com parabéns a deputada.

Deputado concorda com importância de audiência pública sobre dificuldades de produtores rurais com leite e café, frequentes reclamações sobre Cemig, e apoia melhoria de gestão junto a governador.

Deputado propõe que pedido da autora se mantenha e convidar ministro de Pesca e Aquicultura para apresentar diretrizes da pasta para o ano de 2023, visando fortalecer pesca e aquicultura em Roraima e todo o Brasil. Aprovado por unanimidade.

O Deputado incentiva colegas a aproveitar requerimento para ministro apresentar planejamento de pesca no Brasil, promovendo emprego e rentabilidade, sem coação ao ministro, mas para compreender seu plano e ajudar governo a implementá-lo por meio de associações cooperativas, especialmente no estado de Roraima com sua grande quantidade de pescadores artesanais.

Deputado propôs votação aprovada unanimamente; pedido acolhido para ministro de Pesca falar sobre planos e desafios no estado.

Deputado recebido com respeito e carinho, solicita comissão traçar metas para atender Brasil; deseja ministro presente no debate.

Deputado mencionou pedido de vossa excelência, confirmou datas de reuniões e abordou o item quarto sobre requerimento de número 20.023, uma mesa redonda de globalcas 23 de 16 a 20 de maio de 2

Deputado propõe presença da comissão em feira Agro Balsas em Balsas, Maranhão, para apoiar crescente feira agrotecnológica com +800 expositores, importante para agronegócio régião. Sem objeções, irá para votação.

Deputado concorda com requerimento, aprovado unanimamente; expressa alegria em conhecer Balsas, Maranhão; próximo item: requerimento de número 29 de 2023 sobre audiência pública para discutir tema do arroz enriquecido e combate à fome oculta no Brasil.

Deputado aborda combate à fome e desperdício de alimento, principalmente de arroz, por meio do enriquecimento desse grão com ferro, cálcio e outros nutrientes, como forma de melhorar a saúde nutricional e oferecer valor agregado a produtores e oportunidades a profissionais brasileiros.

Contrário, não havendo, não havendo. Senhor Presidente, eu só queria também me subscrever no requerimento do colega, uma vez que o estado de

Deputado quer aprender sobre aumento de arroz production em Roraima.

Sim, então está acolhida a subscrição deputado Albuquerque deputado José Silva. Presidente.

Deputado cumprimenta deputado Evair e elogia seu trabalho no Instituto de Pesquisa e Assistência Técnica do Espírito Santo, enfatizando sua inovação na melhoria do café produzido em Ajuda, Minas Gerais, e sua proposta de combate à fome no Brasil usando pesquisas das entidades estaduais e Embrapa. Ele pede a subscrição do requerimento do deputado Evair.

Pois não deputado. Eu contrário parabenizar aqui o deputado

Deputado propõe debater e aproveitar melhor o arroz para combater fome, referenciando experiência da cooperativa no Rio Grande do Sul com arroz orgânico.

Deputado propõe votação sobre arroz e café, submeterá requerimento do deputado José Silva para audiência pública sobre aprimoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Aprovado por unanimidade.

Deputado propõe dois ministérios para agropecuária, apoia políticas públicas e programa de aquisição de alimentos, vendo eficácia em seu financiamento anual. Sugestão de unificar requerimentos para otimizar tempo.

Colega José Silva que me dê autorização de subscrever esse tema tão importante que ele trata o autor, a sua autoestima vossa excelência.

Deputado deseja subscrever-se ao discurso do Deputado Agro.

Importância desse programa de aquisição que eu tenho certeza que irá fortalecer muito a agricultura familiar. Ao pedido de subscrição, deputado.

Deputado propõe apoio a Daniel Agro, cita outro deputado e concorda com requerimento de número 40.

Deputado propõe audiência pública para debater programas de produção alimentar, emphasizing the importance of not just producing food, but also structuring it for farmers. Suporta requerimento do Deputado José Silva (nº 30).

O Deputado propõe uma audiência pública sobre o PA, e quer que o programa se torne uma política de Estado, com fundo para sustentação e diversificação da produção alimentar. Ele também fala sobre sua experiência como prefeito e o primeiro convênio de compra direta com o governo federal.

Eu também gostaria de de subscrever

Requerimento dos colegas né, tratar de assunto e uma matéria tão importante pro Brasil. Consulta deputado José Silva, não há

Deputado propõe votar em conjunto sobre três requerimentos relacionados a audiência pública sobre PA. Concordaram todos, incluindo Deputado José Silva e Roberto Duarte. Votação aprovada.

Deputado propõe inverter item 12 da pauta para votar agora, pedindo atenção dos colegas.

Deputado propõe votar sobre priorizar item da pauta sobre debate com produtores rurais do Acre sobre aplicação de multas e embargos na região amazônica, aprovado com três votos contrários.

Deputado pede audiência pública no estado do Acre, com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e produtores rurais, devido à perseguição que eles estão sofrendo. Solicita votação favorável da comissão e convida todos os membros a comparecerem no Acre.

Queria, não? Pois não. Queria parabenizar o requerimento do nobre colega, deputado Roberto Duarte.

Deputado concorda com requerimento, nenhuma objeção, apenas um esclarecimento sobre encontro, não audiência pública.

Encaminhamento dos trabalho. Por exemplo, nós aqui,

Deputado preocupado por mudança de pauta sem aviso prévio, achando que deve seguir regras para garantir boa condução das sessões.

Deputado propôs resolução após pedido, aprovada pela maioria dos deputados.

Deputado propõe a realização de um consenso sobre o censo, mas como não há acordo, sugere que não deveria ser colocado em pauta e anuncia que irá submeter à votação.

Deputado propõe aprovação do item 12 erealização de audiência pública sobre desinvestimentos em fertilizantes na Petrobras, pedindo apoio da comissão e presidência.

Deputado deseja debate sobre novo momento no Brasil, apoiando projeto de Lula para produzir alimentos, acabar fome e miséria. Ele destaca importância de investimento em fertilizantes nacionais, citando exemplos de empresas entregues e desinvestidas, como FAFEM em Sergipe. Propõe reconstruir projeto de soberania e autonomia na produção de fertilizantes, com ministros e Petrobras, para grande política agrícola nacional.

Permitisse eu queria subscrever

Deputado propõe parceria com Petrobras para promover uso de fertilizantes sintéticos e biofertilizantes, a fim de incentivar agricultura regenerativa e política pública em biotecnologia.

Sem objeções, aprovação de requerimento por deputado Pedro na sessão anterior.

Deputado propõe trabalhar em inclusão no tema discutido, pede aprovação de requerimento para audiência em conjunto com Petrobras, consultando outro deputado.

Deputado Evair, faz sentido pra vossa excelência? A gente pode combinar com

O deputado Eubei pra depois sentar e não tem problema nenhum. Então eu agradeço, eu vou submeter então a votação requerimento

Marcon, deputado Marcon. Eu quero subscrever

Requerimento João Daniela. Com a doença deputado autor, está está acolhido. O requerimento

Deputado propõe votar simultaneamente sobre itens relacionados a convite de Jorge Viana da Apex para esclarecimentos sobre críticas ao agronegócio brasileiro, com aprovação de ambos os deputados envolvidos.

Deputada mencionou conversas com assessores da Apex, agenda sessão conjunta em data prevista para 18 de maio, e espera por confirmação da visita.

José Medeiros, fez o pedido da de uso da palavra. Muito obrigado senhor presidente. Eu acho importante a vinda do do Jorge aqui, pelo seguinte.

Deputado destacou esforço agronegócio brasileiro, pediu debater texto viajante, criticou foco no negativo sobre meio ambiente, mencionou questões de controle de mercado e se referiu à postura do PT de falar bem do Brasil no exterior.

Deputado propõe votação sobre presidente que teve dificuldades em vender carne bovina no período de cem dias. Ele deseja manter o presidente no cargo e menciona um requerimento na comissão de relações exteriores.

Deputado preocupado com a dupla interpretação da manifestação do presidente da Apex, que trouxe ônus a empresas brasileiras. Suporta convite de Jorge Viana ao parlamento, esperando benefícios para empresas de exportação e agronegócio brasileiro. Solicita aprovação do convite e contato com organizações anteriores para reunião.

Eu queria pedir pra subscrever, acho que são dois requerimentos né do deputado Evairero, e da

O Deputado destaca a importância de esclarecimento sobre a divulgação positiva dos produtos agro brasileiros, criticando a presunta depreciação deles. Ele propõe um nivelamento com o presidente da PEC e outras comissões, se necessário.

A palavra vai fazer Não, eu te pedi a palavra só pra pra

Deputado propõe colaborar com ideia de deputado Evair, construindo juntos uma comissão. Surpreende-se com moderação de deputado Evair e congratula-o.

Deputado propõe submissão de requerimento em votação, após colaboração com colega.

Também ao ministro da indústria, né? Acerca da vinda do Jos Viana, a respeito do ataque ao agro brasileiro. Então, quero subscrever. Então, com a doença dos autores, também a subscrição

Coronel, deputado Marcon, senhor presidente, eu quero subscrever

Deputado menciona papel fundamental da PEC no exterior, refere visita de Lula à China para fortalecer relações e vender produtos nacionais, inclusive do agronegócio. Destaca abertura de 10 plantas frigoríficas e a atuação ambiental de Jorge Viana como senador. Suplica apoiar requerimento sobre doença desconhecida.

Deputado propõe aprovação de requerimentos e convidar ministro para audiência pública. Aprovado por unanimidade.

Deputado aprova simbolicamente para dar oportunidade ao colega Paulo, novo ministro, apresentar programas e gerir pasta.

Alô, bom dia senhor presidente, bom dia colegas e colegas deputado.

Deputado concorda com colega sobre importância do plano de trabalho do governo federal para agricultura em todo o Brasil, especialmente no Rio de Janeiro. Suporta comissão ouvindo sobre isto. Obrigado.

Deputado fala sobre encontro para discutir políticas de desenvolvimento agrário e agricultura familiar, com colegas e convidados, incluindo a deputada coronel Ramos e Carlos Veras.

Deputado propõe subscrever e incluir item sobre estiagem na chegada do ministro Paulo Teixeira, referenciando deputados Carlos e Afonso Santos.

Deputado fala sobre dificuldades no sul, necessidade de prorrogar contratos de investimento e apoio ao setor agropecuário no Rio Grande do Sul, especialmente à agricultura familiar, ante o ministro responsável. Pedido de discussão ao presidente.

Deputado propôs votação sobre requerimento contra declarações do presidente da APEC; aprovado por unanimidade. Também mencionou doença do governador Carlos e concedeu a palavra a vossa excelência.

Governo iniciando, variedade de alegações, gafes e equívocos de diretores podem causar consequências financeiras e suspensão de contratos no exterior. Discurso duplo sobre agenda ESG causa impacto no agronegócio brasileiro e no relacionamento diplomático, resultando em recontratação de auditorias e relatórios caros. É necessário aprendizado para evitar repetição deste equívoco por ministros e outros representantes do Brasil.

Deputado abre discussão com requerimento e encaminhamento contrário; Josías será o primeiro a falar; autor não é deputado.

Deputado sugere debate com Jorge Viana sobre uso de solo, em vez de aprovar proposição. Ele destaca a importância de compreender as razões por trás do assunto, considerando que apenas 8% do solo brasileiro é usado para agricultura, em comparação a 18% dos EUA. O deputado incentiva a um diálogo maduro com Viana, em vez de reprimenda.

Eu quero passar a palavra ao deputado Pedro Lupião que também é autor do requerimento. Senhor presidente, senhoras deputados,

Deputado concorda com repúdio a fala de Jorge Viana, mas propõe esperar por suas explicações antes de tomar decisão final, considerando importância da Apex e relacionamento entre parlamentares.

Deputado propõe retirada de pedido, consulta presidente sobre acolhimento do pedido do colega deputado.

Deputado se diz preocupado com consequências graves de declaração do presidente sobre suspeita de contaminação em produtos agropecuários brasileiros, afectando contratos e financiamento com China e outros países. Exige respeito à legitimidade da produção agropecuária brasileira e às leis nacionais, alertando para custos adicionais e impacto no mercado global. Aguarda argumentos do presidente da PECS para ser convencido a mudar postura.

Deputado propõe audiência pública para discussão de pecuária regenerativa, item treze agora em votação.

Deputado propõe trazer especialistas para discutir pastagem e alimentação regenerativa, visando utilizar áreas degradadas em vez de desmatar o país e promover agricultura sustentável, com consenso dos deputados contra o desmatamento e a favor da pecuária regenerativa.

Deputado propôs votação de requerimento e audiência pública para apresentação e discussão do novo PRONAF.

Deputado propõe discutir diagnóstico e critérios do PRONAF, notando queda no número de contratos e exclusão de famílias camponesas do acesso ao crédito. Deseja um novo PRONAF com foco em alimento, equidade e inclusão, discutindo isso com o ministro Paulo Teixeira para enfrentar fome e inflação de alimentos no Brasil.

Contrário não havendo. Presidente, deputado Marcon, senhor

Deputado sugestiona adição de agricultura familiar no novo PRONAF e propõe nomes para debate, se Pedro concordar.

Deputado deseja subscrever projeto do Presidente sobre acolhimento de obra agrícola, com autorização do autor.

Nós temos que olhar com bons olhos e estar sempre procurando melhorar. Obrigado. Escrever também deputado

Deputado fala sobre acolhida e votação unânime de projeto, abrindo para breves comunicados de deputados inscritos, começando por Daniel Agrogon.

Deputado agradece colegas por discussões e aprovação de emenda relacionada à adesão ao Programa de Regularização Ambiental, estendendo o prazo de 180 dias para um ano. Está aberto a discussões que sejam boas para o agro e o país.

Deputado expressou gratidão e mencionou a ausência do general Girão, seguido por Pedro Lupião.

Deputado denuncia graves violações de lei por senhor João Pedro Stédilly, incentivando crimes e violência contra propriedade privada nacional. Ações imediatas tomadas junto a PGR, Ministérios Públicos, entidades agropecuárias e secretarias de segurança em diversos estados. Solicita investigação, suspensão das redes sociais e punição ao senhor por sua irresponsabilidade, que ameaça gravemente produtores rurais. Exige do governo controle sobre seus aliados, incluindo o MST.

Deputado saluda e saudações ao presidente e senhores deputados.

Deputado solicita respostas claras do ministro sobre gestão da Apex e pedido de retratação de Jorge Viana por its fala; anuncia primeira reunião da Frente Parlamentar de Agricultura em Caruaru, Pernambuco, para discutir projetos de irrigação e autossuficiência de grãos no estado, e pedir apoio à transposição do rio São Francisco.

Agradeço o convite e na sequência tem o direito ao uso da palavra do deputado Marcon. Senhor presidente, senhores deputado.

Deputado menciona conversas inéditas com três ministros e comparação com governo anterior. Plano Safra concluído em governos passado e presente. Governo anterior teve relação extra-governamental com China, atual governo não. Deputado refere-se a si mesmo como do movimento sem-terra e aumento de votos. Preocupação com movimento e políticas abandonadas em 8 de janeiro em Brasília. Suporta aqueles que seguiram e sofreram consequências.

Tem uso da palavra deputada Daniela. Obrigada presidente, colegas deputados.

A deputada expressou preocupação com as ameaças de violência e crimes anunciadas pelo MST, incentivando a investigação e a ação das autoridades competentes para manter a segurança no campo e a tranquilidade da sociedade brasileira.

O Valmir Assunção tem a palavra. Senhor

Deputado preocupado com bolsonaristas sem propostas claras, apoia MST e reforma agrária, defende produção de pequenos agricultores e política de agricultura familiar, busca democratizar acesso à terra e lutará continuamente por reforma agrária e igualdade de oportunidades, especialmente com parceria chinesa.

Presente, senhor presidente colegas parlamentar.

Deputado expressa que terá invasões de propriedades privadas em todo o Brasil, mas não há preocupação em Santa Catarina devido às forças policiais bem equipadas e produtores prontos para proteger seus bens. Concorda com a reforma agrária, mas considera invadir propriedade privada ilegal e promete punição severa em Santa Catarina. Oferece aviso, pedindo que cada um faça a sua parte para manter a paz e prosperidade.

Câmara, seja bemvindo. Senhor senhor presidente.

Deputado alerta sobre investida do Ibama contra proprietários de terra na Amazônia, destaca falta de diálogo do governo e atraso na aprovação de legislação para regularização fundiária. Critica ausência do Ibama em enfrentar invasões do MST e pede esclarecimento sobre posse e integridade ambiental na região.

Agradeço. Na sequência deputado Josias Gomes. Presidente, na realidade.

Deputado propõe políticas para incentivar produtividade rural, condena incitação a conflitos, defende paz e boas condições de trabalho. Pede debate comparando governos Lula e Bolsonaro, criticando fala anti-democrática.

O deputado convoca os senhores deputados para uma reunião extraordinária deliberativa no dia 19 de abril às 10 horas neste plenário. A reunião atual está encerrada.