COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Abriram-se reunião e consideraram propostas para formatação de subcomissões da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, discutindo fusão de temas para atender diversas propostas. Retiraram requerimento do Deputado Ramon Mandel, que não faz mais parte da comissão.

Deputado deseja subscrever no item que não teve tempo de solicitar anteriormente.

Vamos combinar o seguinte deputado, eu vou vossa excelência subscreve mas nós já retiramos de pauta e retorna na próxima Parece que houve

Troca realizada, pequena confusão, mas concluída.

Deputado ausente, proposta retirada temporiamente da pauta até próxima reunião.

Sido apresentado pelo deputado alemão já tem tem outras proposições no mesmo sentido, né? É. Tá. Pra pro

De Isso aqui é ah perfil. A ideia a ideia não está

Está mais do que está mais do que atendida a a proposta do deputado. Pois bem, a proposta que eu gostaria de construir,

Deputado propõe criação de três subcomissões permanentes: saneamento ambiental, PPA e ODS com tema de 2030, e mudanças climáticas, desmatamentos e queimadas. Outras subcomissões seriam especiais com prazos definidos.

E, especiais né? Especiais, outras outras duas.

Deputado propôs criar subcomissões permanentes em discussão atual.

Deputado concorda e elogia presidente por considerar propostas de parlamentares sobre crise climática e desmatamento, relacionando-as ao Plano Plurianual e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Suporta envolvimento da comissão de meio ambiente na elaboração do plano.

Deputada, querida. Presidente, também.

Deputada concorda com agrupamento temas em três comissões e aguarda participar na comissão de mudanças climáticas, convidando presidente e integração à frente parlamentar mista da transição climática justa.

Deputado propõe criar três subcomissões permanentes e duas especiais na comissão ambiental, abordando saneamento, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, violência contra animais e reforma tributária verde, aprovadas por unanimidade.

A montagem

Deputado propôs compatibilizar esforços em engenharia política e aprovar requerimentos de comissão. Dois seminários foram aprovados: um sobre destinação de recursos do Fundo Amazônia, com participação de ministra, governadores da Amazônia, prefeitos, e presidentes do BNDES, ICM, e IBAMA; outro sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, realizado nas condições estabelecidas no artigo 24, inciso 13, com a observação de que somente o item 4 foi votado e aprovado.

Deputado mencionou sugestões de Adriana Ramos do Conselho Amazônia e do Fundo, para conversar posteriormente.

De participação Presidente eu penso que o momento.

Se vossa excelência ainda não proclamou o resultado eu acho que é de bom Não o resultado foi proclamado. Já foi proclamado?

Deputado propôs seminário com participação de entidades e movimentos sociais para debater proposta de proteção permanente de rios. Convidados: líderes de fundações, movimentos sociais, Ministério Público, universidades e ministérios.

Deputado propõe seminário sobre situação dos rios no Brasil, contando com representantes de todo o país, para avaliar e aprimorar legislação de proteção ambiental. Menciona envolvimento de Diego Casais da AVAZ.

Deputado socorro vossa excelência gostaria de usar a palavra? Porra não? Presidente, eu gostaria

É de subscrever esse requerimento do deputado Nilton Tato pela relevância dele. Muito bem.

Deputado propõe votação para realizar audiência pública sobre reciclagem de resíduos animais, com participação de representantes de diferentes entidades. Audiência aprovada.

Deputado fala sobre novo setor de reciclagem de resíduos animais, identificado por seu trabalho com frigoríficos e catadores. Essa indústria gera emprego, apoia questões sociais, ambientais e econômicas, e já injetou bilhões de reais na economia. Ele pede discussão sobre esse assunto e inclusão de CONATEC em audiência pública.

Deputado propôs requerimento para audiência pública e outro foi retirado por ausência da autora.

É possível subscrever, deputado.

Deputado propõe audiência pública sobre o uso de hidrogênio sustentável na indústria brasileira, convidando autoridades e representantes relacionados.

Deputado pede continuar discussão sobre pedido da deputada Renata Abreu, para fortalecer matriz energética limpa com maior uso de energia sustentável.

Deputado Mineiro Seu só sugerir.

Inclusão da Embrapa e deputado Carlos Gomes para enriquecer temática.

Peço também inclusão

Deputado propõe votação sobre requerimento relacionado à geração de energia fotovoltaica com contribuição da Associação Brasileira da Geração de Energia Fotovoltaica (ABSolar).

Deputado propõe subscrição e apoio a requerimento, com assinaturas de outros deputados.

Da mesma forma.

Deputado propõe realização de audiência pública e encerramento da reunião, concedendo a palavra a outros deputados.

Deputado fala sobre andamento de audiência pública sobre a Caatinga, inclusão de professor Jean na comissão, importância da comissão permanente sobre mudança climática, e sua disposição para compor a comissão de mudança climática.

Pela ordem. Pois não, deputado? Então presidente Deputado José Priant

Deputado valoriza seminário sobre a aplicação do Fundo Amazônia, destacando a necessidade de transparência e foco em prioridades regionais, como segurança pública e desenvolvimento de atividades locais, como a pesca artesanal. Além disso, ele destaca a importância de debater a titulação de terras e o respeito a direitos humanos na região Amazônica. Espera que o seminário promova um grande resultado e sinalize o interesse do governo federal em melhorar a vida na região.

Deputado propõe ação proativa do Congresso Nacional no tema ambiental, elogiando iniciativa do seminário para organizar debates sobre proteção dos biomas e internacionalização da agenda ambiental brasileira.

O Deputado discute a aprovação de uma subcomissão para combater a violência contra animais e sua impunidade. Ele destaca a importância de uma lei e aplicação uniforme, sensibilização sobre o assunto e a necessidade de punição para aqueles que cometem tais atos, visando um país mais humano e uma sociedade melhor.

Deputado propõe subcomissão com propósito educativo, moldando a percepção da atuação da comissão na sociedade.

Deputado traz preocupação sobre embargos em terras na Amazônia, afetando pequenos e médios criadores; pede tratamento da regularização fundiária e meio ambiente em audiência pública.

Deputado concorda com importância do tema, promete apreciação de requerimento.

Deputado expressa preocupação sobre comunidades tradicionais expulsas da Resex Jaci Paraná em Rondônia, com invasões e gado ilegal. Menciona governo atuando contra ilegalidades e a necessidade de transparência. Destaca importância da conservação e desafio de manter qualidade ambiental na Amazônia. Elogia seminário para debater desafios e enfatiza papel do Fundo Amazônia.

Preocupação em separar o joio do trigo na Amazônia, necessidade de saídas individuais para cada caso, exploração sustentável com atividades produtivas, evitar contribuição para conflitos, compreender problemáticas da Amazônia, governo brasileiro chamou brasileiros a habitar lá, garantir respeito e conciliação às vidas de 30 milhões de brasileiros na Amazônia.

Deputado fala sobre aprovação de iniciativas relevantes, destaque para criação de subcomissão de acompanhamento de violência contra animais e reinstalação da Frente Parlamentar da Reciclagem. Menciona importância de dar atenção à escalada de violência na sociedade e à reforma tributária, pedindo apoio para incentivar reciclagem no Brasil.

Deputado passa a palavra a um colega para considerações.

Deputado propõe alterar Código Florestal, fortalecer fiscalização e zero desmatamento. Pauta audiência pública sobre crédito de carbono e Amazônia.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmada para audiência pública em 3 de maio; reunião encerrada.