COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado propôs inverter ordem do dia e discutir "kit de obstrução", mas foi rejeitado. Agora irão à pauta, dispensando leitura de atas da terceira à quinta reunião. Deputado deseja discutir "kit de obstrução" após votação.

Deputado solicita leitura da solicitação de CPMI, apesar de não ter sido instaurada no dia 8 de janeiro, por não ser prática comum da casa. Nada pessoal.

Deputado afirma que a obstrução é uma atitude democrática da oposição, mas acredita que ata já tenha sido dispensada da leitura.

Ninguém pedindo a dispensa presidente. Mas mas é regimental, a dispensa? Não, regimental.

Deputado sugeriu discussão sobre kit de obstrução e propôs dispensar leitura de atas da 3ª à 5ª reunião, já que regimentalmente é possível.

Deputado propõe obstrução política, questionando a demora na abertura da CPMI e solicitando leitura da ata das reuniões anteriores, baseado no artigo 50 do regulamento interno.

Deputado propõe avançar para discussão seguinte, vendo obstrução oposição alcançará objetivo neste item. Atual deliberação aprovação de ata é válida e deve ser cumprida, alterá-la necessita resolução da casa. Comissão pode se encerrar devido quórum não alcançado em votação nominal.

Deputado argumenta contra leitura em comissão, com base no regulamento e apontando diferença entre procedimentos em plenário e comissões. Ele admite prática de obstrução, mas insiste na necessidade da leitura, independentemente da probabilidade de ser derrubada na próxima sessão nominal.

Deputado compreende e exerce paciência, não prioriza conflitos ou polêmicas e se baseia na resolução da mesa de 2022 que dispensa leitura de ata após publicação.

Resolução ela está hierarquicamente acima do regimento? A pergunta presidente, uma questão de ódio eu perdi a vossa

Deputado propõe não debater sobre leitura da ata, confia na presidência para manter ordem e espera decisão dela.

Deputado: Cautela necessária para decisão evitar precedente perigoso que possa afetar governo no futuro.

Deputado se recusa a seguir questão de ordem, cita resolução da mesa e precedentes para justificativa. Continua com o ponto seguinte.

Eu discordo da decisão, no entanto, passemos ao próximo ponto, não vou fazer disso cabo de guerra não? Eu eu lhe

Deputado propõe leitura de expediente sobre moções de apoio e repúdio antes de eleição de vice-presidente; ofícios recebidos de municípios brasileiros; votação aprovada com voto contrário de deputado Eduardo.

Deputado propõe:

Presidencial.

Deputado propõe: se houver acordo, não haverá obstrução até analisar o primeiro item, caso contrário, será usado todo o kit de obstrução a partir do item seguinte.

Entender a proposta de acordo, tá? Deputado Silvio diz assim, vamos eu tinha

Poxa só pra gente votar todos os requerimentos é porque o Eduardo é muito ligeiro aí já propôs outra mas eu tinha propondo. Não vejo.

Deputado sugestiona votação imediata para escolha dos vice-presidentes, com o objetivo de avançar no andamento da sessão e retomar o debate sobre outras propostas posteriormente. Atualmente, ainda não há vice-presidentes eleitos após quatro semanas de reuniões.

Deputado reflexiona sobre tratamento dado ao presidente, menciona nomes de colegas.

Proposta de votação rápida e consenso entre os deputados, respeitando as diferenças políticas, considerando a ausência dos vices eleitos.

Rogério, me

Preocupação do Deputado: falta de quórum e cair durante a sessão.

Olha aqui senão o Rogério briga comigo.

Deputado disse que o requerimento de inversão de pauta foi derrotado, mantendo-se a eleição em primeiro lugar, e que a votação deve ser iniciada. A discussão sobre outros requerimentos será abordada posteriormente a uma decisão sobre a pauta.

Deputado insistiu em votar requerimento de invenção de pauta, já discutido e sem interesse em acordos.

Deputado deseja concluir votação sobre assunto previamente deliberado por plenário. Acordo sobre eleição de vices requer consenso geral, atualmente não alcançado. Discussão adicional sobre assunto pode ocorrer posteriormente. Votação deverá continuar. Tempo da pauta deve ser respeitado, conforme solicitado.

Deputada Érica Cocai pediu a palavra?

Deputada propõe seguir pauta contra trabalho escravo, assédio moral e por preservação do FGTS; quer discutir requerimentos relacionados. Critica obstrução à pauta que considera relevante para o país.

Deputado descreve etapas para eleição de vice-presidentes: votação secreta no sistema eletrônico com maioria absoluta do colegiado necessária; apresenta processo de votação com código de três dígitos e leitor biométrico; votação agora em andamento, com votos em branco apenas para quórum.

Presidente

Deputado diz: continua havendo requerimento válido para inverter a ordem da pauta, se item 4 for discutido, abrir cabine para isso. Corrige confusão entre alteração de ordem do trabalho e requerimento de inversão de pauta.

"Dados sendo transferidos para urna, votação iniciando. Item 4 do requerimento prejudicado porque autor o removeu."

Discurso do Deputado foca em saber quanto tempo fica aberto o prazo de votação por curiosidade.

Deputado sugeriu dar tempo necessário para atingir quórum, mas se demorar demais, será suspenso. Ofereceu "dez minutos" como um gesto.

Pouquinho mais.

Deputado propõe criação de três subcomissões sobre trabalho: uma sobre slavery-like practices, outra sobre aplicativos/plataformas e a última sobre FGTS. Ele alentou colegas a se manifestar sobre interesse em participar de subcomissões, para facilitar a instalação das mesmas na próxima semana.

Deputado sugeriu aderir a itens 2 e 3 da pauta, pedindo se é possível antes do prazo estipulado já aberto fechar esses pedidos.

Deputado anunciou encerramento de votação e apresentação de resultados.

Três vice-presidentes eleitos: Duda Sabeibert, Alexandre Lindimeri e Luiz Carlos Mota. Ato de posse realizado. Permissão concedida para manifestação dos eleitos.

Deputada agradece votos e assume cargo de primeira vice-presidenta, atribuindo crise econômica atual a modelo econômico dos últimos 20 anos. Ela destaca desafio da comissão em frear precarização do trabalho, mencionando trabalhadores de aplicativos e flexibilização da legislação trabalhista. Ela promete fortalecer legislação trabalhista em nome do PDT, partido de tradição trabalhista.

Discurso de agradecimento do Deputado, reconhecendo a ausência do segundo vice e dirigindo-se ao Presidente.

Deputado, agradece por terceiro vice-presidente da comissão do trabalho, orgulho como ex-trabalhador, comprometido com trabalho e empenho.

Deputado agradece apoio e confiança, destaca votação por mudar e promete trabalho unido com vice-presidentes, com diálogo em temas polêmicos.

O André tinha de solicitar. Desculpa André, Rogério e Eric desculpa André. Não, é rapidinho.

Presidente,

O deputado fala sobre a importância da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em relação às relações trabalhistas, destacando a necessidade de diálogo fraterno com o setor patronal, mas sem abrir mão dos direitos do setor laboral. Ele menciona a eleição da deputada Duda como primeira vice-presidente da comissão e ressalta que é o aniversário de 140 anos do nascimento de Getúlio Vargas, precursor do trabalhismo no Brasil.

Eric e depois deputado Eduardo.

Deputado cumprimenta vice-presidentes e destaca importância da comissão. Elogia Duda Salabé e Alexandre Lind Maia por lutas em defesa de trabalhadores e contra reformas trabalhistas. Menciona Luiz Carlos Mota e Turgadeira como parceiros de resistência. Falou sobre trabalho escravo, regulamentação de aplicativos, aumento de salário mínimo e revogação de partes da reforma trabalhista. Parabéns a vice-presidentes pela escolha.

Obrigado deputado Rogério, deputada Eric e depois deputado Eduardo

Deputada faz resumo histórico sobre trabalho no Brasil, destaca importância da comissão e reconhecimento da humanidade no trabalho. Ela menciona períodos traumáticos, escravização, governo que negligencia direitos dos trabalhadores, e processo de evolução humana. Também homenageia Getúlio Vargas e CLT, e fala sobre novos tempos e resistência à ditadura.

Obrigado. Deputado Eduardo e depois por último deputado Tulio Gadelha.

Deputado elogia discurso de Duda Salabé, critica ex-presidentes por luta de classes. Menciona recordes em ações trabalhistas, defende governo atual contra acusações de ser anti-trabalhador. Questiona aumento de desemprego no passado, endossa políticas de Paulo Guedes. Critica esquerda por falta de preocupação com trabalhadores e problemas na previdência.

Deputado chegou, vai franquear palavra para vice eleito agradecer votos.

Deputado fala sobre importância de debates com base em dados e estatísticas, como taxa de desemprego dobrada na gestão Bolsonaro em comparação às gestões petistas, e a necessidade de garantir direitos a trabalhadores em aplicativos. Também elogia a condução da comissão de trabalho.

Tudo lugar dele, deputado Alexandre Lindemae.

Deputado agradece oportunidade e confiança na posição de segundo vice-presidente da comissão, retribui saudação à deputada Duda, e reafirma compromisso de trabalhar ao máximo, considerando a relevância da comissão do trabalho.

Não, presidente.

Deputado elogia governo passado por defender Bolsonaro, critica taxa de juros altas do governo atual que impactam negativamente empresas e trabalhadores, menciona inflação alta e salários congelados, e apoia reajuste de salários acima da inflação como proposto por Lula.

Deputado propõe criação de subcomissão para discussão de FGTS; outro deputado quer votação nominal para retirá-lo da pauta.

Proposta de acordo do Deputado: votação do primeiro item seguida pelo encerramento da sessão, com pausa para consulta aos pares.

Se há acordo, siga a pauta; caso contrário, mantenha-se em silêncio, Deputado.

Deputado propõe avançar em item da comissão, ou sessão é adiada sem votação. Procedimentalmente, similar às ações anteriores do grupo.

Deputado sobre segurança pública: alguns requerimentos contra ministro Dino retirados, avanços em outras questões, compromisso com acordo, graças à comissão.

Deputado preferencia por acordos em comissão; deseja permitir que Rogério fale, mas não especifica o assunto.

Deputado insiste em votar requerimento, agradece gesto de outro deputado, deseja ouvir outros antes e propõe avançar.

Deputado propõe votar favoravelmente ao requerimento de Silvio Costa e à criação de uma subcomissão sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Também apoiará debates sobre políticas de combate ao trabalho escravo, eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, e crescente número de pedidos de recuperação judicial e falências em 2023. Pedirá votação sem obstrução.

Rogério, a deputada aérea. Gente

Deputada propõe aprovar requerimento de coligação para criar subcomissão que avalie propostas que afetam o FGTS, evitando ameaças à sua finalidade e garantindo os recursos dos trabalhadores, combatendo demagogia e promovendo políticas de desenvolvimento nacional, em oposição ao autoritarismo.

Deputado propõe discutir antes retirada de pauta e votação nominal sobre um requerimento, consulta outro deputado se mantém a proposta e confirma que mantém tanto retirada como votação nominal especificamente sobre esse requerimento.

Deputado diz obstrução política por ação governamental, recusa de diálogo e sessão do congresso para votar vetos e PLN. Mantém requerimentos, infelizmente.

Né? Eu gostaria de encaminhar se for dado continuidade ao requerendo.

Eu acho que a favor posso defender que quando

Deputado permite rodada de fala começando por Eduardo, de acordo com regimento.

Deputado crítica governo anterior por prejuízo nas estatais e elogia governo atual por recorde de lucro. Menciona redução de impostos pelo governo Bolsonaro e aumento por governo anterior. Critica oposição por ser contra privatização e persegui-los. Elogia Operação Lava Jato e eleição de Bolsonaro.

Deputado Eduardo, deputado Euvina Bomgacho.

Deputado critica Bolsonaro não trazendo novidades no debate e menciona preocupação com a política destrutiva dele, levando pessoas à fome e recebendo propina para trazer vacinas. Critica não é contra pessoa Bolsonaro, mas sua política. Deputado quer garantir sua palavra e pedir atenção.

Não vamos vamos ouvir vamos vamos democratizar a discussão debate esse debate

Deputado se refere ao rombo financeiro atual como culpa do governo Bolsonaro, afirma que o PT investiu no BNDES e esses recursos foram usados para combate à pandemia, critica a obstrução do bolsonarismo a votações importantes e menciona o anúncio de Lula de recuperar o Brasil, incluindo o tema da enfermagem, além de mencionar a leitura da Officialização da CPMI em janeiro.

Deputado propõe votação nominal para retirada de pauta de item em discussão, após consulta à mesa.

Iniciada votação, cada deputado tem um minuto para falar.

Deputado agradece governo Bolsonaro por Auxílio Brasil; critica PT por mentir e obstrurionismo; menciona regulamentação de mídias sociais com Felipe Neto; compara estilo de vida de PT com capitalismo.

O deputado quer orientar discussão no PL, sugerindo que se siga a lista se for da vossa excelência, caso contrário, se seguirá o PL.

Deputado cede tempo de fala para Erica Cockai, renunciando a orientar em último.

Deputada afirma que o indivíduo renunciou ao direito de orientar por vergonha. Ela insiste em compreensão do assunto.

Deputado propõe flexibilização da lista de falantes e busca por entendimento entre parlamentares.

Deputado admite obstrução política do seu partido, PL, devido a falta de palavra do governo sobre a CPMI do Rio de Janeiro. Obstrução será retirada caso haja acordo antes da instalação da CPMI. O pedido é resolver questionamentos internamente, sem recurso ao STF.

Deputada Érica Kokai.

Deputada crítica congresso por obstruir discussão sobre FGTS, atribuindo administração Bolsonaro precarização trabalhista e alta informalidade; acusa governo negligência causando fome e alta taxa de mortalidade por COVID-19; descreve sessão do congresso como fútil, construindo defesa para o indefensável; declara voto contra retirada de pauta e em defesa dos trabalhadores.

Deputado propõe votação sobre questão encaminhada pela minoria, aguardando orientação de outros deputados.

Deputado discute obstrucionismo da oposição, justifica punição de atentados contra democracia e suspeita golpe orquestrado. Insiste em não interromper trabalhos da comissão.

Deputados, deputadas Passam de dez minutos

Quanto tempo mais Já eu vou eu vou eu vou, já como não tem mais Para orientar.

Deputado se oferece para encaminhar a presidência e conceder a palavra a outro deputado chamado Duda.

Deputada fala contra normalização de obstrução no Congresso; defende discussão de temas trabalhistas, tais como combate a fome, fortalecimento do FGTS, e trabalho análogo à escravidão; sugestiona debater CPM em instâncias regimentais adequadas; critica atitude de "não política" e comparação com "birra".

Deputado Adulto encaminhou nome do PDT, deputado Rogério em nome do governo. Encaminhou não? Orientação né? Orientação. Aumentar o tempo.

Deputado fala sobre oposição usando obstrução e ultra direita tentando golpe no Brasil, com ataques a instituições democráticas. Ele elogia investigações sobre esses ataques e critica planos de espalhar notícias falsas. Deputado e seu partido votaram a respeito de questão do FGTS, mas não se foca nisso no discurso.

Deputado consulta se alguém deseja falar antes da votação. Nenhuma nova orientação é dada. Ele menciona informalmente a Comissão do Meio Ambiente, mas não fornece detalhes.

Deputado fala sobre espera em votação, cabendo à presidência da mesa determinar tempo de espera para que parlamentares possam votar de acordo com as matérias.

Deputado propõe abrir duas inscrições: uma a favor e outra contra determinada pauta, para democratizar o debate e agilizar o processo.

Determinado limite porque senão é como eu falei vai vir vai vir a comissão Exatamente. Subsequência é uma coisa que nós

Deputado propõe ajustes em acordo de procedimento na próxima semana, discute sobre participação de líderes partidários na sessão.

Brasil enfrenta grave crise econômica, trabalhista e humanitária há dez anos; reformas trabalhistas falharam em melhorar situação; comissão deve debater melhorias nas condições de trabalho e combate à fome; deixar ideologias de lado e concentrar-se em debates substantivos que combatem crise econômica e humanitária.

Deputado fala sobre requerimento 14 em 2023, acredita que estejamos discutindo item errado.

Correção de equívoco numeração para fala a favor e contrário, deputado utilizará tempo para sugestão.

Rejeitado por maioria.

Deputado propõe retirada de pauta e discussão/votação de requerimento, concede pedido do líder.

Liderança e tempo à frente.

Deputado quer saber se votação nominal da matéria será mantida, como pedido num requerimento.

Deputado propõe mais amor e desestresse na comissão, e declara aberta a votação nominal de algo não especificado.

Deputado propõe criação de subcomissão para discussão de proposições relacionadas ao FGTS, em referência ao requerimento 14 de 2003, de autoria do deputado Silvio Costa Filho.

Deputado concorda com a criação da subcomissão para discutir o FGTS de forma coletiva.

Deputado pediu ao colega votação em andamento; menciona problema de burocracia com duplas comissões.

Reunião às 10; peneira discutida anteriormente.