COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

Deputada sauda Carmen Zanotto e declara número regimental.

Reunião comissão estudando aumento denúncias de violência obstétrica e alta taxa morte materna no Brasil. Ata reunião anterior disponível online.

Na data de 11/04/2023, a reunião da comissão, com a ata aprovada, trata da deliberação de requerimentos e uma audiência pública. A audiência, transmitida online, conta com a participação de secretários de saúde de alguns estados e outros convidados, que terão até 20 minutos para falar. A deputada Carmen Zanotto está à mesa para abertura da audiência. Manifestações estão restritas na plataforma de videoconferência, exceto para deputadas gestantes ou em licença-maternidade.

Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina fala sobre violência obstétrica em audiência pública; definitions, leis e decreto existentes; aumento de denuncias; necessidade de abordar tema na academia e formacão de profissionais de saúde; exemplo de possível violência obstétrica no manejo de parto e parto.

Profissionais saúde devem cuidar mais de gestantes e recém-nascidos, criando ambientes acolhedores e seguros durante o parto. Acompanhante escolhido pela gestante deve ser permitido em consultas, internação e alta hospitalar. Lei garante presença acompanhante em unidades de saúde públicas ou privadas em Santa Catarina. Boas práticas no parto e nascimento são imprescindíveis, incluindo atendimento respeitoso, comunicação e apoio à escolha informada.

A presidente assume seu lugar na mesa, enquanto o orador retorna à planície, que é seu lugar.

Enfatizou importância de cuidados humanizados em maternidades, incluindo acompanhante escolhido pela gestante em consultas e parto. Maternidade segura necessita de boas práticas, comunicação efetiva e avaliação das causas de mortalidade materna e neonatal.

Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina destacou importância de preparo de todos profissionais de saúde para evitar violência obstétrica, mais opções no parto para conforto da mulher, promover analgesia do parto e reduzir mortalidade materna, especialmente entre mulheres negras. Sugestão de tópico específico para comissão e inclusão de especialistas.

Deputado abordou discriminação contra mulheres negras e indígenas, ainda prevalência de laqueaduras e aumento de cesáreas entre indígenas, impactando saúde materno-infantil. Propõe discussão sobre esses temas e apresentará relato de gestão para contribuição.

Saúde Carmem terminou? Não. Só pra poder encerrar só mais minutinho. Fruto.

Secretária de Saúde de Santa Catarina propôs projeto de lei contra violência institucional, incluindo violência obstétrica, simples como leis Maria da Penha e Henri Borel, visando proteger denunciantes e criar comitê de não violência obstétrica em maternidades. Ela também destacou responsabilidade dos estados e municípios em atender população indígena e enfatizou a necessidade de reduzir partos cesáreos e violência obstétrica, além de discutir mortalidade materna.

Deputada anuncia criação de comissão que abordará violência obstétrica, considerando experiências regionais e perspectiva da primeira infância. Comissão debaterá a definição e ocorrência da violência obstétrica, buscando exemplos positivos para serem seguidos por outras regiões. Deputada destaca importância de informação para tomada de decisão e liga violência obstétrica a questões sociais. Também menciona seu interesse em abordar violência institucional.

Secretário de Saúde do Rio de Janeiro discutiu mortalidade materna e cesariana. Destacou importância de prénatal qualificado e decisão informada da mulher sobre tipo de parto. Falou sobre criminalização da cesariana e mito da mulher pobre carecendo de poder de decisão. Mencionou projeto de lei sobre liberdade de escolha da mulher sobre seu corpo.

Deputada agradece Luizinho por enfrentar temas e deseja que compareça pauta, apresentando protocolo de planejamento familiar do Rio de Janeiro. Discutir metodologia e minimizar falhas no pré-natal é prioridade, propondo protocolo por Estado e seminário para secretários de saúde. Ela valoriza e deseja agenda compartilhada com o Deputado Luizinho.

Secretário de Saúde do Rio Janeiro estará na audiência pública, envolvido em apresentação com equipe, abordando temas como saúde materna, sífilis e número de leite de empenho. Agradece oportunidade e manda beijo a alguém.

Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina enfatiza importância do acesso a métodos de planejamento familiar definitivos, garantido por lei, e reconhece significado para a dignidade da mulher. Ela também expressa saudades de estar na casa do parlamento.

Deputada se dirige ao Secretário Adjunto de Saúde de Roraima, saludando e deseando boa tarde.

Secretário-adjunto de Saúde de Roraima aborda realidade de violência obstétrica e mortalidade materna, destacando impacto de imigração venezuelana e situação dos povos indígenas na região. Referencia grande número de partos de gestantes venezuelanas e problemas com acompanhamento pré-natal, impactando nos índices de mortalidade materna em Roraima. Requer apoio dos presentes para melhorar a situação.

Deputada refere importância de regionalização, com audiências considerando especificidades locais e realizando visitas para conhecer projetos e dificuldades, passando palavra a João Rocha Vilela, ginecologista e obstetra.

Ginecologista e Obstetra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal sublinhou a importância de um discurso inclusivo sobre parto seguro, respeitando autonomia e dignidade da mulher. Ele elogiou a lei de planejamento familiar de baixo custo, discutiu violência obstétrica, controle da dor no parto normal, e ambiente acolhedor no cuidado obstétrico, como privacidade e acompanhante durante o parto.

Deputada fala sobre a demanda de explicação e a discussão necessária sobre experiências, mencionando a comissão de óbito.

Ginecologista e Obstetra: investiga óbitos, promove banco de leite humano em hospitais, enfatiza importância da prática de aleitamento materno.

Deputada aborda ansiedade de gestantes sobre atendimento no parto e falta de unificação de informações nos sistemas de saúde; chama Clarissa Leite Campos, assessora da diretoria de gestão de cuidados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

Participante elogia evento, apresenta assistente e transmite informações da área técnica sobre assistência à mulheres na Bahia.

Participante fala sobre a falta de dados sobre violência obstétrica, mas menciona experiências relatadas através de serviços de saúde. Ela se refere à violência que ocorre durante todo o ciclo de atendimento de saúde e não apenas pela equipe obstétrica. Ela destaca a importância do treinamento para a atenção básica. Ela parece estar em uma conversa com mais de uma pessoa.

Deputada se refere a informações da área técnica de saúde da mulher, especificamente de Kant da Pimentel, sobre violência obstétrica.

Saúde da mulher, trabalho na área de violência contra a mulher e de cegonha. Assim pra deixar bem claro.

Deputada destaca importância de abordar violência obstétrica, solicitando melhor cobertura e dados da Secretaria de Saúde.

Participante fala sobre receber reclamações de violência obstétrica, capacitação para preveni-la durante pré-natal e parto, e boas práticas para evitá-la.

Deputada falou sobre visitas regionais, especialmente à Bahia, para examinar o sistema de saúde. Ela agradeceu a participação e disse que a comissão deliberará sobre isso. Ela mencionou a secretária de Santa Catarina que teria uma audiência no ministério e se desculpou por ter que sair. Ela enfatizou a importância de compartilhar perguntas e dados.

Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina agradece convidados, destaca importância de médicos e enfermeiros, convida comissão a visitar Santa Catarina, menciona mulheres negras e indígenas, pede apoio em protocolo de acesso a método definitivo no parto e deseja sucesso no ano legislativo.

Participante destaca a importância do diálogo para esclarecimento e redução de conflitos.

Deputada propõe solicitar protocolos básicos sobre mortalidade no parto do Estado para compartilhar com a comissão, visto aumento de mortalidade em certos grupos, e pede perguntas a outros deputados sobre o assunto.

Deputada questiona ausência da secretária de Saúde e solicita medidas contra mortes maternas e violência obstétrica.

Deputado aborda questão controversa sobre escolha do parto; questiona como abordar diferenças de complicações entre parto natural e cesariano.

Passarinho, tem alguma pergunta pros palestrantes? Tá Soraia, vim mais pra aprender.

Deputado participa cominteresse em contribuir e propor melhorias em tema relevante, anticipando ouvir e depois sugerir alguma coisa, menciona necessidade de especialistas e divergências, agradece convidado, comentando quase como uma "intimação".

Deputada refere senso de equilíbrio, importância de boas práticas e cumprimento das leis na comissão. Ela planeja revisar processos relacionados ao tema e garantir uniformidade em projetos relevantes. Também menciona dando voz a outros deputados e votando assuntos na pauta do dia.

Secretário-Adjunto de Saúde do Estado de Roraima relata: Cecília ausente por comitiva Ministério da Saúde tratando questão indígena; maternidade trabalha para reduzir mortalidade materna; causa principal de óbitos maternos é prénatal básico inexistente, especialmente entre mulheres indígenas venezuelanas; comissão de óbito investiga causas, mais detalhes serão apresentados.

Deputada refere dois estados com comissão de óbito, importante fonte de informação para aprimoramento. Pede encerramento e despedida antes de próximo palestrante. Agradece Secretaria de Saúde de Roraima.

Secretário-Adjunto de Saúde do Estado de Roraima destaca importância de apoio na redução de mortalidade materna, sente-se acolhido por visita do Ministério da Saúde e vê essa como uma oportunidade para o crescimento do setor de saúde, especialmente na assistência à gestantes. Agradece a oportunidade.

Rocha Vilela, você está com a palavra.

Ginecologista e Obstetra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal:

Resumo: A Deputada discutiu sobre violência contra mulheres durante o parto, destacando a falta de informação e vínculo como início desse ciclo. Ela propôs um sistema que prevê e bloqueia leitos para mulheres grávidas que fazem prenatal, para reduzir a necessidade de atendimento de emergência e feminicídios. Ela considera a falta de informação como uma forma de violência.

Ginecologista e Obstetra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal: é fundamental a vinculação, oficinas de conhecimento sobre prénatal a pósparto, e garantia de internação para reduzir medo e ansiedade em gestantes.

Deputada sugere que deve considerar-se até que mês durante a gestação seria ideal para obrigar a mulher a participar de aulas ou visualizar vídeos, mas também enfatiza que decisões mais graves no pré-natal devem ser médicas. Ela acredita que cada fase da gestação requer conhecimento.

Ginecologista e Obstetra recomenda atenção em cada fase do pré-natal, limitar informações e promover oficina no segundo/terceiro trimestre para a gestante conhecer sobre parto normal e aumentar segurança.

Palavra pois não Posso? Claro. São dois pontos fundamentais né? O doutor João falou sobre

Deputado enfatiza importância de divulgar dados positivos e conquistas alcançadas, destacando ação na melhoria do acompanhamento ao pré-natal e promoção da relação médico-paciente no SUS, ressaltando necessidade de vínculo para evitar violência e manter qualidade no atendimento, especialmente em momentos críticos como o parto.

Deputada propõe considerações sobre parto normal, incluindo a possibilidade de ter marido presente e aumento de salas para garantir intimidade e conforto durante o parto. Também menciona discussão sobre envolvimento do Rio de Janeiro neste assunto. Resumo: Deputada discute aumento de salas e presença de marido em parto normal, referencia Rio de Janeiro.

Problema de som, dificuldade de ouvir.

Deputada sugeriu gravação de áudio das discussões para ajudaos no entendimento e posterior análise dos comentários feitos.

E agora? Nós não estamos nós estamos picotando muito. Agora?

Deputada fala sobre problemas de som e especialistas presentes.

Participante defende autonomia de mulheres e pessoas com útero em gestação, destacando importância de prevenção de violências e educação. Ela propõe iniciativas de alfabetização em saúde durante atividades prévias ao parto, com informações centradas na gestante. Também salienta trabalho multidisciplinar e transparência em saúde, mencionando comitê de óbito como exemplo. Ela pede clareza de comunicação e gravação da sessão para disseminação.

Deputada menciona alta subnotificação de óbitos e importância de atualizar profissionais na atenção básica; também, refere-se à necessidade de capacitação para reduzir violência, citando Secretaria Municipal da Bahia.

Ginecologista e Obstetra defende importância da causa; críticas benvindas, mas excessivas geram rejeição; agradece convite e presentes.

Deputada conclui primeira fase de audiência pública, agradece contribuições e anuncia votação de requerimentos. Anuncia também tema da próxima reunião: "importância do conceito de violência obstétrica na proteção das mulheres". Convoca vários órgãos relacionados ao tema para participar da próxima reunião.