COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Hoje Deputado discute pauta extensa com vários líderes e membros, confirma audiência ministro Gonçalves Dias amanhã, coloca tudo na pauta, recebeu correspondências e pedidos de escusas, faz designações.

Deputado pede retirada de pauta do requerimento de visita técnica a presídio em Salvador, argumentando que visita técnica não existe no regimento e deve ser tratada como comissão externa, necessitando aprovação do plenário.

Deputado deseja abordar três pedidos de retirada e inversão em particular.

Deputado discute sobre falta e contrariedade, referenciando o autor do requerimento, Eduardo Bolsonaro.

Na verdade presidente, eu quero dar celeridade na sessão, isso aqui na verdade nada mais é do que pedido pra

Deputado mencionou sucesso de El Salvador no combate à criminalidade, com zero homicídios em um dia, sem legalizar drogas ou desarmamento. Suge que Brasil adote métodos similares, priorizando repressão à criminalidade. Valoriza discussão sobre segurança pública no Congresso.

Deputado discutia metodologia contra crime organizado; refere respeitar tempo de fala de cada deputado, não mencionando o que outros iriam falar.

Deputado questionou sobre viagem técnica, apontando que regimento interno proíbe audiências públicas externas. Não há dispositivo para visita técnica no regimento, questão de custeio será abordada em segunda fase.

Deputado propõe viagens internacionais sem comissão plenária, baseado em experiência pessoal em Israel e Emirados Árabes Unidos, enfatizando que o que não está proibido é legal no direito administrativo.

Deputado mencionou diferença entre direito penal e outros ramos do direito, afirmando que o presidente está certo e que a proibição é no direito penal, não em outros. Disse que regimento não impede uma visita técnica aprovada pela comissão.

Discurso do Deputado sobre visita técnica ao exterior com carimbo da Câmara, enfatizando institucionalidade, não ser sua decisão pessoal e seguir regulamento.

Deputado mencionou que a aprovação da comissão não garante a realização da diligência externa, depende da mesa diretora da Câmara. Levantou-se uma questão de ordem, indeferida pelo presidente, com direito a recorrer. Continua a pauta. Sua proposição busca conhecer uma experiência que possa melhorar o sistema prisional.

Discurso do Deputado: Matéria vencida, não há mais direito para discutir, devemos prosseguir.

Deputado propôs dois requerimentos: imersão de pauta 74 por Heriberto e imersão de pauta 90 por Lidice da Mata.

Deputado sugeriu analisar vários requerimentos de inversão de pauta juntos, se ultrapassarem cinco, a critério da presidência. Mencionou aula de rendimento com o secretário Benfica.

Deputado propõe mudar ordem de discussão, requerimento 80 e 183, mas atualmente não vê tumulto e cede a fala ao coronel Meire.

Deputado propõe que pedido abrangente seja atendido, inclua esclarecimentos sobre distúrbios no dia 8/1, invasões de terra e política de armas do governo Lula, permitindo que ministro coveredique sobre todas essas pautas.

Pastor deputado diz ter três minutos para manifestar oposição.

Deputado propôs inversão de pauta para defender outros requerimentos dentro do sistema, de forma democrática e transparente.

Deputado propõe votar sobre terceiro requerimento, aguarda opiniões contrárias e concede três minutos de fala a favor.

Deputado critica comissão por foco excessivo em convocar Ministro Flávio Dino, enfatizando política pessoal e superficial, prejudicando debates sérios sobre segurança pública e assuntos relevantes para a população. Acha comissão se tornou caricatura, cultiva intimidação em vez de debate, enquanto popularidade do Ministro cresce. Pedido de inversão de pauta para debate de temas produtivos, em vez de convocar ministro.

Oravelmente, a inversão deputado Cabo Gilberto Silva. Senhor presidente, a

Deputado critica conduta do ministro Flávio Dino, falta de respeito a comissão e Parlamento, mas governo o convidou para comparecer. Questionado por não cumpri-los, ministro diz que vem quando quiser e sempre será convidado. Deputado insiste na importância de aprovar convocação do ministro, que desrespejou Parlamento, mas tratou população brasileira com respeito. Questiona por que ministro não é investigado, apesar de saber sobre irregularidades e não ser afastado.

Deputado concorda com o assunto, discorda da delegada e da corte, e pede votação imediata sobre a inversão da decisão.

Deputada fala sobre priorizar trabalhos da comissão, abordar temas importantes como violência escolar, proteger escolas e educadores, não repetir perguntas e promover políticas públicas úteis à população, evitando discussões e desacordos com ministros.

Deputado propõe inversão de pauta, quatro parlamentares se opõem. Votação aprovada, será nominal. Deputado quer subscrever requerimentos, um deles para convocar ministro Flávio Dino. Todos os requerimentos serão colocados em questão de ordem.

Deputado sugeriu votar em bloco ministros convocados, mas secretaria informou que não é possível.

Deputado propõe votação nominal imediata sobre requerimento em pauta, sem polêmica ou ironia, espera orientação do presidente.

Não. Assim é uma verificação. Tem que ter orientação dos partidos mas ninguém tinha ninguém tinha solicitado

Deputado pede cumprimento do regimento, sem ofício prévio. Ele lembra como funciona o plenário a partir da segunda orientação.

Votação nominal seu presidente mas antes disso aqui olha a assessoria mais uma vez aqui me apresentou, deputado líder

Deputado se refere à falta de proibição de visitas técnicas no Regimento Interno e menciona o Ato da Mesa 80/2019, permitindo tais visitas, inclusive no exterior, com autorização do presidente da Câmara. O deputado levantou a questão anteriormente e é advertido sobre leitura do Regimento.

Da comissão. Presidente, senhores parlamentares como voto

Deputado pede tempo para dar orientação de voto da federação PT, PCdoB, PV. Afirma que a federação orienta o voto, não o presidente. Aguarde deputado Carlos Veras para orientação.

Deputado esclarece que pedido de cumprimento do regimento não desconsidera presidente, simplesmente deseja seguir regulamento, respeitando-o como em comissões anteriores. Sua solicitação refere-se à falta de necessidade em apreciar requerimento de imediato. Obrigado.

Como orienta a votação União, partido União. Senhor presidente, união orienta sim a inversão de pauta.

Deputado critica ministro Flávio Dino e ausência de projetos de lei na comissão de segurança pública, lamentando falta de ação diante do aumento de violência no país. Promete ajudar na preparação de relatórios de projetos de lei para serem votados na próxima semana.

Deputado enviou ~200 projetos de lei para a nova legislatura, seguindo regulamento de redistribuição. O único relatório recebido é do PDL 03, apresentado rapidamente por deputado Marcos Pollon. Na terça-feira próxima, será inclusa na pauta, cumprindo prazos regimentais e orientações de bancada antes da votação. Alguns partidos orientam discutir temas mais urgentes antes da votação da matéria.

Deputada propôs dialogar com ministro, mas sua attitude rebelde interrompeu a reunião; votou não e se refere à importância de manter a ordem da pauta.

Deputado votou contra o requerimento devido a priorizar outros assuntos importantes como a segurança na escola.

Deputado fala sobre priorizar assuntos importantes e trabalhar a sério, mencionando "cabo julgado", "0 Podemos", e "avançar em solidariedade".

Minoria. Senhor presidente Pessoal rede? Rede? PSOL. São quarenta? Pela federação.

Deputado concorda com outro deputado sobre a importância de tratar temas relevantes relacionados à segurança pública, especialmente a violência nas escolas. Critica a convocação do ministro Flávio Dino à comissão de segurança pública, vendo isso como algo pessoal e uma forma de fazer política que se aproxima da intimidação e violência. Questiona a orientação do PSD.

Deputado propõe maior rapidez em tratamento de pautas, com apoio da minoria.

Deputado se refere a ministro sendo mais presente, fazendo declarações e tuitando, aponta falta de respeito ao Congresso e propõe sua vinda semanal à comissão.

Deputado se refere à orientação do PSB e questiona se iriam entrar na discussão, agradece presidente e menciona PSB e Delegado Ione.

Deputada insiste em ministro Dino retornar, pois suas perguntas não foram adequadamente respondidas durante sua comparecência.

Como como orienta Pelo governo, presidente. Obrigada corte. Muito obrigado senhor presidente, novamente vimos

Deputada propõe trabalho efetivo em comissão para debater projetos de lei que garantam segurançapopulação. Pedido de voto pela oposição para avançar no trabalho e defender população brasileira.

Deputado propõe aumentar penas para terroristas e maior detenção para menores; necessita apoio de 257 votos no plenário; refere importância de profissionais de segurança em escolas.

PSDB como orienta favorável contra presidente

Deputado propõe inversão de pauta, indicando estar a favor. PSDB mencionado. Votação já ocorreu.

Deputado propôs inverter pauta para debater influência de redes sociais em ataques em escolas. Votação aprovada, ninguém contrário. Sessão suspensa.

Deputado sugere discussão sobre responsabilidade de crime, não culpar redes sociais; propõe manter conversa.

Deputado fala sobre audiência pública, apresentação de situações favoráveis e requerimento 93/2023. Deseja dissertar, mas aguarda por sua vez regimental.

Deputado articulou dúvida sobre verificação de acordo em debate, falando sobre requerimento antes de votar. Mencionou delegadas Karina e Catarina.

Deputado favorável à proposta, agradece apoio.

Deputado parcialmente discorda da afirmativa "a culpa do crime é do criminoso", argumentando que contextos históricos, culturais e comportamentais também influenciam o comportamento de indivíduos. Ele vê violência escolar como questão contextual e estrutural, e menciona a influência dos discursos de ódio e glorificação da violência nas redes sociais no comportamento criminoso. Ele pede análise profunda do assunto.

Deputado propõe aprovar dois itens em pauta e deixar outros para votação de acordo com as inscrições no Infoleg, acusando a maioria dos requerimentos de serem obstrutivos.

Deputado propondo parâmetro de razoabilidade em débates, buscando mediação em questões de tempo. Deseja debater requerimentos de inversão de pauta.

Deputado propõe debater vinte requerimentos e não haver votação em bloco sem acordo entre líderes partidários, podendo permanecer até as vinte horas do mesmo dia para isso.

Deputado propõe discussão em comissão com líderes partidários antes de decidir pauta diária. Marca encontro para amanhã às 9 horas com líder do governo, líder da oposição e outros.

Deputado propõe reunião de líderes para discussão de segurança pública amanhã às 9h.

Deputado: Se radicalizarmos em uma comissão, faremos o mesmo nas outras, obstruindo trabalho do congresso. Rejeito inversão de meu requerimento em votação.

Deputado propõe aprovar/rejeitar requerimentos em bloco, tem prerrogativa de retirá-los de pauta e quer remover todos. Referência ao Regimento Interno, art. 160, parágrafo 1. Discussão sobre razoabilidade não avança.

Deputado fala sobre pauta central da comissão e convocação de ministro, expressa direito de falar e convicção pessoal, questiona opiniões sobre assuntos supostamente ultrapassados.

Deputado propõe voto imediato em questões não controversas e deixar moções de aplauso para depois, criticando inversões de pauta para tratamento ideológico. Duas moções de repúdio e nove convocações seriam votadas por último.

Deputado propõe debate respeitoso sobre prioridade de convocar ministros, critica uso recurrente de convocação como tentativa de fazer palanque político e sugere transformá-lo em convite. Ele deseja pausa para acordo e melhor compreensão do assunto, mas considera equívoco não reagir à tentativa de politização da comissão.

Deputado propõe pausa de 5 minutos para negociação entre líderes de governo e oposição sobre votação de projeto. Irá negociar Eduardo Bolsonaro e Pastor Henrique.

O discurso aborda um ataque e menciona uma executiva nacional.

Reunião comissão de segurança pública; deputado retoma discussão.

Na reunião, acordo para retirar do pauta convocações e PDL 03, votar sem obstrução itens terça e votar PDL 03 na semana seguinte se não resolvido antes por Poder Executivo. Reunião comissão com lideranças amanhã às 9h. Votação em bloco propostas, incluindo sobre seminário plebiscito desarmamento.

Deputado lembra voto a favor de comercialização de armas no Brasil, atualmente restrições causam queda de faturamento e perdas de empregos.

Deputado concorda com requerimento aprovado, outro perdeu objeto, outro pendente com visita técnica ao novo centro de detenção de El Salvador, pedida por deputado Eduardo Bolsonaro.

Deputado propõe adiar requerimento para próxima semana, esperando que Brasil retome produção de armas de fogo e comitiva visite El Salvador, inspirado por sua eficaz redução da criminalidade graças a presidência moderna e tecnológica.

Deputado: "Aqueles que desejam se inscrever, falem seus nomes no microfone como 'Coronel Almeiras'. Eu, presidente, me inscrevo e quero adicionar que o problema não é apenas o sistema prisional, mas todos eles."

Deputado propõe ministro de segurança de El Salvador participar via virtual de reunião discutindo políticas inovadoras; menciona divergência sobre regimento.

Deputado fala sobre interpretação regimental e pede esclarecimento sobre tempo de fala. Informa ser stato sobre questão informada pelo cabo.

Que nós não teremos hoje nem sessão no congresso e nem na câmara então Mas de bastão três minutos senhor presidente é porque eu só fiquei na dúvida por causa do cronômetro mesmo sem nenhum

Deputado mencionou a importância de inteligência no combate ao crime organizado e expressou preocupação com prisões em El Salvador onde pessoas dormem no chão sem colchão. Ele defende a dignidade humana e opõe-se à tortura, violência e ajusticiamento, valorizando princípios constitucionais e éticos. Discussão proposta sobre segurança pública e valores.

Deputado cita Jesus Cristo como exemplo de sofrimento e morte; critica esquerda por oposição à pena de morte, mas oposição a investigação de 8 de janeiro; questiona prisão preventiva de Anderson Torres; defende melhores condições nas prisões, mas critica desencarceramento; menciona desencarceramento, tráfico de drogas, e desarmamento como fatores de insegurança; elogia governo Bolsonaro por redução de homicídios; critica leis favoráveis a criminosos.

Deputado Cabo Gilberto. Senhor presidente, acompanhamos atentamente os argumentos do pastor, líder do governo.

Deputado alerta por ações do governo Lula, comparando a prisão de manifestantes a campo de concentração, questionando legalidade e responsabilidade dos poderes, criticando falta de atenção a direitos humanos e direito processual.

Deputado requisita visita técnica a novo centro de detenção em Salvador, aprovado com votos contra de alguns deputados. Dois requerimentos do Deputado Alberto Fraga, relacionados à resolução do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Saúde de Justiça, assinados pelo Cabo Gilberto Silva, aprovados. Requerimento do Coronel Ulisses para audiência pública sobre política nacional de combate a crimes fronteiriços, aprovado para defesa do Deputado.

Deputado fala sobre combate a crimes na fronteira, preocupação com ausência de liderança no Ministério da Justiça em programa Guardiões da Fronteira. Propõe audiência com especialistas, incluindo Eduardo Maia Betini, para discussão qualificada e ações contra crime transfronteiriço.

Falar favorável deputada Silvia Uayapi. Depois deputado Fábio Costa. Eu quero subscrever

Deputada propõe usar 15% do Fundo Amazônia para segurança pública e combate ao narcotráfico, apoia projeto relacionado.

Deputado solicita inclusão do presidente da DEPOL como convidado e orador na audiência, e sua inclusão nos requerimentos 9747988.

Deputado propõe aprovação de requerimento e moção de aplausos a policia militar, especialmente aos bombeiros, devido à cheia no estado do Acre.

Início em Rio Branco, se espalhou por municípios, calamidade pública; municípios em estado de necessidade e emergência; ação da polícia militar, bombeiros e sistema de segurança pública, fundamental; mais de 50 mil pessoas afetadas, mais de 30 mil perderam tudo; solidariedade a pessoas atingidas; busca por atendimento de emergência com governo federal; aplausos a sistema de segurança pública, especialmente Corpo de Bombeiro.

Deputado propõe aprovação de requerimento 62/23 e 53/23, autoria do sargento Portugal, e prefere ler a justificação completa em vez de resumir.

O Deputado solicita estudo de ataques violentos no Rio Grande do Norte para reduzir criminalidade, resultando em mais de 360 ataques, 263 detidos e 57 prisões em 14 municípios, com foco em políticas públicas efetivas contra a delinquência.

Deputado propõe aprovação de requerimento 63/22 e solicita audiência pública via videoconferência com ministro de justiça e segurança pública sobre plano de segurança de controle territorial do governo de El Salvador.

O Deputado discutiu a grave situação de violência e crime organizado no Brasil, exaustão da população e tragédia diária. Ele mencionou a experiência de El Salvador, que teve sucesso em reduzir homicídios com plano de segurança, controle territorial, e prisões adicionais. Ele sugeriu ouvir o ministro de segurança de El Salvador e considerar seu programa de segurança e prevenção de violência.

Deputado propôs:

Deputado propõe honrar policiais no Rio Grande do Norte e condena governadora por omissão diante de ataques terroristas. Cita passagens bíblicas sobre justiça divina e prazer em combater o crime. Critica comparação de Jesus a criminosos e destaca coragem de policiais com baixos salários e precárias condições de trabalho. Pediu impeachment contra governadora e apoio à proposta.

Deputado propôs requerimento 69 sobre ação do governo contra crimes e terrorismo no Nordeste, com inclusão de ADEEPL; também requerimento 70 por falecimento de quatro crianças em ataque à creche em Santa Catarina.

Deputada expressa pesar pela perda de vidas, solidariedade com famílias e crítica ao tratamento dado a vítimas e criminalização delas. Suporta moção de pesar.

Deputado propõe aplausos para professores que protegeram alunos de ataque armado; cabo Gilberto, Coronel Meira, Sargento Faur e outros concordam com a moção; deputados Henrique e Paulo Belinski également.

Deputado propõe segurança armada em escolas para proteger crianças e professores, critica esquerda por atrapalhar com requerimentos e pede resposta do ministro de educação sobre segurança de suas guardas.

Deputado propõe subscrever iniciativa louvável, mas quer discutir.

Deputado deseja segurança em escolas, opposícao a policiais armados nelas; favorece discussão de cultura de paz, prevenção, participação comunidade escolar, e proteção profissional educação para preservar vidas e integridade juventude.

Deputado pede permissão para se defender, expressando gratidão.

Deputado critica falta de segurança em escolas, afirmando que vulnerabiliza crianças enquanto adultos são protegidos. Sua mensagem é: atente-se aos fatos, não às teorias, e priorize a proteção de nossas crianças.

Se eu não não concluí minuto minuto e meio por minuto.

Deputado concorda com delegado Paulo Belinski sobre importância de armamento para prevenir tragédias. Cita exemplos de cinema e igreja where armed individuals prevented massacres. Mentiones need for security in schools to protect children, referencing recent tragedy. Supports Paulo Belisque's request.

Deputado propôs manter em vigor requerimentos e solicitou audiência pública sobre necessidade de tradutor indígena em delegacias para atender mulheres, especificamente da nação Waiapi.

Deputada propõe melhor comunicação com tradutor indígena em delegacias, garantindo direitos de vítimas e protegendo mulheres de diversas etnias. Pedido de aprovação para extensão de proteção às mulheres indígenas com tradutores em delegacias de atendimento à mulher.

Deputado propôs aprovação de quatro requerimentos com mesmo objetivo; alguns ausentes, outros concordaram com delegada Catarina fazer leitura.

A Deputada propõe audiência pública sobre ataques a escolas para investigar causa-raiz, envolvendo comunidade escolar, segurança pública, e redes sociais; pedindo especialistas em educação, justiça, e mídias sociais como Ismael Alexandrino, garantindo o bem-estar dos alunos.

Poisão? Se possível minuto sobre o assunto. Por gentileza na condição de de cristão

Deputado atribui problemas de violência nas escolas à crise da família, debilitada por décadas de progressismo. Soluções emergenciais incluem segurança armada em escolas, mas abordar a causa exige melhor educação e participação de líderes religiosos no debate.

Deputada que pede correção do nome do presidente e endossa o pedido da deputada Duda, com algumas diferenças entre os dois.

Delegado. Perfeito, delegado Ione, sargento Gonçalves também. Quero subscrever.

Ao requerimento noventa e três. Delegado, depois não. Gostaria de subscrever, o requerimento da deputada Catarina e concordando com o nosso

Necessidade urgente de polícia armada em escolas públicas e privadas para proteger filhos e famílias em resposta à crescente violência.

Deputado foca na importância de abordar epidemia causando preocupação global e à sociedade brasileira, especificamente na comissão de segurança pública. Apoia proposição da deputada Duda e outras ações conjuntas para contenção, destacando diálogo e participação da família.

Deputada convida outros parlamentares a indicar entidades e órgãos relacionados ao tema. Aprovação de requerimentos mencionada.

Deputado propõe moção de repúdio a alegadas matanças por policiais rodoviários federais, citadas no jornal O Globo.

Deputado critica reportagem de O Globo por desacreditar PRF, causar insegurança e desmerecer policiais, defendendo-os como heróis.

Deputado estar disposto a discutir assuntos com Presidente.

Tempo de liderança do governo. Bem então eu vou, senhores.

Deputado precisa se ausentar por alguns minutos e delegado da Cunha assumirá comissão temporariamente.

Presidente assume cargo, delegado Cunha sobre matéria, três minutos e tempo de liderança discutidos.

Deputado menciona aumento de letalidade na PRF desde 2

Nicoletti. Presidente, até me assusta pouquinho o ouvido de alguém que se diz defensor.

Deputado defende Polícia Rodoviária Federal, critica criminalização da policia e pede respeito à instituição e policiais. Menciona próximo requerimento sobre regime jurídico policial.

Deputado elogia sargento por apoio à PRF e denuncia governo por desqualificar polícias, dizendo estamos do lado da lei e luta contra crime. Suporte ao sargento.

Minutos, deputado Cabo Gilberto. Não irei utilizar todo esse tempo, senhor presidente, só pra

Deputado elogia PRF como polícia de fundamental importância, técnica e profissional, que presta serviços qualificados há bastante tempo. Reconhece que erros podem ocorrer, mas insistem que aqueles que erram são punidos. Repudia generalizações negativas e expressa todo o respeito e consideração pela PRF.

Deputado aprovou requerimento de visita técnica ao presídio Colmeia para verificar situação de detentas.

Deputada denuncia maus-tratos em prisão de mulheres, com grande número delas presas desde Janeiro, apesar de pedidos de liberdade negados e sem audiências de custódia corretas. Solicita apoio de colegas para verificar situação no local e garantir direitos humanos constitucionais.

Deputado concorda com requerimento; Coronel Meira e outros também; Votação aprovada; Pedido de reunião de audiência pública com comissão de turismo para debater segurança no sistema de despacho e alfândega de malas de viagens ao exterior; Coronel Meira fala.

Deputado alerta sobre crescente tráfico de drogas no Brasil, rotas para Europa, e falta de eficácia na defesa aeroportuária. Critica prisão de pobres e negros, enquanto elites corruptas permanecem livres, citando exemplo do presidente Lula. Propõe colaboração entre segurança pública e relações internacionais para abordar problema.

Deputado propôs inclusão da DEPOL em audiência pública e debate sobre piso salarial nacional para profissionais de segurança pública; requerimento aprovado.

Deputado destaca importância de aprovar piso nacional de salário para profissionais de segurança pública, como feito com magistério e enfermagem, garantindo salário justo e respeitando leis relacionadas. Critica governo por pagamento inadequado a policiais na Paraíba e pede aprovação do PIS no segundo turno.

Deputado propõe inclusão da DEPOL no requerimento do cabo Gilberto Silva, obteve subscrições, louvando cabo Gilberto por PEC 300.

Deputado concorda com fim de faixas salariais no Brasil, elogia PSB por criar artifício similar em Pernambuco, e assina requerimento.

Deputado pede apoio para requerimento sobre audiência pública sobre regime jurídico e previdenciário de servidores civis policiais.

O Deputado fala sobre a necessidade de um estatuto próprio para servidores de segurança pública civis, destacando a defasagem da previdência atual e a falta de apoio para famílias de policiais após sua morte. Ele menciona uma PEC para abordar esse assunto e lista as categorias de servidores que estarão presentes em uma audiência relacionada.

Deputado subscreve proposição fundamental e delicada de Nicoletti, parabeniza-o por sua iniciativa. Outros parlamentares também expressam apoio. Sargento Faur e Ione também subscrevem.

Reforma previdência causou prejuízo a policiais civis; ex-cabo e deputado, afetado pessoalmente, defende resolução urgente e subscreve.